Justiça

Cidade, Justiça

MLB tem até dia 27 para deixar terreno invadido em Petrópolis

Justiça, Polícia

Thiago Brennand consegue habeas corpus no TJ-SP, mas seguirá preso em Tremembé

  O empresário Thiago Antonio Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira conseguiu um habeas corpus (HC) nesta quinta-feira (11), junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no caso da agressão contra uma mulher em uma academia da capital paulista. No entanto, ele permanecerá preso na Penitenciária 2, de Tremembé, por ter sido condenado

Justiça

Câmara aprova projeto para agressores sexuais pagarem indenização às vítimas

Justiça

Justiça obriga pais a vacinarem filhas e impõe multa de R$ 10 mil

Justiça

Empresas com processos no STF enviam representantes para o ‘Gilmarpalooza’, segundo Estadão

Foto: Ueslei Marcelino   Sócios, diretores e presidentes de 12 empresas com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) participam como palestrantes da edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade do ministro do STF Gilmar Mendes. Algumas dessas ações são relatadas pelo próprio magistrado. A informação foi divulgada pelo

Justiça, Política

Waiãpi diz que é vítima de fraude e assassinato de reputação

Corrupção, Justiça

Toffoli anula provas da Odebrecht contra marqueteiro João Santana

Justiça

Queima de arquivo: PCC executa responsáveis por plano para atentado contra Sergio Moro

Dois acusados de arquitetar o plano que resultaria no sequestro e possível assassinato do ex-juiz federal, ex-ministro da Justiça e atual senador pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil) em 2022 foram assassinados nesta segunda-feira (17). A investigação aponta que os crimes ocorreram por determinação da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Além de Moro,

Justiça

Supremo julga nesta semana denúncia do caso Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Na sessão, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de

Justiça

Em 23 anos, Congresso devolveu apenas seis MPs ao governo federal

Das 1.232 medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal nos últimos 23 anos, apenas seis foram devolvidas à Presidência da República pelo Congresso Nacional. Do total de devoluções, quatro ocorreram entre 2019 e 2024. O caso mais recente ocorreu na última semana, quando o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu ao governo um trecho

Justiça

Saída temporária continua valendo para os presos atuais

Justiça

Juiz do RN considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

  A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) considerou, nesta segunda-feira (10), inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. Os terrenos de marinha estão localizados

Greve, Justiça

Servidores da Justiça farão manifestação nesta quarta, em frente ao TJRN

  Por unanimidade, em assembleia realizada no sábado (8) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário do Estado do RN (SindJustiçaRN), os trabalhadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte decidiram pela realização de uma manifestação na próxima quarta-feira (12), em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do

Justiça

Moraes mantém mãe de duas crianças presa por 14 meses, sem denúncia

Justiça

Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

Justiça

OAB diz que fim da ‘saidinha’ é retrocesso e pede intervenção do STF

Justiça

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão contra ativistas do Sleeping Giants por boicote à Jovem Pan

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da 35ª Câmara de Direito Privado, proferiu decisão em processo de apelação envolvendo uma campanha de desmonetização contra a Jovem Pan, promovida nas redes sociais pelo Sleeping Giants Brasil. Além da geradora de conteúdo, a decisão resultou na condenação de empresas provedoras por atos ilícitos

Justiça

Moraes vota pela suspensão de leis em MG e GO que proíbem ensino da linguagem neutra

Justiça

OAB vai acionar STF contra lei que proibiu saidinhas de presos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou que irá acionar o Supremo Tribunal Federal para questionar a norma que proibiu as “saidinhas” e que ficou ainda mais restrita após o Congresso Nacional derrubar um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei. A OAB pretende entrar com uma Arguição de Descumprimento

Justiça

OAB suspende advogado suspeito de agredir mulher em Mossoró

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