Foto: Reprodução O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não ver “manifesta ilegalidade” na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e não concedeu liberdade à empresária “de ofício”, ou seja, por iniciativa do magistrado. O ministro do STF fez as considerações em decisão assinada no sábado (23) e publicada neste domingo (24). Ele […]
Skip A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para derrubar a medida do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que zerou o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada nesta
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil e EFE/EPA/JEENAH MOON / POOL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a ser criticado internacionalmente após declarações do conselheiro político do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Jason Miller. Em mensagem publicada nas redes sociais, Miller afirmou: “Moraes ficará ótimo com uma tornozeleira eletrônica e em
Foto 1: Nelson Jr./SCO/STF / Foto 2: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A DPU (Defensoria Pública da União) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Alexandre de Moraes não pode atuar no julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo por pressionar ministros da
Com a delação rejeitada e a prisão mantida, Daniel Vorcaro acionará a defesa em busca de alternativas para enfrentar as acusações. Mas, que defesa? Após dispensar os serviços do criminalista José Luiz de Oliveira Lima, o Juca, especialista em delações premiadas, Vorcaro dá sinais de que a ficha caiu. Não é para menos: é acusado
A Justiça Federal da Flórida, dos Estados Unidos, autorizou que as empresas Rumble e Trump Media notifiquem por e-mail o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por email em um processo no qual ele é acusado de medidas consideradas abusivas, ofendendo a legislação e até a constituição norte-americanas. Moraes não se deixou
Foto: Reprodução A PGR estabeleceu o pagamento à vista de até R$ 60 bilhões como condição inegociável para fechar o acordo de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O montante representa o maior valor já negociado em colaborações dessa natureza no país. A exigência de pagamento imediato busca blindar o órgão
Foto: Divulgação Quase metade dos brasileiros afirma não confiar no STF, segundo pesquisa Veritá/LeiaJá divulgada no dia 17. O levantamento mostra que 47,5% dos entrevistados responderam “não confiar” na Corte. Outros 25,4% disseram “confiar pouco”, enquanto 27,2% afirmaram “confiar muito”. A pesquisa do Instituto Veritá, encomendada pelo LeiaJá, ouviu 3.404 eleitores com 16 anos ou mais
Foto: reprodução O advogado José Luis Oliveira Lima, conhecido como Juca, deixou nesta sexta-feira (22) a defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dois dias depois de a Polícia Federal rejeitar a proposta de delação premiada apresentada pela defesa. Segundo a PF, Vorcaro não apresentou informações inéditas nem revelou fatos novos relevantes para as investigações. Os investigadores
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Cerca de R$ 2,2 bilhões vinculados ao Banco Master seguem sem resgate por parte dos credores junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O valor permanece disponível desde a liquidação extrajudicial da instituição, decretada pelo Banco Central em novembro de 2025. A informação é do SBT News. Desde então, o FGC pagou quase R$ 40 bilhões em
Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a prefeitos que indicará Jorge Messias novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em reunião no Palácio do Planalto, o presidente declarou que aprovar o nome do advogado-geral da União virou prioridade. A informação é d’O Globo. A declaração ocorreu durante balanço da articulação política do Executivo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, definiu os nomes dos ministros que vão cuidar das ações que envolverem propaganda durante as Eleições de 2026. Em portaria publicada nesta sexta-feira (22/5), Nunes Marques designa para exercer as funções de juiz auxiliar da propaganda eleitoral, além da ministra Estela Aranha, o vice-presidente do
Foto: Reprodução Uma investigação da Polícia Federal detectou o pagamento de R$ 14,2 milhões de um fundo ligado à Refit — refinaria controlada pelo empresário Ricardo Magro — para uma empresa do setor agropecuário pertencente à família do senador Ciro Nogueira (PP-PI). A refinaria é controlada pelo empresário Ricardo Magro, considerado foragido da Justiça em investigações
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (22) o julgamento das ações que contestam mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso Nacional em 2025. A análise ocorrerá no plenário virtual da Corte e seguirá até o dia 29 de maio. Os ministros irão decidir sobre pedidos para suspender trechos da Lei Complementar
Foto: Reprodução A PGR (Procuradoria Geral da República) ainda analisa a proposta de delação premiada do fundador do Banco Master Daniel Vorcaro. A PF (Polícia Federal) rejeitou continuar com a negociação ao avaliar que ele omitiu informações. A Procuradoria tem prerrogativa para conduzir as negociações de forma independente e pode seguir com as tratativas mesmo
Foto: Luiz Roberto/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter a cassação dos registros de candidatura de políticos de Votorantim-SP após considerar que o uso de cultos religiosos para promoção eleitoral configura abuso de poder político e econômico. A decisão envolve a prefeita Fabíola Alves da Silva, o vice-prefeito Cesar Silva, ambos do PSDB, além do vereador Pastor Lilo, do MDB. Culto foi usado
Foto: Reprodução/Arquivo pessoal A Procuradoria-Geral da República (PGR) mantém a análise técnica dos anexos da proposta de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A movimentação ocorre um dia após a Polícia Federal (PF) rejeitar formalmente o acordo com o dono do Banco Master. Caso a PGR também recuse os termos, as negociações serão oficialmente encerradas.
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro André Mendonça, do STF, abrirá procedimento oficial para apurar a troca do delegado da Polícia Federal responsável por conduzir as investigações sobre fraudes no INSS. O caso envolve citações a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O relator do inquérito no STF considerou insuficientes as justificativas da PF
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi designado para relatar e analisar as ações que envolvem os pedidos de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Banco Master. Com o ministro, há ações apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) e
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar uma ação movida pelo Partido Verde (PV), na qual solicitava investigações sobre uma suposta espionagem nas redes sociais de parlamentares e jornalistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento foi finalizado na quinta-feira (15), prevalecendo o voto do ministro André Mendonça, que rejeitou a aceitação
