Foto: Carlos Moura Nesta quinta-feira (20), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para afastar os colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de estado. Um dos alvos é o ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes foi […]
Foto: Saulo Cruz Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse ter protocolado, nesta quinta-feira (20), uma ação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o advogado, isso se tornou necessário para garantir as prerrogativas de direito para defender Bolsonaro na denúncia de golpe de Estado, que será analisada
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime apresentada pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que pedia a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão ocorreu após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar contra a apreensão do documento
Foto: WILTON JUNIOR A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes tem violado o direito de defesa e privilegiado a acusação em um processo do 8 de Janeiro. Na ação, a DPU disse que o relator não autorizou intimar uma testemunha que, segundo a defesa,
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira, 14, contra os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do líder liberal questionavam a imparcialidade dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento do caso que investiga uma suposta tentativa de golpe de
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), atender a pedido do PSB e Podemos e anular o mandato de sete deputados federais eleitos na disputa de 2022. A decisão dividiu o plenário da Corte por cinco votos a seis, que aprovaram a validade imediata dos novos critérios de distribuição de vagas na Câmara
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aos pedidos da defesa de Valdemar Costa Neto e revogou as medidas cautelares contra o presidente do PL. Com a decisão, Valdemar poderá retomar o contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares, além de recuperar seu passaporte e a
Foto: Reprodução A família de Vitória Regina, jovem de 17 anos assassinada em Cajamar, na Grande São Paulo, decidiu mover uma ação judicial contra a Rede Globo de Televisão e a apresentadora Patrícia Poeta. O motivo do processo é a entrevista concedida pelo pai da vítima, Carlos Alberto Souza, ao programa “Encontro”, na qual ele alega ter sido surpreendido
Foto: STF/Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 réus pelas manifestações de 8 de janeiro de 2023. Com isso, vai a 480 o número de pessoas que receberam uma sentença em decorrência de atos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. O STF proferiu as novas decisões em sessão no dia 28 de
Lembram do tal Rodrigo Bico, que foi secretário de Fátima Bezerra e estava fervoroso na campanha da patricinha bolivariana Natália Bonavides nas eleições do ano passado? Pois ele é citado em uma matéria do jornal O Estado de São Paulo que diz que “o governo federal criou um programa para difusão de cultura nos Estados
Foto: Getty Images O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max para uso dos desembargadores. O custo total da compra está estimado em R$ 573.399,50, com cada aparelho saindo por aproximadamente R$ 11.467,99. A justificativa apresentada pelo tribunal é a necessidade de
O ex-servidor do INSS Ramos Antonio Nassif Chagas foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por chamá-lo de “vergonha para o Brasil”. As críticas foram feitas em março de 2024 em uma cafeteria no aeroporto de Lisboa, em Portugal, onde o
Foto: Nelson Júnior Durante sessão na comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Transparência Internacional (TI) denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli por “desmonte” no combate à corrupção no Brasil e em outros países da América Latina. Algumas das colocações da denuncia está a decisão monocrática do
Foto: Wilton Júnior Dois acadêmicos de renome dos Estados Unidos, Jeff Kosseff e Jacob Mchangama, publicaram uma análise detalhada sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes na regulação do discurso público no Brasil, escorado na desculpa de “combater a desinformação”. Em artigo intitulado “Mill Rolls in His Grave” (John Stuart Mill se Contorce no
Ministro Alexandre de Moraes pediu prisão preventiva de uma norte-americana por “divulgação de notícias fraudulentas” nas redes sociais, (Foto: Gustavo Moreno/STF) Uma cidadã americana naturalizada, Flávia Magalhães Soares, apresentou uma denúncia formal à Embaixada dos Estados Unidos no Brasil contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No documento, ela acusa o
Foto: Reprodução O terceiro governo do presidente Lula tem obtido sucessivas vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o seu início em 2023. Entre aquele ano e 2024, foram julgadas 111 ações constitucionais, nas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, e 99 resultaram em decisões favoráveis à gestão, representando 89% de sucesso. O
Foto: Rosinei Coutinho/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade, nesta segunda-feira, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou um plano de trabalho em que deputados e senadores se comprometem a identificar os autores das indicações de emendas parlamentares. O julgamento, que ocorre em uma sessão extraordinária do plenário virtual, foi
Foto: Divulgação/AASP Os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Poder Executivo e o Poder Legislativo começaram a chamar atenção de juristas conceituados. Um deles é o advogado Sérgio Rosenthal, famoso por ser ponderado em suas análises sobre o Judiciário. De acordo com o jurista, a Suprema Corte do Brasil se tornou politizada e
Foto: Andrew Harnik Mais de quatro meses após se envolver em uma polêmica com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o bilionário Elon Musk agora vê, de um ponto de poder na Casa Branca, uma ofensiva contra o magistrado brasileiro vinda dos Estados Unidos. Com a mudança de governo em Washington,
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) crimes contra a soberania nacional. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia
