Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

Empresa da família de Ciro Nogueira recebeu R$ 14,2 milhões de fundo ligado a empresário foragido

Foto: Reprodução Uma investigação da Polícia Federal detectou o pagamento de R$ 14,2 milhões de um fundo ligado à Refit — refinaria controlada pelo empresário Ricardo Magro — para uma empresa do setor agropecuário pertencente à família do senador Ciro Nogueira (PP-PI). A refinaria é controlada pelo empresário Ricardo Magro, considerado foragido da Justiça em investigações […]

Judiciário, Notícias

STF inicia nesta sexta-feira julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (22) o julgamento das ações que contestam mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso Nacional em 2025. A análise ocorrerá no plenário virtual da Corte e seguirá até o dia 29 de maio. Os ministros irão decidir sobre pedidos para suspender trechos da Lei Complementar

Judiciário, Notícias

PGR seguirá negociação de delação premiada de Vorcaro

Foto: Reprodução  A PGR (Procuradoria Geral da República) ainda analisa a proposta de delação premiada do fundador do Banco Master Daniel Vorcaro. A PF (Polícia Federal) rejeitou continuar com a negociação ao avaliar que ele omitiu informações. A Procuradoria tem prerrogativa para conduzir as negociações de forma independente e pode seguir com as tratativas mesmo

Judiciário, Notícias, Política

TSE decide que uso de igreja para promover candidatura configura abuso de poder

Foto: Luiz Roberto/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter a cassação dos registros de candidatura de políticos de Votorantim-SP após considerar que o uso de cultos religiosos para promoção eleitoral configura abuso de poder político e econômico. A decisão envolve a prefeita Fabíola Alves da Silva, o vice-prefeito Cesar Silva, ambos do PSDB, além do vereador Pastor Lilo, do MDB. Culto foi usado

Corrupção, Judiciário, Notícias, Polícia

Após recusa da PF, PGR analisa proposta de delação de Vorcaro

Foto: Reprodução/Arquivo pessoal A Procuradoria-Geral da República (PGR) mantém a análise técnica dos anexos da proposta de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A movimentação ocorre um dia após a Polícia Federal (PF) rejeitar formalmente o acordo com o dono do Banco Master. Caso a PGR também recuse os termos, as negociações serão oficialmente encerradas.

Corrupção, Judiciário, Notícias

André Mendonça vai apurar troca de delegado da PF em caso que cita Lulinha

Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro André Mendonça, do STF, abrirá procedimento oficial para apurar a troca do delegado da Polícia Federal responsável por conduzir as investigações sobre fraudes no INSS. O caso envolve citações a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O relator do inquérito no STF considerou insuficientes as justificativas da PF

Judiciário, Notícias, Política

Ministro André Mendonça vai analisar pedidos para criação de CPI do Banco Master

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi designado para relatar e analisar as ações que envolvem os pedidos de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Banco Master. Com o ministro, há ações apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) e

Judiciário, Notícias, Política

STF rejeita ação de suposta ‘espionagem’ de Bolsonaro a jornalistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar uma ação movida pelo Partido Verde (PV), na qual solicitava investigações sobre uma suposta espionagem nas redes sociais de parlamentares e jornalistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento foi finalizado na quinta-feira (15), prevalecendo o voto do ministro André Mendonça, que rejeitou a aceitação

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

Moraes manda governo brasileiro adotar medidas para extraditar Zambelli

Foto: Vinicius Loures O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (20) que o Ministério da Justiça e o Itamaraty adotem as providências necessárias para iniciar o processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A Corte de Apelação da Itália autorizou em março que a ex-parlamentar seja extraditada para

Judiciário, Notícias, Política

Delação pode ter fracassado: Mendonça manda Vorcaro de volta para cela comum

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi transferido nesta segunda-feira (18) para uma outra cela, na superintendência da Polícia Federal em Brasília, e submetido pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), submetido às “regras de funcionamento ordinária” do cárcere. Uma das consequências da mudança é a restrição a visitas de advogados com

