Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

André Mendonça será relator de ação para suspender processo sobre tentativa de golpe

(Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, será o responsável por analisar uma ação que tenta paralisar o processo sobre a suposta tentativa de golpe de estado em 2022. O objeto em questão é um “agravo regimental”, um instrumento legal usado […]

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Moraes recebe integrantes do governo e do Congresso para tentar amenizar crise do IOF

(Foto: Ton Molina/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebe nesta terça-feira, 15, integrantes do Executivo e do Legislativo para tentar aplacar a crise entre os poderes criada após o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A audiência de conciliação ocorre após uma decisão liminar do

Judiciário, Notícias, Política

PGR apresenta nesta segunda (14) ao STF alegações finais em ação contra Bolsonaro e sete réus

Foto: (Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR) A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até esta segunda-feira (14), as chamadas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” do que considera uma organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de

Judiciário, Notícias, Política

STF já teve 82 processos conciliatórios no governo Lula; Número é 3 vezes maior do que no governo Bolsonaro

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Líder da direita na Espanha diz que Moraes é “carrasco da democracia”

(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil) Integrante do partido de direita Vox, o eurodeputado espanhol Hermann Tertsch criticou o ministro Alexandre de Moraes. Em texto escrito em espanhol no X [antigo Twitter], Tertsch afirmou que Moraes é “o carrasco da democracia no Brasil” e “operador da ditadura”. Na postagem, Tertsch afirmou que o magistrado “sacou Lula

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A conversa de Lula com Moraes, Gilmar e outros ministros do STF após o tarifaço de Trump

(Foto: Cristiano Mariz) O presidente Lula falou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de emitir uma nota respondendo ao tarifaço de Donald Trump, na quarta-feira (9). As conversas ocorreram por telefone, segundo relatos dos próprios magistrados da corte, e teve como foco o tom que seria adotado pelo presidente nas respostas a Trump.

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PGR: Gonet finaliza parecer em que deve pedir condenação de Bolsonaro

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregará nos próximos dias o parecer em que deverá pedir a condenação do Jair Bolsonaro (PL) e aliados na ação penal 2.668, que investiga suposta trama golpista para manter o ex-presidente no poder. O prazo para Gonet apresentar as alegações finais no processo se encerra neste sábado

Judiciário, Notícias

Lula indicou só quatro mulheres para tribunais superiores neste mandato

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou somente quatro mulheres para serem ministras titulares de tribunais superiores desde o início do governo. No mesmo período, escolheu nove ministros homens – em seis ocasiões podendo ter optado por mulheres. Há quatro tribunais superiores no Poder Judiciário brasileiro: STJ (Superior

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Eduardo Bolsonaro diz que Moraes “desafia” Trump após decisão no STF

(Foto: Reprodução) O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes“desafiou ” o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após nova decisão no STF. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (9/7), Eduardo citou a determinação de Moraes de aplicar multa de R$ 50 mil ao comunicador Allan dos Santos, que

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Eduardo Bolsonaro diz que Moraes “desafia” Trump após decisão no STF

Rafaela Felicciano/Metrópoles O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes “desafiou ” o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após nova decisão no STF. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (9/7), Eduardo citou a determinação de Moraes de aplicar multa de R$ 50 mil ao comunicador Allan dos Santos, que mora nos Estados Unidos, e

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Ordem de intimar Moraes amplia indisposição entre Brasil e EUA

(Foto: Victor Piemonte/STF) A Justiça americana mandou intimar, novamente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, por supostos atos de censura. Como resposta, a AGU (Advocacia-Geral da União) prepara uma série de minutas para fazer a defesa do magistrado, caso isso seja solicitado. O documento dá 21 dias para que Moraes responda

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Decisões de Lula irritam ministros do STF e abalam relação com tribunal

(Foto: Mônica Bergamo/Folhapress) Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm manifestado descontentamento com a articulação do governo Lula (PT), inclusive na relação com os magistrados. Segundo relatos feitos de forma reservada, as queixas vão do desprestígio no processo de indicações para vagas em tribunais até a sobrecarga da pauta da corte com impasses da esfera

Judiciário, Mundo, Notícias

AGU prepara resposta à Justiça dos EUA em nome de Moraes

Foto: Gustavo Moreno/STF A AGU (Advocacia-Geral da União) prepara uma série de minutas para responder à Justiça dos EUA (Estados Unidos) em nome do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Empresas do grupo do presidente americano Donald Trump pediram, nesta segunda-feira (7), a citação do ministro, indicando um endereço no Brasil para

Judiciário, Notícias, Política

Moraes prorroga inquérito contra Eduardo Bolsonaro por mais 60 dias

Foto: Victor Piemonte/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou o inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por mais 60 dias. O despacho, assinado nesta terça-feira (8), atende a um pedido da PF (Polícia Federal). No documento, o ministro considerou “a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização

Judiciário, Notícias

Justiça dos EUA volta intimar Moraes no caso Trump Media e Rumble

Foto: Gustavo Moreno/STF   A Justiça do estado da Flórida, nos Estados Unidos, intimou novamente o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (7).   A ação foi apresentada pela Trump Media, que pertence ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pela plataforma Rumble, de vídeos.   As empresas acusam

Judiciário, Notícias, OPINIÃO

Gilmarpalooza: o camarote VIP da promiscuidade institucional

(Foto: Divulgação/IDP) Quem me acompanha sabe que nunca acreditei na isenção olímpica da Justiça brasileira – até porque, eu juro, motivos pessoais não me faltam. Detesto fulanizar debates e situações, mas, no caso a seguir, é impossível não reconhecer o protagonismo do ministro Gilmar Mendes, que, de tanto passear em Lisboa, só falta transferir parte

Judiciário, Justiça, Notícias

R$ 3,4 mi em penduricalhos para juízes do CNJ

(Foto:  Rômulo Serpa/Ag.CNJ) Depois de inflar seu quadro de juízes auxiliares nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pagou 3,4 milhões de reais em penduricalhos a seus magistrados só nos cinco primeiros meses de 2025, registrou a Folha de S.Paulo. O montante foi pago a quase 50 magistrados auxiliares que trabalham ou tiveram alguma passagem

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

IOF: Moraes usa falas de Haddad sobre arrecadação para indicar que poderia derrubar decreto de Lula

Foto: Evaristo Sá/AFP O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez referências a declarações do ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre expectativas de aumento de arrecadação para apontar restrições ao decreto do governo que aumentou alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Na decisão que suspendeu os decretos do governo e do Congresso,

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Câmara tem ao menos 64 propostas para mudar funcionamento do Judiciário

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado   Ao menos 64 PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que visam alterar o funcionamento do Poder Judiciário estão com tramitação travadas na Câmara dos Deputados, segundo levantamento da CNN.   A análise incluiu todas as propostas em tramitação que tratam de mudanças na estrutura, funcionamento, composição e controle externo do

Judiciário, Notícias, Política

Em 2025, penduricalhos de juízes já superam custo de 5 programas sociais

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES Os chamados “penduricalhos” pagos a juízes e desembargadores já superam, em 2025, os custos de ao menos cinco programas sociais do governo federal, que atendem a dezenas de milhões de brasileiros. Até agora, esses pagamentos de penduricalhos já custaram R$ 6,89 bilhões, segundo dados públicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), compilados

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