O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou nesta terça-feira (19/4) as falas de Lula sobre revogar a reforma trabalhista e sobre a possibilidade de regular os meios de comunicação. Mello emitiu as opiniões durante um debate promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). O assunto foi trazido ao debate após o professor Joaquim Falcão dizer que “os candidatos […]
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nessa terça-feira (19), a decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em processo que apurou condutas ilícitas na Petrobras no âmbito da
O WhatsApp vai inovar e aumentará o número pessoas em um grupo de WhatsApp, como já acontece em outros aplicativos como o Telegram, por exemplo, que permite 200 mil pessoas por grupo. O Facebook detentor da marca WhatsApp informou que a funcionalidade será liberada em alguns países, mas no Brasil seus usuários terão que
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na última segunda-feira, 11, para absolver o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), ex-líder do partido na Câmara dos Deputados. O caso em questão envolve denúncia em âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo da Fonte já conta com seis votos favoráveis entre os 11 ministros do tribunal.
A Justiça Eleitoral está realizando a campanha #Até4deMaio, que chama a atenção da população sobre o prazo final para tirar, transferir e regularizar o título de eleitor a tempo de votar nas Eleições 2022. O objetivo principal da campanha é estimular e lembrar a juventude sobre a importância de emitir o título de eleitor até
O Ministério Público do RN vai investigar para os indícios de irregularidades referente a contratos firmados com a Casa da Ribeira em abril de 2021, no valor de R$ 6,4 milhões. No início deste mês, o promotor de justiça Afonso de Ligório, da Promotoria do Patrimônio Público, abriu um inquérito civil para apurar “suposto direcionamento
Com o objetivo de promover a educação legislativa, a Câmara de Parnamirim está sediando o II Encontro das Escolas Legislativas do RN nesta sexta-feira (8), no Plenário Dr. Mário Medeiros. O evento foi aberto pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, que recepcionou diversas autoridades de todo o estado. O encontro, que teve início
O juiz Ricardo Augusto Moura, da 24ª Vara Cível, expediu o mandado de prisão contra o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves por dívida de pensão alimentícia para com o filho que teve com sua ex-mulher Priscila Gimenez. “MANDA ao Oficial de Justiça ou Autoridade Policial a quem este for apresentado que, em cumprimento ao mandado
Termina neste terça-feira (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de candidatos às eleições de 2022. A formalidade está prevista no calendário eleitoral e vale para as legendas que ainda não definiram a questão no estatuto interno. A publicação das normas internas para a indicação aos
Na última sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, participou da reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. O encontro, realizado na sede do TSE, em Brasília, contou com a participação dos demais presidentes dos TRE’s da região Nordeste
O ministro aposentado Marco Aurélio Mello teceu duras críticas às decisões e atitudes do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao caso do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) e do inquérito do “fim do mundo” e disse “temer muito pelas próximas eleições porque ele vai presidir o Tribunal Superior
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que ampliou o número de urnas eletrônicas submetidas ao teste de integridade, que acontece no dia das eleições por uma auditoria externa. Pela medida, aprovada na terça (29), e que teve o apoio de todos os ministros da Corte, o número de equipamentos que passará pelo
A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (29) o fim da cobrança do “passaporte da vacina” para autorização do acesso de pessoas aos prédios da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A decisão liminar foi proferida em face a um mandado de segurança protocolado por seis cidadãos contra a reitoria e a fundação da Universidade e
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos e meio – período que inclui as eleições de outubro. O montante abrange despesas com proteção privada em residências de ministros, vigilantes armados nas dependências da Corte e grades de metal. O valor será destinado
O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que amplia o chamado excludente de ilicitude –ou seja, afrouxa a punição para agentes de segurança pública por mortes em operações. Além disso, o chefe do Executivo propôs ao Parlamento o endurecimento de penas a crimes cometidos contra policiais durante o
A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, foi condenada a indenizar o empresário Luciano Hang em R$ 35 mil por danos morais por usar uma rede social para acusá-lo de sonegar impostos. Ela terá de retirar a publicação do ar em um prazo de cinco dias, a partir da notificação judicial,
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou, nessa sexta-feira (18/3), o aplicativo Telegram do Brasil. Durante discurso em culto evangélico no Acre, o chefe do Executivo disse que a notícia é “no mínimo triste”, e a decisão “inadmissível”. “Eu, pousando hoje,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país. A TV Globo apurou que a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo
Uma nota técnica elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal revelou que, em caso de aprovação do Projeto de Lei 3723/2019, que amplia o porte e a posse de armas de fogo no país, 166.529 brasileiros podem passar a andar armados no país. Obtido pela reportagem do R7, o documento mostra que as categorias mais
O juiz Marco Aurélio Costa, da 2ª Vara da Família do Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou em decisão que expediu novo mandado de prisão contra o ex-deputado Henrique Alves, que o político deixou de cumprir o pagamento de parcelas após três meses, conforme havia acordado e tentava novamente diminuir o valor, o que
