Foto: Getty Images Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) acordaram, por ampla maioria, ampliar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras on-line de 17% para 20%. O aumento valerá para as remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS) e […]
Foto: Adriano Abreu Durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para debate sobre o aumento da alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte, a Fecomércio RN apresentou um pacote de soluções estruturais que poderia gerar R$ 9,6 bilhões em novas receitas para o Rio Grande do Norte, sem a necessidade
Foto: Reprodução O segmento de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte também se mostrou contrário à possibilidade de aumento do ICMS de 18% para 20% para o ano de 2025. Na avaliação de entidades representativas do setor, o aumento de imposto é prejudicial a economia e pode afetar o faturamento dos estabelecimentos que
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), enviou o Projeto de Lei sobre o aumento do imposto do ICMS, nesta quarta-feira (6), para a Assembleia Legislativa do RN. “Propõe-se, ainda, a modificação da alíquota modal do ICMS aplicável às operações e prestações em geral, de 18% (dezoito por cento) para 20% (vinte
Foto: Reprodução O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – colegiado composto pelos secretários de Fazendo de todos os estados do país e do DF – aprovou na semana passada alterações dos Convênios de ICMS que definem os valores do imposto que incidem sobre os combustíveis. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União
Foto: José Cruz/Agência Brasil A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro de setembro de 2024, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18%
O Governo do Estado vai insistir na implementação do aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20%, indica o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025, que já tramita na Assembleia Legislativa, onde seguirá à deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalizarão (CFF), que é composta, a maioria, por
O Rio Grande do Norte registrou perda de mais de R$ 75,7 milhões na arrecadação de ICMS nos meses de maio a julho deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023, conforme dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), disponíveis no Portal da Transparência. Para o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes,
No cenário tributário brasileiro, o ano de 2023 marcou uma significativa mudança na arrecadação estadual proveniente do ICMS sobre combustíveis. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, o montante total arrecadado atingiu a marca de R$ 118,6 bilhões, representando 13,7% da receita tributária estadual. No entanto, essa proporção é a menor desde 2020,
A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 11% em abril de 2024 em comparação ao mesmo mês de 2023, segundo informações do Boletim Fazendário do RN, publicado mensalmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. O montante foi de R$ 671,2 milhões em abril/ 2024 ante 604,8 milhões em abril/2023.
A arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) do Rio Grande do Norte subiu 8,05% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023. Com um acréscimo de R$ 150 milhões, o recolhimento do tributo saltou de R$ 1,873 bilhões para R$ 2,023 bilhões. Os números estão no
A inclusão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 13 de março, das tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) traz mudança no cenário de energia elétrica no País e vai gerar impactos para
A arrecadação do ICMS, principal fonte de imposto estadual no Rio Grande do Norte, teve um acréscimo de R$ 58,7 milhões em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2023, o que corresponde a auma alta de 9,46%. O balanço foi divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) na noite desta
Prepare o bolso! Neste ano, os medicamentos devem ficar mais mais caros. Com o reajuste do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que será feito por diversos estados brasileiros, a estimativa é de disparada nos preços dos remédios. De acordo com a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias),
A partir desta quinta-feira (1º) o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina terá um aumento de R$ 0,15 e passará de R$ 1,22 para R$ 1,37. A decisão é do Conselho de Política Fazendária (Confaz), aprovada em outubro do ano passado. Com a elevação, o preço do
A ofensa do Governo Fátima Bezerra (PT) em resposta a reprovação do aumento do ICMS na Assembleia Legislativa parece estar só começando. Nesta quarta-feira (13), a gestão estadual decidiu suspender o patrocínio ao Campeonato Potiguar 2024 via “Nota Potiguar”. O Governo do RN não estipulou um prazo para a suspensão. Imagine a insegurança jurídica
A retomada das atividades legislativas em plenário, na manhã desta terça-feira (12), pode servir de teste para o cumprimento do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que por três dias consecutivos deixou de realizar sessões ordinárias por falta de quórum para abertura das sessões – a presença mínima de oito deputados. Assim, aguarda-se a votação
A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) teme que as vendas nos supermercados do Estado reduzam em 2024 se a alíquota modal do ICMS ficar acima dos 18%. A previsão é baseada na queda do poder de compra dos consumidores observada após o reajuste da alíquota de 18% para 20% neste
Já perdeu a graça: pelo terceiro dia consecutivo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve quórum para abertura da sessão ordinária e consequente deliberação das matérias que estão em pauta. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), aguardou a composição de quórum, mas não houve a confirmação da presença de
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve sessão ordinária nesta quarta-feira (6). Pela segunda vez consecutiva, não houve quórum de pelo menos oito deputados para abertura dos trabalhos. O recurso que trata sobre o parecer terminativo do projeto de aumento do ICMS para 20% no estado precisa de quórum de 13
