O Supremo Tribunal Federal consolidou formou maioria contra a aplicação da chamada “revisão da vida toda” para as aposentadorias do INSS. A decisão ocorreu por meio do julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam pontos da reforma previdenciária de 1999. Ao validar a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876/1999, a Corte definiu […]
O ritmo foi de samba, havia uísque, mas nem todos que pagaram R$ 800 para entrar na festa em homenagem ao novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puderam cumprimentar o ministro Kassio Nunes Marques. A festa da posse, realizada em uma casa de eventos após a cerimônia oficial no TSE, foi marcada por uma
Ao tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que o sistema eletrônico de votação brasileiro “constitui um patrimônio institucional da nossa democracia” e o que o considera “o mais avançado do mundo”. O início da solenidade ocorreu cerca de 40 minutos depois da hora marcada em razão
Imagens: Divulgação/TSE O ministro Kassio Nunes Marquesassumiu, na noite desta terça-feira (12), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que o foco da nova gestão será garantir “eleições limpas e transparentes” no processo eleitoral de 2026. O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência da Corte. Nunes Marques destacou que a principal missão do
Foto: Reprodução Parlamentares da oposição protocolaram o 52º pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta terça-feira (12). O pedido agora depende de análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A ofensiva é uma resposta direta à decisão monocrática de Moraes que travou a Lei da Dosimetria, norma aprovada
Foto: Reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao STF autorização para receber um cabeleireiro em casa. Ele cumpre prisão domiciliar em Brasília. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, com solicitação para o dia 14 de maio de 2026, às 20h. A defesa fez o pedido nesta terça-feira (12), com o objetivo de
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO A Federação Nacional dos Institutos de Advogados (Fenia) divulgou nesta terça-feira, 12, uma nota pública em que defende a criação de um Código de Conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em evidência por conta das relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o fim do
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Nunes Marques, sorteado relator da revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, já manifestou posições alinhadas a pontos centrais do recurso de Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro argumenta que a condenação foi baseada em uma “narrativa globalizante”, reunindo discursos, reuniões e atos de terceiros para
Foto: Reprodução A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria. A lei foi promulgada na última sexta-feira (8) e permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos de 8 de janeiro
Foto: Agência Brasil A suspensão dos efeitos da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes provocou reação negativa entre integrantes da cúpula do Congresso Nacional. Nos bastidores, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, demonstraram incômodo com a decisão tomada pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração é
Foto: Rosinei Coutinho STF Estranha democracia, a brasileira, onde um único juiz, o ministro Alexandre de Moraes, pode suspender monocraticamente a aplicação de uma lei aprovada pelo Congresso, no caso específico a da Dosimetria. Não vou entrar no mérito se diminuir as penas dos condenados pelo 8 de janeiro e a de Jair Bolsonaro é justo
Foto: Reprodução/Youtube A PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro (PL) por suposta coação no curso do processo, em ação que tramita no STF), segundo manifestação enviada nesta segunda-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes. O ex-deputado federal é acusado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, de atuar para pressionar ministros da Corte e interferir em
Foto: Reprodução O ministro Nunes Marques foi escolhido como relator do pedido de revisão criminal feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. O pedido vem após a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão no caso da suposta trama golpista. A escolha do relator aconteceu por sorteio, depois que os ministros
Foto: Reprodução O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o confisco do celular de uma cozinheira da família Bolsonaro durante o expediente na residência onde Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A medida estabelece regras rígidas de segurança para a entrada da funcionária no imóvel, ampliando as restrições no entorno do ex-presidente.
Foto: Luiz Silveira/STF Pesquisa Futura/Apex divulgada nesta segunda-feira (11) mostra que 57% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Por outro lado, 27,2% da população é contra essa medida. São 15,9% os que não sabem ou não responderam. No último levantamento, divulgado em abril, eram 55,4% os que se
Foto: Reprodução TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, dez dias antes do segundo turno de 2022, uma resolução que ampliou os poderes da corte para remover conteúdos e perfis por desinformação, sem necessidade de pedido de candidatos ou do Ministério Público. A informação é da Folha de São Paulo. Três anos e meio depois, o tribunal não divulga quantos perfis
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do STF Flávio Dino publicou nesta segunda-feira (11) um artigo na revista CartaCapital defendendo as decisões monocráticas dos ministros da Corte. A manifestação ocorre em meio à reação do Congresso após a suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro citou dados de 2025 e disse
Foto: Reprodução A possível candidatura do prefeito Allyson Bezerra, ao Governo do Estado, tende a ter como principal eixo de campanha o desempenho administrativo apresentado durante sua gestão à frente da Prefeitura de Mossoró. A estratégia política do gestor seria estabelecer comparações diretas entre sua administração, a do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias e a
Os gastos milionários de Daniel Vorcaro com cartões de crédito atingiram o ápice em 2024, R$34 milhões, o dobro dos R$17,2 milhões em 2023, segundo a CPMI do INSS. A suspeita é que ele distribuiu cartões em seu nome para pessoas de “interesse” a título de propina. O ano de 2024 parece ter sido o
O Supremo Tribunal Federal (STF) centraliza o debate político-eleitoral para 2026. Pré-candidatos ao Palácio do Planalto intensificam propostas de reforma do Poder Judiciário, que incluem desde a criação de mandatos fixos para ministros e uma nova forma de escolha até o fim das decisões individuais. A discussão, que já movimenta a própria Corte com iniciativas
