Foto: Reprodução A família de Vitória Regina, jovem de 17 anos assassinada em Cajamar, na Grande São Paulo, decidiu mover uma ação judicial contra a Rede Globo de Televisão e a apresentadora Patrícia Poeta. O motivo do processo é a entrevista concedida pelo pai da vítima, Carlos Alberto Souza, ao programa “Encontro”, na qual ele alega ter sido surpreendido […]
Foto: STF/Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 réus pelas manifestações de 8 de janeiro de 2023. Com isso, vai a 480 o número de pessoas que receberam uma sentença em decorrência de atos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. O STF proferiu as novas decisões em sessão no dia 28 de
Lembram do tal Rodrigo Bico, que foi secretário de Fátima Bezerra e estava fervoroso na campanha da patricinha bolivariana Natália Bonavides nas eleições do ano passado? Pois ele é citado em uma matéria do jornal O Estado de São Paulo que diz que “o governo federal criou um programa para difusão de cultura nos Estados
Foto: Getty Images O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max para uso dos desembargadores. O custo total da compra está estimado em R$ 573.399,50, com cada aparelho saindo por aproximadamente R$ 11.467,99. A justificativa apresentada pelo tribunal é a necessidade de
O ex-servidor do INSS Ramos Antonio Nassif Chagas foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por chamá-lo de “vergonha para o Brasil”. As críticas foram feitas em março de 2024 em uma cafeteria no aeroporto de Lisboa, em Portugal, onde o
Foto: Nelson Júnior Durante sessão na comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Transparência Internacional (TI) denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli por “desmonte” no combate à corrupção no Brasil e em outros países da América Latina. Algumas das colocações da denuncia está a decisão monocrática do
Foto: Wilton Júnior Dois acadêmicos de renome dos Estados Unidos, Jeff Kosseff e Jacob Mchangama, publicaram uma análise detalhada sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes na regulação do discurso público no Brasil, escorado na desculpa de “combater a desinformação”. Em artigo intitulado “Mill Rolls in His Grave” (John Stuart Mill se Contorce no
Ministro Alexandre de Moraes pediu prisão preventiva de uma norte-americana por “divulgação de notícias fraudulentas” nas redes sociais, (Foto: Gustavo Moreno/STF) Uma cidadã americana naturalizada, Flávia Magalhães Soares, apresentou uma denúncia formal à Embaixada dos Estados Unidos no Brasil contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No documento, ela acusa o
Foto: Reprodução O terceiro governo do presidente Lula tem obtido sucessivas vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o seu início em 2023. Entre aquele ano e 2024, foram julgadas 111 ações constitucionais, nas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, e 99 resultaram em decisões favoráveis à gestão, representando 89% de sucesso. O
Foto: Rosinei Coutinho/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade, nesta segunda-feira, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou um plano de trabalho em que deputados e senadores se comprometem a identificar os autores das indicações de emendas parlamentares. O julgamento, que ocorre em uma sessão extraordinária do plenário virtual, foi
Foto: Divulgação/AASP Os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo começaram a chamar atenção de juristas conceituados. Um deles é o advogado Sérgio Rosenthal, famoso por ser ponderado em suas análises sobre o Judiciário. De acordo com o jurista, a Suprema Corte do Brasil se tornou politizada e
Foto: Andrew Harnik Mais de quatro meses após se envolver em uma polêmica com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o bilionário Elon Musk agora vê, de um ponto de poder na Casa Branca, uma ofensiva contra o magistrado brasileiro vinda dos Estados Unidos. Com a mudança de governo em Washington,
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) crimes contra a soberania nacional. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia
Foto: Alejandro Zambrana O Comitê do Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que pune o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposição chamada No Censors on our Shores Act (Sem Censores nas Nossas Fronteiras, em tradução livre) prevê a proibição da entrada de Moraes nos
Foto: Antônio Augusto Em troca de e-mails entre assessores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz auxiliar Leonardo Fernandes aventou a possibilidade de editar vídeos e imagens relacionados ao Inquérito 4922, que investiga os responsáveis pelos atos do 8 de janeiro de 2023. Documentos em posse de Oeste
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos pode votar nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei que proíbe a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos EUA. O projeto que foi denominado de “No Censors on our Shores Act”, foi apresentado na Casa em setembro de 2024,
Foto: Reprodução O réu Valdenir Fontes Carneiro foi condenado a 34 anos de prisão por matar a cunhada, Rossileny Silvino Ribeiro Dantas, de 37 anos, durante um almoço familiar em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. A sentença foi realizada pelo Tribunal do Júri na segunda-feira (24). Ele irá cumprir a
Foto: Chesnot/Getty Images Braço direito de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, Elon Musk passou a analisar a aplicação de sanções a Alexandre de Moraes. Na rede social X, da qual é dono, o empresário perguntou a internautas se o ministro do STF possui bens em solo norte-americano. “Doesn´t De Moraes own property in America?”
Foto: Bruno Peres A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na noite deste sábado (22) que a suspensão da rede social Rumble já foi implementada na maior parte do Brasil. O bloqueio foi determinado após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a autarquia, uma avaliação foi feita em
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria de Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha prevê medidas de combate à violência doméstica. Originalmente, a legislação foi criada pensando na proteção das mulheres vítimas de
