O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira 11, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) Sebastião Coelho da Silva. O procedimento vai apurar supostas infrações cometidas em declarações feitas pelo ex-magistrado, que hoje atua como advogado. Estão na mira falas […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, mais uma vez, inquérito que mira o ex-presidente Jair Bolsonaro e ficou conhecido como “inquérito das milícias digitais”. O inquérito foi aberto há três anos, em julho de 2021, mirando suposto esquema de Bolsonaro para “atacar adversários políticos e instituições nas redes sociais”.
Os advogados André Zonaro e Sérgio Rosenthal, que defendem o empresário Elon Musk no Supremo Tribunal Federal (STF), reuniram-se nesta quinta-feira com Fábio Shor, delegado federal que apura se há crime nas declarações do dono da rede social “X” sobre o ministro Alexandre de Moraes. Por autorização do próprio magistrado, a PF investiga Musk,
Responsável pelo pedido de indiciamento de três pessoas que xingaram o ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, o delegado Thiago Severo de Rezende ganhou um cargo na Europa dias antes de indiciar os suspeitos no caso. No último dia 16 de maio, Rezende foi nomeado pelo diretor-geral da Polícia Federal,
Em meio ao aumento da impopularidade do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos integrantes enfrentam críticas crescentes dos brasileiros, o decano Gilmar Mendes elogiou o ministro Alexandre de Moraes em entrevista ao site Consultor Jurídico nesta segunda-feira (3). Gilmar exaltou a atuação de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elogiou neste domingo (2/6) o colega Alexandre de Moraes, que deixa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3/6). A presidência da Corte eleitoral ficará com a ministra Cármen Lúcia, que toma posse na segunda. “Desde logo homenageio e agradeço ao ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (31) para confirmar suas decisões liminares que suspenderam leis das cidades de Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbem o uso da linguagem neutra nas escolas públicas ou privadas, em editais de concursos públicos, bem como em ações
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (31) pela manutenção de suas decisões liminares que suspenderam leis de Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbem o ensino da linguagem neutra em escolas. A questão está em julgamento numa sessão virtual, em que os ministros votam
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) formula uma petição para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para tentar derrubar a restrição de encontros entre o ex-presidente e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. A leitura no entorno de Bolsonaro é de que a medida cerceia a atividade política
Morreu nesta terça-feira (28) León Lima de Moraes, pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A causa da morte não foi divulgada. O velório será realizado em São Paulo nesta terça-feira, em cerimônia restrita aos familiares, de acordo com o presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. Durante sessão extraordinária do Conselho
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou neste domingo (26.mai.2024) sobre a decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de negar um recurso em que pedia para que sua inegibilidade fosse analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em seu perfil no X (ex-Twitter),
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível. Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei. Moraes negou o recurso extraordinário
Segundo o portal Metrópoles, a Meta, empresa proprietária do Instagram, forneceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a localização do jornalista Oswaldo Eustáquio, considerado foragido pela corte há um ano e meio após uma ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes. Os dados enviados ao STF em outubro passado indicam que Eustáquio
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, segundo o UOL, criticou uma reportagem do portal escrita pelas colunistas Carolina Brígido e Carla Araújo, sobre a estratégia de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota enviada, Moraes teria classificado o conteúdo como ‘mentiroso’ e afirmou que foi inventado ‘inventou fatos e versões’.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de Luís Carlos Carvalho, condenado a 15 anos de prisão por sua participação nos atos do 8 de janeiro, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. Moraes justificou a medida pelo ‘fundado receio de fuga’, citando
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ironizou, nesta quarta-feira (22), uma fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de 2018, de que bastariam “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Todos se recordam que bastava um cabo e um soldado para fechar o STF”, disse Moraes.
O julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) será retomado, nesta terça-feira (21), como único item da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está marcada para as 19h. Esta será a segunda data em que a Corte se debruça sobre o tema. No final da manhã da última
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As normas são dos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO). Elas impedem o uso da linguagem neutra ou do “dialeto não binário”
Nesta sexta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a decisão que impedia médicos de realizarem assistolia fetal, método utilizado em abortos legais com gestações de mais de 22 semanas, decorrentes de casos de estupros. O procedimento ocorre por meio de injeção de substâncias que fazem com que o
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconsidere o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na Polícia Federal (PF). “Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para eventual ratificação da proposta de arquivamento”, escreveu o magistrado em decisão foi
