O ministro da Educação, Victor Godoy, concedeu uma entrevista ao Jornal Jovem Pan nesta quarta-feira, 27, e falou sobre a mudança no comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Recentemente, Danilo Dupas deixou a presidência do órgão e o servidor Carlos Moreno assumiu a sua função. Godoy explicou que Dupas deixou o cargo por motivos pessoais e que o novo comandante “tem 38 anos de atuação no Inep” e conhece os processos mais importantes da área. O chefe da pasta ressaltou, ainda, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não sofrerá nenhum impacto em decorrência da mudança.
“A prova está elaborada, já foi concluída e agora entramos na segunda fase de aplicação da logística. Temos a impressão das provas pelas gráficas, ela imprime e entrega aos Correios, que realizam a logística de distribuição até os locais de aplicação e as aplicadoras fazem a aplicação”, explicou.
Godoy também argumentou que a melhor maneira para combater a doutrinação ideológica é unir a ciência com políticas públicas de qualidade. “Assim conseguimos ter resultados educacionais de qualidade e enfrentar a linha ideológica”, pontuou.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para que o inquérito que apura denúncias de corrupção no Ministério da Educação sob o comando de Milton Ribeiro seja enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida seria necessária devido a uma possível interferência política na investigação. De acordo com o órgão, em conversas telefônicas de Ribeiro, há indícios de que houve vazamento de informações sobre a operação e possível interferência ilícita do presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi aceito pelo juiz Renato Borelli, da 15ª Vara de Justiça Federal de Brasília, e a relatora do caso no STF será a ministra Cármen Lúcia.
“Outrossim, nesta oportunidade, o MPF vem requerer que o auto circunstanciado nº 2/2022, bem como o arquivo de áudio do investigado Milton Ribeiro, que aponta indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita por parte do residente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações, sejam desentranhados dos autos e remetidos, de maneira apartada e sigilosa, ao Supremo Tribunal Federal”, escreveu o Ministério Público na solicitação.
Ribeiro foi alvo da operação ‘Acesso Pago’ da Polícia Federal e foi detpreso na quarta, 22, embora tenha obtido um habeas corpus na quinta, 23. A operação foi parte de investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos do Ministério da Educação, no período entre julho de 2020 e março de 2022, quando Ribeiro comandou a pasta. Ele é investigado pela PF desde março por suposto esquema de favorecimento a pastores.
Os religiosos Gilmar dos Santos e Arilton Moura são apontados como membros de um gabinete paralelo do MEC, sendo responsáveis por intermediar reuniões entre os prefeitos e o ministro Milton Ribeiro e facilitar os pedidos de mandatários de municípios em troca de propinas, que iam de ouro à compra de Bíblias. Os pastores também são alvo de investigação da Polícia Federal e estão entre os que foram presos preventivamente, mas liberados.
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), acatou nesta quinta, 23, o pedido de habeas corpus e determinou a liberdade para ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e outros quatro presos preventivamente na quarta, 22, no âmbito da operação ‘Acesso Pago’ da Polícia Federal.
A operação foi parte de investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos do Ministério da Educação, no período entre julho de 2020 e março de 2022, quando Ribeiro comandou a pasta.
Milton Ribeiro é investigado pela PF desde março por suposto esquema de favorecimento e liberação de verbas a pastores dentro do Ministério da Educação.
Os religiosos Gilmar dos Santos e Arilton Moura são apontados como membros de um gabinete paralelo do MEC, sendo responsáveis por intermediar reuniões entre os prefeitos e o ministro Milton Ribeiro e facilitar os pedidos de prefeitos em troca de propinas, como pedidos por ouro ou por compra de bíblias. Os pastores também são alvo de investigação da Polícia Federal.
O senador Marcos Rogério (PL) acredita que a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, do Ministério da Educação, não justifica a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal. Segundo ele, até o momento, não há nenhuma evidência de corrupção e a proposta de CPI é apenas “jogo eleitoral”.
