Judiciário

Judiciário, Notícias

Voto de Nunes Marques sobre 8 de janeiro converge com teses da defesa de Bolsonaro em revisão no STF

/

Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Nunes Marques, sorteado relator da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, já manifestou posições alinhadas a pontos centrais do recurso de Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro argumenta que a condenação foi baseada em uma “narrativa globalizante”, reunindo discursos, reuniões e atos de terceiros para […]

Judiciário, Notícias, Política

Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria

/

 Foto: Reprodução A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria. A lei foi promulgada na última sexta-feira (8) e permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos de 8 de janeiro

Judiciário, Notícias, Política

Apuração: decisão de Moraes sobre Lei da Dosimetria irrita cúpula do Congresso

/

Foto: Agência Brasil A suspensão dos efeitos da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes provocou reação negativa entre integrantes da cúpula do Congresso Nacional. Nos bastidores, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, demonstraram incômodo com a decisão tomada pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração é

Judiciário, Notícias

ANÁLISE: Moraes ignorou o direito, sustou a Constituição e aboliu o parlamento

/

Foto: Rosinei Coutinho STF Estranha democracia, a brasileira, onde um único juiz, o ministro Alexandre de Moraes, pode suspender monocraticamente a aplicação de uma lei aprovada pelo Congresso, no caso específico a da Dosimetria. Não vou entrar no mérito se diminuir as penas dos condenados pelo 8 de janeiro e a de Jair Bolsonaro é justo

Judiciário, Notícias, Política

URGENTE: PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação a ministros do STF

/

Foto: Reprodução/Youtube A PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro (PL) por suposta coação no curso do processo, em ação que tramita no STF), segundo manifestação enviada nesta segunda-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes. O ex-deputado federal é acusado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, de atuar para pressionar ministros da Corte e interferir em

Judiciário, Notícias

STF: revisão criminal de Bolsonaro fica com Nunes Marques

/

Foto: Reprodução O ministro Nunes Marques foi escolhido como relator do pedido de revisão criminal feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. O pedido vem após a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão no caso da suposta trama golpista. A escolha do relator aconteceu por sorteio, depois que os ministros

Judiciário, Notícias

Moraes manda confiscar celular de cozinheira na casa de Bolsonaro

/

Foto: Reprodução O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o confisco do celular de uma cozinheira da família Bolsonaro durante o expediente na residência onde Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A medida estabelece regras rígidas de segurança para a entrada da funcionária no imóvel, ampliando as restrições no entorno do ex-presidente.

Judiciário, Notícias

PESQUISA FUTURA/APEX: 57% dos brasileiros são favoráveis a impeachment de ministro do STF

/

Foto: Luiz Silveira/STF Pesquisa Futura/Apex divulgada nesta segunda-feira (11) mostra que 57% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Por outro lado, 27,2% da população é contra essa medida. São 15,9% os que não sabem ou não responderam. No último levantamento, divulgado em abril, eram 55,4% os que se

Judiciário, Notícias

TSE nega acesso a dados sobre remoção de perfis feita durante as eleições de 2022

/

Foto: Reprodução TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, dez dias antes do segundo turno de 2022, uma resolução que ampliou os poderes da corte para remover conteúdos e perfis por desinformação, sem necessidade de pedido de candidatos ou do Ministério Público. A informação é da Folha de São Paulo. Três anos e meio depois, o tribunal não divulga quantos perfis

Judiciário, Notícias

Dino diz que STF confirma 97% das decisões monocráticas

/

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do STF Flávio Dino publicou nesta segunda-feira (11) um artigo na revista CartaCapital defendendo as decisões monocráticas dos ministros da Corte. A manifestação ocorre em meio à reação do Congresso após a suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro citou dados de 2025 e disse

Judiciário, Notícias, Política

Relatórios do MP desafiam discurso de bom gestor que Allyson Bezerra tenta vender

/

Foto: Reprodução A possível candidatura do prefeito Allyson Bezerra, ao Governo do Estado, tende a ter como principal eixo de campanha o desempenho administrativo apresentado durante sua gestão à frente da Prefeitura de Mossoró. A estratégia política do gestor seria estabelecer comparações diretas entre sua administração, a do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias e a

Judiciário, Notícias, Política

2024, ano em que Vorcaro torrou milhões em cartões e pagando advogados

/

Os gastos milionários de Daniel Vorcaro com cartões de crédito atingiram o ápice em 2024, R$34 milhões, o dobro dos R$17,2 milhões em 2023, segundo a CPMI do INSS. A suspeita é que ele distribuiu cartões em seu nome para pessoas de “interesse” a título de propina. O ano de 2024 parece ter sido o

Judiciário, Notícias, Política

Reforma do STF domina debate presidencial de 2026

/

O Supremo Tribunal Federal (STF) centraliza o debate político-eleitoral para 2026. Pré-candidatos ao Palácio do Planalto intensificam propostas de reforma do Poder Judiciário, que incluem desde a criação de mandatos fixos para ministros e uma nova forma de escolha até o fim das decisões individuais. A discussão, que já movimenta a própria Corte com iniciativas

Judiciário, Notícias, Política

Moraes rejeita aplicar Lei da Dosimetria para “Débora do Batom” e outros 23 presos pelos atos de 8 de janeiro

/

Foto: Reprodução e Joedson Alvez/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes suspendeu até este domingo (10) a análise de 24 pedidos de aplicação da chamada Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os casos está o de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão após

Judiciário, Notícias, Política

Delação de Vorcaro patina enquanto ex-BRB avança

/

A transferência de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), ao presídio da Papudinha (DF) indica que avança a negociação do acordo de delação premiada. Ao mesmo tempo, surgem dúvidas em torno da delação do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, cujo acordo parece patinar. O ministro do Supremo Tribunal Federal

Judiciário, Notícias, Política

Rogério Marinho critica decisão de Moraes após suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso

/

O senador Rogério Marinho reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a aplicação imediata da chamada Lei da Dosimetria até análise definitiva da Corte. Nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a medida “suspendeu a vontade popular” e defendeu uma reação do Congresso Nacional contra decisões monocráticas de ministros do

Judiciário, Notícias, Política

VÍDEO: Flávio Bolsonaro diz que “canetada” de Moraes sobre dosimetria “parece jogo combinado”

/

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), reagiu neste sábado (9) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até a votação no plenário da corte. Flávio chamou a decisão de “canetada” e disse que a medida parece “um jogo combinado”,

Judiciário, Notícias, Política

Moraes suspende primeiros pedidos com base na Lei da Dosimetria após ação no STF

/

Foto: Luiz Silveira/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (9) os primeiros pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão atinge solicitações feitas por condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 que buscavam redução de pena ou progressão de regime com base na nova legislação. De acordo com a CNN

Judiciário, Notícias

Ministros indicados por Bolsonaro comandarão eleição no TSE pela 1ª vez

/

Pela primeira vez, ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assumirão o comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante uma eleição. O ministro Kássio Nunes Marques toma posse como presidente da Corte na próxima terça-feira (12). André Mendonça será o vice. Ambos serão responsáveis por conduzir o processo eleitoral de 2026, cujo primeiro turno está

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias, Política

Moraes exige explicações de Lula e Alcolumbre sobre lei que reduz penas do 8 de Janeiro

/

Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, em meio a duas ações que questionam a constitucionalidade da norma que pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. A

Rolar para cima