Judiciário

Judiciário, Notícias

E AGORA? Relatório da PF não aponta crime cometido por jornalista do Maranhão alvo de operação de Moraes após reportagens sobre Dino

Fotos: reprodução/Arte g1 Relatório da Polícia Federal (PF) usado para embasar decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes afirma não haver indícios de que o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida tenha cometido crime de violação de sigilo funcional. Luís Pablo entrou no radar da investigação após publicar reportagens sobre o uso de veículos […]

Judiciário, Notícias

Contas rejeitadas não tornam candidato inelegível automaticamente, diz presidente do TSE

Foto: Reprodução A rejeição de contas públicas não é suficiente, por si só, para impedir uma pessoa de disputar uma eleição. A avaliação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, durante um debate sobre os efeitos das decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) nos processos de inelegibilidade.

Judiciário, Notícias

Justiça suspende demissões coletivas das Casas Bahia e determina reintegração provisória de funcionários

Foto: Reprodução A Justiça do Trabalho determinou a suspensão das demissões coletivas realizadas pelas Casas Bahia. A decisão liminar foi proferida na terça-feira (18) pela juíza Katarina Mousinho de Matos, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). As informações são da Coluna Grande Angular, do Metrópoles. A medida atende a um pedido da Confederação

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

IMPARCIALIDADE: Rogério Marinho cobra limites ao STF e questiona atuação de Flávio Dino

Foto: Agência Senado O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), cobrou limites à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e questionou a imparcialidade do ministro Flávio Dino após o afastamento por 180 dias do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão. Para o senador, Dino deveria se declarar impedido por

Judiciário, Notícias

REVIRAVOLTA: Dino e Moraes sugerem revisão da dispensa de diploma para jornalista

Foto: Igo Estrela/ Metrópoles Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18/8) que a Corte volte a discutir a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A exigência foi derrubada pelo STF em 2009. As declarações ocorreram durante julgamento na Primeira Turma sobre

Eleições 2026, Judiciário, Notícias, Política

Mendonça dá 24h para Lula tirar do ar trechos de discurso com pedido de voto em convenção do PT na Bahia

Fotos: Felipe Sampaio/STF | Ricardo Stuckert O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que as equipes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de candidatos petistas retirem de vídeos publicados nas redes sociais trechos de um discurso em que o presidente fez pedidos explícitos de voto. Mendonça deu um prazo de

Judiciário, Notícias, Política

PRESSÃO: Flávio diz que autoridades do Judiciário ameaçaram partidos para afastar Centrão de sua candidatura

Foto:  Andressa Anholete/Agência Senado O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (18) que autoridades do Judiciário teriam ameaçado partidos do Centrão para impedir apoio formal à sua candidatura. “Eles receberam ameaças de altas autoridades em Brasília para não se juntarem à minha candidatura. O sistema está com medo de Flávio Bolsonaro”, declarou

Judiciário, Notícias, Política

PREVISÍVEL? TSE reverte decisões contra Lula e expõe isolamento de Kassio e Mendonça

Foto: Divulgação/STF O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou uma decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e outra do vice, André Mendonça, contrárias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de interromper um terceiro julgamento que também podia impor uma derrota à campanha do atual chefe do Executivo. Nos bastidores, a avaliação

Judiciário, Notícias

‘Financial Times’ informa que EUA avaliam enquadrar Moraes, de novo, na Lei Magnitsky

Foto: Rosinei Coutinho O governo dos Estados Unidos voltou a avaliar a possibilidade de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada neste domingo (16) pelo jornal britânico Financial Times, com base em relatos de pessoas familiarizadas com as discussões dentro do governo Donald Trump. Segundo o

Judiciário, Notícias, Política

TSE aceita ação contra Lula por homenagem no Carnaval do Rio

Foto: Reuters O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação apresentada pelo partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval de 2026. A decisão foi tomada pelo

Judiciário, Mundo, Notícias, Política

Governo Trump discute novas sanções contra Alexandre de Moraes, diz Financial Times

