Judiciário

Judiciário, Notícias, Polícia, Política

Sem delação fechada, Vorcaro busca brecha na cadeia de custódia

Foto: reprodução Após tentativas frustradas de fechar uma delação premiada, Daniel Vorcaro tem estudado alternativas para encontrar nulidades nos processos que tramitam no STF. Uma das estratégias avaliadas é invalidar as mensagens extraídas dos celulares do banqueiro. A apuração é de Bela Megale, d’O Globo. O foco está em questionar a cadeia de custódia dos […]

Judiciário, Notícias

STF pauta para hoje análise de recurso da PGR sobre punição máxima a juízes

Ministro do STF Flávio Dino – Foto: STF / Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (30) um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados. O julgamento, em Brasília, pode redefinir a aplicação da penalidade máxima em casos

Judiciário, Notícias

Moraes ouve defesa de Bolsonaro antes de decidir sobre prisão domiciliar

Foto: Reprodução O ministro do STF, Alexandre de Moraes, vai ouvir nesta terça-feira (30) a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro antes de decidir se mantém ou não a prisão domiciliar humanitária. A reunião com os advogados está prevista para ocorrer no gabinete do ministro, em Brasília. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por

Judiciário, Notícias

Moraes arquiva ações contra políticos do PL por incitação ao 8 de Janeiro

Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquivou duas investigações contra políticos do PL por suposta incitação aos atos de 8 de Janeiro de 2023 por meio de publicações nas redes sociais. As decisões foram divulgadas nesta segunda-feira (29). Os inquéritos envolviam o deputado federal André Fernandes (CE) e a ex-deputada federal

Judiciário, Notícias

STF concentra com ministro André Mendonça os casos Master, INSS e Dark Horse

Foto: Agência Brasil O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na semana passada que o ministro André Mendonça será relator do pedido de investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é da CNN Brasil O caso estava com Alexandre de Moraes e foi redistribuído após a Procuradoria-Geral

Judiciário, Notícias, Política

Moraes deve se reunir com advogados de Bolsonaro antes de decidir sobre continuidade de prisão domiciliar humanitária

Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve se reunir nesta terça-feira (30), em Brasília, com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para decidir se ele permanecerá ou não em prisão domiciliar humanitária. A expectativa é que Moraes anuncie sua decisão após a reunião. A informação foi publicada pelo colunista da

Judiciário, Notícias, Política

Governador de Santa Catarina acusa Lula de xenofobia e decide acionar a PGR

Foto: Divulgação e Brenno Carvalho O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou que acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta xenofobia. A representação será protocolada na segunda-feira (29). Durante visita a Itajaí, na sexta-feira (26), Lula criticou a tentativa de extinguir as cotas

Judiciário, Notícias

Fux vota e STF forma maioria para liberar parte dos ‘penduricalhos’ a juízes e membros do MP

Foto: Antonio Augusto/STF O STF formou maioria para liberar parte dos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados e membros do Ministério Público. Após o ministro Luiz Fux confirmar seu voto, o placar está em 6 votos a favor da flexibilização das regras, e o julgamento segue até terça-feira (30). Ao acompanhar os votos de Flávio Dino,

Judiciário, Notícias, Política

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que descarte falta grave por posse de arma em casa e mantenha prisão domiciliar humanitária

Foto: Rosinei Coutinho/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que rejeite o reconhecimento de falta grave pela apreensão de uma arma registrada em seu nome durante abordagem policial a um servidor do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A defesa quer ainda a prorrogação da

Judiciário, Notícias, Polícia

Divergências entre PF e STF aumentam tensão em investigações sobre caso Master e INSS

Foto: Reprodução A relação entre a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser marcada por atritos envolvendo as investigações sobre o caso Master e as apurações de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dois processos têm como relator o ministro André Mendonça. Nos bastidores, integrantes ligados ao diretor-geral

Judiciário, Notícias

Mendonça terá dedicação total aos casos Master e INSS durante recesso

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte de seu gabinete permaneça em atividade durante o recesso do Judiciário no mês de julho. A decisão, tomada em meio aos desdobramentos das investigações que envolvem o Banco Master e supostas fraudes contra o INSS, visa garantir celeridade na análise de eventuais pedidos

Judiciário, Notícias, Política

TRE vê “palavras mágicas” em posts de Allyson e determina retirada de conteúdo por campanha antecipada

Foto: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deferiu liminar contra o pré-candidato ao governo Allyson Bezerra por propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais. A representação foi proposta pelo Diretório Estadual do Partido Novo com base em publicação veiculada em 21 de abril deste ano em cinco perfis simultâneos no Instagram.

Judiciário, Notícias

STF: Fachin retira caso de Moraes e encaminha investigação de “Dark Horse” a Mendonça

Foto: Reprodução O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação envolvendo o filme “Dark Horse” não ficará mais sob análise de Alexandre de Moraes. Com a decisão, o caso passa a ser relatado pelo ministro André Mendonça. Segundo Fachin, a redistribuição ocorre por conexão com outros procedimentos já

Judiciário, Notícias

PGR rejeita proposta de delação de ex-presidente do BRB por falta de informações inéditas

Foto: Breno Esaki/Metrópoles O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou a proposta de acordo de colaboração premiada apresentada pela defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A manifestação foi enviada ao ministro André Mendonça, do STF, que decidirá sobre a homologação da recusa. Na avaliação da PGR, a proposta não apresentou

Corrupção, Judiciário, Notícias, Polícia

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para a Papudinha

Foto: Reprodução O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência imediata do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o complexo penitenciário da Papudinha, em Brasília. A decisão ocorre após o réu ter a segunda delação premiada rejeitada por falta de dados relevantes. Relator do caso Master, Mendonça atendeu a um pedido da Polícia

Judiciário, Notícias

Gonet diz que ainda não há elementos para punir Bolsonaro por causa de arma apreendida

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sugeriu que o STF (Supremo Tribunal Federal) aguarde o fim das investigações sobre a arma apreendida do ex-presidente Jair Bolsonaro antes de tomar uma decisão sobre uma eventual falta grave ou descumprimento de regras da prisão domiciliar. Na quarta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes

Judiciário, Notícias

Fachin adia julgamento no STF sobre vínculo de motoristas e entregadores de aplicativos

Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (24) adiar o julgamento que analisaria se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não vínculo empregatício com as plataformas digitais. O caso trataria da chamada “uberização” das relações de trabalho e teria repercussão geral, servindo como referência para

Judiciário, Notícias, Política

Ministros do STF defendem prorrogar prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano Ministros do STF avaliam, nos bastidores, que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser mantida após o fim do prazo atual, segundo informações do SBT News. De acordo com a reportagem, fatores como o estado de saúde do ex-presidente, o cenário político e o calendário eleitoral pesam a favor da

Judiciário, Notícias

Fachin diz que ‘momento do país’ exige prestação de contas do Judiciário e prevê proposta de reforma até o fim do ano

Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que o momento atual do Brasil exige das instituições uma “disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem bem o suficiente”. A declaração foi feita na abertura dos trabalhos do grupo criado pela Corte para discutir a reforma do sistema de

Judiciário, Notícias, Política

Defesa de Jair Bolsonaro cita quadro de saúde e precedente de Collor em pedido de prorrogação da prisão domiciliar humanitária

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prorrogação da prisão domiciliar humanitária concedida em março. O prazo de 90 dias da medida termina nesta quinta-feira (25). No pedido, os advogados anexaram relatório médico que aponta um quadro de saúde complexo, com doenças

Rolar para cima