Foto: Jose Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recomendado a escolher um nome “firme” e “moderado” para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). O conselho foi dado a Lula na noite desta terça-feira (14), durante jantar, no Palácio da Alvorada, com integrantes da Suprema […]
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar na terça-feira (14) Divanio Natal Gonçalves, réu pelos atos de 8 de janeiro de 2023, após a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a defesa do réu apontarem um erro judicial que levou à detenção do homem. Na decisão, o magistrado
Foto: Daniel Estevão/AscomAGU O nome do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, desponta como favorito para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria do magistrado. Apesar do prestígio dentro do governo e da confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias enfrenta resistência de
Foto: Joelmir Tavares/Folhapress O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de cerca de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), no âmbito da Operação Sem Desconto. A investigação apura um esquema de descontos irregulares realizados diretamente nos benefícios de segurados do
FOTO: ANTONIO AUGUSTO O ministro Luís Roberto Barroso terá direito à segurança pessoal por tempo indeterminado após anunciar sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Barroso, de 67 anos, de “seguir outros rumos”, será amparada por uma alteração regulamentar aprovada pelo próprio STF em junho de 2025. A medida institucional que
Foto: TV Justiça / Reprodução O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela revogação da prisão preventiva e concessão de liberdade provisória ao réu Divanio Natal Gonçalves, acusado de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023, após reconhecer um erro judicial que levou à sua detenção. Divanio Natal Gonçalves estava preso desde 2 de abril deste ano,
Foto: Rosinei Coutinho/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação de todos os sete réus do núcleo 4 da trama golpista. Segundo Gonet argumentou durante o julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), os réus usaram a “estrutura do Estado” contra o sistema eleitoral. O núcleo — formado
Foto: Reprodução A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), não será indicada para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pelo Governo do RN, nesta terça-feira (14). Confira a nota na íntegra: NOTA OFICIAL Não procede a
Foto: Reprodução O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Na decisão, Moraes afirmou que há risco concreto de fuga e citou o descumprimento reiterado de determinações judiciais como motivos centrais para
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) sua aposentadoria antecipada, que passa a valer a partir de sábado, 18 de outubro. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de indicar mais um ministro para a Corte, sua terceira escolha
Foto: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve conversar com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de anunciar seu escolhido para a vaga de Luís Roberto Barroso, que irá se aposentar da Corte de forma antecipada. A ideia do petista, de acordo com assessores presidenciais, é apresentar o nome de
Foto: Reprodução/Redes sociais O deputado Coronel Meira (PL-PE) pediu à Comissão de Segurança da Câmara que inclua Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE, no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), conforme o Metrópoles. O objetivo é garantir a “integridade física, liberdade de expressão e de locomoção” do perito,
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro nesta segunda-feira (13) que não pretende usar cotas raciais ou de gênero na escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir Luís Roberto Barroso, após sua aposentadoria antecipada. Em entrevista a jornalistas em Roma, Lula afirmou que não busca
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, poderá ficar em silêncio no depoimento desta segunda-feira (13), na CPMI do INSS, no Congresso Nacional. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu um habeas corpus ao ex-presidente, que concede a Stefanutto o direito de permanecer em silêncio e de ser
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que ainda não escolheu quem vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado antecipar sua aposentadoria. Durante entrevista em Roma, Lula disse que busca um nome técnico e comprometido com a Constituição,
Foto: Jonne Roriz / Egberto Nogueira/VEJA O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (13) manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e as medidas cautelares impostas contra ele. No final de setembro, a defesa havia pedido a revogação. O pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente em
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta segunda-feira (13) que o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, agende o julgamento do núcleo 2 da trama golpista. O grupo composto por seis réus é acusado de ser o responsável pelo “gerenciamento das ações” da organização criminosa. Este é
Foto: Reprodução O novo ministro que será nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) herdará 912 processos atualmente sob relatoria de Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada na última quinta-feira (9), após 12 anos na Corte. Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no tribunal até os 75 anos, mas decidiu deixar o cargo por iniciativa própria. Ele foi indicado em 2013 pela então presidente Dilma
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O conselheiro e ex-assessor de Donald Trump, Jason Miller, usou as redes sociais neste sábado (11) para criticar mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “O que ele está fazendo com o presidente Jair Bolsonaro é repugnante, e o que ele fez com Filipe
Foto: divulgação/Supremo Tribunal Federal-STF Tramitam no Congresso propostas para mudar os critérios de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), todas com um ponto em comum: o fim da vitaliciedade e a criação de mandatos. Uma das novas propostas, do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), prevê eleição direta para o cargo e mandato de 16
