A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta 4ª feira (9.out.2024) que começou a notificar as operadoras de internet para desbloquear o acesso ao X (antigo Twitter). As notificações cumprem decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Na 3ª feira (8.out), Moraes deu até 24 horas para a agência dar […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas. O bloqueio durou cerca de 40 dias. O bloqueio foi determinado no dia 30 de
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira que o valor de R$ 28,6 milhões em muitas pagos pelo X já está na conta bancária correta. Com isso, os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar. O GLOBO apurou que o processo já chegou à PGR para que o procurador-geral da República,
A dois dias do primeiro turno, Pablo Marçal (PRTB) enfim se posicionou a favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A adesão é mais um passo do ex-coach em busca dos votos do eleitorado bolsonarista, que está dividido entre ele e o prefeito Ricardo Nunes (MDB). “Sendo vítima também, sou a
Para a liberação do X (antigo Twitter) no Brasil, falta apenas o pagamento de multas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que chegam a R$ 28,6 milhões. As contas bancárias da empresa já foram liberadas, e agora representantes da plataforma aguardam uma transferência do valor, que será enviado de uma conta da empresa no exterior. Na terça-feira (1º),
Um grupo de congressistas dos Estados Unidos deu um novo passo em sua ofensiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Deputados apresentaram um Projeto de Lei que pode afetar diretamente a cooperação financeira e judicial entre os EUA e o Brasil. O texto propõe, entre outras coisas, barrar o financiamento de
A rede social X informou, nesta terça-feira (1º), que irá pagar as novas multas aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pagamento das multas foi estabelecido como uma condição para que a plataforma possa ser liberada novamente no Brasil. Na semana passada, o ministro havia estabelecido uma multa de
Depois de cobrar multa de R$ 270 mil para soltar Daniel Silveira e solicitar exame criminológico que, segundo o Código Penal, só pode ser exigido para quem foi preso após a lei entrar em vigor, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu laudo positivo do exame, e não aceitou. Em
O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido feito pelo advogado Renor Oliver Filho, que defende o Terça Livre e Allan dos Santos, para obter acesso completo aos autos de uma das ações que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia feito uma representação ao STF em
Para voltar a funcionar no Brasil, a rede social X, de Elon Musk, pagou multa, bloqueou perfis que eram alvos da Justiça e indicou uma representante legal no país. Porém, para derrubar o bloqueio ainda faltam etapas a serem cumpridas. Ao receber o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, na sexta-feira (20/9),
O prazo para que órgãos públicos e os advogados que pretendem representar o X (antigo Twitter) no Brasil enviem informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a contar nesta segunda-feira (23). O ministro Alexandre de Moraes determinou no sábado (21) que, em um prazo de cinco dias, o escritório que representa o X
A indicação pelo X da advogada Raquel de Oliveira Villa Nova, nesta sexta-feira (20), como representante da empresa no Brasil é apenas um passo para que a plataforma possa retomar a operação no país. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda vai analisar se a empresa cumpriu uma série de
O X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, começou a cumprir as ordens do ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira, 18, e tirou do ar perfis que tinham determinação judicial para serem suspensos. Entre os alvos que já tiveram as contas retidas estão o influenciador digital Allan dos Santos e o jornalista
Advogados, que estão à frente da defesa do X no Supremo Tribunal Federal, relataram à CNN, na manhã desta quinta-feira (19), que o corpo jurídico do empresário Elon Musk nos Estados Unidos foi convencido de que, para voltar a atuar no Brasil, seria necessário cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes. De acordo
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Estados Unidos pode ter impacto direto sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, em especial o ministro Alexandre de Moraes. A proposta visa impedir que autoridades estrangeiras que promovam censura contra cidadãos americanos entrem em território dos EUA. O texto foi protocolado pelos deputados republicanos Maria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) é contra a devolução do celular do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe do setor de desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apreendido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito das mensagens vazadas. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o celular “permanece objeto
Com o mais recente pedido de impeachment apresentado em 9 de setembro, o cerco contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes se intensificou. Já são 24 pedidos. O último, assinado por 152 deputados, já tem a adesão de 36 senadores. Faltam apenas 5 votos para a Casa Alta constituir maioria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União. O valor já foi transferido pelos bancos para as contas públicas. O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela
Senadores da oposição estão considerando adotar uma medida extrema para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pautar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles avaliam bloquear a regulamentação da reforma tributária, que é vista como fundamental pelo governo para melhorar o ambiente de
Senadores que protocolaram o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluíram no documento uma tentativa de apreender e acessar celulares e mídias de equipamentos do magistrado, com quebra de sigilos para buscar provas de eventual crime de responsabilidade. A iniciativa tenta obter autorização para investigar telefones, tablets,
