O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT-RS; foto)negou que o governo tenha planos de taxar usuários da internet. A informação do tributo foi passada peloministro do GSI, general Marco Antonio Amaro dos Santosà Folha de SP. “Não existenenhuma possibilidade do governo federal taxar os usuários de internetpara financiar uma agência de […]
O ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso será alvo de pedido de impeachment motivado pelo seu discurso nesta quarta-feira (12), durante evento estudantil, em que foi vaiado e reagiu exaltando a derrota do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O pedido será apresentado ao Senado pelo líder da oposição
O projeto de lei 64/2022, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN (PPP/RN), foi aprovado à unanimidade durante sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13). O projeto enviado pelo governo estadual desceu a plenário depois de passar pelas Comissões da Casa e após ontem ter sido aprovado o relatório do deputado
O dia amanheceu diferente na Casa do Povo de Parnamirim. A Câmara Municipal recebeu a visita de 18 crianças nesta quinta-feira, dia 13. A ação é uma comemoração em homenagem ao Agosto Verde, mês de valorização e defesa dos direitos da primeira infância. As crianças visitaram os setores do prédio da Câmara e gabinetes dos
O deputado José Dias (PSDB) citou o impasse entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Natal, no tocante à liberação das licenças ambientais para as obras de engorda da praia de Ponta Negra, para criticar o Executivo Estadual frente aos empreendedores que desejam investir no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na
O Governo do Estado reteve R$ 12,25 milhões de ICMS pertencentes aos municípios, incluídos na primeira parcela R$ 49 milhões repassada ao Rio Grande do Norte, em razão da compensação financeira de R$ 270 milhões acordada com a União e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 de junho. Esse valor repõe parte
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu prefeitos do interior potiguar para discutir pautas consideradas prioritárias pelos municípios. Ao lado do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), Ezequiel Ferreira colocou o Legislativo à disposição para contribuir com as demandas, que vão desde problemas relacionados à aprovação de contas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse estimar cerca de dois meses para debates e aprovação do texto da reforma tributária encaminhada à Casa, após aprovação da matéria na Câmara dos Deputados, durante entrevista coletiva nesta terça-feira, 11. Também foi anunciada a definição do relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ainda de acordo
O deputado estadual Neilton Diógenes (PL), comentou na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, sobre a estudante de Severiano Melo, Alicia Neianny, que apresentou uma pesquisa nos Estados Unidos, para fabricação de um bio-inseticida, que, pela aceitação, poderá revolucionar o mercado do agronegócio. Como resultado, a estudante ganhou uma bolsa para dar continuidade
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) voltou a defender a suspensão do campeonato brasileiro de futebol – Brasileirão série A – devido aos episódios de violência nos estádios. É a segunda vez que o político tenta interromper o campeonato liderado pelo Botafogo com margem de dez pontos. Na vez anterior, a alegação foi o escândalo
Há menos de dois meses de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso admite que o judiciário “passou a ser um poder político na vida brasileira”. Para Barroso, esse é um processo de “ascensão” que alterou a “natureza do papel, visibilidade e expectativas” da operação judiciária, tendo como
O lobby de entidades ligadas a bancos nunca esteve tão escrachado em Brasília, abismando pela falta de limites. Aproveita-se de brechas para emplacar mais privilégios para o setor. Na semana em que pressionou senadores para privatizar a execução de dívidas dos clientes, os lobistas também penduraram um “jabuti” no projeto de debêntures de empresas
O enrocamento da Praia de Ponta Negra continua gerando muita polêmica e bate boca na cidade do sol. Agora quem se pronunciou a respeito foi o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, que emitiu uma nota criticando a forma como está sendo tratada a obra que pode mudar o maior cartão postal de natal: o
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aprovada pela Câmara na madrugada desta última sexta-feira (7), inflamou a disputa entre Estados do Nordeste e do Sudeste em torno da divisão de recursos do bilionário Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que deve ter patrimônio de pelo menos R$ 40 bilhões e
O texto-base da reforma tributária prevê mudanças na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). As alterações estão em um trecho sobre a cobrança de tributos sobre renda e patrimônio. No que diz respeito ao IPVA, as mudanças são: cobrança para
Começam a valer nesta sexta-feira (7/7) as novas regras para habitação popular do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Anunciadas no fim de junho pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCGFTS), as novas condições poderão ser contratadas nas agências e correspondentes da Caixa Econômica Federal. Entre as mudanças, está
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a retomada da industrialização do Brasil e usou o crescimento econômico da China, como exemplo. Durante reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, realizada na quarta-feira, 6, ele declarou que o principal parceiro comercial do país utiliza trabalho escravo e se aproveitou das
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a reforma tributária por 375 votos favoráveis e 113 votos contrários e 3 abstenções. Para ser aprovada, a matéria precisava de, no mínimo, 308 votos. Com a matéria aprovada no segundo turno, o projeto será apreciado no Senado. Apenas o PL orientou votos contra
Mais uma oportunidade se abre em Parnamirim para que aqueles que terminaram o ensino superior e procuram por uma oportunidade no mercado. Através de solicitação do mandato do Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, a Prefeitura de Parnamirim passará a ofertar bolsas de estágio para pós-graduandos. O Decreto nº 7.144, que
