O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Edson Fachin atacou Bolsonaro logo após a reunião do Presidente da República com embaixadores. Fachin afirmou que o chefe do Poder Executivo tenta, por meio de informações distorcidas, “diluir a República”. Bolsonaro registrou a perseguição contra seu governo com fartura de provas aos 40 embaixadores presentes. Com informações da […]
Agora, o caldo vai entornar. Neste domingo (17), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu que canais e deputados federais façam postagens que associam o Partido dos Trabalhadores (PT) ao fascismo e ao nazismo, fato comumente repetido por esquerdistas contra Bolsonaro. Moraes também proibiu ligar a sigla à morte de
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) suspendeu, a partir desta segunda-feira (18/7), as atividades de 180 empresas de telemarketing por publicidade abusiva. A ação visou companhias que oferecem produtos e serviços por meio de ligações sem autorização dos consumidores. De acordo com o órgão, as abordagens são feitas, em sua maioria, com
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin recusou convite do presidente Jair Bolsonaro (PL)para um encontro na próxima segunda-feira (18/7). O chefe do Executivo irá receber embaixadores no Palácio da Alvorada para tratar sobre o sistema eleitoral brasileiro. O cerimonial do TSE confirmou o declínio citando o “dever de imparcialidade”. Fachin argumentou
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou 32 das 44 propostas apresentadas pela Comissão de Transparência Eleitoral para as eleições de outubro deste ano. Foram aceitas cerca de três em cada quatro sugestões. Das 12 propostas restantes, uma foi rejeitada e 11 ainda estão em análise pelo TSE. A Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) foi criada em setembro de 2021
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma solicitação realizada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) nesta terça-feira, 12, para que o decreto presidencial que obriga postos de combustíveis a exibir um comparativo dos preços antes e depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja suspenso. O parlamentar argumentou que a
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a 2 anos e 9 meses de reclusão uma mulher que usou o documento de uma colega de trabalho para conseguir realizar o financiamento de um veículo. A sentença foi proferida pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal. A pena convertida em
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, absolveu o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, e o ex-auxiliar do governo do RN, João Henrique Lins Bahia, dos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha e reduziu as penas pelo crime de tráfico de influência. Os dois foram investigados na Operação Hígia, de 2008, que visava combater um
Em uma decisão liminar, a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), suspendeu nesta terça-feira (5) a sessão na Câmara Municipal de Curitiba (PR) que cassou o mandato do vereador Renato Freitas (PT). Em fevereiro deste ano, o parlamentar participou de uma manifestação de esquerda que teve como
Ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu procedimento para investigar as denúncias de crimes de assédio sexual e moral que teriam sido cometidos por Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa. A apuração foi aberta após representação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) feita no último dia 30. Guimarães deixou a presidência
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) comunicou oficialmente ao Ministério Público do RN a vacância do cargo de desembargador reservado a membro do MPRN no Pleno do TJ, o chamado Quinto Constitucional. O processo será diferente dos anteriores, com a possibilidade de promotores de justiça participarem do processo e serem alçados ao Pleno
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara dos Deputados e o Senado prestem informações sobre a lei que limita aos estados a cobrança da alíquota do ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, energia e outros serviços. O Distrito Federal e 11
O vereador Douglas Gomes (PTC) foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão sob a acusação de transfobia contra Benny Briolly (PSOL), transexual que também exerce a vereança com ele na Câmara Municipal de Niterói (RJ). A decisão foi da Juíza Claudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói. O episódio
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta última terça-feira (28) como presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, ele assumirá o comando do colegiado por um ano. A eleição foi realizada de forma simbólica,
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os Empresários Wbiranilton Linhares de Araújo – conhecido como “Pezão” – e Paulo Sérgio da Trindade por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz (RN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em 2015. Eles fizeram uso
O Partido Social Cristão (PSC), por meio do presidente da legenda no Rio Grande do Norte, o jornalista e advogado Junior Melo, entrou com uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a governadora Fátima Bezerra (PT). Ambos são denunciados por propaganda eleitoral antecipada, propaganda negativa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e abuso
Chamado de mentiroso por uma brasileira, no último sábado (25), durante palestra no Brazil Forum UK, em Oxford, na Inglaterra, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu com ironia afirmando que um dos problemas do Brasil é “um déficit imenso de civilidade”. E neste domingo divulgou nota insistindo em sua
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar o ex-presidente do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson em réu pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime de dano contra patrimônio público. Apesar da decisão, o caso também deverá ser enviado para a Justiça Federal de Brasília, já que Jefferson já não tem prerrogativa
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para que o inquérito que apura denúncias de corrupção no Ministério da Educação sob o comando de Milton Ribeiro seja enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida seria necessária devido a uma possível interferência política na investigação. De acordo com o órgão, em conversas telefônicas de Ribeiro, há indícios de que houve vazamento
