Judiciário

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Flávio reage após Moraes negar visita a Jair Bolsonaro no Dia dos Pais: “Tiraram a liberdade dele. Agora querem tirar até o direito de um pai abraçar seus filhos”

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Imagem: reprodução/X O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste sábado (8) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que negou o pedido para que ele e os irmãos Carlos e Jair Renan Bolsonaro visitassem o pai, Jair Bolsonaro, neste domingo (9), Dia dos Pais. Nas redes sociais, Flávio escreveu: “Tiraram a liberdade dele. Agora […]

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Mendonça manda PT entregar documentos do congresso da sigla e do projeto ‘Porta-Vozes de Lula’; ministro analisa acusação de uso irregular do Fundo Partidário

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Foto: Luiz Roberto/TSE O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) apresente documentos e comprovantes financeiros relacionados ao 8º Congresso Nacional do PT e ao projeto “Porta-Vozes de Lula”. A medida atende parcialmente a um pedido do PL, que acusa a federação de

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Dino manda investigar vice de Flávio Bolsonaro mesmo após PGR arquivar o caso

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Foto: Sophia Santos/STF O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Polícia Federal investigue o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter arquivado o caso. A denúncia havia sido apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Em maio, a PGR recomendou

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Embate entre PF e STF gera ambiente hostil, mas delegados não veem risco para investigações

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Ministro André Mendonça durante sessão da Segunda Turma do STF. Foto: Reprodução / Folha Press Delegados da Polícia Federal (PF) avaliam que o embate entre o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem provocado ruídos na investigação das fraudes do INSS, mas não a ponto de gerar uma

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TRE confirma cassação da prefeita de Maxaranguape e município terá nova eleição

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Foto: Reprodução/Redes Sociais O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve a cassação dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Professora Nira (PSD), e do vice-prefeito Evanio Pedro (Solidariedade). A decisão abre caminho para o afastamento da chapa e para a realização de uma nova eleição para o comando do município. Nesta quinta-feira (6), o TRE-RN rejeitou, por unanimidade, os embargos

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Acusados de matar ex-prefeito de São Pedro vão a júri popular em Natal

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Foto: Instagram / Reprodução A 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal determinou que quatro homens acusados da prática de homicídio contra o ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral Nasser, e homicídio tentado contra outros dois homens no início do ano passado, no Largo do Atheneu, em Natal, sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri de

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Plenário do STF impõe derrota a Moraes e abre brecha para reduzir penas de réus do 8 de janeiro

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Foto: Reuters O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos contra quatro, permitir que o período cumprido sob determinadas medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno, possa ser descontado da pena em alguns casos. A decisão representa uma derrota ao ministro Alexandre de Moraes e pode beneficiar outros condenados, incluindo réus dos atos

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Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, pede ao STF investigação sobre possível vazamento da PF para Lula

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Foto: Reprodução  O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a investigação de um possível vazamento de informações da Polícia Federal para o presidente Lula envolvendo seu ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola. A representação levanta a suspeita de que

Judiciário, Notícias

TJRN decide que superlotação de presídios não antecipa progressão de pena

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Foto: Reprodução/Instagram A Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que a superlotação do sistema prisional, por si só, não justifica a concessão antecipada da progressão de regime a pessoas condenadas que ainda não cumpriram o tempo mínimo exigido por lei. O entendimento foi firmado durante o julgamento de um recurso do Ministério Público

Judiciário, Notícias

TJRN define lista tríplice para vaga de jurista no TRE-RN

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Foto: TRE/RN O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu, nesta quarta-feira (5), a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na classe jurista. A vaga será aberta com o encerramento do biênio do juiz eleitoral

Judiciário, Notícias

STJ decide pela perda do cargo e afastamento do ministro Marco Buzzi após acusações de assédio

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Foto: Gustavo Lima/ STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar a pena de disponibilidade e determinar a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, após a análise de acusações de assédio sexual, importunação sexual e injúria. A decisão foi tomada por maioria absoluta dos ministros da Corte. O caso é

Judiciário, Notícias, Política

Ministros do STF descartam revogação de restrição de visitas a Bolsonaro

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Ministros do STF (Supremo Tribunal Federa) avaliam, reservadamente, não haver chances de Alexandre de Moraes voltar atrás e revogar as restrições de visitas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa de Bolsonaro recorreu na semana passada contra trechos da decisão do ministro que proibiu o ex-presidente de receber visitas com finalidade político-eleitoral e divulgar

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A “poesia” de Barroso que Alfredo Gaspar leu no auge da tensão na CPMI do INSS

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Entre os episódios mais marcantes da CPMI do INSS, um se destacou pela ironia ácida e pelo impacto político: o momento em que o relator Alfredo Gaspar (PL-AL) resgatou, em plena sessão, uma frase histórica do então ministro do STF Luís Roberto Barroso, hoje aposentado, sobre seu colega de Corte, Gilmar Mendes.   O episódio

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Jair Bolsonaro pede autorização a Moraes para receber visita dos filhos no Dia dos Pais

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Foto: Flickr A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para que Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro possam visitá-lo no próximo domingo (9), em razão das comemorações do Dia dos Pais. Segundo os advogados, o pedido tem caráter excepcional e atende a uma finalidade

Judiciário, Notícias, Política

TSE reforça regras para uso de IA nas eleições; veja o que candidatos podem e não podem fazer

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2026. A regulamentação permite a utilização da tecnologia em materiais de campanha, desde que o eleitor seja informado de forma clara, destacada e acessível de que o conteúdo foi produzido ou alterado com o auxílio de

Judiciário, Notícias

Secom tem 10 dias para detalhar empenhos de 2023 a 2026

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Foto:  Reprodução Conjur O ministro André Mendonça, do TSE, determinou nesta terça-feira (4) que o governo Lula apresente, em dez dias, a relação completa dos empenhos de publicidade institucional feitos entre 2023 e o primeiro semestre de 2026. A decisão atende parcialmente a uma representação do PL (Partido Liberal) contra o presidente Lula (PT) e

Judiciário, Justiça, Notícias

CNJ aprova por unanimidade fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes; demissão passa a ser prevista

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), uma resolução que extingue a aposentadoria compulsória como a punição disciplinar mais grave aplicada a magistrados. A medida segue entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e passa a prever a demissão como uma das sanções possíveis. Com a mudança, as

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Ex-chefe de gabinete de Lula admite ter recebido recurso e nega ilegalidade

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Foto: Reprodução O ex-chefe de gabinete do presidente Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, admitiu em nota ter recebido recursos da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Marcola rejeitou haver qualquer ilegalidade. “Recebi com surpresa a matéria que trata um empréstimo pessoal contraído e já quitado como algo

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Dino autoriza 3º inquérito da PF contra Lulinha; vazamento também será investigado

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Foto: divulgação O ministro Flávio Dino, do STF, autorizou a Polícia Federal a abrir um terceiro inquérito sobre suspeita de tráfico de influência envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e aliados dele. Dino também determinou a abertura de uma quarta investigação, voltada à apuração de vazamento de informações sigilosas dos inquéritos. A apuração

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Defesa de Lulinha pede investigação sobre suposto vazamento de dados do inquérito da PF

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Foto: Reprodução A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, pediu ao Ministério da Justiça e à Corregedoria da Polícia Federal (PF) a apuração de um suposto vazamento de informações sigilosas do inquérito da chamada “Farra do INSS”, que envolve o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os pedidos foram

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