Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

Decisão do STF torna Eduardo Bolsonaro inelegível por até 12 anos

Foto: Reprodução A Primeira Turma do STF condenou por unanimidade o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo relacionado à investigação da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com a condenação por órgão […]

Judiciário, Notícias, Política

Flávio diz que Eduardo foi “injustiçado” pelo STF e reitera apoio a irmão

Foto: Reprodução O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a condenação de seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelo STF (Supremo Tribunal Federal) foi uma “grande injustiça”, alegando vingança da Corte contra Eduardo A condenação, decretada na última terça-feira (17) pela Primeira Turma do STF tornou o ex-deputado federal inelegível

Judiciário, Notícias

[VÍDEO] CASO MASTER: Mendonça fala em “crime organizado mafioso” e cita “contornos de máfia” no STF

Imagens: Reprodução/SBT News O ministro do STF, André Mendonça, afirmou que a investigação do caso Master apresentou “contornos de máfia” e características de “crime organizado mafioso”, com uso de armamento pesado, como fuzis e metralhadoras, além de possível infiltração no sistema policial. A declaração foi feita durante julgamento na Segunda Turma da Corte, que analisava

Judiciário, Notícias

[VÍDEO] STF tem embate entre Mendonça e Gilmar em julgamento de prisões do caso Banco Master

Imagens: Reprodução/Poder360 A Segunda Turma do STF registrou, nesta terça-feira (16), um embate entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes durante o julgamento que analisou a manutenção das prisões preventivas no caso envolvendo familiares do ex-controlador do Banco Master. Por maioria, o colegiado decidiu manter as prisões de Henrique Moura Vorcaro e Felipe Cançado

Judiciário, Mundo, Notícias, Política

Eduardo Bolsonaro diz que levará decisão do STF a Trump

Foto: Joyce N. Boghosian/Casa Branca O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou ao Metrópoles, nesta terça-feira (16/6), que pretende informar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e autoridades americanas sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto, ao

Corrupção, Judiciário, Notícias

Gilmar cita vazamentos, pressão, excessos e compara caso Master à Lava Jato

Foto: Rosinei Coutinho O ministro Gilmar Mendes criticou a condução feita por André Mendonça do inquérito sobre as fraudes do Banco Master e afirmou que vazamentos e excessos fazem as investigações se assimilarem à extinta operação Lava Jato. As críticas do decano foram feitas durante o julgamento que manteve as prisões do pai e do

Judiciário, Mundo, Notícias

Brasil pede à Justiça dos EUA fim de ação da Rumble contra Moraes

A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou, na última segunda-feira (15), que a Justiça dos Estados Unidos suspenda a ação movida pela Rumble Inc. e Trump Media & Technology Group Corp. contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a AGU, as decisões questionadas pela Justiça norte-americana foram tomadas pelo magistrado no

Eleições 2026, Judiciário, Notícias

Ala do STF se prepara para atuar como revisora do TSE nas eleições, e Kassio tenta marcar posição

Decisões envolvendo as eleições inauguraram um novo ponto de atrito entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Um grupo de magistrados da corte se prepara para atuar como uma espécie de instância revisora de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fazer frente à gestão de Kassio Nunes Marques. O embate ficou exposto nesta sexta-feira

Corrupção, Judiciário, Notícias

Presídio federal, Papudinha ou carceragem da PF: o impasse de Mendonça sobre onde Vorcaro ficará preso

Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitar a proposta de delação de Daniel Vorcaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deve decidir nos próximos dias onde o banqueiro ficará preso. Há por enquanto três opções na mesa: continuar na carceragem da Superintendência da Polícia Federal ou ser transferido para o presídio federal

Judiciário, Notícias, Política

Moraes mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF e rejeita pedido de adiamento

Foto: Luiz Silveira/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém para esta terça-feira (16) o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a análise do caso. A DPU argumentou

Judiciário, Notícias, Política

PGR demora, mas também rejeita delação de Vorcaro

A PGR rejeitou a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, seguindo o mesmo entendimento da Polícia Federal. O procurador-geral Paulo Gonet justificou a decisão afirando que as informações apresentadas não trazem provas novas e teriam pouca utilidade às investigações. Na semana passada, a Polícia Federal já havia comunicado ao ministro

