Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil […]
Foto: Adriano Machado/REUTERS O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux apresentou ontem seu voto em duas ações penais contra acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Nos dois processos, ele pediu a nulidade total das ações. Fux considerou o STF incompetente para julgar os casos. Os réus são
Foto: Bruno Moura/STF A Advosf (Advocacia do Senado Federal) defende validar as regras da Lei do Impeachment para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O registro, enviado na sexta-feira (26), deve subsidiar duas ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) sobre a recepção constitucional de dispositivos da Lei do Impeachment. Ambas são relatadas pelo ministro
Foto: Rosinei Coutinho O ministro Edson Fachin, que tomará posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda-feira (29), já definiu pautas prioritárias, como o destino da Ferrogrão e das relações de trabalho na chamada “uberização”. Fachin, como presidente do Supremo, será responsável por definir as pautas de julgamento da Corte. Já para
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto Dono de uma grande frota de carros de luxo, sendo que alguns estão apreendidos pela Polícia Federal (PF) e outros sob restrição judicial, o empresário e lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, ingressou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim da proibição
Foto: Ton Molina/STF Advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez avalia que a condução do caso relativo à suposta trama golpista pelo ministro Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal) pode impactar na atuação de magistrados de instâncias inferiores, empoderando “maus juízes”. Em entrevista à Folha, ele defende que o relator não pode ter
Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES O juiz Rafael Henrique Tamai Rocha deixou o cargo de auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes (STF). A saída ocorre após a coluna noticiar que o magistrado, apontado como braço direito de Moraes, teve o visto revogado pelos Estados Unidos, junto com outras seis autoridades, na segunda-feira (22/9). A portaria
Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (36) que a única frustração de sua gestão foi ter dito “nós derrotamos o bolsonarismo” durante congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em 2023. A poucos dias de encerrar sua gestão à frente do Supremo, Barroso conversou com
FOTO: DIVULGAÇÃO Na última sexta-feira (19), o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria anulando a autorização de funcionamento do curso de Medicina do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). A medida revogava a Portaria nº 476/2025, que havia permitido a abertura do curso, e restabelecia a decisão anterior (Portaria nº 439/2024), que negava
Foto: Reprodução A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu salvo-conduto à Associação Reconstruir, permitindo o cultivo da cannabis e a extração do óleo da planta para fins medicinais. A decisão garante que os integrantes da entidade não possam ser presos ou processados por tráfico de drogas em razão da produção voltada à saúde. Sem fins
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu revogar o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta quinta-feira (25). “No atual momento processual, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que
Foto: TST O ministro Vieira de Mello Filho assumiu o cargo de presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta quinta-feira (25). Na mesma sessão, foram empossados os ministros Caputo Bastos, como vice-presidente, e José Roberto Pimenta, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. A solenidade teve a presença de várias autoridades, incluindo o presidente da
Foto: Alejandro Zambrana O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro acusou o magistrado de ter feito uma “perseguição“ à direita para que as eleições de 2022 ficassem conforme o ideal dele. Tagliaferro participou por videochamada de uma audiência pública, nesta quarta-feira, 24, na Subcomissão Especial Sobre o Combate
Foto: Antonio Augusto/STF As despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 146,5 bilhões no ano de 2024, um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior, considerando valores corrigidos pela inflação. Esse valor corresponde a 1,2% do PIB nacional ou a 2,45% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a constitucionalidade do acesso ampliado a dados de buscas de usuários de plataformas de internet em investigações criminais, desde que a medida seja fundamentada, proporcional e restrita a casos graves. Com o voto do decano, o STF tem
Foto: Reprodução Uma companhia aérea deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um passageiro, após atraso em voo dos Estados Unidos com destino a Mossoró, no Rio Grande do Norte. A sentença foi proferida pelo juiz Michel Mascarenhas Silva, do 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró.
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (23) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) em até 15 dias. Ambos foram denunciados na segunda-feira (22) por coação no curso do processo devido a
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes. Moraes considerou “ilegal
Foto: Beto Barata/PL/FLICKR A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação em processo judicial. O caso é sobre a atuação de Eduardo para atrapalhar o processo sobre golpe de Estado, em que o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Além de incluir Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na lista de sancionados da Lei Magnitsky, o governo Donald Trump estendeu as retaliações à condenação de Jair Bolsonaro pela Corte ao Lex Institutos de Estudos Jurídicos, empresa de Viviane dos filhos do casal que é dona de
