Judiciário

Judiciário, Notícias, OPINIÃO

Estadão fala em “abuso de autoridade generalizado” e aponta crise entre STF e CPI do Crime Organizado

Foto: STF O jornal Estadão publicou um editorial em que afirma haver um cenário de “abuso de autoridade generalizado” no contexto do embate entre o STF, a CPI do Crime Organizado e o relatório rejeitado do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Segundo o texto, a CPI teria extrapolado sua finalidade original ao incluir no relatório final […]

Congresso Nacional, Corrupção, Judiciário, Notícias

Presidente da CPI do INSS acusa STF de atuação política e diz que Congresso perdeu protagonismo

Foto: Andressa Anholete/Agência Sendo O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPI do INSS, afirmou que o STF estaria assumindo uma atuação de caráter político e que o Congresso Nacional perdeu protagonismo no cenário institucional. A declaração foi feita durante o evento Casa Parlamento, em Brasília, promovido pela Esfera Brasil, segundo informações do Infomoney. Na ocasião,

Judiciário, Notícias

Gilmar Mendes aciona PGR contra Alessandro Vieira após CPI e pede investigação por abuso de autoridade

Foto: Andressa Anholete/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, do STF, acionou nesta quarta-feira (15) a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) seja investigado por suposto abuso de autoridade. A medida ocorre após o parlamentar incluir o nome do magistrado em um pedido de indiciamento no relatório final da CPI do Crime

Judiciário, Notícias, Política

Ministros do STF veem reação ‘tímida’ de Fachin à CPI do Crime e defendem reforço na articulação interna para conter crise

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo A reação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ao relatório da CPI do Crime Organizado que pedia o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foi vista como “tímida”e aprofundou o clima de insatisfação em uma ala da Corte e acentuou

Judiciário, Notícias, Pesquisa

Pesquisa: 55,4% são favoráveis a impeachment no STF

Uma pesquisa do instituto Futura/Apex divulgada nesta terça-feira aponta que 55,4% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 32,1% se dizem contrários à medida, enquanto 12,5% não souberam ou preferiram não responder. O levantamento também mediu a percepção sobre a divisão política no país. Para 34,9% dos entrevistados,

Judiciário, Notícias, Política

Jurista comenta atuação do STF na CPI do Crime Organizado e fala em crise de confiança institucional

Foto: Reprodução O jurista e professor Wálter Maierovitch comentou, em entrevista ao programa WW, a atuação do STF no contexto da CPI do Crime Organizado e afirmou que há uma crise de confiança institucional no país. As declarações foram feitas ao analisar o cenário político e jurídico recente. Segundo Maierovitch, a percepção de que a

Judiciário, Notícias

Tabelas paralelas indicam Messias aprovado ao STF

movimentação do governo Lula (PT) que diminuiu a resistência de Davi Alcolumbre (União-AP) ao nome de Jorge Messias para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal alterou os números de tabelas que circulam no Senado com a estimativa de votos para o ainda advogado-geral da União. Na ala governista, otimistas apontam até 52 votos

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

Gilmar Mendes prepara ação contra relator da CPI do Crime Organizado

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse a interlocutores na noite desta terça-feira (14) que irá representar o relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE), na Procuradoria-geral da República por abuso de poder em razão do relatório apresentado pelo parlamentar no colegiado. No documento, o senador pediu o indiciamento por crimes

Corrupção, Judiciário, Notícias

A delação de Vorcaro encontra um muro na PGR

A delação de Vorcaro encontra um muro na PGR A defesa de Daniel Vorcaro está sentindo dificuldades nas negociações com a PGR. A avaliação é que a PGR está endurecendo além da conta. E a impressão é de que as pressões do meio político e do governo são uma realidade. Lauro Jardim – O Globo

Judiciário, Notícias

Moraes manda PF abrir inquérito contra Flávio Bolsonaro após post sobre Lula e injúria é investigada

Foto: Reprodução A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de determinar a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) após uma publicação envolvendo o presidente Lula repercutiu nesta terça-feira (14). A apuração foi encaminhada à Polícia Federal, conforme informações do Metrópoles. De acordo com a decisão, a investigação busca esclarecer se

