Foto: Ton Molina/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (17) que o Congresso Nacional e a Presidência da República prestem informações sobre o rito do processo de impeachment contra ministros da Corte, previsto na Lei do Impeachment. O pedido de informações, segundo o ministro, visa subsidiar o relator […]
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), enviou, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança para suspender “imediatamente” a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem. O deputado indica que houve “abuso de poder e desvio de
Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu concurso público para cartórios com 89 vagas no Estado. Do total, 59 são para ingresso por provimento e 30 por remoção, com reserva para pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados pretos e pardos. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico
Foto: Igo Estrela/ Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (16/9), uma representação apresentada pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O petista acusa o chefe do Palácio dos Bandeirantes de obstrução de Justiça por
Foto: Reprodução A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e a construtora Coesa (antiga OAS) foram condenadas por envolvimento em um esquema de propina durante a construção da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014. Também foram condenados Carlos Rosado, marido de Rosalba e então secretário-chefe do Gabinete Civil, Luciano Silva, vice-presidente do Sindicato
Foto: Ton Molina/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido apresentado pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid para a retirada da tornozeleira eletrônica e restituição de bens do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes afirmou que o momento processual adequado para avaliar os pedidos
Foto: Reprodução O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai cumprir a sentença dada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-chefe do Executivo foi condenado na semana passada a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022. O chanceler
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A visita deverá ocorrer em 29 de setembro, entre 9h e 18h. Mais cedo, o ministro também autorizou a visita do deputado federal
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para receber a visita do senador Rogério Marinho (PL-RN); do líder da oposição na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os requerimentos foram apresentados na tarde desta segunda-feira
Foto: reprodução/ilustrativa A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a indenizar em mais de R$ 46 mil um homem que sofreu acidente na RN-013, rodovia que liga os municípios de Mossoró e Tibau, na região Oeste do RN. A decisão é do juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública
Foto: Agência Brasil Uma aposentada que teve descontos indevidos em sua aposentadoria, através de um serviço não contratado pela idosa, será indenizada em R$ 5 mil pela entidade que cometeu a irregularidade. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença dada pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso. As informações foram
Foto: Reprodução A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer autonomia para fechar acordos de colaboração premiada com os investigados pelas fraudes nos benefícios de aposentados e pensionistas. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), respectivamente o presidente e o relator da comissão,
O relator da CPI Mista que investiga o roubo a 9 milhões de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), divulgou mensagem há pouco informando ter recebido do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a notícia de que Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, decidiu prestar o depoimento nesta segunda-feira (15), para
O deputado republicano Rich McCormick voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Em publicação no X, o congressista americano afirmou que ministros da Corte e integrantes do Congresso brasileiro serão “punidos severamente”. Para McCormick, a decisão do STF foi tomada
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), desobrigou o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS“, de comparecer à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que apura fraudes em benefícios de aposentados e pensionistas. Conforme decisão do relator, assinada neste sábado (13), a presença do
Foto: Antônio Augusto/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não pretende recorrer da pena imposta pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, condenados por supostamente planejarem uma tentativa de golpe de Estado. A informação foi apurada pelo Metrópoles, que noticiou que Gonet demonstrou insatisfação
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, apresentou nesta sexta-feira, 12, uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação em que solicita a suspensão imediata da remuneração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre a suposta tentativa
Após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pela 1ª Turma do STF, a defesa do ex-presidente anunciou que vai recorrer da decisão em todas as instâncias possíveis, inclusive internacionais. As penas foram classificadas como “absurdamente excessivas e desproporcionais”. “A defesa do ex-presidente da República, Jair
Foto: reprodução Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro, dependendo do tempo para análise de recursos das defesas e publicação dos acórdãos. A condenação, definida nesta quinta-feira 11, soma 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos
Foto: AGÊNCIA BRASIL Durante o julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus por envolvimento na trama golpista, uma atitude chamou a atenção do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. Ele criticou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por sentar-se ao lado do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma
