Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

PREVISÍVEL? TSE reverte decisões contra Lula e expõe isolamento de Kassio e Mendonça

Foto: Divulgação/STF O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou uma decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e outra do vice, André Mendonça, contrárias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de interromper um terceiro julgamento que também podia impor uma derrota à campanha do atual chefe do Executivo. Nos bastidores, a avaliação […]

Judiciário, Notícias

‘Financial Times’ informa que EUA avaliam enquadrar Moraes, de novo, na Lei Magnitsky

Foto: Rosinei Coutinho O governo dos Estados Unidos voltou a avaliar a possibilidade de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada neste domingo (16) pelo jornal britânico Financial Times, com base em relatos de pessoas familiarizadas com as discussões dentro do governo Donald Trump. Segundo o

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TSE aceita ação contra Lula por homenagem no Carnaval do Rio

Foto: Reuters O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a uma ação apresentada pelo partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval de 2026. A decisão foi tomada pelo

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Governo Trump discute novas sanções contra Alexandre de Moraes, diz Financial Times

O governo dos Estados Unidos voltou a discutir a possibilidade de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em mais um sinal de deterioração das relações diplomáticas entre Washington e Brasília. A informação foi publicada neste domingo, 16, pelo Financial Times, que ouviu pessoas familiarizadas com as discussões no governo

Judiciário, Notícias, Política

Flávio diz que indicará quatro ministros do STF contra aborto e drogas

Foto: Reprodução O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo 16 que, se eleito, indicará quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) contrários ao aborto e à legalização das drogas. A declaração foi feita durante o lançamento oficial da campanha, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. “O Brasil

Judiciário, Notícias

Mendonça diz que corrupção “não tem cor partidária, nem ideologia” e garante imparcialidade em investigações do Banco Master e INSS

Foto: reprodução/Instituto Iter O ministro André Mendonça, do STF, afirmou que conduzirá com imparcialidade e rigor técnico as investigações do Banco Master e das fraudes no INSS. Em entrevista ao podcast IterCast, Mendonça disse que pretende evitar a politização dos casos e afirmou que a corrupção não tem “cor partidária, nem ideologia”. “Meu papel é

Judiciário, Notícias, Política

“VÍTIMA?”: Gilmar diz que STF sofre com polarização que colocou a Corte Suprema no centro da política

Foto: Cristiano Mariz O ministro Gilmar Mendes afirmou que o STF é uma “vítima” da polarização política no Brasil. Em entrevista ao canal TMC 360, na sexta-feira (14), ele declarou que o STF acabou sendo colocado no centro da disputa política brasileira e defendeu o papel do tribunal como uma instituição de equilíbrio. A declaração

Judiciário, Notícias, Política

EDITORIAL PODER 360: STF atropela Constituição, tem “atuação anômala” e passou de protetor da democracia a ameaça a direitos fundamentais

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Um editorial do Poder360 publicado neste sábado (15) afirma que Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma “atuação anômala” ao determinar a quebra do sigilo da fonte do jornalista maranhense Luís Pablo, que investigava o ministro Flávio Dino. “Não são poucos os exemplos recentes em que o Judiciário tem passado de protetor a

Judiciário, Notícias

André Mendonça defende mudanças no STF e afirma que Judiciário não deve ‘inovar’em decisões

Foto: Reprodução O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu mudanças na estrutura e no funcionamento da Corte. Em entrevista divulgada nesta sexta-feira (14), ele afirmou que o tribunal não deve exercer um papel criativo capaz de inovar na ordem jurídica. Mendonça também disse considerar natural que o Congresso Nacional discuta reformas no

Judiciário, Notícias, Política

Saiba quanto ganham presidente, governadores, deputados e senadores

À medida que as eleições de 2026 se aproximam, cresce a curiosidade do eleitorado sobre os vencimentos das principais autoridades do país. A remuneração do presidente da República, de senadores, de deputados e de governadores é estabelecida por lei, respeitando os limites constitucionais. Embora o presidente da República ocupe o cargo de maior hierarquia no

