Judiciário

Judiciário, Notícias

Jurista critica atuação política do STF

Foto: Divulgação/AASP Os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo começaram a chamar atenção de juristas conceituados. Um deles é o advogado Sérgio Rosenthal, famoso por ser ponderado em suas análises sobre o Judiciário. De acordo com o jurista, a Suprema Corte do Brasil se tornou politizada e […]

Judiciário, Mundo, Política

Musk se envolve na ofensiva norte-americana contra Moraes

Judiciário, Notícias, Política

Moraes cobra parecer da PGR sobre pedido para investigar Eduardo Bolsonaro

Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) crimes contra a soberania nacional. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia

Judiciário, Mundo, Notícias, Política

Comitê do Congresso dos EUA aprova punição a Moraes

Foto: Alejandro Zambrana O Comitê do Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que pune o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposição chamada No Censors on our Shores Act (Sem Censores nas Nossas Fronteiras, em tradução livre) prevê a proibição da entrada de Moraes nos

Judiciário, Notícias, Política

8 de janeiro: documento coloca sob suspeita juiz auxiliar de Moraes no STF

Foto: Antônio Augusto Em troca de e-mails entre assessores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar Leonardo Fernandes aventou a possibilidade de editar vídeos e imagens relacionados ao Inquérito 4922, que investiga os responsáveis pelos atos do 8 de janeiro de 2023. Documentos em posse de Oeste

Judiciário, Mundo, Notícias

Projeto que pode barrar Moraes nos EUA deve ser votado nesta quarta

Judiciário, Notícias, Polícia

Homem que matou cunhada a tiros é condenado a 34 anos de prisão em Mossoró

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Elon Musk discute sanções a Alexandre de Moraes: “Tem bens nos EUA?”

Foto: Chesnot/Getty Images Braço direito de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, Elon Musk passou a analisar a aplicação de sanções a Alexandre de Moraes. Na rede social X, da qual é dono, o empresário perguntou a internautas se o ministro do STF possui bens em solo norte-americano. “Doesn´t De Moraes own property in America?”

Censura, Judiciário, Notícias, Política

Anatel confirma que bloqueio da Rumble já foi implementado na maior parte do país

Foto: Bruno Peres A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na noite deste sábado (22) que a suspensão da rede social Rumble já foi implementada na maior parte do Brasil. O bloqueio foi determinado após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a autarquia, uma avaliação foi feita em

Judiciário, Notícias

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria de Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha prevê medidas de combate à violência doméstica. Originalmente, a legislação foi criada pensando na proteção das mulheres vítimas de

Judiciário, Notícias, Política

EUA podem usar Moraes no banco dos réus como símbolo global contra censura

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é alvo de ação nos Estados Unidos. (Foto: Carlos Alves Moura/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes virou alvo, na quarta-feira (19), de uma ação judicial nos Estados Unidos movida pelo Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa ligada ao presidente americano Donald Trump,

Judiciário, Notícias, Polícia

STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano

Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que os municípios brasileiros têm competência para instituir que as guardas civis municipais atuem em ações de segurança urbana. Na prática, a corporação pode atuar de forma semelhante à Polícia Militar, realizando policiamento ostensivo, patrulhamento e buscas pessoais (revista a suspeitos). O voto do relator, ministro Luiz

Judiciário, Notícias, Política

Moraes manda suspender o Rumble, no Brasil

Foto: Igo Estrela/Metrópoles      O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble Inc no Brasil. A medida é válida até que a plataforma cumpra todas as decisões judiciais proferidas pelo STF e indique representante legal no Brasil. Moraes ressaltou que concedeu

Judiciário, Notícias, Política

Moraes nega dar 83 dias para Bolsonaro contestar denúncia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em que pedia mais tempo para apresentada defesa contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa chegou a pedir um prazo de 83 dias, tempo semelhante ao que a PGR levou para apresentar

Judiciário, Notícias, Política

Moraes libera áudios e vídeos de delação de Mauro Cid

Foto: reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de áudios e vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Com o envio da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o STF, sobre suposta trama golpista, o material que embasou o

Judiciário, Notícias

Desembargadora, filhos e ex-assessor viram réus por venda de sentenças

Foto: Reprodução Uma desembargadora, dois filhos, além do advogado e ex-assessor foram denunciados por suposta participação na organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A magistrada e um dos filhos também são acusados de dificultar as investigações. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia

Judiciário, Notícias, Política

BOMBA: Juiz que vai julgar ação contra Paulinho e Álvaro Dias é militante do PT

“Aqui no Brasil, terra de classe média idiotizada, desqualificada, analfabeta, racista, elitista, puxa-saco das classes dominantes, Bolsonaro é rei”. Essa consideração foi escrita pelo jurista Jessé de Andrade Alexandria em 2020, dentro de um comentário em um blog do estado, em texto sobre o fascismo de Trump. O Diário do RN apurou que hoje, Jessé

Judiciário, Notícias

Toffoli livra Palocci, réu confesso, de ações na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro da Fazenda do governo Lula até 2006 e ex-ministro da Casa Civil durante o governo ‘Dilma 1’, Antonio Palocci, na Operação Lava Jato. Fizeram história os depoimentos espontâneos de Palocci confessando corrupção e confirmando o

Judiciário, Mundo, Notícias

Próximo passo da ação contra Moraes é pedir liminar, diz advogado de Trump

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O advogado Martin De Luca, representante do ex-presidente americano Donald Trump e da empresa Rumble, revelou em entrevista ao Arena da CNN Brasil nesta quarta-feira (19) os próximos passos da ação judicial movida contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. De acordo com De

Judiciário, Notícias, Política

Veja quem são os 34 denunciados pela PGR por suposta tentativa de golpe de Estado

Foto: Getty Images A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), 34 pessoas no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os implicados. Segundo o procurador Paulo Gonet, ele teria liderado o suposto plano para se manter no poder após as eleições

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