O partido Novo lançou nesta segunda (27) um abaixo-assinado para pressionar os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a reprovarem a indicação do ministro Flávio Dino, da Justiça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha foi ao ar pouco depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar a indicação, no […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que crie um mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorre depois daaprovação da PEC pelo Senado que limita as decisões monocráticas dos integrantes da Corte. “São modificações que eu sempre defendi,
O deputado federal André Janones cobrou que assessores da Câmara lotados em seu gabinete usassem parte dos salários para pagar suas despesas pessoais. Conhecida como rachadinha, a prática configura enriquecimento ilícito, dano ao patrimônio público e é passível de inelegibilidade segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem saber que estava sendo gravado, Janones não
A manifestação deste domingo,26, convocada por senadores e deputados lotou a avenida Paulista, em São Paulo. O ato a favor do impeachment de Alexandre de Moraes e em memória de Cleriston Pereira impressionou pelas milhares de pessoas que foram às ruas em defesa do “Estado Democrático de Direito”. Tudo indica que a pressão da
Irritados com o veto integral do presidente Lula ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no País, parlamentares já se articulam pela derrubada do dispositivo no Congresso. O foco da irritação está direcionado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendeu ontem a inconstitucionalidade
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) vai disputar a Prefeitura de Fortaleza. A pré-candidatura do parlamentar foi oficializada neste sábado (25), no diretório estadual do Novo. O evento contou com presença de nomes conservadores, como Romeu Zema, Deltan Dallagnol, Marcel Van Hattem, Adriana Ventura, o presidente nacional, Eduardo Ribeiro e outros filiados do partido. Políticos
O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 16.723 matrículas de alunos nas escolas estaduais ao longo dos últimos cinco anos, conforme dados do Censo Escolar. O saldo negativo é resultado do comparativo das 216.206 matrículas que o RN registrou nas escolas do Estado em 2019, com as 199.483 matrículas de 2023. Apesar
Ao menos um resultado prático na aprovação da PEC 8/2021, que limita poderes de decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF): a falta de empenho do Palácio do Planalto e do presidente Lula para ajudar a barrar a decisão acachapante de 52×18 votos. Além do voto favorável do líder do governo, Jaques Wagner (PT),
O Senado aprovou, em dois turnos de votação, na quarta-feira, uma das PECs que tramitam no Congresso e que tentam remediar o problema, que já se tornou crônico, do ativismo judicial. O texto escolhido foi a PEC 8/2021, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que limita o escopo das decisões monocráticas de ministros
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 24 que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado, não é motivo de conflitos entre o Congresso Nacional e a Corte e que ao Judiciário “cabe julgar”. A declaração de Temer ocorreu ao lado
Em meio a uma das maiores crises com o Supremo Tribunal Federal (STF) dos últimos anos, o Senado planeja votar dois projetos que podem afetar diretamente o Judiciário: o que limita supersalários e outro de reestruturação das carreiras da Justiça. A informação foi dada pelo líder do PSD no Senado, Otto Alencar, que comanda
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB) foi agraciado na manhã desta sexta-feira (24) com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, homenagem que lhe foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), diante da sua relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade. “Para mim é uma grande honra receber
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou durante o segundo episódio do podcast Diário do Poder, nesta quinta-feira (23), que o partido Progressista é de oposição ao governo Lula. \“Pelo Progressista quem fala sou eu que acabei de ser reeleito por mais 3 anos. E você vê que toda vez que eu falo ninguém contesta.
Delegados e policiais civis reagiram nesta quinta-feira, 23, aos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos trechos da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. O texto, aprovado no Congresso e agora sancionado com restrições, promove importantes alterações na estrutura e na organização da instituição. Entidades de classe já haviam assinado um
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente nesta quinta-feira, 23, o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. A decisão foi tomada nas últimas horas do prazo estabelecido ao chefe do Executivo. O veto deve ser publicado ainda nesta quinta em edição
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (23) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Amílcar Maia, e o vice-presidente,desembargador Glauber Rêgo. Na pauta do encontro, um Projeto de Lei apresentado pelo Judiciário que promove uma reorganização estrutural nas
O Partido pela Liberdade (PVV), liderado por Geert Wilders, de direita, é apontado como o grande vencedor das eleições parlamentares na Holanda realizadas nesta quarta-feira (22), segundo uma pesquisa de boca de urna divulgada pela emissora local NOS. De acordo com a pesquisa, o PVV de Wilders conquistará 35 das 150 cadeiras do Parlamento holandês,
O governo bloqueou mais R$ 1,1 bilhão dos gastos do Orçamento de 2023 para cumprir a regra do teto. O anúncio foi publicado nesta 4ª feira (22.nov.2023) no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Eis a íntegra do relatório (PDF – 454 KB). Até novembro, o governo havia bloqueado mais de R$ 3,8 bilhões
A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22) o projeto que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos. De acordo com o projeto discutido na Comissão,
Esse Governo Lula (PT) não tem jeito mesmo! Verba federal destinada por Juscelino Filho (União Brasil-MA), atual ministro das Comunicações de Lula, para seu reduto no Maranhão pagou obra realizada pela Arco Construções, empresa que a Polícia Federal diz ter o próprio político do primeiro escalão de Lula (PT) como sócio oculto e verdadeiro
