A proposta de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro para cerca de dois anos e quatro meses, caso seja considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estimativa foi apresentada por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, conforme apuração do analista
Fotos: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou na noite desta segunda-feira (2) uma mensagem interpretada como crítica indireta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques. Sem citar o colega nominalmente, Gilmar afirmou que a atuação do colegiado do TSE foi fundamental para garantir que as eleições de
Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF, ministro Edson Fachin, deve rejeitar o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar Alexandre de Moraes da investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o parlamentar e o advogado Willer Tomaz. Segundo O Globo, integrantes da Corte avaliam que não há elementos suficientes para
Foto: Reprodução/Internet Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não planeja retornar ao Brasil após a reeleição do pai. A interlocutores próximos, ele afirmou que pretende continuar residindo na Espanha com a família ao longo do quarto mandato do petista. Apesar da permanência no
Foto: Alejandro Zambrana/STF O futuro das apostas esportivas no Brasil será debatido nesta terça-feira (3), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Convocado pelo ministro Luiz Fux, o encontro vai discutir os impactos da Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, que proibiu a exploração das chamadas bets no país e prevê o encerramento das
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública para participar da audiência pública que discutirá os impactos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe o funcionamento das empresas de apostas online, conhecidas como bets, no Brasil. A decisão foi tomada neste domingo
Mesmo após o fim da disputa presidencial, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)ainda devem enfrentar desdobramentos na Justiça Eleitoral. Um levantamento do Estadãoidentificou pelo menos 18 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedidos de punição aos candidatos. Esses
Com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula (PT) no segundo turno, a revisão criminal em análise no Supremo Tribunal Federal (STF)passou a ser a principal aposta da defesa de Jair Bolsonaro para tentar reverter a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Durante a campanha, Flávio afirmou que
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantêm uma rotina de almoços semanais em Brasília. No encontro mais recente, os dois celebraram a vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro nas eleições presidenciais. Há motivos para a celebração. A derrota de Flávio favoreceu os planos de
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a quebra do sigilo da fonte do jornalista Luís Pablo, do Maranhão. O profissional publicou reportagens sobre o possível uso irregular de carros oficiais pelo ministro Flávio Dino e familiares. Em março, Moraes também autorizou
Lula tem sinalizado a integrantes do seu governo que terá uma relação diferente com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial com Alexandre de Moraes. Em conversas desde o segundo turno, o presidente demonstra que pretende adotar mais distância e equilíbrio no trato com os magistrados. A contaminação da campanha de Lula pela
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)apresentou, na noite desta sexta-feira (30), três petições ao Supremo Tribunal Federal (STF)relacionadas à investigação sobre sua relação com o advogado e amigo Willer Thomaz. Duas delas questionam a atuação do ministro Alexandre de Moraes no caso. A terceira solicita a revisão da decisão que determinou o recolhimento de seu passaporte
O julgamento da Lei da Dosimetria passou a ser visto por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como a saída mais viável para uma eventual redução do tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado no ano passado por tentativa de golpe de Estado. Essa ala da Corte defende que as ações sobre
Foto: Fellipe Sampaio Após o encerramento do período eleitoral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, intensificou o ritmo de análise das apurações derivadas do inquérito das fake news. A investigação, aberta de ofício em 2019 e mantida por sete anos e meio sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, reuniu
O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, enfrenta acusações de tentar promover um golpe de Estado por meio do Judiciário. Juízes e políticos da oposição apontam uma ofensiva contra o Tribunal Constitucional do país, em meio a uma disputa política pelo controle da Corte. A crise ganhou força nesta sexta-feira (30), quando a polícia foi enviada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação contra o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, que autorizou a progressão de regime de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelos atos de 8 de Janeiro e responsável por destruir um relógio histórico no Palácio do Planalto. A decisão, assinada na quarta-feira (28),
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ou encerrou ao menos oito investigações derivadas do inquérito das fake news em decisões divulgadas entre terça-feira (27) e quinta-feira (29). A medida faz parte de uma revisão dos procedimentos vinculados à investigação, aberta em março de 2019 e conduzida por mais de sete
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de cinco investigações vinculadas ao inquérito das fake news. As decisões atendem a manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou falta de provas para o avanço de parte das apurações e prescrição em um dos casos. Entre os investigados estão Rui
Foto: Ton Molina/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma segunda revisão criminal para tentar anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão. Nesta quarta-feira (28), o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o
Foto: PCO/Divulgação O presidente do Partido da Causa Operária (PCO) e candidato derrotado na disputa presidencial, Rui Costa Pimenta, criticou publicamente nesta terça-feira (27) a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de apreender os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL). Em declarações divulgadas nas redes sociais, Pimenta classificou a medida
