O 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), rejeitou uma ação movida pelo cantor Chico Buarque contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O compositor acusa o político de ter publicado nas redes sociais a música Roda Viva, supostamente de sua autoria. O parlamentar […]
Mesmo não exercendo cargo de parlamentar nem mesmo ter sido eleito por meio de um sistema de votação popular para cumprir função do Legislativo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa neste sábado (26) da regulamentação da internet para posterior tributação de empresas que operam no ambiente virtual.
Milhares de chineses saíram às ruas do país neste domingo, 27, para protestar contra a política de covid zero imposta pelo Partido Comunista Chinês. Os protestos se intensificaram neste fim de semana. Em Xangai, vários manifestantes pediram a renúncia do presidente Xi Jinping. A agitação chegou às ruas na noite de sábado, depois da
Se empossado, Lula (PT) deve anunciar medidas de regulação da internet nos 100 primeiros dias de governo. É o que registra a CNN Brasil, em reportagem veiculada neste domingo (27). De acordo com o canal de TV, as propostas estão sob comando da equipe de transição responsável pela área de Comunicações. O assunto atende
O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ao Brasil um regime de exceção, afirmaram militares da reserva, em carta divulgada no sábado 26. Segundo os oficiais, a Corte está ferindo as bases democráticas do país ao usurpar as atribuições exclusivas do Executivo e do Legislativo. Os militares citam também a forma como os ministros lidaram
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, afirmou neste sábado, 26, que o anúncio do ministro da Fazenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva “está perto”, disse durante o Fórum Esfera Brasil. O político do PSB reforçou que independentemente de quem assuma a pasta, o foco do presidente Lula é que o Brasil cresça. Participaram
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar medidas de regulação da internet nos 100 primeiros dias de governo. Propostas em torno do tema estão sendo elaboradas pela equipe da transição responsável pela área das Comunicações. A CNN apurou que o assunto atende uma recomendação feita por ministros do Supremo Tribunal
Na semana que antecedeu o segundo turno das eleições, a coordenação de campanha do PT entrou em estado de alerta máximo. Pesquisas internas mostravam, pela primeira vez em seis meses, que Jair Bolsonaro aparecia à frente na disputa. No Palácio do Planalto, os levantamentos apontavam para uma dianteira ainda mais expressiva. Faltando dez dias
O comitê científico do Consórcio do Nordeste pediu a renovação das medidas contra a Covid, entre elas nova recomendação de uso de máscaras em espaços públicos. Em nota, a entidade também recomendou que o governo federal reforce as campanhas de vacinação no país. “Apesar de o próprio diretor da OMS, Tedros Adhanom, e outras
Revitalização do pavimento, alargamento de trevo e nova sinalização horizontal estão entre as melhorias realizadas pelo Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na BR-020/GO. Concluídas neste mês, as intervenções ocorreram entre os municípios de Alvorada do Norte, Simolândia, Guarani de Goiás e Posse (do km 162 ao
Fábio Wajngarten, ex-secretário da Secretaria de Comunicação (SECOM) do governo Bolsonaro, estará presente na “sessão histórica”, que será realizada na próxima quarta-feira, 30, no Senado Federal conforme informou o senador Girão. A pauta será o balanço geral das Eleições de 2022, com enfoque nos resultados das urnas e especificamente no caso que ficou mundialmente
A juíza substituta Monica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa (Rio de Janeiro), argumentou pela extinção de uma ação apresentada pelo cantor Chico Buarque contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. O argumento apontado pela magistrada foi o fato do cantor não comprovar ser o autor da música “Roda
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso defendeu, na manhã deste sábado (26), a revisão da estrutura de impostos do Brasil. Ele participou do Fórum Esfera Brasil, em seminário que discute a agenda de prioridades do país para os próximos anos. Barroso acredita que a complexidade da tributação leva a lacunas no
Contrariando o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito, Geraldo Akcmin (PSB), garantiu que nenhuma reforma feita nos últimos anos será desfeita pela nova gestão. A fala aconteceu num evento do Grupo Esfera, realizado no Guarujá, litoral de São Paulo (SP). Alckmin citou como exemplo a reforma trabalhista — criticada
A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação
O presidente Jair Bolsonaro protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação criminal contra o presidente eleito Lula e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por crimes contra a honra. O ofício encaminhado pelo Ministério da Justica à presidente do STF, ministra Rosa Weber, pede ainda que a corte indique o foro
O assassino que invadiu duas escolas, deixando três pessoas mortas e outras 13 feridas em Aracruz, no Espírito Santo (ES), disse à polícia que planejou o crime durante dois anos. A informação é da Polícia Civil do ES que apresentou, na sexta-feira 25, os primeiros detalhes da investigação. Os mortos são dois professores e um aluno.
Em uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o resultado das eleições presidenciais de 2022 deve ser respeitado e que qualquer atitude que ponha o processo eleitoral em dúvida sem apresentação de provas concretas é ato antidemocrático. “Não adianta ir apelar para os quartéis,
O juiz da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, José Athur Diniz Borges, tornou réu o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por improbidade administrativa. Ele atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O pedido do MPF foi apresentado no dia 15 deste mês. Na ocasião, o órgão também pediu o
O ex-candidato à Presidência da República João Amoêdo anunciou nesta sexta-feira, 25, que pediu sua desfiliação do Novo. A informação foi confirmada pelo empresário em seu perfil no Twitter. “Hoje, com muito pesar, me desfilio do partido que fundei, financiei e para o qual trabalhei desde 2010″, escreveu Amoêdo, nas redes sociais. “Deixo um agradecimento