“O foco é realmente apurar o que aconteceu no MEC? É claro que não. O foco é o jogo eleitoral. Então acho que, neste momento, toda cautela é necessária. O Senado Federal e Câmara não podem servir a um propósito eleitoral. Se tiver elementos que justifiquem a instalação, que se faça, mas tem que ter fato determinado. Não vejo elementos para justificar uma CPI”, disse o senador, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News.
Na visão do parlamentar, a oposição usa o tema para construir narrativas contra o governo federal e “fazer desse episódio um embate político”. No entanto, Marcos Rogério cita que a investigação envolvendo o Ministério da Educação começou por iniciativa do presidente Jair Bolsonaro.
“É uma investigação que estava em curso, inclusive muito antes de estar em curso na Polícia Federal (PF). A CGU [Controladoria-Geral da União], que é um órgão do governo federal que já estava investigando isso e por iniciativa do próprio MEC. Quem tomou as primeiras medidas para investigar o fato foi o próprio governo. Essa é a diferença entre o governo do atual presidente Bolsonaro e os governos passados”, afirmou.
Milton Ribeiro é investigado pela PF desde março por suposto esquema de favorecimento. As investigações na CGU tiveram início após denúncias do “gabinete paralelo” no MEC serem publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, com áudios do próprio ex-ministro falando sobre suposto favorecimento, o que levou à saída de Ribeiro da pasta.
Para reverter a prisão de Milton Ribeiro, a defesa do ex-ministro da Educação entrou com um mandado de segurança na Justiça na noite desta quarta-feira, 22.
A Jovem Pan teve acesso ao documento, que aponta, de acordo com o advogado Daniel Bialski, uma decisão irregular do juiz federal Renato Borelli.
Ribeiro, preso na manhã de hoje pela Polícia Federal (PF), é investigado desde março por suposto esquema de favorecimento e liberação de verbas a pastores dentro do Ministério da Educação.
O religioso Gilmar dos Santos e Arilton Moura são apontados como membros de um gabinete paralelo do MEC, sendo responsáveis por intermediar reuniões entre os prefeitos e o ex-ministro.
“A autoridade coatora está e permanecerá inviabilizando e retardando o acesso [aos autos] dos advogados regularmente constituídos por seu constituinte, que se encontra preso preventivamente, até a hora antecedente a audiência de custódia”, reclama Bialski na peça apresentada à Justiça.
“Com o devido respeito e merecido acatamento, o propósito de Sua Excelência de inviabilizar que a defesa técnica conheça, previamente a audiência de custódia, os fatos que ensejaram a adoção das medidas invasivas, assim como a própria motivação das medidas invasivas decretadas (a ordem prisional, em especial) é absolutamente incompatível com o Estado Democrático de Direito.”
Os pastores também são alvo de investigação da Polícia Federal. A audiência de custódia presencial, por ora, foi mantida para esta quinta-feira, 23, em Brasília, às 14 horas.
Em nota, o Ministério da Educação esclareceu que recebeu uma equipe da Polícia Federal “para continuar colaborando com todas as instâncias de investigação que envolvem a gestão anterior”.
A pasta também reforçou que o governo “não compactua com qualquer ato irregular e o continuará a colaborar com as investigações”.
O advogado Daniel Bialski, que defende Milton Ribeiro da acusação de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), declarou que não foi aceito seu pedido para que o ex-ministro da Educação permanecesse em São Paulo.
Segundo ele, a Justiça determinou que a audiência de custódia seja feita na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ribeiro foi preso uma operação da PF deflagrada nesta quarta-feira, 22, batizada de “Acesso Pago”.
A defesa afirma que “inexiste razão para a prisão preventiva editada” e que “a custódia é injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária”.
Milton Ribeiro é investigado pela PF desde março por suposto esquema de favorecimento e liberação de verbas a pastores dentro do Ministério da Educação.
O religiosos Gilmar dos Santos e Arilton Moura são apontados como membros de um gabinete paralelo do MEC, sendo responsáveis por intermediar reuniões entre os prefeitos e o ex-ministro.
