Judiciário

Judiciário, Notícias

Fachin encerra oito investigações e avança para arquivar inquérito das fake news

O inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes, caminha para o encerramento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF). Após o presidente da Corte, Edson Fachin, iniciar uma revisão dos procedimentos relacionados à investigação já foram arquivadas ou encerradas pelo menos oito apurações. A

Judiciário, Notícias, Política

STF vê alívio após derrota de Flávio Bolsonaro, mas teme pressão política no Senado

A reeleição de Lula e a derrota de Flávio Bolsonaro são vistas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como um alívio momentâneo. Apesar disso, a Corte ainda teme a pressão política, principalmente em torno da eleição para a presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027. O presidente do Senado tem o poder de

Eleições 2026, Judiciário, Notícias, Política

Flávio Bolsonaro volta a questionar resultado da eleição e diz que Nunes Marques ‘não sabe do que está falando’

Foto: Luiz Roberto/TSE | Reprodução O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a questionar o resultado das eleições de 2026 e criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, publicada neste sábado (7), o parlamentar afirmou que o ministro “não sabe do que está falando”

Judiciário, Notícias

Fecomércio RN solicita ingresso em ação no STF que pede adiamento da nova jornada de trabalho

A proximidade da alta temporada turística e das vendas de fim de ano está entre os motivos apresentados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) para pedir mais prazo de adaptação das empresas à nova jornada de trabalho. A entidade solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Judiciário, Notícias

Anac pede explicações a operadores de aviões ligados a Vorcaro que podem ter transportado Moraes

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) notificou os operadores de dois aviões privados ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A agência quer saber se eles fizeram transporte remunerado de passageiros. As aeronaves, de prefixos PP-BIO e PS-FSW, não têm autorização para táxi aéreo e podem ter levado o ministro Alexandre de

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

Ministros do STF atuam nos bastidores para reeleger Alcolumbre no comando do Senado e evitar avanço de impeachment

Foto: Carlos Moura/Agência Senado O temor de enfrentar processos de impeachment no Senado tem levado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a atuar nos bastidores pela reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência da Casa, em fevereiro de 2027. Cabe ao presidente do Senado decidir sobre o encaminhamento inicial das denúncias contra ministros do

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

ESTRATÉGIA: Para evitar retaliações do STF e manobras de Alcolumbre, oposição suspende divulgação de votos para a presidência do Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A oposição decidiu suspender a divulgação de levantamentos sobre os votos para a eleição da presidência do Senado, marcada para 1º de fevereiro de 2027. Segundo reportagem da Revista Oeste, a decisão foi motivada pelo receio de que parlamentares que apoiam candidaturas contrárias ao atual comando da Casa sofram retaliações do

Corrupção, Judiciário, Notícias

CASO MASTER: Fachin homologa delação de fundador da Reag que promete revelar paradeiro de R$ 20 bilhões de Vorcaro

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, homologou a proposta de delação premiada de João Carlos Mansur, fundador e ex-executivo da Reag Investimentos, investigado no caso Banco Master. No acordo firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Mansur se comprometeu a indicar o caminho para localizar cerca de R$ 20 bilhões ligados ao ex-banqueiro Daniel

Judiciário, Notícias

Mensagens revelam que Moraes teria ido ao encontro de Vorcaro três dias antes de banqueiro ser preso

Mensagens recuperadas do celular de Daniel Vorcaro indicam que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria ido ao encontro do banqueiro em 14 de novembro de 2025, apenas três dias antes de sua primeira prisão. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (6) pelo jornalista Mario Sabino, do Metrópoles. Em um dos diálogos, Moraes teria

Judiciário, Notícias

Defesa de Vorcaro pede revogação da prisão, e Fachin aciona PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre os pedidos apresentados pela defesa de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Entre as solicitações está a revogação da prisão preventiva do empresário. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5). Os advogados argumentam que a manutenção da

Corrupção, Judiciário, Notícias

CASO MASTER: Celular de Vorcaro revela 316 interações com Moraes nos dois meses anteriores à prisão

Fotos: Rosinei Coutinho/STF e Rubens Cavallari/Folhapress Uma análise do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, identificou 316 registros de interação com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 17 de setembro e 17 de novembro de 2025, data da prisão do empresário. A informação foi revelada nesta sexta-feira

Judiciário, Notícias, Política

Ação do PDT no STF contesta cálculo das sobras eleitorais e pode mexer na Câmara eleita em 2026

O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a regra usada para distribuir as chamadas sobras eleitorais, as vagas que restam depois da divisão inicial das cadeiras entre partidos e federações. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036 foi protocolada em 21 de outubro, tem como relator o ministro Gilmar Mendes e

Judiciário, Notícias, Política

Mendonça dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Daniel Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e outras 14 pessoas por suspeita de envolvimento em fraudes financeiras relacionadas ao Banco Regional de Brasília (BRB). Relator

Judiciário, Notícias, Política

Governo Lula aposta em derrubada pelo STF de lei de 2018 que autorizou bets

Integrantes do governo Lula apostam em uma derrubada, pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), da lei aprovada em 2018 pelo Congresso Nacional que legalizou o funcionamento no Brasil das apostas online. A lei que deu aval às bets foi sancionada por Michel Temer (MDB) nos últimos dias do governo do então presidente. Cinco anos

Judiciário, Notícias

STF decide que pais não podem proibir filhos de participar de aulas sobre gênero e diversidade no Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei do Maranhão que permitia aos pais proibir a participação dos filhos em atividades escolares sobre gênero e diversidade. A legislação estadual 12.479/2025 autorizava os responsáveis a impedir que crianças e adolescentes participassem de atividades sobre gênero e diversidade em escolas públicas e privadas do

Judiciário, Notícias, Política

STF pode reduzir pena de Bolsonaro para dois anos e quatro meses

A proposta de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro para cerca de dois anos e quatro meses, caso seja considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estimativa foi apresentada por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, conforme apuração do analista

Judiciário

Gilmar dá indireta a Nunes Marques e diz que eleição “ocorreu dentro das regras” graças ao colegiado do TSE

Fotos: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou na noite desta segunda-feira (2) uma mensagem interpretada como crítica indireta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques. Sem citar o colega nominalmente, Gilmar afirmou que a atuação do colegiado do TSE foi fundamental para garantir que as eleições de

Judiciário, Notícias

Fachin deve manter Moraes à frente de investigação contra Flávio Bolsonaro apesar de alegações de conflito de interesses

Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF, ministro Edson Fachin, deve rejeitar o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar Alexandre de Moraes da investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o parlamentar e o advogado Willer Tomaz. Segundo O Globo, integrantes da Corte avaliam que não há elementos suficientes para

Corrupção, Judiciário, Notícias

Investigado no STF, filho de Lula decide permanecer na Espanha durante quarto mandato do pai

Foto: Reprodução/Internet Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não planeja retornar ao Brasil após a reeleição do pai. A interlocutores próximos, ele afirmou que pretende continuar residindo na Espanha com a família ao longo do quarto mandato do petista. Apesar da permanência no

Judiciário, Notícias

STF discute impactos da proibição das bets em audiência pública na terça-feira (3)

Foto: Alejandro Zambrana/STF O futuro das apostas esportivas no Brasil será debatido nesta terça-feira (3), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Convocado pelo ministro Luiz Fux, o encontro vai discutir os impactos da Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, que proibiu a exploração das chamadas bets no país e prevê o encerramento das

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