A Defensoria Pública da União (DPU) está questionando as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantêm na cadeia seis manifestantes presos em Brasília, em razão dos atos registrados em 8 de janeiro, quando os prédios da Praça dos Três Poderes foram invadidos e depredados. O jornal O Estado de S. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu o pedido de revogação da prisão e desbloqueio das contas do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). A decisão é desta segunda-feira, 3. Silveira foi preso em 2 de fevereiro deste ano, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A decisão de prender o ex-deputado ocorreu por
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a exclusão de mensagens e documentos trocados entre advogados e diretores da Lojas Americanas do material obtido em busca e apreensão autorizadas pela Justiça paulista contra a varejista. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia autorizado a busca
Quase três meses depois das manifestações em Brasília, que resultaram na detenção de mais de 1,4 mil pessoas, incluindo idosos e mães com crianças pequenas, 313 pessoas ainda continuam presas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF). Reportagem da Folha de S.Paulo, publicada nesta segunda-feira, 3, mostra que em muitos casos as
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta (31) que é contra o estabelecimento de mandato para o cargo de ministro da Corte. Segundo ele, a “vitaliciedade” do cargo seria a garantia de “independência e autonomia” dos ministros. O Senado se articula para a fixação de mandatos aos membros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou sumariamente duas notícias-crime contra o presidente Lula, por ter afirmado que o plano de sequestro do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) era uma “armação” do ex-juiz. As representações foram feitas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual pede que a ação para suspender os perfis das redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) saia das mãos do ministro Alexandre de Moraes e seja enviada ao ministro André Mendonça. Na manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico disse que
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias à Procuradoria Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de suspensão das redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por suposto crime de transfobia, em razão de um discurso no Dia da Mulher. A ação foi movida por Erika Hilton (Psol-SP), parlamentar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 15, que o governador afastado Ibaneis Rocha(MDB) retome sua função no Governo do Distrito Federal. A decisão acontece cerca de dois meses após o gestor ser afastado em razão da invasão dos três Poderes em Brasília. “No presente momento – não permanecem presentes os requisitos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve recurso rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado negou um recurso apresentado pelos advogados do político. A banca contesta a multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada, aplicada depois de uma reunião do ex-presidente com embaixadores no
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 13, que as empresas donas das redes sociais sejam responsabilizadas pelo conteúdo publicado pelos usuários. Para o magistrado, as big techs não devem ser consideradas apenas como plataformas de tecnologia. A declaração foi durante o seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia“, promovido pela
A partir desta segunda (13), os poderes Executivo e Judiciário enviarão à Câmara dos Deputados algumas sugestões para a reformulação do projeto de lei (PL) que criminaliza as notícias falsas, conhecidas como fake news. A expectativa é que a proposta receba ideias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, deponha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão desta sexta-feira, 10, acontece um dia após o Tribunal Eleitoral pedir autorização ao magistrado para ouvir Torres a respeito da minuta que previa intervenção na Justiça Eleitoral, encontrada em operação de
Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram nesta terça-feira (7), em Brasília, das comemorações dos 30 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). Com o tema “A AGU e a Defesa da Democracia”, a regulação das mídias sociais e o chamado combate à desinformação foram temas chaves. Gilmar defendeu
Nesta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu com representantes das plataformas digitais para tratar da desinformação em massa. No encontro, que ocorreu na sede do TSE em Brasília, Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais foram “instrumentalizadas” durante a invasão dos Três Poderes em 8
Na noite desta segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu soltar 102 pessoas acusadas de participar dos atos do dia 8 de janeiro e que estão presas em Brasília. As decisões de Moraes estão sob sigilo, dentro de uma petição que tramita na Suprema Corte para apurar casos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que os presos por participação nos atos de 8 de janeiro só poderão receber visitas com autorização dele. Ele entendeu que os custodiados são classificados com “alta periculosidade” e, por isso, não podem ser submetidos às mesmas regras de outros detentos. A decisão de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal que informe se ainda precisa manter os bens eletrônicos do coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, que foram apreendidos pela corporação em 10 de janeiro deste ano para passar por perícia. A PF recolheu um
Na semana passada, o Google entrou com um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar o canal do Partido da Causa Operária (PCO) no YouTube. Segundo a big tech, a derrubada do canal, sem a indicação de conteúdos ilícitos, além do impedindo de novas publicações,
Empresa recorreu pela segunda vez contra decisão de retirar integralmente conteúdos do partido de extrema-esquerda do YouTube O Google recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão da Corte que manteve uma ordem do ministro Alexandre de Moraes para derrubar o canal do Partido da Causa Operária (PCO) no YouTube. Para a companhia,
