Foto: Isac Nóbrega/PR O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) “opera em sigilo e, por isso, exerce controle sobre o país”. O ex-presidente afirmou que não há sentido em depor na Suprema Corte: “Não adianta eu ir lá depor. É o que eles querem, já tá pronta a […]
Foto: Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, e outros agentes públicos e empresários, por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção que teria causado um prejuízo de R$ 3.671.674,34 ao erário municipal. A ação, ajuizada após a eleição de 2024, cmo trâmite na
Juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que receberam auxílio para se mudarem a Brasília têm abandonado o auxílio-moradia e escolhido receber R$ 10,5 mil mensais em diárias somente para trabalharem na capital federal. Decisões de acesso restrito ao longo dos anos na Corte e no órgão de
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal anunciou que cerca de 1,4 mil presos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda, terão progressão ao regime aberto neste primeiro semestre de 2025. A medida, segundo informações do portal Metrópoles, busca combater a superlotação do CIR, atualmente com 224,7% de
Diante do convite feito ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a defesa do líder conservador pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para reaver o passaporte de seu cliente a fim de possibilitá-lo comparecer à solenidade. Neste sábado (11), Moraes
Foto: Prefeitura de Francisco Dantas/Divulgação A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a cassação da chapa que venceu as eleições municipais de 2024 em Francisco Dantas por abuso de poder político e econômico. A decisão, que foi assinada pela quinta-feira (9) pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da 40ª Zona Eleitoral de Pau
Foto: reprodução/Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem preso com 37 gramas de maconha não praticou o crime tráfico de drogas e classificou como porte para consumo próprio. Na decisão do Tribunal, foi considerado o parâmetro fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral, no qual foi
Presidente Lula e ministro do STF Alexandre de Moraes – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal investigam novas ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O suposto ataque,
Foto: João Gilberto O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou, na tarde desta terça-feira (7), da posse do desembargar Ibanez Monteiro como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O deputado desejou sorte ao novo presidente do TJRN no novo ciclo e enalteceu
Análises realizadas pelo jornal O Globo apontam um endurecimento das decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da Primeira Turma, no enfrentamento jurídico de Jair Bolsonaro e seu círculo próximo. Em 2024, Moraes determinou a prisão de 23 aliados do ex-presidente, número que representa um aumento de mais de 50% em relação
Foto: Dida Sampaio Um conjunto de benefícios pagos acima do teto do funcionalismo público faz com que os vencimento de membros do Poder Judiciário sejam turbinados mês a mês. Os chamados “penduricalhos” são verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas pelos órgãos
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem ignorado críticas relacionadas a corporativismo, ativismo judicial e partidarismo, enquanto se posiciona como “salvador da democracia” e “civilizador do país”. Contudo, a percepção popular parece seguir na direção oposta, afirma o editorial de opinião do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (2). No texto intitulado “A credibilidade
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concentra em seu gabinete a maioria dos inquéritos criminais em tramitação na Corte. Levantamento realizado pelo Estadão com uso do painel Corte Aberta, do STF, aponta a existência de 37 investigações em curso atualmente, das quais 21 estão sob relatoria de Moraes.
Ministro do STF, Flávio Dino. (Foto: Gustavo Moreno/STF) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão que foram suspensas pelo próprio magistrado. De acordo com a decisão do ministro, a forma como as emendas foram apresentadas contraria a Lei
FOTO: DIVULGAÇÃO O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) aceitou denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por crimes financeiros contra os cinco sócios da agência digital de viagens 123milhas. O juiz Rodrigo Heleno Chaves considerou, no último dia 6, que as acusações por fraude, crimes contra o mercado de consumo,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o magistrado liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão. No texto, Dino determinou
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 18.318 habeas corpus (HCs) em 2024, dos quais 9.166, cerca de 50%, estão relacionados a crimes de tráfico de drogas. Embora a Corte tenha se mostrado mais restritiva em comparação a 2023 — quando autorizou 10.003 HCs para esse tipo de infração, de um total geral de 18.552
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pediu que o Tribunal de Contas da capital federal (TCDF) explique, em até 48h, a decisão de pagar generosas quantias de cerca de R$ 780 mil em gratificações retroativas aos seus conselheiros, neste final de 2024. O questionamento foi formalizado na noite desta quinta-feira (26).
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Assu, Ivan Lopes Júnior, por irregularidades graves na gestão de recursos públicos destinados a ações emergenciais de recuperação de infraestrutura e habitações, após desastres naturais ocorridos em 2009. A decisão foi publicada no Acórdão nº 2806/2024, da Segunda Câmara do TCU. O caso envolve
Desde o início do atual governo Lula (PT), os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes são os que mais foram alvo de pedidos de impeachment no Senado. Em todos os requerimentos, assinados inclusive por deputados e até advogados, são alegados crime de responsabilidades. Barroso e Moraes acumulam 5 pedidos
