Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Um grupo de juristas, reunido pela Fundação FHC, elaborou um documento com propostas para aperfeiçoar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as sugestões estão a criação de um Código de Conduta, incentivo a mais deliberações presenciais para reduzir decisões individuais e o fortalecimento do sistema de precedentes, […]
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um dos principais compromissos de campanha do presidente Lula: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, também prevê descontos para quem recebe entre R$ 5 mil
Evento marcou o lançamento do Projeto TEAmparo e deu visibilidade a histórias reais de jovens autistas A Unimed Natal, em parceria com o Instituto Leblue, realizou na noite desta terça-feira (30), no auditório da FIERN, a primeira edição do projeto TEAmparo – Roda de Conversa: Histórias para Conscientizar e Inspirar. O encontro reuniu jovens autistas
Foto: Reprodução O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que promete dar fim aos empréstimos e créditos consignados feitos sem autorização. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela nova regra, qualquer consignado — seja empréstimo, financiamento ou cartão de crédito — só poderá ser feito com consentimento expresso do beneficiário.
Foto: Reprodução/Arquivo O governo federal proibiu que beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) participem de apostas de quota fixa. A regra foi publicada nesta quarta-feira (1º) pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. As empresas de apostas terão 30 dias para se adequar. Elas deverão consultar o
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Pelo menos nove auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deixaram seus cargos em protesto contra a decisão do ministro Luiz Marinho de rever uma investigação que poderia colocar a JBS Aves, do grupo J&F, na “lista suja” de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) retomem, de forma imediata, o processo de demarcação da terra indígena da comunidade Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, localizada entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, no litoral sul do RN. A decisão atende a pedido
FOTO: PEDRO LADEIRA O presidente Lula (PT) avalia a possibilidade de fazer uma reforma ministerial ainda este ano com objetivo de reorganizar seu governo para as eleições de 2026. Em conversas com aliados, Lula admite a intenção de substituir ministros que concorrerão nas eleições do ano que vem antes mesmo do prazo final de desincompatibilização,
FOTO: RICARDO STUCKERT O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe mensalmente R$ 12,5 mil de aposentadoria como anistiado, segundo dados da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). A informação consta em uma reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (30) a respeito de uma tentativa de fraude contra o benefício do petista
Foto: Alejandro Zambrana/TSE O Tribunal de Apelação de Catanzaro, na Itália, rejeitou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para decretar a prisão de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, sob acusação de ter vazado conversas de assessores envolvendo investigações contra bolsonaristas. Ele foi detido pela polícia italiana nesta quarta-feira, 1º, para
Foto: Rafael Ribeiro / CBF Na manhã desta quarta-feira (1), a CBF divulgou em evento realizado na sede da confederação as mudanças impostas pela entidade no calendário de competições que irão entrar em vigência a partir de 2026. CONFIRA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS: NOVO INÍCIO DO BRASILEIRÃO O presidente da CBF anuncia que o Campeonato Brasileiro
Foto: Divulgação/Idema O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) recomendou a utilização de uma nova área para a construção do Parque Linear, obra da Prefeitura do Natal. O local está localizado às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire. A sugestão do instituto prevê a criação de um espaço de
Foto: Sesap O câncer permanece como a segunda principal causa de óbitos no Rio Grande do Norte e representa um dos maiores desafios da saúde pública no estado. De acordo com o Boletim Epidemiológico do Câncer 2025, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), entre 2020 e 2024 foram registrados 57.660 novos casos de
Foto: Reprodução O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), requereu a prisão preventiva do sindicalista Carlos Roberto Costa, controlador do empreendimento privado “Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais”, de sigla Conafer. A notícia é do Diário do Poder. No pedido, a ser votado nesta quinta (2), Gaspar menciona levantamento
O Idema, órgão ambiental controlado pelo Governo do PT, proibiu o projeto do Parque Linear da Prefeitura de Natal — impedindo o início de uma obra que prometia trazer lazer, segurança e valorização urbana para a cidade. O caso foi destaque no Jornal das 6, da 96 FM. Assista no vídeo abaixo: Mais uma vez,
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O chanceler Mauro Vieira disse nesta quarta-feira (1º) que deve apoiar publicamente o plano de paz para Gaza apresentado pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Segundo Vieira, a proposta será elogiada ainda hoje, pois vai na linha do que o Brasil defende desde o início do conflito. “O Brasil está
Foto: reprodução/InterTV Cabubi O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com recurso no Tribunal de Justiça para obrigar o Governo do RN e o Instituto de Previdência (IPERN) a elaborarem, em 60 dias, um Plano de Reequilíbrio Financeiro e Atuarial do Fundo Previdenciário (Funfirn). O MP alerta para risco de colapso nas contas
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a seguir com a proposta de extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, defendida pelo ministro Renan Filho, visa reduzir em até 80% o custo do documento e será
Foto: Reprodução A Polícia da Itália localizou nesta quarta-feira, 1º, o ex-assessor do Supremo Tribunal Federal (STF) Eduardo Tagliaferro. Ele foi detido e levado a uma delegacia para aplicação de medidas cautelares de proibição de deixar a região onde está, mas sua defesa afirma que ele não ficará preso. Tagliaferro foi alvo de um pedido
Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta 4ª feira (1º.out.2025) que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda “não é um favor do Estado, é o reconhecimento de um direito”. Segundo ele, a medida representa “um avanço na justiça social do país” e permite “mais dinheiro
