Após Dirceu, STF também devolve direitos políticos a Luiz Fernando Pezão
Foto: ABr Depois de José Dirceu, que teve todas as suas condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e recuperou […]
Judiciário
PGR foi contra anular condenações de José Dirceu na Lava Jato
Foto: José Cruz/ABr A Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se contra a anulação das condenações de José Dirceu, ex-ministro da Casa
Tarcísio responderá juridicamente por declaração sobre PCC, diz Cármen
Foto: Luiz Roberto/TSE A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou na noite deste domingo (27.out.2024) que o governador de
STJ autoriza que mãe coloque filho para adoção sem consentimento do pai
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Uma decisão unânime do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de uma mulher
Investigação sobre venda de sentenças por desembargadores vai para o STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul
Decisão de Flávio Dino ameaça tratamento de milhares de crianças com câncer no RN
Foto: Reprodução A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender o pagamento de emendas parlamentares,
STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
Foto: Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública
STF autoriza que aterros sanitários fiquem em áreas de proteção ambiental até fim de vida útil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APPs)
Sérgio Cabral pede a Toffoli que anule sua condenação de 14 anos na Lava Jato por propinas milionárias
Nesta terça-feira, 22, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, solicitou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria e derruba imposto de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido na
No STF, detestam Musk e apoiaram censura, mas não abrem mão do X
Foto: Nelson Jr/STF Autor da proibição aos brasileiros de frequentarem o espaço livre e democrático da rede social X, Alexandre
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos
Documento de recém-nascido incluirá o termo “parturiente”, além de “mãe”, para contemplar população trans, decide STF
Foto: Gustavo Moreno/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV)
Deputados acionam STF contra a própria Câmara
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança que pedem a suspensão da
The New York Times põe STF nos holofotes do mundo e coloca em dúvida atuação do judiciário brasileiro
Foto: Arquivo/Divulgação O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal
STJ deixa juiz que soltou Lula fora de lista tríplice
Foto: Sylvio Sirangelo TRF4 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu na manhã desta 3ª feira (15.out.2024) a lista tríplice de indicados
Defesa de Daniel Silveira faz novo pedido ao STF
O advogado Paulo Faria, que defende o ex-deputado Daniel Silveira, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Judiciário
Ministro Dino decide manter emendas parlamentares suspensas pelo STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as restrições ao pagamento de emendas parlamentares em nova
Judiciário
Suspeitos de vender sentenças no STJ lidavam com advogados em nome dos ministros
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cujos gabinetes estão sob investigação da Polícia Federal, acusados de venda
Judiciário
Moraes exige arrependimento e predição de “condutas futuras” para soltar Daniel Silveira
Depois de cobrar multa de R$ 270 mil para soltar Daniel Silveira e solicitar exame criminológico que, segundo o