Judiciário

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STF fecha julgamentos da “trama golpista” com 29 condenados e só duas absolvições

Foto: Gustavo Moreno/STF O STF encerrou, nesta terça-feira (16), os julgamentos ligados à chamada “trama golpista” e chegou à marca de 29 condenados à prisão. Apenas dois réus foram absolvidos até agora, ambos por falta de provas, segundo a próprio Corte. A conclusão veio com o julgamento do Núcleo 2, finalizado pela Primeira Turma, que […]

Judiciário, Notícias

STF condena aliados de Bolsonaro no “núcleo 2”, mas absolve delegado da PF

Foto: Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, cinco dos seis réus do chamado núcleo 2 da suposta trama golpista investigada pela PGR. Segundo o Supremo, eles teriam atuado para “gerenciar ações” com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições. Apenas o delegado da Polícia Federal Fernando de

Judiciário, Notícias, Política

Livre da Magnitsky, Moraes reúne cúpula dos Três Poderes em festa privada

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STF tem maioria para condenar Filipe Martins, Silvinei Vasques e outros réus do núcleo 2 da trama golpista

Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros réus do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, assim como o ministro Cristiano Zanin. Ambos defenderam a absolvição

Corrupção, Judiciário, Notícias

Toffoli destrava apuração do Banco Master e dá prazo para PF ouvir investigados

Foto: Divulgação/Banco Master O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa segunda-feira (15) o avanço de novas diligências no caso envolvendo o Banco Master. Em despacho, o magistrado determinou que a Polícia Federal (PF) cumpra uma série de medidas investigativas consideradas urgentes, com prazo inicial de 30 dias. Na decisão, obtida pelo

Judiciário, Notícias, Política

Moraes envia exames de Bolsonaro à PF antes de perícia oficial sobre estado de saúde

Foto: REUTERS/Adriano Machado O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nessa segunda-feira (15) que os exames médicos realizados por Jair Bolsonaro (PL) sejam encaminhados aos peritos da Polícia Federal. A medida antecede a perícia oficial marcada para quarta-feira (17), que avaliará o real estado de saúde do ex-presidente. A decisão ocorre

Judiciário, Notícias, Política

Governo Lula prestigia entidade investigada na CPMI do roubo aos aposentados

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) foi reconduzida pelo governo federal ao Conselho de Participação Social por mais dois anos, mantendo assim sua presença em um dos principais fóruns de articulação entre o Executivo e organizações da sociedade civil. A entidade é investigada na CPMI que investiga o roubo a

Judiciário, Notícias, Política

Moraes aciona Ministério da Justiça para pedir extradição de Ramagem nos EUA

Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o Ministério da Justiça formalize o pedido de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem, que está nos Estados Unidos. A ordem foi dada após o processo que condenou o parlamentar transitar em julgado no dia 25 de novembro, segundo informações do Metrópoles. Ramagem foi

Judiciário, Notícias

Barulho na cela e saúde fragilizada levam STF a avaliar transferência de Bolsonaro

Foto: Reuters/Diego Herculano/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda. A discussão ganhou força após a defesa alegar que o atual local

Judiciário, Notícias, Política

STF recebeu proposta de código de conduta após desgaste com ministros

Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, em outubro deste ano, uma proposta formal para a criação de um Código de Conduta voltado aos seus ministros. O documento, intitulado “A Responsabilidade pela Última Palavra”, foi elaborado pela Fundação FHC e entregue pessoalmente ao presidente da Corte, Edson Fachin, logo após sua posse, além de

Judiciário, Notícias, Política

Hugo busca respostas jurídicas para lidar com caso Zambelli

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), consulta neste domingo (14) a área jurídica da Casa para definir quais passos vai tomar sobre a ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As informações são do âncora da CNN Gustavo Uribe. A

Judiciário, Notícias

Moraes autoriza exame de ultrassom de Bolsonaro na PF em Brasília

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a realização de exame de ultrassonografia no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (12), no âmbito da execução penal decorrente da condenação

Judiciário, Notícias, Política

Zambelli deverá cumprir pena no presídio da Colmeia no DF caso seja extraditada

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou nesta sexta-feira (12) ao Ministério da Justiça informações sobre onde a deputada Carla Zambelli (PL-SP) deverá cumprir pena caso seja extraditada. O documento será repassado às autoridades da Itália, que solicitaram os esclarecimentos. Segundo Moraes, como Zambelli tem residência em Brasília, a

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Advogado de Trump minimiza retirada de sanções contra Moraes e esposa

Judiciário, Notícias, Política

Flávio diz que fim das sanções dos EUA fortalece anistia

FOTO: CARLOS MOURA O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (12) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu um “gesto gigante” em favor da anistia no Brasil. A declaração foi feita após o recuo do governo americano em medidas que vinham pressionando o país. Segundo o senador, o posicionamento de Trump representa

Judiciário, Notícias, Política

Contrato do Banco Master com escritório da família de Moraes tem valor acima da prática do mercado, dizem advogados

Foto: Dida Sampaio A revelação feita pelo jornal O Globo de que o Banco Master contratou o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados — ligado à família do ministro Alexandre de Moraes, do STF — por R$ 3,6 milhões mensais causou surpresa entre advogados de grandes bancas do país. Segundo a reportagem, o contrato teria validade

Judiciário, Notícias, Política

VÍDEO: Fotógrafo de Lula impede cinegrafista de registrar conversa entre o presidente e Moraes

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

Prazo do STF encurrala Hugo Motta e acelera decisão sobre mandato de Zambelli

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou sob forte pressão após ser oficialmente notificado, na sexta-feira (12), da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O despacho fixou prazo de 48 horas para a diplomação do suplente

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

Congresso reage a operação das emendas e articula ofensiva contra STF e governo Lula

Foto: Brenno Carvalho A operação da Polícia Federal que mirou Mariangela Fialek, a “Tuca”, funcionária da Câmara responsável pela distribuição das emendas parlamentares, detonou uma articulação entre deputados e senadores por retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao governo Lula. Nos bastidores, parlamentares atribuem a ação a uma ofensiva coordenada pelo ministro Flávio Dino

Judiciário, Mundo, Notícias

Enquanto Master afunda em 77 mil ações, esposa de Moraes fatura R$ 129 milhões em apenas 1 caso

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