Os pastores também são alvo de investigação da Polícia Federal. A audiência de custódia presencial, por ora, foi mantida para esta quinta-feira, 23, em Brasília, às 14 horas.
Em nota, o Ministério da Educação esclareceu que recebeu uma equipe da Polícia Federal “para continuar colaborando com todas as instâncias de investigação que envolvem a gestão anterior”.
A pasta também reforçou que o governo “não compactua com qualquer ato irregular e o continuará a colaborar com as investigações”.
O presidente Jair Bolsonaro comentou, na manhã desta quarta-feira, 22, sobre a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, pela Polícia Federal (PF) por suspeita de corrução e favorecimento de pastores.
O mandatário afirmou que “pede a Deus” que não tenha nenhum problema envolvendo o ex-membro do governo, mas afirmou que a investigação demonstra que há não interferência do Executivo na PF.
“O caso do Milton, pelo que estou sabendo, é questão de que ele estaria de conversa informal demais com algumas pessoas de confiança dele, houve denúncia de que ele teria busca prefeitos, gente dele para negociar, buscar recursos. Nós afastamos ele. Se tem prisão, é sinal que a PF está agindo. Ele responde pelos atos dele. Peço a Deus que não tenha problema nenhum, mas se tem algum problema a Polícia Federal está agindo, está investigando. É um sinal que não interfiro na PF”, afirmou o mandatário, durante transmissão ao vivo no Facebook.
Bolsonaro também afirmou que o governo segue trabalhando com “corrupção zero” e criticou aqueles que o culpam por possíveis casos envolvendo os ministérios. “[A prisão de Milton Ribeiro] vai respingar em mim, obviamente. É o que eu disse, tenho 23 ministros, mais de uma centena de secretários e mais de 20 mil cargos comissionados. Se alguém faz algo de errado, vai botar a culpa em mim? Logicamente, a minha responsabilidade é afastar e colaborar com as investigações”, reforçou.
Milton Ribeiro foi preso preventivamente por suposto esquema de favorecimento e liberação de verbas a pastores dentro do Ministério da Educação. Batizada de “Acesso Pago”, a operação tem como foco a “prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos” do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco prisões nos Estados de Goiás, São Paulo, Pará, além do Distrito Federal.
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, é alvo de mandado de prisão preventiva em uma operação da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quarta-feira, 22.
Batizada de “Acesso Pago”, a investigação tem como foco a “prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos” do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Segundo informações da corporação, documentos, depoimentos e o Relatório Final da Investigação Preliminar Sumária da Controladoria-Geral da União apontam que “foram identificados possíveis indícios de prática criminosa para a liberação das verbas públicas” na pasta.
Milton Ribeiro é investigado pela PF desde março por suposto esquema de favorecimento e liberação de verbas a pastores dentro do Ministério da Educação.
O religiosos Gilmar dos Santos e Arilton Moura são apontados como membros de um gabinete paralelo do MEC, sendo responsáveis por intermediar reuniões entre os prefeitos e o ministro Milton Ribeiro. Os pastores também são alvo de investigação da Polícia Federal.
Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco prisões nos Estados de Goiás, São Paulo, Pará, além do Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, outras medidas cautelares também são efetuadas, como a proibição de contatos entre os investigados e envolvidos.
A ordem judicial foi assinada pelo juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal e cita como tipo penal “corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. Audiência de custódia presencial está marcada para esta quinta-feira, 23, em Brasília, às 14 horas.
O governo Jair Bolsonaro apresentou, ontem, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o novo acordo firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a empresa Google. Entre as ferramentas tecnológicas que fortalecerão as redes educacionais do país, está o MECPlace – Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais.
A plataforma será disponibilizada gratuitamente aos estados. A plataforma será usada para uma política digital que vai tentar ajudar as redes de ensino no processo de recuperação de aprendizagem dos alunos.
A iniciativa, que será virtual, vem mais de dois anos após o fechamento de escolas por causa da pandemia de Covid e quase um ano após o retorno presencial.
