O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (21), a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida ocorre após o parlamentar sair do Brasil e ir aos Estados Unidos, sem autorização da Corte. O parlamentar tinha medidas cautelares, como a proibição de se ausentar no país, com determinação […]
FOTO: MARCELO CAMARGO A escolha de Jorge Messias para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal diminuiu a média de idade da Corte para 58,9 anos — antes, com Barroso, era de 60,9. Aos 45 anos, o atual advogado-geral da União poderá se tornar o ministro mais jovem do tribunal
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi O desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do RN, rejeitou embargos de declaração apresentados pela Procuradoria da Câmara Municipal de Natal no processo sobre o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). A decisão, publicada na quarta-feira (19), mantém a obrigatoriedade de respeitar o prazo mínimo de
Vídeo: Reprodução/Diário 360 A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal provocou fortes reações dentro do Grupo Globo. Na análise exibida nesta quarta-feira (20), comentaristas afirmaram que o movimento representa uma interferência direta do Executivo no Judiciário, classificando a estratégia
Foto: Wilton Junior/Estadão Jorge Messias, indicado por Lula para o STF, terá o visto para os EUA cancelado caso seja aprovado pelo Senado — assim como já ocorre com outros ministros da Corte. O visto de Messias foi revogado em 22 de setembro, quando ele ainda chefiava a AGU. O cancelamento fez parte da reação
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Duas horas e quinze minutos após Lula oficializar a indicação de Jorge Messias ao STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu pautando uma proposta com grande impacto fiscal. Ele anunciou que colocará em votação, na próxima terça-feira (25), o projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (20), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado pelo Senado, o advogado-geral formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e
Imagem: Divulgação A Justiça Federal em Brasília manteve a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, sócio do Banco Master. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20) pela desembargadora Solange Salgado da Silva, do TRF-1, que negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Vorcaro foi preso na segunda-feira (17) pela Polícia Federal ao tentar embarcar para
Foto: Wilton Júnior/Estadão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (20/11), a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Será a 11ª indicação feita pelo petista à Corte nos seus três mandatos no Palácio do Planalto. O nome do atual AGU ainda
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode iniciar o cumprimento da pena em regime fechado ainda em novembro. A possibilidade ganhou força após a publicação do acórdão que rejeitou os primeiros embargos de declaração da defesa no caso da trama golpista. Com isso, especialistas ouvidos pelo R7afirmam que o ministro Alexandre
Foto: Reprodução O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, disse não à redução da pena de 2 anos em regime aberto do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A decisão foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e reforça que medidas cautelares não contam como cumprimento antecipado da pena. A defesa
Foto: Reprodução/ Antonio Dias/Inter TV Costa Branca O homem que confessou ter matado o empresário Christian Noronha em Mossoró, Francisco Antônio de Melo Gonçalves, de 41 anos, foi condenado nesta quarta-feira (19) a 17 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado. A sentença foi definida durante julgamento realizado no Fórum Desembargador Silveira Martins. O
A rede de contatos do bilionário Daniel Vorcaro superava o campo financeiro e político e buscou alcançar a cúpula da Justiça do Brasil, que o levou a ser preso pela Polícia Federal por indícios de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, na segunda-feira (17). Três anos antes das últimas duas noites passadas por Vorcaro na
O Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro, contratou o escritório de advocacia Barci de Moraes, no qual atuam a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, e dois dos filhos do casal. De acordo com a jornalista Malu Gaspar, a contratação é para representar o banco judicialmente, mas o
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), em cumprimento à decisão judicial, afastou de forma cautelar de dez policiais penais da Cadeia Pública de Ceará-Mirim. suspeitos de envolvimento em agressões contra Igor Cabral, preso após agredir a então namorada com mais de 60 socos em Natal. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (19). Os servidores foram
Foto: Luiz Roberto/TSE A ministra Isabel Gallotti deixou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (19), encerrando o biênio iniciado em novembro de 2023. Sua última participação em plenário ocorreu na véspera, já que a saída foi antecipada devido ao feriado da Consciência Negra. Durante os dois anos na Corte, Gallotti ocupou a Corregedoria-Geral Eleitoral
Foto: Reprodução A Justiça do RN precisou intervir pela terceira vez em apenas 24 horas para impedir o avanço do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi na Câmara Municipal de Natal. O Tribunal de Justiça (TJRN) considerou que ainda não estavam garantidas as condições necessárias para a realização do julgamento e determinou nova suspensão.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Janja Lula da Silva entrou na conversa sobre o STF e jogou na mesa: quer que a vaga de Luís Roberto Barroso seja ocupada por uma mulher. Mas já avisou: a decisão não é dela, nem do país — é só do presidente. Declaração dada nesta terça-feira (18), em Belém,
Foto: Reprodução A Justiça do RN voltou a suspender, pela segunda vez, o julgamento que poderia cassar a vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal. A sessão estava marcada para esta quarta-feira (19), mas caiu após o TJ apontar que a Casa Legislativa repetiu o mesmo erro da primeira convocação: descumprir os prazos
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu fogo nesta terça-feira (18) contra o chamado Núcleo 3 da trama golpista de Jair Bolsonaro. Ele condenou nove réus por crimes que vão de associação criminosa a planejamento de assassinato de autoridades, incluindo ele próprio, o então presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin. Apenas
