Foto: Beto Barata/ PL – Arquivo A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro gerou reação imediata do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Em publicação nas redes sociais, ele criticou as restrições impostas ao pai e afirmou que o Judiciário ignora um quadro de saúde considerado grave pela família. “Nem […]
Foto: Reuters/Amanda Perobelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) a realização da cirurgia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atendendo ao pedido feito por sua defesa. Agora, os advogados deverão indicar ao Supremo a data e o local do procedimento, que será eletivo. Segundo laudo da perícia médica
Foto: Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets. O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias e
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Pesquisa PoderData mostra que 44% dos brasileiros avaliam o STF como “ruim” ou “péssimo”, uma alta de 3 pontos percentuais em seis meses. Já 14% consideram o desempenho da Corte “bom” ou “ótimo”, índice 2 pontos abaixo do registrado em junho. Outros 29% classificam a atuação do Supremo como “regular”, enquanto 13%
Foto: Antonio Augusto/STF Integrantes do STF aceitaram o projeto de redução de penas aprovado pelo Congresso, apesar de críticas públicas. Uma ala da Corte avalia que os efeitos não serão automáticos e dependerão de análise caso a caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, inclusive para Jair Bolsonaro (PL). Segundo ministros, assessores e pessoas próximas
Foto: Redes sociais A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Rafael Felipe Silva dos Santos, o Neguinho Tobi, a 59 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes cometidos em Currais Novos, no Seridó potiguar. Ele foi considerado culpado pela morte de três pessoas e pela tentativa de homicídio contra uma quarta vítima, além de integrar organização criminosa armada. A decisão
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. A decisão veio após laudo da Polícia Federal indicar a necessidade do reparo, mas ressaltou que o procedimento não tem caráter de urgência e deve ser agendado previamente pela defesa.
Foto: Reprodução O cirurgião Cláudio Birolini, da equipe de Jair Bolsonaro, se pronunciou nesta sexta-feira (19) após a Polícia Federal confirmar que o ex-presidente precisa passar por cirurgia. Birolini afirmou que a internação para o preparo pré-operatório só ocorrerá quando o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizar. Segundo o laudo da PF, Bolsonaro tem
Foto: Getty Images O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (19) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pedia o envio ao plenário do Supremo a ação penal sobre a suposta trama golpista que resultou em sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Moraes afirmou
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo A redação final do PL da Dosimetria, que tende a reduzir o tempo de Jair Bolsonaro em regime fechado, teria contado com participação direta do ministro Alexandre de Moraes. A informação foi revelada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) durante sessão da CCJ e confirmada por outras fontes do Senado. Moraes
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. A Corte aceitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão da Justiça
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os bens encontrados em dois cofres no Palácio da Alvorada. O depoimento está marcado para 30 de dezembro de 2025, das 9h às 11h, na Superintendência da PF no Distrito Federal, onde Bolsonaro cumpre
Foto: reprodução O ministro André Mendonça, do STF, decretou a prisão preventiva de Paulo Gabriel Negreiros de Almeida, tesoureiro da Confederação Brasileira de Pesca de Aquicultura (CBPA), no inquérito que investiga um esquema bilionário de fraudes contra beneficiários do INSS. A informação é do Blog de Gustavo Negreiros. A prisão acontece pouco mais de um
Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José Borges Segundo, o “Zequinha Borges”, e mais quatro empresas e quatro empresários envolvidos em contratos ilegais, na área da saúde, entre 2011 e 2012. Ao todo, R$ 145 mil foram pagos na época para aquisição de combustíveis,
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o polêmico PL da Dosimetria — projeto que muda o cálculo de penas em casos de múltiplos crimes e reduz, na prática, condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. O texto agora segue para análise do presidente Luiz
Foto: Tukuma Pataxo/Apib O STF formou maioria nesta quarta-feira (17) para declarar inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento ocorre no plenário virtual e analisa quatro ações contra a lei aprovada pelo Congresso em 2023. Os ministros têm até as 23h59 de quinta-feira (18) para votar. Relator do caso, o
Foto: Reprodução O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell (STJ), determinou o afastamento do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do TRF-2, preso na segunda fase da Operação Unha e Carne. A decisão aponta risco direto à imagem do Judiciário caso o magistrado permanecesse no cargo. Macário é suspeito de vazar informações sigilosas da Operação
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, detonou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que reduz penas de quem participou dos atos de 8 de janeiro de 2023 o chamado PL da Dosimetria. Para ele, afrouxar a punição seria um “recado à sociedade de que o Brasil tolerará novos ataques à democracia”.
Foto: Reprodução O senador Flávio Bolsonaro acusou, nesta terça-feira (16), o ministro do STF Alexandre de Moraes de colocar em risco a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro e pediu rapidez na autorização da cirurgia indicada pelos médicos. “Peço que volte o bom senso ao relator desse processo, para que não fique transparecendo que quer matar
Foto: Reprodução O STF já condenou 810 pessoas pelos atos de 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, e envolve processos abertos desde janeiro de 2023. Segundo o STF, foram instauradas
