Judiciário

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TSE manda restabelecer filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e determina que PF investigue filiação indevida ao Partido Missão

Foto: Luiz Roberto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a correção imediata do registro de filiação do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ao PL, anulando sua filiação ao Partido Missão. A decisão atende a um pedido de urgência da campanha e também determina que a Polícia Federal […]

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VIOLAÇÃO DO SIGILO DA FONTE: Jornalista maranhense diz que decisão de Alexandre de Moraes expôs fontes e cria ameaça à imprensa

Fotos: Reprodução redes sociais e Rosinei Coutinho/SCO/STF O jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, alvo de investigação autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, afirmou à Folha de S.Paulo que não monitorou o ministro Flávio Dino nem seus familiares e classificou as medidas contra ele como um grave precedente para a liberdade de imprensa.

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Oposição pede impeachment de Moraes por decisão sobre sigilo de fonte

Foto: Andressa Anholete (STF) O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, apresentou na quarta-feira (12) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação é do SBT News. O pedido foi protocolado após Moraes autorizar uma operação da Polícia Federal contra Raimundo

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Editoriais de Folha, Estadão e O Globo condenam atuação do STF contra liberdade de imprensa

Jornais chamaram decisão de Moraes de “ataque”, “inconstitucional” e “afronta”. Montagem: Poder360 Os três veículos de maior circulação impressa no Brasil direcionaram duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seus editoriais publicados nesta quinta-feira (13). A reação dos jornais ocorreu após a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou mandado de busca e

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PGR pede ao STF manutenção das restrições de visitas e atividades políticas de Bolsonaro

Foto: Wilton Junior/Estadão A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à manutenção das restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária. Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou que a Corte rejeite os recursos apresentados pela defesa do ex-chefe do

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Violar sigilo de fonte ameaça a democracia, afirma Associação de Jornalismo Investigativo após ação contra jornalista no Maranhão

Ministro Alexandre de Moraes autorizou operação contra o jornalista a pedido da PGR e da PF. Foto: Rosinei Coutinho / STF A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifesta profunda preocupação e condena a quebra de sigilo de fonte de um jornalista no Maranhão, que publicou uma reportagem sobre o ministro do STF (Supremo Tribunal

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STF manda suspender verbas indenizatórias a magistrados e cita pagamento de R$ 554 mil a aposentado do TJRN

Foto: Carlos Moura/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados de sete Tribunais de Justiça do país que estejam fora dos parâmetros fixados pela Corte. Entre os órgãos atingidos pela medida está o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), citado

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Coordenador da campanha de Flávio solicita ao STF julgamento de ações sobre Lei da Dosimetria

Foto: Carlos Moura O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, solicitou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a inclusão em pauta das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a Lei da Dosimetria, que possibilita a redução de penas pelos atos

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STF já tem DNA e fatos mostrando ser falsa acusação contra Alfredo Gaspar

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Alvo de uma denúncia desmentida imediatamente pela filha da suposta vítima, há quase cinco meses, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) depende exclusivamente do Supremo Tribunal Federal (STF) para atestar a falsidade da acusação de estupro de vulnerável. O ataque classificado pelo parlamentar como criminoso e infame foi exposto no momento

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Flávio diz que maioria no Senado será decisiva para conter Moraes e Lula

Foto: Reprodução/ Youtube O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, iniciou uma ofensiva para ampliar a bancada conservadora no Senado e conter a influência do governo Lula e do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Em reunião com pré-candidatos em Brasília, Flávio criticou Moraes, chamando-o de “articulador político do Lula” e ressaltou a importância

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Moraes determina investigação contra fonte de jornalista em reportagem sobre Dino

 Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de uma investigação, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar o vazamento de dados e informações sigilosas de investigações conduzidas pelo tribunal envolvendo o ministro Flávio Dino. ​A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão contra o jornalista Luiz Pablo e

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“‘Violaram o sigilo da minha fonte’, diz jornalista depois de operação de Moraes”.

o jornalista Luís Pablo afirma que o ministro Alexandre de Moraes violou o sigilo de sua fonte ao determinar uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, apontado como informante de reportagens publicadas pelo jornalista. As matérias tratavam de suposto uso irregular de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do

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ANJ critica decisão de Moraes e diz que medida ameaça liberdade de imprensa

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) classificou como uma ameaça à liberdade de imprensa a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma operação de busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão. A Polícia Federal aponta Cutrim como fonte de informações usadas pelo jornalista Luis

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[VÍDEO] Juiz se ‘chapa de vinho’ em sessão e esculacha tribunais e Moraes: “Corruptos, filhos da p…”

Foto: Reprodução O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manifestou-se após a repercussão de imagens em que aparece de bermuda, fumando e bebendo diretamente de uma garrafa de vinho durante videoconferência em sessão de julgamentos. Em um novo vídeo, o magistrado afirma estar sendo vítima de “difamação”, faz

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Moraes determina busca e apreensão contra fonte de jornalista que denunciou suposto uso irregular de carros oficiais por Flávio Dino no Maranhão

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou busca e apreensão contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens sobre o ministro Flávio Dino. A informação é do blog do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil. As reportagens de Luís Pablo

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Rogério Marinho defende mudanças no STF e diz que ministros devem responder por crimes de responsabilidade

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu nesta segunda-feira (10) mudanças na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte precisa retomar, segundo ele, uma atuação estritamente constitucional. A declaração foi dada em entrevista à CNN. Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Marinho criticou a participação de ministros do STF em

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Cúpula do Judiciário crê que Moraes se aproxima de Lula e Alcolumbre para se salvar de processo de impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi um dos responsáveis pelo aumento dos atritos entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele estava no time que encorajou senadores a votarem contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga no tribunal. Agora, porém, ele foi

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Código de ética para o Judiciário proposto por Fachin não prevê punições para descumprimento de regras, nem inclui ministros do STF

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça uma minuta para criar uma política nacional de prevenção e gestão de conflitos de interesse no Judiciário. A proposta, porém, não prevê punições específicas para o descumprimento das regras e não se aplica aos ministros

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TSE deve julgar na próxima semana ação que questiona IA de Bolsonaro

Foto: Reprodução O ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pretende incluir na pauta de julgamentos da próxima semana a ação que questiona o uso de um vídeo gerado por meio de inteligência artificial em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura do filho à Presidência. Antes de definir a data do

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O nó que Alexandre de Moraes não conseguiu desatar na relação entre Lula e Alcolumbre

Foi preciso esforço nos bastidores do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para conseguir promover um encontro entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), depois de três meses de afastamento provocado pela rejeição do ministro Jorge Messias para uma vaga no tribunal. Mas uma barreira ele ainda

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