STF retoma nesta semana julgamento sobre porte de maconha
Sob reação da ala conservadora do Congresso, o STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do […]
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STF desafia o Senado e decide ‘legislar’ sobre porte de drogas
Na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, agendou para a próxima quarta-feira
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Brasil: Traficante pede ao STF devolução de US$ 2 milhões apreendidos pela PRF
Um traficante de Mato Grosso que acumula mais de 100 anos de prisão em condenações na Justiça quer que
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Invasão do MLB em terreno privado completa um mês sem solução
Um mês após a invasão de um terreno localizado na avenida Deodoro da Fonseca, na zona Leste de Natal,
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STF inicia debate sobre vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 23, o debate sobre o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos.
Judiciário
Moraes mantém veto a contato entre investigados por meio de advogados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a decisão que proíbe a comunicação entre os
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Juíza Ludmila Grilo tem contas bancárias bloqueadas por ordem de Moraes
Banidas das redes sociais no Brasil por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e
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Advogado eleitoral acusa Moraes de querer acabar com a profissão
O advogado eleitoral Everardo Gueiros criticou a falta de atuação da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) em relação à
Judiciário
Nikolas deve ser investigado por chamar Lula de ‘ladrão’
A Polícia Federal (PF), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um inquérito baseado em declaração do
Judiciário
Transparência Internacional diz que decisão de Toffoli se baseia em “informações falsas”
A presidência mundial da ong Transparência Internacional se pronunciou nesta terça (6) sobre o pedido de investigação feito pelo
Judiciário, Política
Van Hattem: ‘não acredito que Lira terá medo de Moraes’
A CPI do abuso de autoridade é uma das medidas estratégicas da oposição ao governo Lula no Congresso Nacional
Judiciário, Mundo
Toffoli manda investigar Transparência Internacional no âmbito da Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda (5) uma investigação da ong Transparência
Judiciário, Política
PECs que miram ministros do STF serão prioridade da oposição em 2024
O ano legislativo de 2024 começa com um movimento da oposição para avançar em projetos que miram a atuação de
Judiciário
Um cemitério de provas de crimes
A ONG Transparência Internacional criticou as decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm destruído
Judiciário, Política
Silêncio de Lira e Pacheco indica limites à resposta do Congresso a abusos do STF
A pauta proposta pela oposição para reagir ao avanço de operações da Polícia Federal (PF) contra parlamentares – autorizadas
Judiciário, Mordomia
Super-remunerações no TJDFT: técnicos ganham até R$ 883 mil em um mês
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pagou super-remunerações a técnicos e analistas judiciários nos últimos
Judiciário
“STF transformou-se em uma Casa Legislativa”, afirma jurista Ives Gandra
O jurista Ives Gandra Martins disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou de “Casa de interpretação das leis”
Judiciário, Mordomia
STJ vai bancar reforma de R$950 mil para o Ministro Benedito Gonçalves morar em bairro nobre
Edital aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê gastar até R$950.868,81 para reformar um imóvel funcional do tribunal
Judiciário, Política
Após série de ausências, Flávio Dino deixará Justiça com 47 convocações em aberto
O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, vai deixar a pasta no final do mês com 47
Judiciário, Mordomia
Veja valores espantosos dos itens de luxo usados pelo filho de ministro do STJ
Em vez de mandar investigar os sinais exteriores de riqueza de Felipe Brandão, filho do ministro do STJ (Superior