Judiciário

Eleições 2026, Judiciário, Notícias

Ala do STF se prepara para atuar como revisora do TSE nas eleições, e Kassio tenta marcar posição

Decisões envolvendo as eleições inauguraram um novo ponto de atrito entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Um grupo de magistrados da corte se prepara para atuar como uma espécie de instância revisora de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fazer frente à gestão de Kassio Nunes Marques. O embate ficou exposto nesta sexta-feira […]

Corrupção, Judiciário, Notícias

Presídio federal, Papudinha ou carceragem da PF: o impasse de Mendonça sobre onde Vorcaro ficará preso

Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitar a proposta de delação de Daniel Vorcaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deve decidir nos próximos dias onde o banqueiro ficará preso. Há por enquanto três opções na mesa: continuar na carceragem da Superintendência da Polícia Federal ou ser transferido para o presídio federal

Judiciário, Notícias, Política

Moraes mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF e rejeita pedido de adiamento

Foto: Luiz Silveira/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém para esta terça-feira (16) o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a análise do caso. A DPU argumentou

Judiciário, Notícias, Política

PGR demora, mas também rejeita delação de Vorcaro

A PGR rejeitou a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, seguindo o mesmo entendimento da Polícia Federal. O procurador-geral Paulo Gonet justificou a decisão afirando que as informações apresentadas não trazem provas novas e teriam pouca utilidade às investigações. Na semana passada, a Polícia Federal já havia comunicado ao ministro

Judiciário, Notícias, Política

Aliados de Lula duvidam de indicação de Jorge Messias ao STF antes das eleições

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que pretende insistir na indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, integrantes do governo avaliam que a nomeação dificilmente ocorrerá antes das eleições de 2026. De acordo com apuração de Lauro Jardim, do jornal O GLOBO, nos bastidores, auxiliares do presidente consideram remota a

Judiciário, Notícias, Política

Nova delação de Vorcaro pode sofrer outra derrota esta semana

Foto: Banco Master/Divulgação A Procuradoria-Geral da República deve rejeitar nesta segunda-feira a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, seguindo o mesmo caminho da Polícia Federal. A apuração é de Malu Gaspar, d’O Globo. A PF já havia recusado o acordo pela segunda vez na quinta-feira (11), ao formalizar por e-mail a negativa aos

Judiciário, Notícias

IMPASSE NO STF: Ministros se dividem sobre punição a big techs e aplicação de nova tese

Foto: Divulgação/STF O STF adiou para a próxima quarta-feira (17) a conclusão do julgamento que redefine as regras de responsabilização das plataformas digitais no Brasil. A decisão foi adiada após divergências entre os ministros sobre pontos centrais da nova interpretação do Marco Civil da Internet, incluindo a responsabilização das empresas por conteúdos publicados por usuários

Judiciário, Notícias

TJ congela quase R$ 25 milhões após queda na arrecadação do RN

Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça do RN congelou R$ 24,8 milhões do seu orçamento após o Estado arrecadar menos dinheiro do que o previsto para 2026. A medida segue os decretos publicados pelo Governo do RN que bloquearam quase R$ 500 milhões do orçamento estadual para tentar equilibrar as contas. Segundo o TJRN, a

Judiciário, Notícias

Paulo Gonet anuncia vigilância da PGR contra deepfakes e facções criminosas na campanha eleitoral

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuarão de forma rápida contra o uso de deepfakes e outras formas de desinformação nas eleições de 2026. Em entrevista ao podcast EsferaCast, Gonet destacou a preocupação com conteúdos manipulados por inteligência

Judiciário, Notícias, Política

Ministro do TCU antecipa aposentadoria e abre vaga de indicação da Câmara

Foto: Cristino Martins / TCU O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai se aposentar de forma antecipada da corte ainda este ano. A saída abre uma vaga de livre escolha da Câmara dos Deputados. A informação é da Folha de São Paulo. Nardes comunicou a decisão nesta quinta-feira (11) ao presidente do TCU, Vital do