Judiciário, Notícias, Política

Nunes Marques é eleito presidente do TSE e afirma que é “uma das maiores honras da minha vida”

Foto: Reprodução O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em votação realizada na sede da Corte, em Brasília. O vice-presidente será o ministro André Mendonça. A nova gestão ficará responsável pela condução das eleições de outubro, em um cenário marcado pelo avanço do uso de inteligência artificial no

Judiciário, Notícias, Pesquisa

Pesquisa: 55,4% são favoráveis ao impeachment de ministros do STF

Uma pesquisa do instituto Futura/Apex divulgada nesta terça-feira aponta que 55,4% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 32,1% se dizem contrários à medida, enquanto 12,5% não souberam ou preferiram não responder. O levantamento também mediu a percepção sobre a divisão política no país. Para 34,9% dos entrevistados,

Judiciário, Notícias

PESQUISA DATAFOLHA: 75% dos brasileiros dizem que STF tem “poder demais” e apontam queda de confiança

Foto: Luiz Silveira/STF Uma pesquisa do Datafolha revelou que 75% dos brasileiros acreditam que os ministros do Supremo Tribunal Federaltêm “poder demais”. O levantamento, divulgado nesta semana, escancara a percepção majoritária da população sobre a atuação da mais alta Corte do país. Por outro lado, 20% dos entrevistados discordam dessa avaliação. Uma parcela menor, de

Congresso Nacional, Corrupção, Judiciário, Notícias

Relatório final CPI do Crime Organizado pede impeachment de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O relatório final da CPI do Crime Organizado, no Senado, elevou o tom e pediu o impeachment dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O documento, apresentado pelo senador Alessandro Vieira, aponta supostas irregularidades na condução de decisões relacionadas ao caso Banco

Judiciário, Notícias, Política

PT diz que Lula orientou Moraes por “respeito” e tenta conter desgaste no caso Master

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters O presidente do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, afirmou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro Alexandre de Moraes foi motivada por respeito e preocupação com a imagem do magistrado diante do caso envolvendo o Banco Master. Segundo Edinho, Lula sugeriu que Moraes avaliasse se declarar impedido

Judiciário, Notícias, Política

CPI do Crime Organizado termina esvaziada após decisões do STF travarem investigações

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado A CPI do Crime Organizado chega ao fim no Congresso nesta semana sob forte desgaste e com poder de investigação reduzido. Decisões do Supremo Tribunal Federal barraram medidas importantes, como quebras de sigilo e convocações de investigados, enfraquecendo os trabalhos do colegiado. Levantamento aponta que, nos últimos anos, a Corte ampliou a interferência sobre comissões

Judiciário, Notícias, Política

PT aciona TSE e pede punição ao TikTok por vídeos com “violência política”

Foto: Antonbe/ Pixabay A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a responsabilização da plataforma TikTok por conteúdos classificados como “violência política” e “violência política de gênero”. Segundo os partidos, perfis na rede social estariam divulgando vídeos produzidos por inteligência artificial que mostram mulheres usando camisetas com símbolos do PT sendo

Judiciário, Notícias

Moraes, Dino, Gilmar e Zanin formam aliança contra condução de Fachin no STF

Fotos: Fellipe Sampaio/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — passaram a atuar de forma alinhada diante da condução do presidente da Corte, Edson Fachin, em meio à crise envolvendo o Banco Master. O grupo cobra uma defesa pública mais enfática dos ministros e busca

Judiciário, Notícias, Política

Fachin diz não ter previsão de pautar ação do PT retomada por Moraes que restringe delações premiadas

Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou a interlocutores que não há previsão para pautar a ação do Partido dos Trabalhadores que pode restringir o uso de delações premiadas. Como as pautas de abril e maio já foram definidas, a análise do caso não deve ocorrer nesse período. A ação foi retomada pelo ministro Alexandre

Judiciário, Notícias, Política

Receita desmonta versão do escritório Barci de Moraes sobre jatinho de Vorcaro

Documentos da Receita Federal entregues à CPI do Crime Organizado desmontam a versão do escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de jatinho do Banco Master. A versão é que se tratava de fretamento e o valor descontado dos R$3,6 milhões mensais pagos ao escritório pelo banco. Barci de Moraes

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