O governo dos Estados Unidos voltou a discutir a possibilidade de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em mais um sinal de deterioração das relações diplomáticas entre Washington e Brasília. A informação foi publicada neste domingo, 16, pelo Financial Times, que ouviu pessoas familiarizadas com as discussões no governo

Judiciário, Notícias, Política

Flávio diz que indicará quatro ministros do STF contra aborto e drogas

Foto: Reprodução O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo 16 que, se eleito, indicará quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) contrários ao aborto e à legalização das drogas. A declaração foi feita durante o lançamento oficial da campanha, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. “O Brasil

Judiciário, Notícias

Mendonça diz que corrupção “não tem cor partidária, nem ideologia” e garante imparcialidade em investigações do Banco Master e INSS

Foto: reprodução/Instituto Iter O ministro André Mendonça, do STF, afirmou que conduzirá com imparcialidade e rigor técnico as investigações do Banco Master e das fraudes no INSS. Em entrevista ao podcast IterCast, Mendonça disse que pretende evitar a politização dos casos e afirmou que a corrupção não tem “cor partidária, nem ideologia”. “Meu papel é

Judiciário, Notícias, Política

“VÍTIMA?”: Gilmar diz que STF sofre com polarização que colocou a Corte Suprema no centro da política

Foto: Cristiano Mariz O ministro Gilmar Mendes afirmou que o STF é uma “vítima” da polarização política no Brasil. Em entrevista ao canal TMC 360, na sexta-feira (14), ele declarou que o STF acabou sendo colocado no centro da disputa política brasileira e defendeu o papel do tribunal como uma instituição de equilíbrio. A declaração

Judiciário, Notícias, Política

EDITORIAL PODER 360: STF atropela Constituição, tem “atuação anômala” e passou de protetor da democracia a ameaça a direitos fundamentais

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Um editorial do Poder360 publicado neste sábado (15) afirma que Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma “atuação anômala” ao determinar a quebra do sigilo da fonte do jornalista maranhense Luís Pablo, que investigava o ministro Flávio Dino. “Não são poucos os exemplos recentes em que o Judiciário tem passado de protetor a

Judiciário, Notícias

André Mendonça defende mudanças no STF e afirma que Judiciário não deve ‘inovar’em decisões

Foto: Reprodução O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu mudanças na estrutura e no funcionamento da Corte. Em entrevista divulgada nesta sexta-feira (14), ele afirmou que o tribunal não deve exercer um papel criativo capaz de inovar na ordem jurídica. Mendonça também disse considerar natural que o Congresso Nacional discuta reformas no

Judiciário, Notícias, Política

Saiba quanto ganham presidente, governadores, deputados e senadores

À medida que as eleições de 2026 se aproximam, cresce a curiosidade do eleitorado sobre os vencimentos das principais autoridades do país. A remuneração do presidente da República, de senadores, de deputados e de governadores é estabelecida por lei, respeitando os limites constitucionais. Embora o presidente da República ocupe o cargo de maior hierarquia no

Judiciário, Notícias, Política

Falsa filiação de Flávio expõe vulnerabilidade no sistema da Justiça Eleitoral

Temendo a retomada da desconfiança nacional relativa à insegurança das urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se apressou em negar que seu sistema tivesse sido hackeado para o cometimento dos crimes envolvendo a falsa “filiação” de Flavio Bolsonaro ao Missão, com o objetivo de inviabilizar o registro de sua candidatura. Quem fez isso não

Judiciário, Notícias, Política

Flávio Bolsonaro propõe limitar poderes do STF e retirar processos criminais do tribunal

Foto: Carlos Moura/Agência O plano de governo apresentado por Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições de 2026 prevê uma série de mudanças no funcionamento do Judiciário. Entre as medidas estão a retirada de processos criminais da competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF), restrições às decisões individuais de ministros e alterações nas regras de ações

Censura, Judiciário, Notícias

Jornalista que teve sigilo violado por Moraes nega ter monitorado Dino

Reprodução Investigado no Inquérito das Fake News por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o jornalista Luís Pablo, 40 anos, nega ter monitorado ou perseguido o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus familiares. O repórter teve o sigilo de suas comunicações quebrado pela Polícia Federal (PF) — medida que revelou sua

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