A arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Norte subiu 8,05% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. Com um acréscimo de R$ 150 milhões, o recolhimento do tributo saltou de R$ 1,873 bilhões para R$ 2,023 bilhões. Os números estão no […]
A inclusão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 13 de março, das tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) traz mudança no cenário de energia elétrica no País e vai gerar impactos para
A arrecadação do ICMS, principal fonte de imposto estadual no Rio Grande do Norte, teve um acréscimo de R$ 58,7 milhões em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2023, o que corresponde a auma alta de 9,46%. O balanço foi divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) na noite desta
Prepare o bolso! Neste ano, os medicamentos devem ficar mais mais caros. Com o reajuste do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que será feito por diversos estados brasileiros, a estimativa é de disparada nos preços dos remédios. De acordo com a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias),
A partir desta quinta-feira (1º) o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina terá um aumento de R$ 0,15 e passará de R$ 1,22 para R$ 1,37. A decisão é do Conselho de Política Fazendária (Confaz), aprovada em outubro do ano passado. Com a elevação, o preço do
A ofensa do Governo Fátima Bezerra (PT) em resposta a reprovação do aumento do ICMS na Assembleia Legislativa parece estar só começando. Nesta quarta-feira (13), a gestão estadual decidiu suspender o patrocínio ao Campeonato Potiguar 2024 via “Nota Potiguar”. O Governo do RN não estipulou um prazo para a suspensão. Imagine a insegurança jurídica
A retomada das atividades legislativas em plenário, na manhã desta terça-feira (12), pode servir de teste para o cumprimento do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que por três dias consecutivos deixou de realizar sessões ordinárias por falta de quórum para abertura das sessões – a presença mínima de oito deputados. Assim, aguarda-se a votação
A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) teme que as vendas nos supermercados do Estado reduzam em 2024 se a alíquota modal do ICMS ficar acima dos 18%. A previsão é baseada na queda do poder de compra dos consumidores observada após o reajuste da alíquota de 18% para 20% neste
Já perdeu a graça: pelo terceiro dia consecutivo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve quórum para abertura da sessão ordinária e consequente deliberação das matérias que estão em pauta. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), aguardou a composição de quórum, mas não houve a confirmação da presença de
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve sessão ordinária nesta quarta-feira (6). Pela segunda vez consecutiva, não houve quórum de pelo menos oito deputados para abertura dos trabalhos. O recurso que trata sobre o parecer terminativo do projeto de aumento do ICMS para 20% no estado precisa de quórum de 13
Em meio às discussões sobre a proposta que altera as regras de tributação dos benefícios fiscais de ICMS, parlamentares do Centrão retomaram as negociações para obter novos cargos do Executivo em troca da aprovação da medida provisória. Após a recente nomeação, em outubro, da presidência da Caixa Econômica Federal para um aliado do presidente
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) reagiu nesta terça-feira (28) às declarações feitas pelo secretário de Fazenda de Fátima Bezerra (PT), Carlos Eduardo Xavier. Em nota, a entidade repudia a tentativa de uso político do trabalho da entidade e reafirma que é contra o projeto
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS. O secretário fez chegar a empresários a informação de que o Governo de Fátima Bezerra (PT) vai rever incentivos fiscais caso não consiga manter a
A bancada do Partido do Trabalhadores (PT) interpôs recurso na Assembleia Legislativa contra o parecer terminativo da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) pela inadmissão e o arquivamento do projeto de lei 430/2023 do governo de Fátima Bezerra (PT), visando aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20% de forma definitiva a partir
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, ligada ao Ministério da Fazenda, publicou nota nesta quarta-feira (22) na qual diz que a reforma não é razão para o aumento nas alíquotas de ICMS pelos estados. No último dia 20, secretários da Fazenda de seis estados do Sul e do Sudeste apontaram a reforma como motivo
Em Natal, o senador Rogério Marinho foi entrevistado na manhã desta sexta-feira (17). Entre os assuntos, ele falou das propostas recebidas pela bancada federal em audiência nessa quinta-feira, criticou o modo como a reforma tributária tramitou no Congresso e se colocou contra a manuntenção do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte. “O
Estudo da Fecomércio mostra que os estados do país que apresentaram maior crescimento de arrecadação do ICMS, até agosto deste ano, contabilizando um período de 12 meses, foram os que mantiveram a alíquota do imposto. Para a Federação, isso mostra como o aumento de imposto pode ser prejudicial ao RN. A conclusão está no
O comércio varejista do Rio Grande do Norte vem sentindo duramente os efeitos do aumento da alíquota do ICMS, que passou de 18% para 20% desde abril deste ano. O setor viu seu crescimento despencar exatamente a partir do momento em que o imposto cresceu. Estudo realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (7), por 5 votos a 2, o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota-modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado. A votação na CCJ ocorreu no início da tarde
O empresário Roberto Serquiz, novo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), criticou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei que mantém a alíquota modal do ICMS em 20%. Na avaliação dele, o principal fator de desequilíbrio das contas públicas do Estado é o crescimento desenfreado das despesas, e não