Judiciário, Notícias, Política

Falsa filiação de Flávio expõe vulnerabilidade no sistema da Justiça Eleitoral

Temendo a retomada da desconfiança nacional relativa à insegurança das urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se apressou em negar que seu sistema tivesse sido hackeado para o cometimento dos crimes envolvendo a falsa “filiação” de Flavio Bolsonaro ao Missão, com o objetivo de inviabilizar o registro de sua candidatura. Quem fez isso não

Judiciário, Notícias, Política

Flávio Bolsonaro propõe limitar poderes do STF e retirar processos criminais do tribunal

Foto: Carlos Moura/Agência O plano de governo apresentado por Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições de 2026 prevê uma série de mudanças no funcionamento do Judiciário. Entre as medidas estão a retirada de processos criminais da competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF), restrições às decisões individuais de ministros e alterações nas regras de ações

Censura, Judiciário, Notícias

Jornalista que teve sigilo violado por Moraes nega ter monitorado Dino

Reprodução Investigado no Inquérito das Fake News por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o jornalista Luís Pablo, 40 anos, nega ter monitorado ou perseguido o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus familiares. O repórter teve o sigilo de suas comunicações quebrado pela Polícia Federal (PF) — medida que revelou sua

Eleições 2026, Judiciário, Notícias, Política

TSE manda restabelecer filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e determina que PF investigue filiação indevida ao Partido Missão

Foto: Luiz Roberto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a correção imediata do registro de filiação do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ao PL, anulando sua filiação ao Partido Missão. A decisão atende a um pedido de urgência da campanha e também determina que a Polícia Federal

Censura, Judiciário, Notícias

VIOLAÇÃO DO SIGILO DA FONTE: Jornalista maranhense diz que decisão de Alexandre de Moraes expôs fontes e cria ameaça à imprensa

Fotos: Reprodução redes sociais e Rosinei Coutinho/SCO/STF O jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, alvo de investigação autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, afirmou à Folha de S.Paulo que não monitorou o ministro Flávio Dino nem seus familiares e classificou as medidas contra ele como um grave precedente para a liberdade de imprensa.

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Oposição pede impeachment de Moraes por decisão sobre sigilo de fonte

Foto: Andressa Anholete (STF) O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, apresentou na quarta-feira (12) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação é do SBT News. O pedido foi protocolado após Moraes autorizar uma operação da Polícia Federal contra Raimundo

Censura, Judiciário, Notícias

Editoriais de Folha, Estadão e O Globo condenam atuação do STF contra liberdade de imprensa

Jornais chamaram decisão de Moraes de “ataque”, “inconstitucional” e “afronta”. Montagem: Poder360 Os três veículos de maior circulação impressa no Brasil direcionaram duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seus editoriais publicados nesta quinta-feira (13). A reação dos jornais ocorreu após a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou mandado de busca e

Judiciário, Notícias, Política

PGR pede ao STF manutenção das restrições de visitas e atividades políticas de Bolsonaro

Foto: Wilton Junior/Estadão A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à manutenção das restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou que a Corte rejeite os recursos apresentados pela defesa do ex-chefe do

Judiciário, Notícias

Violar sigilo de fonte ameaça a democracia, afirma Associação de Jornalismo Investigativo após ação contra jornalista no Maranhão

Ministro Alexandre de Moraes autorizou operação contra o jornalista a pedido da PGR e da PF. Foto: Rosinei Coutinho / STF A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifesta profunda preocupação e condena a quebra de sigilo de fonte de um jornalista no Maranhão, que publicou uma reportagem sobre o ministro do STF (Supremo Tribunal

Judiciário, Notícias

STF manda suspender verbas indenizatórias a magistrados e cita pagamento de R$ 554 mil a aposentado do TJRN

Foto: Carlos Moura/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados de sete Tribunais de Justiça do país que estejam fora dos parâmetros fixados pela Corte. Entre os órgãos atingidos pela medida está o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), citado

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