Foto: Carlos Moura/Agência Senado O Senado Federal não pode analisar novamente, em 2026, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal após a rejeição do nome pelo plenário. A regra está prevista no Regimento Interno do Senado e proíbe que uma autoridade rejeitada volte a ser avaliada na mesma sessão legislativa, que corresponde ao ano de atividades do Congresso. Na […]
Foto: Reprodução O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator da investigação do Banco Master na Supremo Corte, converteu de temporária para preventiva a prisão de Felipe Cançado Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro. Ele era controlador do Banco Master e foi preso no início de maio. A prisão fez parte da quinta fase
Foto: Reprodução O STF derrubou, por maioria, duas legislações locais que tentavam impor restrições a conteúdos de gênero e à linguagem neutra em salas de aula. Com isso, estados e municípios não têm poder legal para criar leis que interfiram nas diretrizes curriculares nacionais, uma competência que a Constituição Federal reserva exclusivamente à União. O
Foto: Rosinei Coutinho/STF Ministros do STF mantêm cordialidade nos corredores e na sala de lanches, mas assessores confirmam um clima de tensão interna na Corte. O estopim foi o escândalo do Banco Master, que envolveu diretamente Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A informação é do Estadão. A mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci, assinou contrato com o banqueiro Daniel Vorcaro, e
O presidente Lula afirmou a aliados que pretende reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, mesmo após a rejeição do nome pelo Congresso. Segundo interlocutores do governo, Lula avalia que a escolha de ministros do STF é uma prerrogativa do presidente da República e quer reafirmar essa posição política diante da derrota sofrida no Senado. Planalto vê derrota
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, será pré-candidato à presidência da República pelo Democracia Cristã (DC) nas eleições de 2026. A informação foi confirmada à revista VEJA pelo presidente nacional do partido, João Caldas. “Joaquim Barbosa é um grande quadro para o Brasil e abriu o leque, está comprometido a
Foto: Pedro Vilela | reprodução/instagram A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A acusação tem como base uma publicação feita por Zema nas redes sociais em abril, em que bonecos com vozes semelhantes às de Gilmar Mendes e Dias
Auxiliares do ministro André Mendonça passaram a suspeitar que a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro possa estar por trás do vazamento dos áudios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. Segundo informações da Revista Oeste, a avaliação no entorno do ministro é de que a divulgação das conversas ao site Intercept Brasil poderia ter sido uma forma
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça se irritou com o que classificou como interferência da Polícia Federal no inquérito que apura as fraudes do INSS. O estopim foi a troca do delegado Guilherme Figueiredo Silva, que comandava as investigações. O ministro não foi consultado nem avisado com antecedência pelo diretor-geral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai se reunir nesta sexta-feira (15) com investigadores da Polícia Federal (PF) para tratar sobre vazamentos do caso do Banco Master. A medida vem em meio à grande repercussão diante do vazamento de uma conversa entre o pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), e o ex-banqueiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou um bloqueio de cerca de R$ 52 bilhões, ao autorizar buscas em endereços do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do dono da Refit, Ricardo Magro, no âmbito da Operação Sem Refino, nesta sexta-feira (15). O objetivo da Polícia Federal é
O ministro Gilmar Mendes enviou uma mensagem nesta quinta-feira (14) a Edson Fachin em que critica a gestão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). As mensagens marcam o mais recente episódio de desgaste interno da corte. O texto foi enviado pelo decano um dia depois de o presidente do STF ter endurecido as regras
Foto: Divulgação O ex-banqueiro Daniel Vorcaro usou o Banco Master para transferir recursos a familiares e sócios por meio de engenharia financeira, segundo investigações da Polícia Federal. O banco foi liquidado pelo Banco Central em novembro. A informação é da Folha de São Paulo. O esquema envolvia venda de CDBs com remuneração acima da média do mercado, captando mais de R$ 50
O cantor Poze do Rodo deixou o Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro , nesta quinta-feira (14), após ser solto por decisão judicial. Marlon Brendon Coelho Couto da Silva estava preso preventivamente há quase um mês. Poze deixou a penitenciária e postou uma foto nas redes sociais, dentro do carro, fazendo
Foto: Reprodução A sexta fase da operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (14), avançou sobre integrantes da Polícia Federal que teriam atuado para beneficiar o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O ministro André Mendonça, responsável pela investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o afastamento de uma delegada da PF, que foi alvo
A ministra Cármen Lúcia renunciou nesta quarta-feira (13) ao período restante de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral. Com a saída antecipada, o ministro Dias Toffoli deve assumir a vaga, de acordo com esquem de revezamento que segue o critério de antiguidade. A escolha deve ser formalizada em sessão plenária do TSE marcada para esta
Foto: Miguel Ângelo/CNI/Direitos reservados O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O plenário analisa três ações: uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para garantir a aplicação da lei, e duas ações
O Supremo Tribunal Federal consolidou formou maioria contra a aplicação da chamada “revisão da vida toda” para as aposentadorias do INSS. A decisão ocorreu por meio do julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam pontos da reforma previdenciária de 1999. Ao validar a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876/1999, a Corte definiu
O ritmo foi de samba, havia uísque, mas nem todos que pagaram R$ 800 para entrar na festa em homenagem ao novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puderam cumprimentar o ministro Kassio Nunes Marques. A festa da posse, realizada em uma casa de eventos após a cerimônia oficial no TSE, foi marcada por uma
Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que o sistema eletrônico de votação brasileiro “constitui um patrimônio institucional da nossa democracia” e o que o considera “o mais avançado do mundo”. O início da solenidade ocorreu cerca de 40 minutos depois da hora marcada em razão
