É preciso limitar as decisões monocráticas — tomadas por apenas um magistrado — no Supremo Tribunal Federal (STF), na opinião de 66% dos entrevistados, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (23). Outros 23% discordam da medida; 2% não concordam e nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9%. Foram ouvidas 2.000 pessoas […]
Com tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito Público”, terá início, nesta quinta-feira (23), o I Congresso de Direito Público de Parnamirim, a partir das 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal. O evento está sendo promovido pela Casa Legislativa, em parceria com o Centro Universitário Natalense – UNICEUNA, e conta com o
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (23) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Amílcar Maia, e o vice-presidente,desembargador Glauber Rêgo. Na pauta do encontro, um Projeto de Lei apresentado pelo Judiciário que promove uma reorganização estrutural nas
A Praça dos Três Poderes, em Brasília, vai receber manifestação por causa da situação dos presos em razão do 8 de janeiro. Nesta segunda-feira, 20, Cleriston da Cunha, o Clezão, morreu depois de sofrer um “mal súbito” durante banho de sol na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Nas redes sociais, dois advogados de
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma dura manifestação contra a nova manobra da J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para tentar reduzir a multa bilionária que se comprometeram pagar em acordo de leniência e para não entregar o controle da empresa Eldorado Eldorado Celulose, vendido à
A mulher de um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho, Luciane Barbosa Farias, foi recebida por assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, duas vezes neste ano. A informação, confirmada peloMinistério da Justiça, foi divulgada nesta segunda-feira, 13, pelo jornal O Estado de S. Paulo. Luciane é casada há 11 anos com Clemilson
O MPF (Ministério Público Federal) abriu um inquérito contra o diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Antônio Fernando Souza Oliveira, por supostamente usar de seu cargo para“promover a imagem pessoal e enaltecer os atos” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A abertura do inquérito civil consta em portaria assinada pelo procurador Paulo
Na manhã desta quarta-feira (08), após audiência na Juíza Federal, conduzida pela Juíza Gisele Leite, foi celebrado acordo para que o Estado resolva os recorrentes atrasos de pagamentos nos repasses de contratos de prestação de serviços médicos. Na oportunidade, o acordo foi no sentido de que seja efetuado o pagamento dos atrasados existentes junto
O médico oftalmologista Diego Sampaio está sendo processado por supostas irregularidades no gerenciamento de investimentos de várias pessoas de Natal. Ao todo, o montante seria superior aos R$ 30 milhões e, entre as possíveis vítimas, está a sogra do médico, que teria perdido aproximadamente R$ 5 milhões. A defesa do médico disse que ele
O empresário Thiago Brennand foi condenado a um ano e oito meses de prisão em regime semiaberto por agredir uma mulher em uma academia de luxo dentro de um shopping em São Paulo. O caso aconteceu na noite de 3 de agosto. Câmeras de segurança do local flagraram o momento das agressões contra a modelo
A lista de pessoas que teriam sido monitoradas ilegalmente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL) está com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ministro autorizou a operação da Polícia Federal, desta sexta-feira, que mirou servidores da Abin. Integrantes do tribunal afirmam que a
A defesa de Daniel Alves pagou R$ 800 mil (150 mil euros) à Justiça Espanhola como indenização por “atenuante de reparação de dano causado”. Assim, o jogador pode ter a pena máxima reduzida em caso de condenação pelo crime de agressão sexual, pelo qual é investigado. A informação foi confirmada ao UOL por fontes
Thiago Brennand foi condenado, nesta quinta-feira, 10, a 10 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo crime de estupro. Este é apenas um processo que ele enfrenta. Ele também é acusado em outros dois nas cidades de Porto Feliz (SP) e São Paulo. A decisão do Fórum de Porto Feliz também
O juiz Danilo Mansoni Barioni, da 38ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, condenou Jean Wyllys (foto) a indenizar em R$ 10 mil o Movimento Brasil Livre,informa o site jurídico Jota. A decisão foi proferida na última quarta-feira (4), e cabe recurso. Em postagem na rede social X, ex-Twitter, o ex-deputado atacou
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu falhas no pagamento dos valores do Pasep, não recebidos por servidores admitidos antes de 1988. Os magistrados entenderam que esses servidores têm direito à restituição e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021 do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As falhas no recolhimento,
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão foi tomada pelo magistrado nesta segunda-feira, 2. No mês passado, a defesa de Jefferson entrou com um pedido para revogar a prisão preventiva. Foi solicitado que a prisão cautelar fosse substituída por medidas
Delator da Lava Jato, o ex-senador Delcídio do Amaral (foto) foi condenado a indenizar Lula em 10 mil reais por danos morais, registrou o Uol. Para os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, ele fez falsas acusações ao dizer que o petista tentou obstruir a Justiça. Em 2016, Delcídio afirmou que Lula
Em processo de disputa judicial há quase 20 anos, o Hotel BRA, na Via Costeira, pode ter seu futuro definido em breve. Isso porque uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou que a empresa responsável derrube num prazo de 90 dias o oitavo pavimento do hotel, que ultrapassou os limites
