O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por suposto crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (PL). No documento encaminhado pelo chefe […]
Nesta terça-feira, 6, tomaram posse os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicados por Jair Bolsonaro (PL), que participou da cerimônia. Também estavam presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram indicados por Bolsonaro a partir de uma lista formada pelo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar nesta terça-feira, 6, um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A investigação apurava suspeitas de pagamentos de propinas de R$ 1 milhão pela empreiteira Odebrecht, em troca de benefícios no Congresso. Ao concluir a investigação, a Polícia Federal (PF) havia indiciado o
Integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitaram a expulsão do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho da Silva, de 67 anos, após o ex-magistrado defender a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é presidente do Tribunal Superior
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Segundo
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta terça-feira (29) duas ações apresentadas na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na Petrobras. O magistrado seguiu o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que não viu ilegalidade no caso. Na decisão, o ministro afirmou que não cabe ao Poder
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende adquirir 40 tablets da Apple (iPads) para os ministros da corte. A informação foi publicada pelo jornalista Lauro Jardim neste domingo (27/11) em O Globo. Segundo o jornalista, a aquisição custará aos cofres do tribunal a importância de 997 mil reais, quase um milhão de reais. O
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski defendeu o desarmamento da população brasileira, neste sábado (26), durante evento que discute prioridades do país para os próximos anos. Lewandowski propôs rever a quantidade de armas em circulação entre civis, que, segundo ele, é “absolutamente desproporcional aos eventuais perigos que as armas querem afastar”.
Ministro defende decisão de manter direitos políticos de Dilma após cassação e afirma que Supremo se pauta pela Constituição O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um debate sobre a atuação da Corte nesta 2ª feira (21.nov.2022). O congressista disse haver “invasão de competência” do
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão na iminência de cometer um erro judicial que depois lamentarão: ratificar o entendimento absurdo de “vínculo empregatício” dos “trabalhadores de aplicativos”, autônomos que receberam do Uber ou iFood a chance de ganhar a vida ou complementar a renda. A tendência do plenário do TST é confirmar
Os ministros do STF que participaram em Nova York do evento da Lide, empresa da família de João Doria para aproximar autoridades públicas do setor privado, irritaram-se com o que consideraram uma “falta de cuidado” com a segurança. A avaliação é que, já que era esperado que houvesse agressões verbais violentas contra os ministros
Mais uma daquelas “coincidências” que só acontecem no Brasil. Gilmar Mendes comprou um belo apartamento em Príncipe Real, Lisboa, há cerca de dois anos. O imóvel é avaliado em 600 mil euros. O nobre ministro do STF tem como vizinho no edifício Sidnei Gonzalez, o diretor de mercado da FGV e responsável por organizar diversos
Neste sábado (19/11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou a concessão de um habeas corpus coletivo para os manifestantes que participam de atos contra o resultado das eleições em frente a quartéis. “Ante a flagrante inadmissibilidade do pedido, arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação”, escreveu. “Ao Poder Judiciário não
Os presidentes das seccionais da OAB no Acre, DF, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia protocolaram no Conselho Federal da entidade pedido de providências sobre supostas violações às prerrogativas da advocacia por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Eles questionam
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu
O deputado federal André Janones, coordenador da campanha de Lula, promoveu mais uma fake news nas redes sociais e terá que responder judicialmente por isso, afirma a Paraná Pesquisas, vítima da mentira espalhada pelo parlamentar. Janones divulgou que a empresa de pesquisas havia recebido R$13 milhões de contrato com a Secom e seriam “todos
Nesta quinta-feira 17, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) recorreu da prorrogação de um inquérito que apura se o parlamentar cometeu crime de desobediência, em virtude de supostas violações à tornozeleira eletrônica. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a investigação, pela sétima vez, mesmo o parlamentar tendo recebido um indulto do
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu nesta quinta-feira, 17, dez dias para que os juizados e varas da Infância e do Adolescente de todo o país adotem uma série de medidas para proteger crianças e adolescentes que estão nas manifestações dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas, entre elas físicas e jurídicas, que estariam financiando manifestações de caminhoneiros no Brasil. Assinada no sábado 12, a decisão informa que o bloqueio é “necessário, adequado e urgente, diante da possibilidade de utilização de recursos para
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso responder a um bolsonarista que o questionou em Nova York (EUA) sobre as urnas eletrônicas brasileiras com a frase: “Perdeu, mané; não amola”, o general Paulo Chagas usou as redes sociais para criticar a expressão usada pelo magistrado. O oficial da reserva do Exército Brasileiro
