Foto: Pixabay A Câmara Municipal de Natal recebeu o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho, que garante ao servidor público municipal o direito de se ausentar do trabalho por um dia em caso de falecimento de seu cachorro ou gato de estimação. A proposta, inovadora no cenário legislativo local, […]
Foto: STF O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acumulou 54 viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) até o dia 20 de junho. As decolagens, todas entre Brasília e São Paulo, custaram ao menos R$ 940 mil. O jornal Gazeta do Povo divulgou as informações nesta quinta-feira, 26.
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão do Congresso de 4ª feira (25.jun.2025), que derrubou os decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O Palácio do Planalto vai argumentar que deputados e senadores atuaram de maneira inconstitucional. Caso a
O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26/6), de responsabilizar as redes sociais por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo sem ordem judicial. A empresa manifestou preocupação com as mudanças que, segundo nota divulgada após a sessão, “podem impactar a
O STF (Supremo Tribunal Federal) não deve interferir na decisão do Congresso de aumentar o número de deputados federais de 513 para 531, segundo cinco ministros e assessores do tribunal. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), consultou ministros do Supremo antes de levar o projeto de lei complementar a votação na Casa. Segundo relatos
Foto: Ricardo Stuckert / PR A bancada do PSOL na Câmara vai se antecipar ao governo federal e ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a derrubada do aumento no Imposto de Operações Financeiras (IOF). Como mostramos, o Congresso, com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), sustou nesta semana as mudanças no
(Foto: Marcello Casal Jr./Abr) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta sexta-feira (27) a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do “Diário Oficial da União”. A exigência do exame foi incluída
(Foto: Divulgação) Uma decisão da Justiça venezuelana condenou uma jovem a dez anos de prisão por comentários publicados nas redes sociais contra uma militante chavista. A condenação ocorreu no contexto dos protestos que tomaram o país durante a eleição presidencial que reconduziu Nicolás Maduro ao cargo no ano passado. O caso foi pela agência AFP
(Foto: Reprodução) Uma das promessas de campanha mais famosas de Lula, a “picanha com cervejinha” no churrasco tornou-se um sonho distante para a maioria dos brasileiros. Dados do novo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas mostram que 67,1% dos entrevistados não acreditam mais na promessa de Lula. Para esses eleitores, o petista, apesar de ter prometido
(Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil) A quarta fase da Operação Overclean, deflagrada pela PF (Polícia Federal) nesta sexta-feira (27), resultou no afastamento dos prefeitos de Ibitanga (BA), Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, e de Boquira (BA), Alan Machado, de seus cargos. Eles são suspeitos de desviar emendas parlamentares. A operação foi autorizada pelo ministro Nunes Marques,
(Foto: Pedro França/Agência Senado e Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) Com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira (27). O encontro foi convocado pelo relator do tema na Corte, ministro Flávio Dino. A audiência pública
(Foto: Brenno Carvalho /Agência O Globo) Diante da sequência de derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que o Palácio do Planalto adotará uma estratégia de pragmatismo. A ideia é esperar esfriar a tensão e
Com o objetivo de garantir mais segurança e bem-estar para motoristas e pedestres, a Prefeitura de Parnamirim está intensificando a operação tapa-buraco em diversos bairros da cidade. A ação contempla tanto a manutenção asfáltica quanto a recuperação de trechos com paralelepípedos. Nesta semana, as equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOP) estão finalizando os
(Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, enviou na última quarta-feira (25) uma representação ao órgão pedindo a apuração da contratação de dois assessores do gabinete da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que atuariam como maquiadores. “No caso em análise, verifica-se
Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova Após ampla discussão e polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas de internet devem ser responsabilizadas por conteúdo publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, sem ordem judicial. Fica mantida a necessidade de decisão da Justiça, no entanto, para os casos de crime contra a honra,
A Justiça potiguar determinou o bloqueio de R$ 1.027.425,39 do Governo do Estado para garantir o abastecimento emergencial de medicamentos e insumos no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do RN (MPRN), que apontou situação crítica de desabastecimento na unidade. Segundo relatórios apresentados pela 47ª
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto de decreto legislativo (PDL) que sustou decreto do governo Lula que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Coronel Chrisóstomo (PL – RO) afirmou em entrevista ao Metrópoles que a derrota imposta ao Planalto é um recado do Congresso de que todas as medidas enviadas que aumentem
Foto: Magnus Nascimento A Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade nesta quinta-feira (26), o projeto de lei que vai permitir parcerias público-privadas para o “naming right” de paradas de ônibus. Isso significa que, por meio de parcerias, uma empresa poderá adotar, reformar e manter uma parada de ônibus, utilizando o espaço ali para divulgar
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotograf O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve estar chateado com a derrota no Congresso Nacional, que levou à derrubada do reajuste às alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Eu acho que a forma
Foto: X/Divulgação O Movimento Brasil Livre (MBL) afirmou nesta quinta-feira, 26, que conseguiu as assinaturas necessárias para a criação do Partido Missão. O anúncio foi feito em uma transmissão ao vivo pelo YouTube, de mais de quatro horas, em que os integrantes acompanharam a validação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo dados da Justiça