O MECPlace é uma plataforma integrada, em ambiente aberto e colaborativo, na qual serão consolidadas diversas soluções e iniciativas, envolvendo tecnologia da informação, para apoio às redes educacionais nos seus diferentes níveis. A gestão do projeto é feita pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação.
O acordo de cooperação com o Google tem como objetivo facilitar o acesso a ferramentas gratuitas para apoio acadêmico, por profissionais da educação e estudantes, de modo a contribuir para a melhoria significativa da qualidade do ensino e favorecer a aprendizagem dos alunos matriculados nas escolas.
Além do MECPlace, estão no escopo do Acordo de Cooperação Técnica outras soluções, como o Google Workspace for Education Fundamentals – pacote gratuito de ferramentas de fácil utilização, que oferece uma base flexível e segura para aprendizagem, colaboração e comunicação. A adesão pelas redes educacionais se dará mediante assinatura de termo de adesão simplificado, de forma voluntária e não onerosa para a rede, seja municipal, estadual ou federal.
Ainda compõem o acordo: Seja Incrível na Internet – programa de cidadania digital com trilhas de capacitação para educadores, planos de aulas e atividades; Grasshopper – aplicativo de programação para iniciantes, com ensino de pensamento computacional; e o Google Cloud Capacita+ – programa com treinamentos gratuitos, on-line, para formação de profissionais em tecnologias de nuvem.
Além da parceria com a Google, o MEC firmou acordo com a Microsoft, para disponibilização gratuita da solução Office 365 Educacional A1 (versão nuvem). Os acordos celebrados visam o compartilhamento de conhecimentos, a transferência de experiências e a realização de atividades conjuntas, mediante a disponibilização de soluções, pesquisas e estudos voltados ao aprimoramento das ações de melhoria da qualidade da educação.
Também estão em andamento parcerias com Adobe, Huawei, Oracle, AWS, além de edital de chamamento público para permitir ampla participação de outras empresas na plataforma MECPlace.
Sobre as ações, o Presidente Jair Bolsonaro disse, em seu discurso durante o evento, que a iniciativa do MEC vai elevar o nível de aprendizado dos estudantes.
Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou nesta terça-feira (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o déficit na educação.
“Nossos principais desafios são a recuperação das aprendizagens. A gente tem um déficit não só decorrente da pandemia, mas temos também as deficiências do próprio sistema educacional brasileiro”, disse.
O ministro avaliou que há ainda “o desafio enorme de trazer as crianças de volta [para a escola], que abandonaram o estudo”. Lembrou também que é preciso levar a inovação e a tecnologia para dentro das escolas.
As declarações foram proferidas durante a abertura da Bett Educar, maior congresso de educação da América Latina, que após dois anos em formato online, por causa da pandemia, retornou em edição presencial. O congresso acontece durante toda a semana, com palestras e oficinas voltadas à educação e inovações para a área.
Em sua fala, Victor Godoy disse que a Política Nacional de Recuperação das Aprendizagens, a ser lançada este mês, se baseia em três eixos: recuperação das aprendizagens, combate à evasão e incentivo à inovação e tecnologia.
O ministro disse que o primeiro eixo dessa recomposição é o diagnóstico, o reengajamento dos estudantes e a recomposição das aprendizagens. O segundo eixo, é o combate à evasão escolar, com a perspectiva de recuperar aqueles alunos que já estão fora das escolas. O terceiro eixo é a inovação e a conectividade para dentro da educação brasileira.
Enem
Em sua fala, o ministro manifestou uma expectativa muito positiva para o Enem deste ano, que, segundo ele, mantém o modelo anterior.
“A gente está pensando já o Enem do futuro, que é o Enem já alinhado com o novo ensino médio. Mas esse Enem está sendo trabalhado, temos toda a perspectiva de correr tudo com muita tranquilidade, com muito sucesso”.
Quanto ao banco de itens da prova, Godoy disse que já está em andamento. “Nós temos um já em andamento, a padronização do banco de itens, e temos itens suficientes para fazer a prova deste ano. É um trabalho para atualizar o banco, que ficou muitos anos sem o trabalho do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] de fazer essa atualização”, disse.
