Judiciário

Censura, Judiciário

Barroso suspende decisão de tribunal que mandou remover conteúdo do Estadão

  O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que determinou a remoção de reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” sobre decisão que decretou a prisão de deputado federal pelo não pagamento de pensão aos filhos, além de impor multa de […]

Judiciário, Política

Jantar de Lula com ministros do STF consolida ‘governo compartilhado’

  O jantar desta terça (19) de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) com Lula (PT), na residência do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, tem o significado de celebração do “governo compartilhado”, que, sem previsão constitucional, ocorre na prática. Essa aliança se consolida desde a campanha presidencial de 2022 e envolve por diversas

Judiciário

TJRJ derruba decisão de juíza que proibia apreensão de menores sem flagrante

Judiciário, Política

Lula diz que está feliz em ter um ‘ministro comunista’ no STF em evento do PT

  O presidente Lula afirmou em discurso nesta quinta-feira, 14, durante a 4ª Conferência Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), que está contente por colocar um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF). A fala do petista faz referência à aprovação de Flávio Dino para ocupar a vaga de Rosa Weber na Suprema

Judiciário, Política

Magno Malta diz que Brasil vive uma “ditadura judicial” do STF; Dino rebate

  O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o Brasil vive “uma ditadura judicial” em razão do ativismo de magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar questionou o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre como será sua futura atuação no STF. “Nós temos um

Judiciário, Política

Supremo poderá ter ministro que recebeu apelido “Cuba” na lista de propinas da Odebrecht; Veja o vídeo

Judiciário, Política

Histórico de Dino sugere que pressão contra Big Techs deve aumentar se assumir vaga no STF

Judiciário, Política

Oposição convoca megamanifestação contra ida de Flávio Dino para o STF

Judiciário, Política

Novo lança abaixo-assinado contra indicação de Flávio Dino ao STF

  O partido Novo lançou nesta segunda (27) um abaixo-assinado para pressionar os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a reprovarem a indicação do ministro Flávio Dino, da Justiça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha foi ao ar pouco depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar a indicação, no

Judiciário, Política

Digitais do Planalto ficaram claras na aprovação da PEC que enquadra STF

Judiciário, Política

Esperneio supremo

Judiciário

Proposta de Gilmar para manter decisões monocráticas do STF avança na Câmara

Judiciário, Política

Senado planeja votar projeto que reestrutura Judiciário e impõe limites a supersalários

Judiciário

Decisão do Tribunal Federal: renovação de registro de armas não exige comprovação de necessidade

Judiciário, Política

STF não é Olimpo, diz Plínio Valério sobre limite para mandato de ministros do STF

  Veterano na defesa do impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso de descumprimento da Constituição, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou ao Diário do Poder que a PEC de sua autoria, que fixa o mandato dos magistrados em oitos anos é alternativa para equilibrar as relações entre os poderes “enquanto esse

Judiciário

Tudo Dominado

    O Estadão informa nesta quinta-feira, 16, que uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça na gestão do ministro Luís Roberto Barroso garantiu a equiparação de benefícios recebidos por juízes e integrantes do Ministério Público. Na prática, promotores e procuradores também terão direito a benefícios, mesmo que eles estejam acima do

Judiciário, Política

Cristiano Zanin mantém Ubaldo na Assembleia

Judiciário, Política

Senado pode fazer História devolvendo STF ao seu ‘quadrado’

  O Senado começa a discutir nesta terça (24) e votará no dia 8 a proposta que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de “abusar” de interferências nos Poderes, inclusive anulando leis federais e ou “legislando”, o que a Constituição não prevê. A PEC foi pautada no domingo, discretamente. É

Judiciário

Barroso diz que STF precisa “reconquistar corações e mentes”

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Luis Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (23/10), que é necessário “desfazer o imaginário” da população de que a Corte seja um “problema”. O ministro disse que não há crise entre os Poderes e que apenas parte da classe política tem se colocado como representante de um eleitorado receoso

Judiciário

‘Não vejo com simpatia’, diz Barroso sobre mandato no STF

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, comentou as recentes decisões do Senado que afetam a Corte e diz que “não vê com simpatia”, mas que respeita a proposta que estabelece mandatos para ministros do STF. Sobre a possibilidade de reverter decisões do Supremo, Barroso disse vê com ressalva, que há precedente

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