O tribunal federal da Flórida pode não reconhecer legitimidade da AGU, a Advocacia-Geral da União, na defesa de Alexandre de Moraes na ação das empresas Rumble e Trump Media. A AGU é órgão do Poder Executivo, subordinado a Lula (PT) e não ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, na prática, a AGU se limitará a
Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado e Rosinei Coutinho/STF O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para tornar Alexandre de Moraes suspeito na análise de um requerimento que envolve o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master. Segundo a CNN Brasil, a petição mira um pedido apresentado pelo deputado federal
Foto: Reprodução/Youtube O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (1º), em Portugal, que o “abuso criminoso” de uma “pseudo liberdade de expressão” pode ameaçar a democracia. A declaração foi dada durante a abertura do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Universidade de Lisboa, segundo informações do Poder360. Segundo Moraes, se o uso indevido
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a ser criticado internacionalmente após declarações do conselheiro político do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Jason Miller. Em mensagem publicada nas redes sociais, Miller afirmou: “Moraes ficará ótimo com uma tornozeleira eletrônica e em prisão domiciliar”, comentário que rapidamente ganhou repercussão. A fala veio acompanhada de
A Justiça Federal da Flórida, dos Estados Unidos, autorizou que as empresas Rumble e Trump Media notifiquem por e-mail o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por email em um processo no qual ele é acusado de medidas consideradas abusivas, ofendendo a legislação e até a constituição norte-americanas. Moraes não se deixou
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou um bloqueio de cerca de R$ 52 bilhões, ao autorizar buscas em endereços do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do dono da Refit, Ricardo Magro, no âmbito da Operação Sem Refino, nesta sexta-feira (15). O objetivo da Polícia Federal é
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO A Federação Nacional dos Institutos de Advogados (Fenia) divulgou nesta terça-feira, 12, uma nota pública em que defende a criação de um Código de Conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em evidência por conta das relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o fim do
Foto: Agência Brasil A suspensão dos efeitos da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes provocou reação negativa entre integrantes da cúpula do Congresso Nacional. Nos bastidores, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, demonstraram incômodo com a decisão tomada pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração é
Foto: Reprodução e Joedson Alvez/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes suspendeu até este domingo (10) a análise de 24 pedidos de aplicação da chamada Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os casos está o de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão após
O senador Rogério Marinho reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a aplicação imediata da chamada Lei da Dosimetria até análise definitiva da Corte. Nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a medida “suspendeu a vontade popular” e defendeu uma reação do Congresso Nacional contra decisões monocráticas de ministros do
Foto: Luiz Silveira/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (9) os primeiros pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão atinge solicitações feitas por condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 que buscavam redução de pena ou progressão de regime com base na nova legislação. De acordo com a CNN
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de redução de pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, ao entender que a mudança na lei ainda não pode ser aplicada. As informações são da CNN. Na decisão desta segunda-feira (4), o relator apontou
Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa. Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado
Lula (PT) deve retomar pressões pela saída de Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes graduadas, após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter revelado a transferência de R$11,5 milhões, em operações triangulares, para a compra da parte da empresa familiar do ministro no resort de luxo Tayayá. Tudo foi concluído
Foto: Reprodução O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-deputado Alexandre Ramagem (PL) apresentou ao STF suas alegações finais em um processo em que é acusado por fatos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Na defesa, ele tenta contestar as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados de
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o início do cumprimento das penas de cinco condenados apontados como integrantes do núcleo de articulação de uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. As condenações chegam a até 26 anos e 6 meses de prisão, segundo decisão já sem possibilidade de
Foto: Luis Nova/Metrópoles A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu ao STF e contestou uma decisão do ministro Alexandre de Moraes em um processo que envolve o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. O órgão afirma que houve possíveis irregularidades na condução do caso, principalmente na forma de intimação e na falta de
Caso (ou quando) a denúncia do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes contra Romeu Zema (Novo) for aceita pelo ministro Alexandre de Moraes, o ex-governador de Minas Gerais se tornará o segundo rival de Lula (PT) em 2026 a virar alvo de ação no STF, a menos de seis meses da eleição. O primeiro
Foto: Reprodução/TV Justiça YouTube O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, nesta terça-feira (21), que os critérios para o compartilhamento de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não se aplicam para atos regulares praticados antes da decisão. No fim de março, Moraes definiu parâmetros para o fornecimento de informações sobre
Foto: Nelson Jr./SCO/STF / Foto 2: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de prisão, em regime aberto. Moraes considerou que Eduardo cometeu difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) ao insinuar que ela quis beneficiar um empresário quando apresentou um projeto
