Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça uma minuta para criar uma política nacional de prevenção e gestão de conflitos de interesse no Judiciário. A proposta, porém, não prevê punições específicas para o descumprimento das regras e não se aplica aos ministros […]
Foto: Reprodução O ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pretende incluir na pauta de julgamentos da próxima semana a ação que questiona o uso de um vídeo gerado por meio de inteligência artificial em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura do filho à Presidência. Antes de definir a data do
Foi preciso esforço nos bastidores do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para conseguir promover um encontro entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), depois de três meses de afastamento provocado pela rejeição do ministro Jorge Messias para uma vaga no tribunal. Mas uma barreira ele ainda
Foto: ANSA/EPA Enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para que os filhos de Jair Bolsonaro visitassem o ex-presidente no Dia dos Pais, mais de 1,5 mil detentos do Distrito Federal foram beneficiados com a saída temporária concedida pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF). Conhecido como “saidão”, o
Foto: Ricardo Stuckert O presidente Lula (PT) registrou neste sábado (8) sua candidatura à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e anexou 88 certidões criminais (veja aqui) à documentação apresentada. Entre os outros candidatos que já haviam registrado a candidatura, Renan Santos (Missão) apresentou cinco certidões, enquanto Romeu Zema (Novo) anexou 12. Até a manhã deste domingo
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste sábado (8), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro neste domingo (9), Dia dos Pais. “Moraes proibiu a mim e aos meus irmãos de visitarmos nosso pai justamente no Dia dos Pais”,
Foto: Vittor Sales O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (8), durante evento em Itapetininga (SP), que, se eleito, indicará ao Supremo Tribunal Federal (STF) ministros que “respeitem a Constituição” e “não promovam perseguição”. Segundo Flávio, o próximo presidente terá a prerrogativa de indicar quatro ministros para a Corte. “Que não promovam
Imagem: reprodução/X O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste sábado (8) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que negou o pedido para que ele e os irmãos Carlos e Jair Renan Bolsonaro visitassem o pai, Jair Bolsonaro, neste domingo (9), Dia dos Pais. Nas redes sociais, Flávio escreveu: “Tiraram a liberdade dele. Agora
Foto: Luiz Roberto/TSE O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) apresente documentos e comprovantes financeiros relacionados ao 8º Congresso Nacional do PT e ao projeto “Porta-Vozes de Lula”. A medida atende parcialmente a um pedido do PL, que acusa a federação de
Foto: Sophia Santos/STF O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Polícia Federal investigue o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter arquivado o caso. A denúncia havia sido apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Em maio, a PGR recomendou
Ministro André Mendonça durante sessão da Segunda Turma do STF. Foto: Reprodução / Folha Press Delegados da Polícia Federal (PF) avaliam que o embate entre o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem provocado ruídos na investigação das fraudes do INSS, mas não a ponto de gerar uma
Foto: Reprodução/Redes Sociais O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve a cassação dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Professora Nira (PSD), e do vice-prefeito Evanio Pedro (Solidariedade). A decisão abre caminho para o afastamento da chapa e para a realização de uma nova eleição para o comando do município. Nesta quinta-feira (6), o TRE-RN rejeitou, por unanimidade, os embargos
Foto: Instagram / Reprodução A 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal determinou que quatro homens acusados da prática de homicídio contra o ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral Nasser, e homicídio tentado contra outros dois homens no início do ano passado, no Largo do Atheneu, em Natal, sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri de
Foto: Reuters O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos contra quatro, permitir que o período cumprido sob determinadas medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno, possa ser descontado da pena em alguns casos. A decisão representa uma derrota ao ministro Alexandre de Moraes e pode beneficiar outros condenados, incluindo réus dos atos
Foto: Reprodução O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a investigação de um possível vazamento de informações da Polícia Federal para o presidente Lula envolvendo seu ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola. A representação levanta a suspeita de que
Foto: Reprodução/Instagram A Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que a superlotação do sistema prisional, por si só, não justifica a concessão antecipada da progressão de regime a pessoas condenadas que ainda não cumpriram o tempo mínimo exigido por lei. O entendimento foi firmado durante o julgamento de um recurso do Ministério Público
Foto: TRE/RN O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu, nesta quarta-feira (5), a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na classe jurista. A vaga será aberta com o encerramento do biênio do juiz eleitoral
Foto: Gustavo Lima/ STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar a pena de disponibilidade e determinar a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, após a análise de acusações de assédio sexual, importunação sexual e injúria. A decisão foi tomada por maioria absoluta dos ministros da Corte. O caso é
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federa) avaliam, reservadamente, não haver chances de Alexandre de Moraes voltar atrás e revogar as restrições de visitas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa de Bolsonaro recorreu na semana passada contra trechos da decisão do ministro que proibiu o ex-presidente de receber visitas com finalidade político-eleitoral e divulgar
Entre os episódios mais marcantes da CPMI do INSS, um se destacou pela ironia ácida e pelo impacto político: o momento em que o relator Alfredo Gaspar (PL-AL) resgatou, em plena sessão, uma frase histórica do então ministro do STF Luís Roberto Barroso, hoje aposentado, sobre seu colega de Corte, Gilmar Mendes. O episódio
