Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

Filipe Martins pede participação de Fux no julgamento do núcleo 2

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF A defesa de Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que Luiz Fux possa participar do julgamento do núcleo 2 da trama golpista, que começa nesta terça-feira (9). Martins ocupou o cargo de assessor durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele é réu na ação penal […]

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STF quer julgar caso de Eduardo Bolsonaro antes de TSE abrir prazo para candidaturas

Foto: Vinicius Loures / Câmara O STF (Supremo Tribunal Federal) quer concluir a ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu pelo crime de coação, antes de a Justiça Eleitoral abrir o prazo para registros de candidaturas às eleições de 2026, em meados de julho. Segundo interlocutores da Corte, o cenário ideal é que o

Judiciário, Notícias, Política

STF não ligou para 158 pedidos de impeachment de Bolsonaro

O “excesso” de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), usado como argumento na Corte para defender canetada monocrática de Gilmar Mendes que blindou o STF, não incomodou o Olimpo quando o alvo foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto os ministros, todos, somam aproximadamente 81 pedidos de impedimento, sozinho, Jair Bolsonaro acumulou

Congresso Nacional, Eleições 2026, Judiciário, Notícias

Trégua por conveniência: governo e Congresso se acertam para garantir orçamento de 2026 em ano eleitoral

Judiciário, Notícias

Toffoli viajou em jatinho com advogado de diretor do Banco Master para ver a final da Libertadores em Lima

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Dias Toffoli, do STF, e o advogado Augusto Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça, viajaram juntos em um jatinho privado para assistir à final da Libertadores em Lima, no Peru. A carona foi oferecida pelo empresário Luiz Oswaldo Pastore, amigo de ambos. A aeronave levava 15 passageiros, entre eles o

Judiciário, Notícias

Moraes segue sem decidir pedido para extinguir pena de Mauro Cid após mais de um mês

Foto: Reprodução/Youtube/Rádio e TV Justiça Mais de um mês após o trânsito em julgado da condenação do tenente-coronel Mauro Cid por participação na tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes ainda não respondeu ao pedido da defesa para extinguir a pena do militar. Cid optou por não recorrer, teve a sentença consolidada

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‘Casa das Vaidades’, STF incomoda até os petistas

Aliados de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, já chamam jocosamente o Supremo Tribunal Federal de “Casa das Vaidades” e apostam na filáucia como justificativa para canetada de Gilmar Mendes que blindou colegas e acabou dificultando as chances no Senado do indicado de Lula ao STF. O primeiro ministro a elogiar a escolha de

Judiciário, Notícias

Moraes barra slides que defesa de Felipe Martins pretendia exibir em julgamento sobre tentativa de golpe

Foto: reprodução/Fundação Alexandre Gusmão O ministro Alexandre de Moraes, do STF, barrou os slides que a defesa de Filipe Martins pretendia usar na sustentação oral do julgamento sobre a tentativa de golpe, previsto para terça-feira (9). A decisão, comunicada neste sábado (6), exige que o material seja refeito até as 15h de segunda-feira (8). Segundo

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal para um dia antes de julgamento do STF sobre o tema

Foto: Tom Molina/Foto Arena/Estadão Conteúdo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira (9) a votação da PEC (Proposta de emenda à Constituição) do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre o mesmo assunto no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Esse é mais um sinal do

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Advogada Danyelle Galvão, namorada de Zé Dirceu, assume defesa de Careca do INSS

Foto: TRE-SP/divulgação A advogada Danyelle Galvão, namorada do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT), assumiu a defesa de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Ela passou a representar o operador no fim de outubro, logo depois da audiência dele na CPMI do INSS, realizada em setembro, segundo informações do Poder 360.

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Moraes libera inspeção inédita na cela de Bolsonaro, mas impõe regras rígidas

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nessa sexta-feira (5) que o deputado Paulo Bilynskyj — ou outro integrante indicado por ele da Comissão de Segurança Pública da Câmara — realize uma inspeção na cela onde Jair Bolsonaro está preso, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A autorização é

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

VÍDEO: Em meio à crise por indicação de Messias ao STF, Alcolumbre faz elogio a Lula em evento no Amapá

  O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um gesto de aproximação com o governo Lula e elogiou o presidente nesta sexta-feira (5), em meio ao clima tenso provocado pela indicação de Jorge Messias ao STF e pelas críticas do presidente às emendas parlamentares. Durante a inauguração do primeiro Centro de Radioterapia do Amapá

Judiciário, Notícias

VÍDEO: STF BLINDADO? Gilmar Mendes diz que nunca haverá impeachment

Judiciário, Notícias

Mendonça e Kassio quebram resistência e abrem caminho para Messias no STF

Foto: Reprodução Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, estão ajudando Jorge Messias a conquistar votos estratégicos no Senado para assumir uma cadeira no STF. A movimentação é inédita: opositores começam a abrir espaço para o indicado por Lula, surpreendendo aliados e adversários. Messias, advogado-geral da União e evangélico, tem

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Senado corre para aprovar nova lei do impeachment antes do fim do ano

Judiciário, Notícias

STF segue dividido sobre limitar pedidos de impeachment após defesa de Gilmar e rejeição à AGU

Foto: Antonio Augusto/STF A decisão do ministro Gilmar Mendes, que restringe a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo apenas à Procuradoria-Geral da República, ainda provoca divergências internas. Embora tenha contado com o apoio público de Flávio Dino, a medida será reavaliada pelo plenário virtual a partir da próxima sexta-feira. Parte

Judiciário, Notícias, Política

Fim de jogo: Marçal fica fora das eleições por 8 anos e leva multa de R$ 420 mil

Judiciário, Notícias

Gilmar dá rasteira em Messias e barra pedido de reconsideração sobre impeachment

Foto:  Andressa Anholete/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou nesta quinta-feira (4) o pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, para rever a decisão que torna exclusiva à PGR a iniciativa de pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Segundo Gilmar, a AGU só protocolou o documento dois meses depois do prazo legal e, por isso,

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

Líder do PT na Câmara corre para blindar Gilmar e defender “superpoder” do STF

Foto: Agência Senado O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias saiu em defesa total da decisão de Gilmar Mendes que, na prática, blinda ministros do STF de qualquer pedido de impeachment vindo da sociedade. Pelo entendimento do decano, só a Procuradoria-Geral da República poderia apresentar esse tipo de ação — tirando do jogo

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

Dino barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem e dispara: “Mandato não funciona de Miami”

Foto: STF O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu o governo federal de liberar qualquer nova emenda indicada pelos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Segundo ele, não existe “parlamentar legítimo” atuando direto de Miami, Roma ou Washington — recado direto aos dois bolsonaristas que passaram meses fora do Brasil, mesmo assim indicando cerca de

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