Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando […]
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e responsáveis o direito de não permitir a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas correlatos. Até o momento, votaram nesse sentido seis ministros dos
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) anunciou nesta quinta-feira (28) que não será mais candidato ao Senado Federal nas eleições deste ano. A decisão foi comunicada por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. Na gravação, Castro afirmou que pretende concentrar esforços em sua defesa diante das investigações conduzidas pela Polícia Federal. O ex-governador
Foto: Danilo M. Yoshioka/ Especial Metrópoles O informante que denunciou à Polícia Federal (PF) a relação entre o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, desistiu de prestar depoimento em investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), segundo informação do blog do jornalista Tácio
Foto: Cristiano Mariz/O Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques deu prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro tenta reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado. A defesa
Foto: Rubens Cavallari/Folhapress Apesar de continuar as tratativas para fechar um acordo de delação premiada com o dono do banco Master, Daniel Vorcaro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) não está muito disposta a concluir as negociações nos atuais termos. A avaliação de integrantes da cúpula do órgão é que os anexos apresentados pelo banqueiro até
No julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra a lei complementar que afrouxou a Lei da Ficha Limpa, o ministro Luiz Fux acompanhou o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, considerando as alterações aprovadas no Congresso e sancionadas por Lula (PT) um retrocesso que ameaçam o instituto da inelegibilidade. O julgamento é realizado
Foto: Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (26) para reconhecer que a aposentadoria compulsória deixou de ser uma punição válida para magistrados após a Reforma da Previdência de 2019. Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento de que juízes que
O fundo SDG II adquiriu R$ 3,6 bilhões em empréstimos vinculados à fraude do Banco Master, operação que retirou créditos de má qualidade do balanço da instituição. Com isso, o banco ganhou espaço para captar novos recursos via CDB e conceder mais empréstimos. A informação é da Folha de São Paulo. O risco de calote saiu das contas do Master e passou para os
Foto: Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (26) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão do ministro Flávio Dino que declarou extinta a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados. O caso envolve um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acusado de irregularidades administrativas na comarca de Mangaratiba. A informação é da CNN Brasil.
Foto: Reproduçao Banco Master A Novonor, ex-Odebrecht, e fundos atribuídos a Daniel Vorcaro são sócios em seis empreendimentos imobiliários em São Paulo. Os dois nomes estão no centro dos maiores escândalos de corrupção recentes do país. A apuração é de Demétrio Vecchioli, do Metrópoles. Pelo lado da Novonor, os empreendimentos têm como sócia a Orion
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito do processo em que faz parte da defesa do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), contra ação movida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que acusa o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta coação com o governo dos Estados Unidos. Segundo o órgão, o ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a ser criticado internacionalmente após declarações do conselheiro político do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Jason Miller. Em mensagem publicada nas redes sociais, Miller afirmou: “Moraes ficará ótimo com uma tornozeleira eletrônica e em prisão domiciliar”, comentário que rapidamente ganhou repercussão. A fala veio acompanhada de
Foto: Reprodução/Metrópoles Seis novos empreendimentos imobiliários de alto padrão na cidade de São Paulo tornaram-se alvo de investigações judiciais por unirem a Novonor — antiga construtora Odebrecht — a fundos de investimento ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, que foi preso recentemente. Os projetos envolvem centenas de apartamentos de luxo que agora
Foto: Reprodução O ministro do STF Alexandre de Moraesrecebeu uma notificação judicial por e-mail relacionada a um processo apresentado nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente Donald Trump. Segundo documentos divulgados pelo advogado Martin De Luca, a Justiça Federal da Flórida autorizou o envio da
Foto: reprodução O ministro do STF Alexandre de Moraesautorizou a redução de 133 dias na pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por quebrar o relógio de Dom João VI durante os atos de 8 de Janeiro. A redução foi concedida após o mecânico concluir o ensino médio pelo Encceja (Exame Nacional para Certificação de
Foto: Reprodução O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não ver “manifesta ilegalidade” na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e não concedeu liberdade à empresária “de ofício”, ou seja, por iniciativa do magistrado. O ministro do STF fez as considerações em decisão assinada no sábado (23) e publicada neste domingo (24). Ele
Skip A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para derrubar a medida do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que zerou o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada nesta
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil e EFE/EPA/JEENAH MOON / POOL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a ser criticado internacionalmente após declarações do conselheiro político do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Jason Miller. Em mensagem publicada nas redes sociais, Miller afirmou: “Moraes ficará ótimo com uma tornozeleira eletrônica e em
Foto 1: Nelson Jr./SCO/STF / Foto 2: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A DPU (Defensoria Pública da União) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Alexandre de Moraes não pode atuar no julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo por pressionar ministros da
