(Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo) Definido como relator da ação do governo federal sobre o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já teve posicionamentos favoráveis ao governo federal, em ações sobre outros temas. Um desses posicionamentos ocorreu em abril do ano passado,
Foto: Arquivo/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 8 a 3 para declarar parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. O trecho previa que plataformas digitais só poderiam ser responsabilizadas judicialmente por conteúdos publicados por usuários em caso de descumprimento de ordem judicial específica. A decisão revoga
(Foto: Reprodução) “Sou minoria no Supremo hoje e entendo que, realmente, em algumas situações o Supremo está invadindo o espaço de outros Poderes — principalmente o Poder Legislativo — também na definição de políticas públicas, com o âmbito de discricionariedade que deveria ser administrativa, adentrando-se na discricionariedade da esfera judicial”, afirmou o ministro em entrevista
Vinícius Schmidt/Metrópoles O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que, ao autorizar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retomar o aumento no IOF derrubado pelo Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou se tratar de uma medida jurídica, e não política. Messias destacou que a iniciativa tem fundamento técnico, pois o
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na manhã desta terça-feira (1º/7) que o governo federal decidiu ingressar com Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A AGU sustenta na ação que o Decreto nº 12.499/2025, editado pelo presidente Luiz
Igo Estrela/Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (30/6), um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no âmbito da ação penal da suposta trama golpista, e advertiu dizendo que não aceitará “tumulto processual”. O pedido solicitava que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre uma suposta conta
Hugo Barreto/Metrópoles O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), informou a parlamentares da oposição que não pautará o impeachment do ministro Flávio Dino (STF) protocolado por Nikolas Ferreira (PL). Para Alcolumbre, não há motivo para o Congresso Nacional analisar o afastamento de Dino nem de Alexandre de Moraes, outro magistrado do Supremo que também está na mira de bolsonaristas. A postura
Hugo Barreto/Metrópoles O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (30/6), acionar a Justiça contra a derrubada do decreto que estabelecia novas regras de cobrança para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto foi divulgado no dia 11 de junho e derrubado em votação no Congresso Nacional na última quarta-feira (25/6). A decisão do governo será efetivada por meio
Foto: Gustavo Moreno/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, nesta segunda-feira (30), ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre a suposta conta utilizada pelo tenente-coronel Mauro Cid antes de apresentar as alegações finais. A defesa solicita ainda que documentos e provas
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Com foco em 2026, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prepara desde agora uma cruzada contra o uso indevido de IA (Inteligência Artificial) por candidatos e eleitores. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, instituiu um grupo de trabalho com especialistas da área. O foco é obter subsídios para as resoluções
Hugo Barreto/Metrópoles O pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), que questiona a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos que reajustaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi redistribuído e ficou sob a relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A sigla ingressou com uma Ação Direta de
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê um sinal verde para que o Executivo possa recorrer, no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a derrubada do decreto que aumentava as cobranças do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A derrubada, conduzida pelo
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar
Foto: Unsplahsh/dole777 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (26) ampliar os critérios para responsabilizar as redes sociais por publicações de usuários. A nova regra, que determina às plataformas removerem conteúdos, deve entrar em vigor até setembro. A tese proclamada no julgamento definiu quando será necessária uma decisão da Justiça para excluir posts das
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil) O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma live na noite deste sábado (28) para convocar os apoiadores a participarem de uma manifestação no domingo (29) em apoio a ele. O ato está marcado para às 14h na Avenida Paulista, em São Paulo. Intenção é pressionar contra julgamento de Bolsonaro no
Reprodução/Redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por crimes durante os atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), que apresentou a denúncia, Fábio apareceu sentado em uma cadeira da Corte atribuída a Moraes em vídeos
(Foto: Reprodução/Fellipe Sampaio/STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar a 17 anos de pena Fábio Alexandre de Oliveira, homem que foi filmado sentado na cadeira do ministro durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Oliveira, que é mecânico, aparece em vídeos sentado na cadeira do
(Foto: Wilton Júnior/Estadão) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, que avalie com quem ficará a relatoria da ação do PSOL contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – se com o próprio decano da Corte ou com o ministro Alexandre de
(Foto: Joe Radele/Getty Images/AFP) As big techs rechaçaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que altera o Marco Civil da Internet, afirmando que ela torna o ambiente digital brasileiro um dos mais “juridicamente instáveis e regulatoriamente complexos do mundo democrático” e que vai gerar “judicialização em massa”. Em comunicado obtido pela Folha, a Câmara
(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Mais da metade dos brasileiros diz ter vergonha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), aponta pesquisa Datafolha. Segundo o instituto, o índice daqueles que declaram ter orgulho do tribunal é de 30%, enquanto o de vergonha bate em 58%. A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham “mais orgulho do que
