Decisões envolvendo as eleições inauguraram um novo ponto de atrito entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Um grupo de magistrados da corte se prepara para atuar como uma espécie de instância revisora de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fazer frente à gestão de Kassio Nunes Marques. O embate ficou exposto nesta sexta-feira […]
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitar a proposta de delação de Daniel Vorcaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deve decidir nos próximos dias onde o banqueiro ficará preso. Há por enquanto três opções na mesa: continuar na carceragem da Superintendência da Polícia Federal ou ser transferido para o presídio federal
Foto: Luiz Silveira/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém para esta terça-feira (16) o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a análise do caso. A DPU argumentou
A PGR rejeitou a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, seguindo o mesmo entendimento da Polícia Federal. O procurador-geral Paulo Gonet justificou a decisão afirando que as informações apresentadas não trazem provas novas e teriam pouca utilidade às investigações. Na semana passada, a Polícia Federal já havia comunicado ao ministro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que pretende insistir na indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, integrantes do governo avaliam que a nomeação dificilmente ocorrerá antes das eleições de 2026. De acordo com apuração de Lauro Jardim, do jornal O GLOBO, nos bastidores, auxiliares do presidente consideram remota a
Foto: Banco Master/Divulgação A Procuradoria-Geral da República deve rejeitar nesta segunda-feira a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, seguindo o mesmo caminho da Polícia Federal. A apuração é de Malu Gaspar, d’O Globo. A PF já havia recusado o acordo pela segunda vez na quinta-feira (11), ao formalizar por e-mail a negativa aos
Foto: Divulgação/STF O STF adiou para a próxima quarta-feira (17) a conclusão do julgamento que redefine as regras de responsabilização das plataformas digitais no Brasil. A decisão foi adiada após divergências entre os ministros sobre pontos centrais da nova interpretação do Marco Civil da Internet, incluindo a responsabilização das empresas por conteúdos publicados por usuários
Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça do RN congelou R$ 24,8 milhões do seu orçamento após o Estado arrecadar menos dinheiro do que o previsto para 2026. A medida segue os decretos publicados pelo Governo do RN que bloquearam quase R$ 500 milhões do orçamento estadual para tentar equilibrar as contas. Segundo o TJRN, a
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuarão de forma rápida contra o uso de deepfakes e outras formas de desinformação nas eleições de 2026. Em entrevista ao podcast EsferaCast, Gonet destacou a preocupação com conteúdos manipulados por inteligência
Foto: Cristino Martins / TCU O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai se aposentar de forma antecipada da corte ainda este ano. A saída abre uma vaga de livre escolha da Câmara dos Deputados. A informação é da Folha de São Paulo. Nardes comunicou a decisão nesta quinta-feira (11) ao presidente do TCU, Vital do
Foto: Reprodução A decisão que permitiu à ex-deputada federal Carla Zambelli responder em liberdade na Itália critica o julgamento que a condenou por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A CNN Brasil teve acesso ao conteúdo integral da decisão da Corte de Apelação da Itália. O documento acolhe o argumento da defesa
Enquanto o Senado aprovava, nesta quarta-feira (10), o que o Palácio do Planalto denominou serem “bombas fiscais” para os próximos dez anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi às redes sociais alardear seu voto antecipado contra o Congresso Nacional “criar despesas sem indicar fonte de custeio”. O que o decano ignorou
Foto: Reuters Três membros do Ministério Público do Ceará (MP-CE) foram autorizados a acompanhar atividades relacionadas à Copa do Mundo, realizada nos Estados Unidos, no Canadá e no México, e receberam valores em diárias e ajuda de custo que somam R$ 44.409,39. Promotores e procurador receberam diárias para acompanhar protocolos antes da Copa Feminina de
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento dos recursos apresentados por grandes plataformas de tecnologia contra a decisão da Corte que ampliou, no ano passado, a responsabilização das empresas por conteúdos ilícitos publicados por usuários. A sessão está prevista para começar por volta das 14h, com a continuidade do voto do ministro Dias
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, pretende aproveitar a suspensão do julgamento sobre a censura de uma pesquisa Atlas/Bloomberg para tentar construir um acordo com os demais integrantes da corte e reduzir o desgaste provocado pela decisão liminar (provisória) que vetou a divulgação do levantamento que mostrava queda de Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Os trabalhadores terceirizados que atuam na comunicação do STF aprovaram uma greve que pode começar à meia-noite da próxima segunda-feira (15), caso os salários atrasados não sejam pagos. As informações são do Metrópoles. A decisão foi tomada em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e pelo Sindicato dos
Foto: Pixabay/Wikimedia O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados por Google e Facebook contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. A sessão está prevista para começar às 14h, quando os ministros devem analisar pedidos de esclarecimento sobre as regras definidas no julgamento realizado no
Foto: Reprodução A Operação Infiltrados, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo nesta terça-feira (9/6), resultou na prisão do investigador da Polícia Civil Maurício Aparecido de Oliveira, de um ex-estagiário do próprio MP, Gabriel Lira de Jesus (foto em destaque), e de um policial civil aposentado suspeitos de integrar um esquema ligado ao Primeiro Comando
Foto: Luiz Silveira/CNJ Os integrantes do grupo de trabalho criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, para estudar propostas relacionadas à remuneração da magistratura receberam vencimentos acima do teto constitucional ao longo de 2025. Dados do Painel de Remuneração dos Magistrados, mantido pelo CNJ, apontam que os cinco membros do comitê
Foto: Banco Master A Polícia Federal vai recusar a nova proposta de delação premiada apresentada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro na semana passada. O anúncio da decisão será feito nesta terça-feira diretamente aos advogados do proprietário do Banco Master. A apuração é de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo Esta é a segunda recusa dos termos de
