Judiciário

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Janja pede mulher no STF, mas lembra: decisão é de Lula e não de cotas

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Janja Lula da Silva entrou na conversa sobre o STF e jogou na mesa: quer que a vaga de Luís Roberto Barroso seja ocupada por uma mulher. Mas já avisou: a decisão não é dela, nem do país — é só do presidente. Declaração dada nesta terça-feira (18), em Belém, […]

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DE NOVO! Justiça barra cassação de Brisa e derruba sessão marcada para quarta (19)

Foto: Reprodução A Justiça do RN voltou a suspender, pela segunda vez, o julgamento que poderia cassar a vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal. A sessão estava marcada para esta quarta-feira (19), mas caiu após o TJ apontar que a Casa Legislativa repetiu o mesmo erro da primeira convocação: descumprir os prazos

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Moraes acusa “núcleo golpista” de plano de assassinato e absolve general

Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu fogo nesta terça-feira (18) contra o chamado Núcleo 3 da trama golpista de Jair Bolsonaro. Ele condenou nove réus por crimes que vão de associação criminosa a planejamento de assassinato de autoridades, incluindo ele próprio, o então presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin. Apenas

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Messias ignorou alerta da própria AGU sobre sindicato de irmão de Lula no esquema do roubo no INSS

O ministro Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), que aguarda a oficialização de sua escolha para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou um alerta da própria AGU, que apontou o sindicato do irmão de Lula (PT) como um dos principais envolvidos em suspeitas do roubo bilionário a aposentados e pensionistas, por meio

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Lula segue firme por Messias no STF, porém Senado continua travando indicação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de emplacar Jorge Messias como novo ministro do STF segue emperrada no Senado. Mesmo após semanas de articulações, o Planalto ainda não conseguiu romper a resistência do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, apontado como o principal obstáculo para a aprovação do atual

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Brisa recorre ao TJRN para tentar suspender sessão que vota sua cassação

Foto: Elpídio Júnior/CNM A vereadora Brisa Bracchi ingressou com uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para tentar suspender a sessão da Câmara Municipal de Natal que votará seu processo de cassação. O pedido foi apresentado às vésperas da reunião, marcada para esta terça-feira (18). A expectativa é de que

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STF publica acórdão com rejeição ao recurso de Bolsonaro e abre nova etapa no processo

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal publicou nesta terça-feira (18) o acórdão que rejeita os embargos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados no caso da suposta articulação golpista. A decisão, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, confirma a pena de 27 anos e 3 meses imposta

Judiciário, Notícias, Política

Mendonça critica STF ‘ativista’ e ‘escalada de benefícios financeiros’ para juízes

Foto: Divulgação/Lide O ministro do STF André Mendonça afirmou nesta segunda-feira (17) que juízes e promotores devem ser bem remunerados, mas dentro de um “teto mais respeitoso”. Ele disse que a função exige altos níveis de responsabilidade e risco, mas que os limites salariais precisam ser cumpridos. As declarações foram feitas durante almoço do Lide,

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Caso Zaira: nova sessão de julgamento é marcada e permanece restrita a familiares

Foto: Reprodução O novo júri popular do Caso Zaira, que examina a morte da jovem de 22 anos durante o Carnaval de Caicó, em 2019, foi marcado para começar em 1º de dezembro, com previsão de duração de cinco dias. A sessão terá entrada restrita. Apenas familiares da vítima, Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu, o

Judiciário, Notícias

Mendonça diz que Brasil vive “estado de insegurança jurídica”

Imagem: reprodução/YouTube O ministro do STF e do TSE, André Mendonça, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil enfrenta um “estado de insegurança jurídica” e desempenho inferior à média da América Latina em diversos indicadores internacionais de governança. A declaração foi feita durante o Almoço Empresarial Lide, em São Paulo. Mendonça destacou que a Constituição

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Indicação de Messias ao STF esbarra na força política de Pacheco, dizem ministros de Lula

Foto: Igo Estrela/Metrópoles Ministros próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a nomeação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal depende diretamente da disposição do senador Rodrigo Pacheco. Favorito entre seus pares para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, Pacheco conta com

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Mãe do campeão mundial de jiu-jitsu Leandro Lo lamenta absolvição de PM: ‘Enterrando meu filho pela 2ª vez’

Foto: Reprodução/Instagram A mãe do campeão mundial de jiu-jitsu Leandro Lo, Fátima Lo, publicou um vídeo em que diz ter vivido “três dias de sofrimento” durante o júri popular que absolveu o policial militar Henrique Velozo, acusado de matar o atleta. Ela afirma que o desfecho a fez sentir como se tivesse “enterrado o Leandro

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PF pede inclusão de Mauro Cid em programa de proteção a testemunhas

Foto: Reprodução A Polícia Federal pediu que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, seja incluído no programa de proteção a testemunhas para preservar sua integridade física. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu na 6ª feira o prazo regimental de 5 dias para que a PGR (Procuradoria

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VÍDEO: Decisão da 1ª Turma do STF foi ilegal, diz Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que a decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de torná-lo réu é “fajuta”. Disse também que o ministro Alexandre de Moraes “abusa de seu poder” inconstitucionalmente “fazendo uso da extraterritorialidade” –quando o alcance territorial normal de uma lei ou autoridade é estendido para além das

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Lula descarta recuo e mantém Jorge Messias como escolha para o STF

Foto: Reprodução/Gov.br O presidente Lula avisou a interlocutores próximos que não pretende rever a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal, apesar dos sinais de resistência no Senado. Nos últimos dias, líderes da Casa enviaram ao Planalto alertas de que Messias não teria, hoje, votos suficientes para ser aprovado.

Eleições 2026, Judiciário, Notícias, Política

VÍDEO: “Moraes quer me tirar das eleições de 2026”, dispara Eduardo Bolsonaro

Imagens: Reprodução/Instagram O deputado Eduardo Bolsonaro não poupou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que aceitou denúncia da PGR e o tornou réu por suposta coação no processo envolvendo Jair Bolsonaro. Para ele, trata-se de mais uma “caça às bruxas”, ecoando até mesmo o termo usado pelo presidente norte-americano Donald Trump sobre o

Judiciário, Notícias, Política

STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação

Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar foi acusado de articular sanções ao Brasil e autoridades brasileiras nos Estados Unidos. O objetivo seria interferir no julgamento

Judiciário, Notícias

PF sugere ao STF inclusão de Mauro Cid e família no programa de proteção a testemunhas

Foto: Ton Molina/STF A Polícia Federal sugeriu, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão do tenente-coronel Mauro Cid e seus familiares no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Suprema Corte. A partir da sugestão da Polícia

Judiciário, Notícias, Política

Moraes vota para aceitar denúncia contra Eduardo e tornar deputado réu

Foto: Reuters O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O caso é analisado em plenário virtual pela Primeira Turma, modelo em que não há debate entre

Judiciário, Notícias, Política

Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre extinção de pena para Cid

Foto: Reuters O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste a respeito do pedido de extinção da pena do tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto por participação em tentativa de golpe de Estado. CNN

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