Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

Rui Costa Pimenta vê “perseguição política” em ordem de Moraes para apreensão do passaporte de Flávio e diz que STF exerce ditadura

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Foto: PCO/Divulgação O presidente do Partido da Causa Operária (PCO) e candidato derrotado na disputa presidencial, Rui Costa Pimenta, criticou publicamente nesta terça-feira (27) a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de apreender os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL). Em declarações divulgadas nas redes sociais, Pimenta classificou a medida

Judiciário, Notícias

Lula pode tentar indicar Messias ao STF novamente e deixar Pacheco para 2027

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Fotos: Breno Esaki/Metrópoles e Geraldo Magela/Agência Senado Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que ele poderá insistir ainda em 2026 na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), deixando o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para uma vaga a partir de 2027.

Judiciário, Notícias

Moraes pode usar inquérito contra Flávio como estratégia para conter pressão por impeachment, diz colunista

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Foto: Luis Nova/Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes poderá usar o andamento de uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o advogado Willer Tomaz para tentar conter a pressão por seu impeachment no Senado. A avaliação é apresentada pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. A investigação, relatada por Moraes no STF, apura

Judiciário, Notícias

Dino manda PF investigar se houve recursos estrangeiros na campanha de Flávio

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Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue indícios de possível interferência de agentes e governos estrangeiros nas eleições brasileiras de 2026, incluindo suspeitas de apoio financeiro à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Na decisão, Dino apontou a suspeita de uso intencional dos algoritmos

Judiciário, Notícias, Política

[VÍDEO] Lula cumpre promessa feita em debate: no dia seguinte à eleição, Flávio recebe intimação da PF a mando de Moraes

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Vídeo: Reprodução/TV Band Um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ameaçando o senador Flávio Bolsonaro (PL) durante o debate da Band voltou a circular nas redes sociais. No embate com o adversário, Lula avisou que os inquéritos iriam avançar assim que ele vencesse as eleições no dia 25 de outubro. Na segunda-feira

Judiciário, Notícias, Política

Presidente eleito poderá indicar 45 dirigentes e 12 integrantes de tribunais até 2027

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O próximo presidente da República poderá indicar 45 dirigentes de agências e órgãos reguladores e 12 integrantes de tribunais superiores até o fim de 2027. As nomeações abrem espaço para mudanças na composição de instituições estratégicas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Parte das

Judiciário, Notícias

OAB propõe mudanças na escolha de ministros do STF

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara uma proposta para mudar as regras de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto prevê a participação de outras instituições na indicação de candidatos a vagas na Corte, a criação de mandatos para os ministros e limites às decisões tomadas individualmente pelos magistrados. Atualmente,

Judiciário, Notícias, Política

TSE limita divulgação de conteúdos eleitorais por Nikolas e Marçal até domingo

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)determinou nesta sexta-feira (23) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o empresário Pablo Marçal não divulguem, reproduzam ou promovam a circulação de conteúdos eleitorais até o encerramento do segundo turno, marcado para domingo (25). A decisão foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que atendeu

Judiciário, Notícias

Futuro presidente poderá indicar 12 nomes para tribunais superiores e 45 para agências e órgãos reguladores até o fim de 2027

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Foto: Andressa Anholete/STF O presidente eleito neste domingo (25) poderá indicar 45 dirigentes para agências reguladoras e órgãos públicos e 12 integrantes para tribunais superiores até o fim de 2027. As nomeações podem influenciar o funcionamento dessas instituições por anos. Parte das vagas está aberta ou segue sem indicação devido a impasses entre o governo

Judiciário, Notícias

Cármen Lúcia nega pedido da campanha de Lula para transporte interestadual gratuito no 2º turno

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (23) o pedido feito pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para estender a gratuidade do transporte público às linhas interestaduais no segundo turno das Eleições 2026. Na avaliação da magistrada, a ampliação pretendida de última hora era inviável por

Corrupção, Judiciário, Notícias

Gonet pede que STF rejeite pedido de acesso a visitas de Lulinha e mulher de Moraes no Senado

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quinta-feira (22) contra uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a divulgação dos registros de entrada e saída no Senado de pessoas ligadas à política e ao mercado financeiro. Entre os citados no pedido estão Viviane Barci de Moraes, esposa

Economia, Judiciário, Notícias

STF exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

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Foto: Rosinei Coutinho/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão pode ter impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal. Por maioria de votos, os ministros

Judiciário, Notícias, Política

TSE estuda desativar canais do WhatsApp 48 horas antes do 2º turno das eleições

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Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a suspensão de canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). Caso aprovada pelo plenário, a medida entrará em vigor imediatamente. A proposta

Judiciário, Notícias, Política

Nunes Marques nega participação do TSE em mudanças de locais de votação

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Foto: Leobark Rodrigues/Secom/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (20) que a Corte não participa das decisões sobre mudanças nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Segundo ele, a responsabilidade pelas alterações é dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Nunes Marques explicou

Judiciário, Notícias, Política

Deputado do PT terá que pagar R$ 20 mil a Bolsonaro por imagem falsa com Vorcaro

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Fotos: Reprodução A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação do deputado federal Rogério Correia (PT-MG) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar publicou uma imagem produzida por inteligência artificial (IA) que mostrava Bolsonaro ao lado do

Judiciário, Notícias

ELEIÇÕES 2026: Flávio aciona TSE contra “Exército do Lula” por manipulação de buscas

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Foto: Carlos Moura/STF A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o TSE nesta terça-feira (20) contra o canal Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A defesa do candidato acusa o grupo de promover ações coordenadas para manipular buscas no Google e impulsionar assuntos nas redes sociais. A petição foi encaminhada ao

Judiciário, Notícias

TJRN promove juiz Henrique Baltazar a desembargador

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Foto: Eduardo Maia / ALRN O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promoveu o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador. A Portaria nº 1.530, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Ibanez Monteiro, foi publicada na noite desta terça-feira (20), na edição 950 do Diário de Justiça Eletrônico. Baltazar era

Judiciário, Notícias

Governo Trump diz apoiar eleição livre e justa no Brasil e volta a defender sanções a Moraes: “violou direitos humanos”

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Foto: André Borges/EFE O governo de Donald Trump afirmou apoiar a realização de eleições livres e justas no Brasil e voltou a defender medidas adotadas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e as facções criminosas PCC e Comando Vermelho (CV). A posição consta em uma carta enviada por Katherine Bowles,

Eleições 2026, Judiciário, Notícias, Política

[VÍDEO] Flávio defende reforma do Judiciário e diz que Alexandre de Moraes atua como “articulador político de Lula em Brasília”

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Vídeo: Reprodução/TV Globo Flávio Bolsonaro (PL) defendeu uma reforma no Judiciário, voltou a criticar a atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o magistrado atua como “articulador político de Lula em Brasília”. Ele citou que a atuação político-partidária é uma das hipóteses previstas em lei para abertura de

Judiciário, Notícias

CASO MASTER: Desembargador da “Turma do KN” pede apoio e relata insônia após revelações

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Foto: Reprodução/Metrópoles O desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), tem procurado autoridades para pedir apoio e relatado que ele e a mulher, a advogada Camilla Ramos, estão tomando medicamentos para insônia desde que vieram à tona suas relações com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Mensagens reveladas pela coluna mostram

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