O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um gesto de aproximação com o governo Lula e elogiou o presidente nesta sexta-feira (5), em meio ao clima tenso provocado pela indicação de Jorge Messias ao STF e pelas críticas do presidente às emendas parlamentares. Durante a inauguração do primeiro Centro de Radioterapia do Amapá […]
Imagens: Reprodução/UOL O ministro Gilmar Mendes voltou a mostrar força dentro do STF. Em entrevista ao Uol na véspera de sua polêmica decisão, ele afirmou que não acredita que o Senado — mesmo com uma eventual maioria conservadora em 2026 — teria coragem de votar o impeachment de um ministro do Supremo. No dia seguinte,
Foto: Reprodução Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, estão ajudando Jorge Messias a conquistar votos estratégicos no Senado para assumir uma cadeira no STF. A movimentação é inédita: opositores começam a abrir espaço para o indicado por Lula, surpreendendo aliados e adversários. Messias, advogado-geral da União e evangélico, tem
Foto: Agência Senado O Senado quer acelerar a votação de um projeto que muda a regra do impeachment antes do recesso. A pressa vem depois que Gilmar Mendes limitou à PGR o direito de pedir o impedimento de ministros do STF, travando a fiscalização da Corte. A proposta é do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentada
Foto: Antonio Augusto/STF A decisão do ministro Gilmar Mendes, que restringe a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo apenas à Procuradoria-Geral da República, ainda provoca divergências internas. Embora tenha contado com o apoio público de Flávio Dino, a medida será reavaliada pelo plenário virtual a partir da próxima sexta-feira. Parte
Foto: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo confirmou, nesta quinta-feira (4), que Pablo Marçal, empresário e candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo em 2024, está inelegível por oito anos. Ele ainda foi multado em R$ 420 mil por descumprir decisão judicial. A última palavra agora cabe ao TSE. O caso envolve o
Foto: Andressa Anholete/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou nesta quinta-feira (4) o pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, para rever a decisão que torna exclusiva à PGR a iniciativa de pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Segundo Gilmar, a AGU só protocolou o documento dois meses depois do prazo legal e, por isso,
Foto: Agência Senado O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias saiu em defesa total da decisão de Gilmar Mendes que, na prática, blinda ministros do STF de qualquer pedido de impeachment vindo da sociedade. Pelo entendimento do decano, só a Procuradoria-Geral da República poderia apresentar esse tipo de ação — tirando do jogo
Foto: STF O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu o governo federal de liberar qualquer nova emenda indicada pelos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Segundo ele, não existe “parlamentar legítimo” atuando direto de Miami, Roma ou Washington — recado direto aos dois bolsonaristas que passaram meses fora do Brasil, mesmo assim indicando cerca de
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes decidiu subir ainda mais o tom e determinou que todas as unidades onde estão presos os réus do chamado “núcleo 1” da trama golpista — grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro — enviem relatórios semanais ao STF com cada detalhe das visitas recebidas. A ordem exige registro
Após a decisão individual de Gilmar Mendes que restringe a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, o ministro Flávio Dino afirmou que existem hoje 81 pedidos de impeachment contra integrantes da Corte — número inédito no Brasil e no mundo. Para ele, isso reforça a necessidade de revisar o marco legal
Foto: Divulgação/Câmara de Cotia A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, nesta terça-feira (2), extinguir a punibilidade de Alexandre Frota (PDT) após reconhecer a prescrição da pena imposta ao ex-vereador por injúria e difamação contra o ex-deputado Jean Wyllys. Com a decisão, os efeitos da condenação deixam de valer e
Foto: Reprodução/Redes Sociais O policial militar Pedro Inácio Araújo foi condenado a 20 anos de prisão pelos crimes de homicídio e estupro da jovem Zaira Cruz, de 22 anos. O resultado do julgamento foi anunciado por volta de 0h30 desta quinta-feira (4 de dezembro), após três dias de sessão no Tribunal do Júri da 2ª
Foto: Agência Brasil A Justiça do Rio Grande do Norte condenou três servidores da Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e um empresário por desvio de recursos públicos em um contrato firmado em 2004 para promover voos charters entre Nova York e Natal. A decisão é do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da
• Fellipe Sampaio /STF O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu liminarmente nesta quarta-feira (3) todas as leis municipais no país que autorizam o funcionamento de loterias e bets. A decisão do ministro também suspende todas as licitações decorrentes dessas legislações. No documento, o ministro pede o referendo da decisão pelo plenário da
Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 3.640/2023, que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado em caráter terminativo, segue direto para o Senado e impede que um único ministro suspenda leis aprovadas
Foto: Reprodução O ministro Dias Toffoli decretou nesta terça-feira (3) que o STF vai comandar sozinho as investigações sobre o Banco Master. A decisão atende ao pedido da defesa de Daniel Vorcaro, dono do banco, que queria afastar qualquer instância inferior da jogada. O caso corre em sigilo e envolve contratos imobiliários apreendidos pela Polícia
Foto: Reprodução A Justiça da Argentina decidiu, nesta quarta-feira (3), extraditar cinco brasileiros condenados pelo STF pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A determinação atende ao pedido do ministro Alexandre de Moraes e põe fim à fuga dos réus para o país vizinho, segundo informações do Metrópoles. Ana Paula de Souza, Wellington
Foto: STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que só a PGR tenha poder para apresentar denúncias e pedidos de impeachment contra ministros do STF no Senado. Na prática, Gonet quer tirar do cidadão comum o direito de questionar os magistrados, alegando que a “responsabilidade” deles é mais criminal que política. O parecer foi
Foto: Giuliano Gomes/PR Press A 13ª Vara Federal de Curitiba, símbolo das grandes operações contra corrupção no país, foi cercada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (3). A ação foi autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, e mira documentos produzidos pela unidade que ficou famosa por conduzir a Lava Jato — operação que desnudou o