Judiciário, Notícias, Política

Justiça italiana cita Moraes e diz que Brasil foi parcial sobre Zambelli

Foto: Reprodução  A decisão que permitiu à ex-deputada federal Carla Zambelli responder em liberdade na Itália critica o julgamento que a condenou por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A CNN Brasil teve acesso ao conteúdo integral da decisão da Corte de Apelação da Itália. O documento acolhe o argumento da defesa

Judiciário, Notícias, Política

Gilmar ignora gastança de Lula ao criticar Congresso criar despesas

Enquanto o Senado aprovava, nesta quarta-feira (10), o que o Palácio do Planalto denominou serem “bombas fiscais” para os próximos dez anos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi às redes sociais alardear seu voto antecipado contra o Congresso Nacional “criar despesas sem indicar fonte de custeio”. O que o decano ignorou

Judiciário, Mundo, Notícias

MP do Ceará paga R$ 44 mil em diárias para Copa

Foto: Reuters Três membros do Ministério Público do Ceará (MP-CE) foram autorizados a acompanhar atividades relacionadas à Copa do Mundo, realizada nos Estados Unidos, no Canadá e no México, e receberam valores em diárias e ajuda de custo que somam R$ 44.409,39. Promotores e procurador receberam diárias para acompanhar protocolos antes da Copa Feminina de

Judiciário, Notícias

Com voto de Toffoli, STF retoma hoje julgamento de recursos das big techs

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento dos recursos apresentados por grandes plataformas de tecnologia contra a decisão da Corte que ampliou, no ano passado, a responsabilização das empresas por conteúdos ilícitos publicados por usuários. A sessão está prevista para começar por volta das 14h, com a continuidade do voto do ministro Dias

Judiciário, Notícias

Nunes Marques usa adiamento no TSE para tentar acordo sobre pesquisas e evitar desgaste por censura

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, pretende aproveitar a suspensão do julgamento sobre a censura de uma pesquisa Atlas/Bloomberg para tentar construir um acordo com os demais integrantes da corte e reduzir o desgaste provocado pela decisão liminar (provisória) que vetou a divulgação do levantamento que mostrava queda de Flávio Bolsonaro

Judiciário, Notícias

CRISE NO STF: Terceirizados aprovam greve e denunciam salários atrasados

Foto: Reprodução Os trabalhadores terceirizados que atuam na comunicação do STF aprovaram uma greve que pode começar à meia-noite da próxima segunda-feira (15), caso os salários atrasados não sejam pagos. As informações são do Metrópoles. A decisão foi tomada em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e pelo Sindicato dos

Judiciário, Notícias

STF julga nesta quarta recursos contra responsabilização de big techs

Foto: Pixabay/Wikimedia O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados por Google e Facebook contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. A sessão está prevista para começar às 14h, quando os ministros devem analisar pedidos de esclarecimento sobre as regras definidas no julgamento realizado no

Judiciário, Notícias

Estagiário do MP cobrava R$ 500 mil para “blindar” traficante do PCC

Foto: Reprodução A Operação Infiltrados, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo nesta terça-feira (9/6), resultou na prisão do investigador da Polícia Civil Maurício Aparecido de Oliveira, de um ex-estagiário do próprio MP, Gabriel Lira de Jesus (foto em destaque), e de um policial civil aposentado suspeitos de integrar um esquema ligado ao Primeiro Comando

Judiciário, Notícias

Integrantes de grupo criado por Fachin para discutir salários do Judiciário receberam até R$ 332 mil em um mês

Foto: Luiz Silveira/CNJ Os integrantes do grupo de trabalho criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, para estudar propostas relacionadas à remuneração da magistratura receberam vencimentos acima do teto constitucional ao longo de 2025. Dados do Painel de Remuneração dos Magistrados, mantido pelo CNJ, apontam que os cinco membros do comitê

Judiciário, Notícias, Polícia, Política

PF recusa pela segunda vez proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro

Foto: Banco Master A Polícia Federal vai recusar a nova proposta de delação premiada apresentada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro na semana passada. O anúncio da decisão será feito nesta terça-feira diretamente aos advogados do proprietário do Banco Master. A apuração é de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo Esta é a segunda recusa dos termos de

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