Foto: Rosinei Coutinho/ STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) visite o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa de Jair Bolsonaro apresentou a solicitação na segunda-feira (5).
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador-geral da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, tem reunião marcada com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, às 13h desta terça-feira (6). Marinho afirmou que pretende levar ao presidente da Corte preocupações relacionadas à atuação do Judiciário nas eleições. “Você
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar, logo após o segundo turno das eleições, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão. A avaliação, segundo interlocutores, independeria de quem vencer a disputa presidencial. Kassio
Foto: rperodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, para o semiaberto. Ela foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de Janeiro de 2023. Moraes autorizou a redução de 212 dias
A reunião de emergência convocada pela coordenação de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (5) foi marcada por forte tensão e declarações explosivas. Cercado pelo pessimismo da cúpula governamental após a vitória de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno, Lula culpou o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desgaste político que
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes voltaram a se comunicar, segundo informou neste domingo (4) a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo. Ele também destacou que esse contato foi restabelecido por canais tão discretos quanto a situação exige. Outra informação divulgada pelo
Fotos: Ana Paula Paiva/Valor e Brenno Carvalho/O Globo O banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam retomado o contato por canais discretos, segundo informação divulgada pelo jornalista Lauro Jardim, de O Globo. A reaproximação noticiada por Jardim ocorre enquanto Vorcaro segue preso e continuam as investigações envolvendo
Foto: Wilton Junior/Estadão Na véspera do primeiro turno das Eleições 2026, uma série de decisões do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), acendeu um alerta no meio jurídico e provocou tensão institucional. Juristas ouvidos pelo Estadão avaliam que a atuação do magistrado ao decidir sobre demandas eleitorais em série esvazia a Justiça
Durante ato de campanha em Americana (SP), neste sábado (3), o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte precisa deixar de atuar como uma “delegacia de polícia”. Flávio acusou, sem citar nominalmente ministros, integrantes do Supremo de atuarem como “agentes políticos” do
Foto: Luiz Roberto/TSE Antes de integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Estela Aranha ocupou funções no governo Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas à regulação do ambiente digital. Durante a gestão de Flávio Dino no Ministério da Justiça, atuou como secretária de Direitos Digitais e participou das discussões sobre o chamado PL das
A tentativa do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor a participação de Renan Santos (Missão) no debate da TV Globo seguiu um caminho processual incomum, embora já usado nas últimas semanas da campanha. O pedido não partiu da campanha de Santos nem do Missão. Foi protocolado pelo Solidariedade, partido que
Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que fatos envolvendo ministros da instituição nas investigações do Banco Master devem ser apurados “sem exceção de pessoa”. A manifestação foi enviada nesta sexta-feira (2) ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No ofício, Fachin disse que todas as comunicações encaminhadas ao Supremo, desde
Foto: Antonio Augusto/TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça enviou nesta sexta-feira (2) um ofício às plataformas digitais determinando a remoção de publicações que atribuam a Flávio Bolsonaro (PL) ou à sua família a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A ordem vale apenas para
Foto: Andressa Anholete/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou novas regras para controlar a vinculação de pedidos a processos que já estão em andamento na Corte. A medida, assinada nesta sexta-feira (2) pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, busca evitar que novas demandas sejam direcionadas automaticamente a um relator específico. Pela nova regra, petições
Foto: Gustavo Moreno/STF A Advocacia-Geral da União (AGU) terá 72 horas para se manifestar sobre a medida provisória assinada pelo presidente Lula que proibiu o funcionamento das bets no Brasil. A determinação foi dada nesta sexta-feira (2) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux é relator de ações que questionam a medida,
Foto: TV Globo O último debate presidencial antes do primeiro turno das eleições foi cancelado pela TV Globo após uma sequência de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que alteraram, em poucas horas, as regras e os participantes previstos para o programa. A disputa judicial envolveu a ausência de
A reta final da corrida presidencial foi sacudida nesta quinta-feira (1) por uma sequência de manobras jurídicas que transformou o debate da TV Globo em um verdadeiro imbróglio institucional. O ponto de ruptura ocorreu quando o ministro Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos (Missão) no confronto televisivo, rasgando entendimentos firmados anteriormente pelo
São várias as queixas contra a presidência de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo pela falta de pulso para enfrentar a crise que a Corte atravessa. Ministros já discutem atropelar o rodízio que elege o ministro mais antigo, e que ainda não tenha sido presidente, como o comandante do Supremo. Como isso é
Foto: EBC/Agência Brasil Oficial e Antonio Augusto/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma nova revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) e usou manifestações do ministro Alexandre de Moraes no Caso Master para pedir a anulação da condenação pela trama golpista. Os advogados sustentam que garantias relacionadas ao acesso às provas e
Foto: Divulgação e Alejandro Zambrana/STF Gravações extraídas do celular de Fabiano Zettel, cunhado e operador financeiro de Daniel Vorcaro, indicam que o dono do Banco Master teria mantido R$ 20 bilhões no exterior antes de ser preso pela Polícia Federal. Nos áudios, Zettel também afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