Judiciário, Notícias, Política

Aliados de Lula duvidam de indicação de Jorge Messias ao STF antes das eleições

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que pretende insistir na indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, integrantes do governo avaliam que a nomeação dificilmente ocorrerá antes das eleições de 2026. De acordo com apuração de Lauro Jardim, do jornal O GLOBO, nos bastidores, auxiliares do presidente consideram remota a

Judiciário, Notícias, Política

Nova delação de Vorcaro pode sofrer outra derrota esta semana

Foto: Banco Master/Divulgação A Procuradoria-Geral da República deve rejeitar nesta segunda-feira a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, seguindo o mesmo caminho da Polícia Federal. A apuração é de Malu Gaspar, d’O Globo. A PF já havia recusado o acordo pela segunda vez na quinta-feira (11), ao formalizar por e-mail a negativa aos

Judiciário, Notícias

IMPASSE NO STF: Ministros se dividem sobre punição a big techs e aplicação de nova tese

Foto: Divulgação/STF O STF adiou para a próxima quarta-feira (17) a conclusão do julgamento que redefine as regras de responsabilização das plataformas digitais no Brasil. A decisão foi adiada após divergências entre os ministros sobre pontos centrais da nova interpretação do Marco Civil da Internet, incluindo a responsabilização das empresas por conteúdos publicados por usuários

Judiciário, Notícias

TJ congela quase R$ 25 milhões após queda na arrecadação do RN

Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça do RN congelou R$ 24,8 milhões do seu orçamento após o Estado arrecadar menos dinheiro do que o previsto para 2026. A medida segue os decretos publicados pelo Governo do RN que bloquearam quase R$ 500 milhões do orçamento estadual para tentar equilibrar as contas. Segundo o TJRN, a

Judiciário, Notícias

Paulo Gonet anuncia vigilância da PGR contra deepfakes e facções criminosas na campanha eleitoral

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuarão de forma rápida contra o uso de deepfakes e outras formas de desinformação nas eleições de 2026. Em entrevista ao podcast EsferaCast, Gonet destacou a preocupação com conteúdos manipulados por inteligência

Judiciário, Notícias, Política

Ministro do TCU antecipa aposentadoria e abre vaga de indicação da Câmara

Foto: Cristino Martins / TCU O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai se aposentar de forma antecipada da corte ainda este ano. A saída abre uma vaga de livre escolha da Câmara dos Deputados. A informação é da Folha de São Paulo. Nardes comunicou a decisão nesta quinta-feira (11) ao presidente do TCU, Vital do

Judiciário, Notícias, Política

Justiça italiana cita Moraes e diz que Brasil foi parcial sobre Zambelli

Foto: Reprodução  A decisão que permitiu à ex-deputada federal Carla Zambelli responder em liberdade na Itália critica o julgamento que a condenou por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A CNN Brasil teve acesso ao conteúdo integral da decisão da Corte de Apelação da Itália. O documento acolhe o argumento da defesa

Judiciário, Notícias, Política

Gilmar ignora gastança de Lula ao criticar Congresso criar despesas

Enquanto o Senado aprovava, nesta quarta-feira (10), o que o Palácio do Planalto denominou serem “bombas fiscais” para os próximos dez anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi às redes sociais alardear seu voto antecipado contra o Congresso Nacional “criar despesas sem indicar fonte de custeio”. O que o decano ignorou

Judiciário, Mundo, Notícias

MP do Ceará paga R$ 44 mil em diárias para Copa

Foto: Reuters Três membros do Ministério Público do Ceará (MP-CE) foram autorizados a acompanhar atividades relacionadas à Copa do Mundo, realizada nos Estados Unidos, no Canadá e no México, e receberam valores em diárias e ajuda de custo que somam R$ 44.409,39. Promotores e procurador receberam diárias para acompanhar protocolos antes da Copa Feminina de

Rolar para cima