Foto: Nelson Jr./STF O ministro do STF, André Mendonça, criticou o ativismo judicial e defendeu que magistrados respeitem os limites da lei e da Constituição, em palestra no 16º Simpósio de Direito Constitucional, em Curitiba. Baseado em autores como Immanuel Kant, Hans Kelsen e Luigi Ferrajoli, Mendonça afirmou que valores constitucionais como dignidade humana, liberdade e […]
Foto: Rosinei Coutinho/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, vai criar um grupo de trabalho para realizar um amplo pente-fino nos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados em todo o país. A comissão terá prazo de 180 dias para elaborar propostas voltadas à padronização, transparência
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o envio à PGR (Procuradoria-Geral da República) do recurso em que a defesa de Mauro Cid pede a extinção de sua pena. O órgão terá o prazo de cinco dias para apresentar sua manifestação sobre o caso. O recurso contesta
Foto: reprodução/ Banco Master A Polícia Federal planeja incluir o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na lista de difusão prateada da Interpol para rastrear e bloquear movimentações financeiras no exterior. A medida poderá alcançar recursos enviados aos Estados Unidos, incluindo R$ 61 milhões repassados a um fundo americano sob a justificativa de financiar o filme “Dark Horse”,
Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado e Rosinei Coutinho/STF O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para tornar Alexandre de Moraes suspeito na análise de um requerimento que envolve o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master. Segundo a CNN Brasil, a petição mira um pedido apresentado pelo deputado federal
Imagens: Reprodução/Poder360 O ministro do STF, André Mendonça, afirmou que a Corte deve respeitar as decisões do Congresso Nacional e defendeu a necessidade de delimitação clara entre as competências dos Poderes da República. As declarações foram feitas durante um congresso de Direito Constitucional e repercutidas pelo portal Poder360. Segundo Mendonça, cabe ao Poder Legislativo a
Foto: Divulgação A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste envolvendo o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) seja enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PGR, noticiou o Metrópoles, há indícios de que atos de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio relacionados ao
Foto: Breno Esaki O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de suspeição contra o ministro Kassio Nunes Marques para atuar em mandado que discute a CPI do Banco Master. Quatro senadores alegaram que Nunes Marques demora para decidir em assunto urgente e que, “apesar da urgência constitucional invocada e das manifestações
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins, de ampliar para 3 horas o tempo de duração das visitas de parlamentares. Martins foi condenado a 21 anos por trama golpista e está preso na Cadeia Pública de Ponta Grossa. Os advogados de Filipe
Foto: Evaristo Sá/AFP O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar fatos relacionados ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master. A solicitação foi apresentada após Moraes encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu a Daniel Vorcaro, do Banco Master, para permanecer no apartamento do banqueiro por mais três ou quatro meses, segundo troca de mensagens revelada pela Revista Piauí. A conversa ocorreu em 2 de novembro do ano passado, quinze dias antes de Vorcaro ser preso ao tentar embarcar para Dubaí. A informação é d’O Globo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que a Polícia Federal (PF) retire a tornozeleira eletrônica de Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão do senador Ciro Nogueira (PP-PI), preso em uma das operações Compliance Zero. Conforme o Metrópoles, o ministro relator do caso na Suprema Corte, alegou na decisão que não há
Foto: Divulgação Quase metade da população brasileira avalia o trabalho dos ministros do STF como “ruim” ou “péssimo”, segundo pesquisa realizada pelo portal Poder360. Feita entre 30 de maio a 1º de junho, o levantamento mostra que 46% dos brasileiros avaliam o trabalho dos ministros do STF como “ruim” ou “péssimo”. O índice caiu seis
Foto: Banco Master/Divulgação A defesa de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, apresentou uma segunda proposta de delação premiada à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. A primeira versão havia sido rejeitada pelos investigadores por ser considerada inconsistente e omissiva. A informação é d’O Globo. A nova proposta foi entregue na segunda-feira em reunião com investigadores, com complementos enviados no
Foto: Fernando Vivas/Governo BA A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia volte a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PGR, há indícios de que parte dos recursos desviados possa ter sido ocultada ou lavada
Foto: Reprodução/Fellipe Sampaio /STF A nova proposta de delação premiada apresentada por Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, será analisada pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso seja considerada relevante para as investigações, o acordo seguirá para avaliação do ministro do STF, André Mendonça, responsável por decidir sobre sua homologação. Segundo
Foto: Adriano Machado/Reuters O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, autorizou a AGU (Advocacia-Geral da União) a fazer a defesa de Alexandre de Moraes na ação movida por plataformas contra o ministro nos Estados Unidos. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a negar uma carta rogatória dos EUA que visava notificar
Foto: Gustavo Moreno/STF Pesquisa PoderData mostra que 46% dos eleitores avaliam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como ruim ou péssima. Apesar de continuar predominante, a avaliação negativa caiu seis pontos percentuais em relação a abril, quando atingiu 52%, o maior índice da série histórica iniciada em 2021. Por outro lado, 15% classificam o
Foto: Pedro França/Agência Senado Pesquisa Atlas/Intel mostrou que 39,5% dos entrevistados apontam o sistema judiciário como o principal responsável pelo crescimento de organizações criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. Os governos federais, atuais e anteriores, foram citados por 36,3% dos entrevistados, enquanto 23% atribuíram o avanço das facções à desigualdade social e à
Foto: Reprodução A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisam a nova versão da proposta de delação premiada apresentada por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os investigadores devem decidir nos próximos dias se avançam nas negociações, pedem novos complementos ou rejeitam o acordo. Os anexos foram entregues nesta semana em reuniões entre os advogados do banqueiro e integrantes da
