Foto: Felipe Sampaio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da suposta trama golpista e ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Segundo Moraes, Câmara descumpriu uma medida cautelar que o proibia de usar redes sociais, mesmo com a intermediação de advogados. […]
Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (17) a anulação de todos os processos da Operação Lava Jato contra o ex-vice-presidente dos Correios, Nelson Luiz Oliveira de Freitas. “Declarar a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à
Foto: Reuters/Adriano Machado O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para conceder segurança vitalícia a ex-ministros que integraram a Corte. O julgamento ocorre em plenário virtual e se encerra nesta quarta-feira (18). O tema está sendo analisado a pedido do ministro aposentado do STF Marco Aurélio de Mello, que deixou a Corte em 2021. O
Foto: Ton Molina/STF O Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos, expediu nesta terça-feira, 17, uma nova citação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido das empresas Trump Media & Technology Group, ligada ao presidente Donald Trump, e da plataforma de vídeos Rumble. As companhias, que
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira que a empresa Google informe, em 48 horas, os dados de quem inseriu a chamada “minuta do golpe” na internet. A medida atende a um pedido feito pela defesa de Anderson Torres durante a fase
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado e Pedro Ladeira/Folhapress O ministro do STF Alexandre de Moraes considerou “impertinente” e rejeitou o pedido de anulação da delação de Mauro Cid, mas autorizou a realização de acareações, na semana que vem, entre o general Braga Netto e o tenente-coronel e também entre o ex-comandante do Exército Freire Gomes e o
Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias infundadas e ameaças
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Diálogos entre o advogado Eduardo Kuntz, que atua na defesa do réu Marcelo Câmara, e um perfil no Instagram atribuído à mulher do tenente-coronel Mauro Cid, Gabriela, mostram que o então presidente Jair Bolsonaro não tinha a intenção de dar um golpe de Estado. Oeste teve acesso às mensagens. Na conversa,
Foto: Abdias Pinheiro/TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin citou nesta segunda-feira (16), durante evento em Brasília que celebrou seus dez anos como ministro, a necessidade de o Judiciário manter uma atuação contida, que observe e respeite os limites institucionais e ainda deixou claro que a Corte não pode legislar nem agir
Foto: Reprodução O vereador do Recife Gilson Filho (PL) criticou a prisão do pai, o ex-ministro Gilson Machado, decretada e revogada na sexta-feira, 13, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de obstrução de Justiça. “Uma perseguição sem prova nenhuma contra meu pai. Alegaram que ele tentou tirar um passaporte
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a condenação de Gisele Alves Guedes de Moraes, de 38 anos, a 14 anos de prisão em regime fechado. Moradora de Planaltina (DF), a cantora e jornalista foi sentenciada por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada durante um julgamento
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União enviarem informações sobre suspeitas de fraudes, omissões e práticas abusivas na aplicação de descontos em benefícios previdenciários. Na ação, o Instituto
Foto: Reprodução/X O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender, neste sábado, 14, a criação de regras para as plataformas digitais. Ele destacou que a desinformação e a incivilidade representam ameaças reais no ambiente virtual. Durante participação no Brazil Forum UK 2025, na Universidade de Oxford, Barroso declarou que o
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores para participar de uma manifestação marcada para o domingo 29, na Avenida Paulista, em São Paulo. Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro reforçou o convite para o ato, que tem como tema “Justiça Já”. View this post on Instagram A post shared
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União enviarem informações sobre suspeitas de fraudes, omissões e práticas abusivas na aplicação de descontos em benefícios previdenciários. Na ação, o Instituto
Foto: Gustavo Moreno/STF A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários, promovendo a censura. Os ministros ainda devem definir os detalhes, ou seja, como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar danos causados pelas postagens. Os votos propõem diferentes soluções.
Alexandre de Moraes comunicou ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que Carla Zambelli está cassada. (Foto: Montagem: Alejandro Zambrana/Secom/TSE e Mário Agra/Câmara dos Deputados) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou neste sábado (7) o envio de um ofício a Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, determinando a cassação
Foto: Felipe Rau Após o trânsito em julgado do processo envolvendo a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) no STF (Supremo Tribunal Federal) que a condenou a dez anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a determinação de que ela também perca de forma imediata o mandato parlamentar pode
Foto: Igo Estrela/Metrópoles O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, pediu para a Polícia Federal (PF) investigar a mulher que chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ladrão com um megafone, no dia 8 de abril, em frente a casa do petista em Alto de Pinheiros, na zona oeste
Foto: Reprodução O perfil no Linkedin, rede social com perfil mais profissional, do Supremo Tribunal Federal (STF) está divulgando uma palestra com Thomas Pogge, professor da Universidade Yale (Estados Unidos), e com Luís Roberto Barroso, presidente da corte, com o tema Justiça Climática. Pogge foi acusado por uma aluna de assédio em 2010, quando ele,
