O ministro Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), que aguarda a oficialização de sua escolha para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou um alerta da própria AGU, que apontou o sindicato do irmão de Lula (PT) como um dos principais envolvidos em suspeitas do roubo bilionário a aposentados e pensionistas, por meio […]
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de emplacar Jorge Messias como novo ministro do STF segue emperrada no Senado. Mesmo após semanas de articulações, o Planalto ainda não conseguiu romper a resistência do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, apontado como o principal obstáculo para a aprovação do atual
Foto: Elpídio Júnior/CNM A vereadora Brisa Bracchi ingressou com uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para tentar suspender a sessão da Câmara Municipal de Natal que votará seu processo de cassação. O pedido foi apresentado às vésperas da reunião, marcada para esta terça-feira (18). A expectativa é de que
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal publicou nesta terça-feira (18) o acórdão que rejeita os embargos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados no caso da suposta articulação golpista. A decisão, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, confirma a pena de 27 anos e 3 meses imposta
Foto: Divulgação/Lide O ministro do STF André Mendonça afirmou nesta segunda-feira (17) que juízes e promotores devem ser bem remunerados, mas dentro de um “teto mais respeitoso”. Ele disse que a função exige altos níveis de responsabilidade e risco, mas que os limites salariais precisam ser cumpridos. As declarações foram feitas durante almoço do Lide,
Foto: Reprodução O novo júri popular do Caso Zaira, que examina a morte da jovem de 22 anos durante o Carnaval de Caicó, em 2019, foi marcado para começar em 1º de dezembro, com previsão de duração de cinco dias. A sessão terá entrada restrita. Apenas familiares da vítima, Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu, o
Imagem: reprodução/YouTube O ministro do STF e do TSE, André Mendonça, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil enfrenta um “estado de insegurança jurídica” e desempenho inferior à média da América Latina em diversos indicadores internacionais de governança. A declaração foi feita durante o Almoço Empresarial Lide, em São Paulo. Mendonça destacou que a Constituição
Foto: Igo Estrela/Metrópoles Ministros próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que a nomeação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal depende diretamente da disposição do senador Rodrigo Pacheco. Favorito entre seus pares para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, Pacheco conta com
Foto: Reprodução/Instagram A mãe do campeão mundial de jiu-jitsu Leandro Lo, Fátima Lo, publicou um vídeo em que diz ter vivido “três dias de sofrimento” durante o júri popular que absolveu o policial militar Henrique Velozo, acusado de matar o atleta. Ela afirma que o desfecho a fez sentir como se tivesse “enterrado o Leandro
Foto: Reprodução A Polícia Federal pediu que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, seja incluído no programa de proteção a testemunhas para preservar sua integridade física. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu na 6ª feira o prazo regimental de 5 dias para que a PGR (Procuradoria
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que a decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de torná-lo réu é “fajuta”. Disse também que o ministro Alexandre de Moraes “abusa de seu poder” inconstitucionalmente “fazendo uso da extraterritorialidade” –quando o alcance territorial normal de uma lei ou autoridade é estendido para além das
Foto: Reprodução/Gov.br O presidente Lula avisou a interlocutores próximos que não pretende rever a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal, apesar dos sinais de resistência no Senado. Nos últimos dias, líderes da Casa enviaram ao Planalto alertas de que Messias não teria, hoje, votos suficientes para ser aprovado.
Imagens: Reprodução/Instagram O deputado Eduardo Bolsonaro não poupou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que aceitou denúncia da PGR e o tornou réu por suposta coação no processo envolvendo Jair Bolsonaro. Para ele, trata-se de mais uma “caça às bruxas”, ecoando até mesmo o termo usado pelo presidente norte-americano Donald Trump sobre o
Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar foi acusado de articular sanções ao Brasil e autoridades brasileiras nos Estados Unidos. O objetivo seria interferir no julgamento
Foto: Ton Molina/STF A Polícia Federal sugeriu, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão do tenente-coronel Mauro Cid e seus familiares no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Suprema Corte. A partir da sugestão da Polícia
Foto: Reuters O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O caso é analisado em plenário virtual pela Primeira Turma, modelo em que não há debate entre
Foto: Reuters O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste a respeito do pedido de extinção da pena do tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto por participação em tentativa de golpe de Estado. CNN
Foto: Divulgação A 10ª Vara do Trabalho do Recife, em Pernambuco, determinou que um posto de combustível cesse imediatamente a exigência e o fornecimento de uniformes femininos compostos por calça legging e camiseta cropped para suas frentistas. A Justiça acatou o pedido do Sindicato da categoria, alegando que as vestimentas são inadequadas ao ambiente de
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que mais 13 nomes da cúpula política da direita visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue em prisão domiciliar. A liberação vale entre 24 de novembro e 11 de dezembro, sempre das 9h às 18h — tudo sob o mesmo pacote de exigências já imposto
Foto: Ilustrativa O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a decretação de medidas cautelares de sequestro, bloqueio e indisponibilidade de bens no valor de até R$ 145 milhões em investigação que apura um esquema de exploração irregular de apostas de quotas fixas – as bets -, inicialmente amparado por uma