Judiciário, Notícias, Polícia

Polícia Federal investiga perito suspeito de vazar informações sigilosas do caso Master

Foto: Polícia Federal A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação para investigar um perito criminal federal suspeito de vazar informações sigilosas relacionadas às investigações sobre o Banco Master. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares autorizadas pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Segundo a

Judiciário, Notícias

Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos

Foto: Succo/Pixabay A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira (18) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras.  Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. 3

Judiciário, Notícias, Política

Regimento do Senado impede nova análise do nome de Jorge Messias ao STF em 2026

Foto: Carlos Moura/Agência Senado O Senado Federal não pode analisar novamente, em 2026, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal após a rejeição do nome pelo plenário. A regra está prevista no Regimento Interno do Senado e proíbe que uma autoridade rejeitada volte a ser avaliada na mesma sessão legislativa, que corresponde ao ano de atividades do Congresso. Na

Judiciário, Notícias, Política

Mendonça converte em preventiva prisão de primo de Vorcaro

Foto: Reprodução O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator da investigação do Banco Master na Supremo Corte, converteu de temporária para preventiva a prisão de Felipe Cançado Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro. Ele era controlador do Banco Master e foi preso no início de maio. A prisão fez parte da quinta fase

Judiciário, Notícias

Por maioria, STF derruba poder dos pais e libera linguagem neutra nas escolas

Foto: Reprodução O STF derrubou, por maioria, duas legislações locais que tentavam impor restrições a conteúdos de gênero e à linguagem neutra em salas de aula. Com isso, estados e municípios não têm poder legal para criar leis que interfiram nas diretrizes curriculares nacionais, uma competência que a Constituição Federal reserva exclusivamente à União. O

Judiciário, Notícias

Banco Master racha STF: ministros evitam eventos e trocam críticas nos bastidores

Foto: Rosinei Coutinho/STF Ministros do STF mantêm cordialidade nos corredores e na sala de lanches, mas assessores confirmam um clima de tensão interna na Corte. O estopim foi o escândalo do Banco Master, que envolveu diretamente Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A informação é do Estadão. A mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci, assinou contrato com o banqueiro Daniel Vorcaro, e

Judiciário, Notícias, Política

Lula pretende reenviar nome de Jorge Messias ao STF após rejeição no Senado

O presidente Lula afirmou a aliados que pretende reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, mesmo após a rejeição do nome pelo Congresso. Segundo interlocutores do governo, Lula avalia que a escolha de ministros do STF é uma prerrogativa do presidente da República e quer reafirmar essa posição política diante da derrota sofrida no Senado. Planalto vê derrota

Judiciário, Notícias

Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa será candidato à Presidência em 2026, diz presidente do Democracia Cristã

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, será pré-candidato à presidência da República pelo Democracia Cristã (DC) nas eleições de 2026. A informação foi confirmada à revista VEJA pelo presidente nacional do partido, João Caldas. “Joaquim Barbosa é um grande quadro para o Brasil e abriu o leque, está comprometido a

Judiciário, Notícias, Política

PGR denuncia Zema ao STJ por calúnia a Gilmar Mendes em post sobre relação de ministros do STF com o Master

Foto: Pedro Vilela | reprodução/instagram A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A acusação tem como base uma publicação feita por Zema nas redes sociais em abril, em que bonecos com vozes semelhantes às de Gilmar Mendes e Dias

Judiciário, Notícias

Mendonça suspeita que defesa de Vorcaro divulgou áudios com Flávio

Auxiliares do ministro André Mendonça passaram a suspeitar que a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro possa estar por trás do vazamento dos áudios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. Segundo informações da Revista Oeste, a avaliação no entorno do ministro é de que a divulgação das conversas ao site Intercept Brasil poderia ter sido uma forma

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