Autor do PL do Aborto rebate Lula e diz que presidente transforma discussão em ataque pessoal
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que propõe equiparar a pena para o crime de aborto […]
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Moraes multa rede social ‘X’ em R$ 700 mil por não excluir posts que chamavam Arthur Lira de “estuprador”
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes multou a rede social X (antigo Twitter) em R$ 700
Judiciário
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta terça-feira (18) denúncia apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra quatro acusados de
Judiciário
STF decide se denuncia irmãos Brazão por morte de Marielle e Anderson
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça (18) se aceita a denúncia contra os irmãos Chiquinho
Judiciário
Autor nega arquivamento do PL ‘antiaborto’: “Repercussão ajuda”
O autor do PL (projeto de lei) “antiaborto”, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou na segunda-feira (17) que a repercussão sobre
Judiciário, Mordomia
Van Hattem critica diárias do STF e aciona TCU por abusos: “Deboche com o trabalhador”
O deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS) anunciou que entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União
Judiciário
STF rejeita recursos por PowerPoint e Deltan diz que Corte decide ‘politicamente’
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Associação Nacional
Judiciário
Lira e Pacheco são desafiados a reagir à “MP do Fim do Mundo”
A edição pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da medida provisória visando compensar mais de R$
Judiciário
Empresário denuncia pagamentos milionários a aliados de juiz e perito
Com uma dívida de R$ 600 milhões, a Sices Brasil, empresa do ramo de energia solar, pediu recuperação judicial
Judiciário
PGR nega pedido de Deltan e políticos do Novo para investigar Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar um pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol e de políticos do partido
Judiciário
STF paga diárias de deslocamento para juízes de Brasília trabalharem em Brasília
Sediado na capital federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) paga diárias a juízes que já moram em Brasília. Originalmente destinado
Corrupção, Judiciário
Financial Times critica Dias Toffoli por “desmontar legado” da Lava Jato
Nesta quinta-feira (6), o jornal britânico, Financial Times, criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, por
Judiciário
STF decide se empresa pode demitir empregado sem motivo; caso se arrasta há 27 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode resolver nesta semana um impasse que se arrasta há 27 anos com o julgamento
Judiciário
Tribunal anula absolvição de acusados por perseguição a comerciantes após eleições presidenciais
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a sentença que havia absolvido dois acusados de perseguição a comerciantes de
Judiciário
Cármen Lúcia critica “indústria da mentira” nas redes sociais ao tomar posse no TSE
A ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (3). Em seu
Judiciário
Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaçar sua família, mas se declara impedido no caso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de seguir em parte do processo
Judiciário
Moraes recebeu ativistas do abortismo em seu gabinete antes de proibir punição a médicos
A decisão da última sexta-feira (24) do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender processos contra
Judiciário
Moraes se despede do TSE, reitera bordões e diz que Justiça não se acovarda ante extremistas
O ministro Alexandre de Moraes se despediu na manhã desta quarta-feira, 29, da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, reforçou velhos
Judiciário
Judiciário gasta mais de R$ 132 bilhões em 2023 e bate recorde de despesa
De acordo com um levantamento feito Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário gastou R$ 132,8 bilhões em despesas
Judiciário
STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou a validade das cotas raciais em concursos públicos até que o Congresso Nacional aprove