Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo Nesta segunda-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 12 réus, pelo 8 de janeiro. Apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram pela absolvição. A Corte analisou casos de pessoas que rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ANPP, da PGR, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) desrespeitou prazos legais e escondeu informações solicitadas pela Folha de S.Paulo sobre o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por seus ministros. Em dois pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o tribunal não esclareceu quais magistrados utilizaram os voos nem por quanto tempo
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) descumpriu prazos da LAI (Lei de Acesso à Informação) e omitiu dados sobre viagens de ministros em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) após dois pedidos feitos pela Folha. O tribunal nem mesmo informou por quanto tempo deixará sob sigilo as listas de passageiros das viagens. O
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes votou por derrubar a decisão da Câmara dos Deputados que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado. O voto de Moraes vai no sentido contrário do entendimento dos deputados, que aprovaram essa semana resolução que beneficia Ramagem.
Foto: Reprodução/Instagram/SilasMalafaia Durante a manifestação pró-anistia realizada nesta quarta-feira (7) em Brasília, o pastor Silas Malafaia afirmou, em discurso no palanque, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, teria desmentido o colega Alexandre de Moraes ao apontar a ausência de provas sobre tentativa de golpe de Estado nos atos de 8 de
Foto: Jornal Nacional/ Reprodução O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (7) dois pedidos para afastar Ednaldo Rodrigues da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Um dos pedidos foi apresentado pela deputada e ex-ministra do Turismo, Daniela do Waguinho (União-RJ), e outro pelo filho do ex-presidente José Sarney, Fernando
Foto: Reprodução A 7ª Vara Criminal de Natal condenou o ex-vereador do município, Adenúbio de Melo Gonzaga, a 18 anos de prisão em regime fechado por liderar um esquema de desvios de recursos da Câmara Municipal. Outros cinco envolvidos no crime também foram condenados. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (7). De acordo com as
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (6), o julgamento do chamado “núcleo 4” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo a PGR, o núcleo 4 prestava apoio às ações golpistas. A denúncia aponta que os envolvidos adotaram
Foto: Antonio Augusto/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda (6) e terça-feira (7) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o chamado núcleo 4 de uma suposta trama golpista que tentou manter, de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Segundo a PGR,
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm afirmado que a responsabilidade de buscar alternativas para a redução de penas dos condenados nos ataques de 8 de Janeiro recai sobre o Congresso Nacional. A proposta, que está sendo discutida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), em conjunto com o Supremo, visa modificar o Código Penal.
FOTO: DIVULGAÇÃO O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma plataforma de entregas pague R$ 10 mil por danos morais a um motorista desligado sem justificativa. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (2) pela 1ª Câmara Cível do TJRN. A empresa alegou que, por se tratar de uma relação contratual, teria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Fernando Collor, 75, e autorizou que ele cumpra sua pena em regime domiciliar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado a favor da concessão de prisão domiciliar a Collor, condenado a oito anos e dez meses por
Foto: Carlos Moura/SCO/STF | Edilson Rodrigues/Agência Senado O jornalista Glenn Greenwald afirmou nesta 4ª feira (30.abr.2025) que o ministro do STF (Alexandre de Moraes) abusou dos poderes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quando estava na presidência do Tribunal. “Moraes usou TSE não só para assuntos eleitorais. Mas para investigar assuntos pessoais e contra pessoas em
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem intensificado sua atuação nos bastidores da política, expandindo sua influência direta sobre Congresso e Executivo e ultrapassando a esfera do ativismo judicial exercido por meio de decisões formais. A mais recente investida é contra o projeto de lei que propõe anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro
Foto: Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos. A mulher pintou com um batom a frase “Perdeu, mané” no dia 8 de janeiro de 2023 na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio da Corte. Nesta sexta-feira (25), o ministro Luiz Fux
FOTO: REPRODUÇÃO É sem precedentes a ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes de mandar oficial de Justiça intimar Jair Bolsonaro enquanto o ex-presidente se recupera na UTI, em Brasília, de complexa cirurgia. Não há notícia de caso de um cidadão brasileiro sem condenações ou flagrantes ser notificado enquanto convalesce num leito de terapia
Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino. A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, estados e municípios
Foto SEAP/Divulgação A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A solicitação, que incluía requerimento de medida liminar, buscava reverter decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão, do mesmo modo, negou o pedido no início do
FOTO: DIVULGAÇÃO A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da suposta “trama golpista” se tornarão réus. Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da
