Foto: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deferiu liminar contra o pré-candidato ao governo Allyson Bezerra por propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais. A representação foi proposta pelo Diretório Estadual do Partido Novo com base em publicação veiculada em 21 de abril deste ano em cinco perfis simultâneos no Instagram. […]
Foto: Reprodução O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação envolvendo o filme “Dark Horse” não ficará mais sob análise de Alexandre de Moraes. Com a decisão, o caso passa a ser relatado pelo ministro André Mendonça. Segundo Fachin, a redistribuição ocorre por conexão com outros procedimentos já
Foto: Breno Esaki/Metrópoles O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou a proposta de acordo de colaboração premiada apresentada pela defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A manifestação foi enviada ao ministro André Mendonça, do STF, que decidirá sobre a homologação da recusa. Na avaliação da PGR, a proposta não apresentou
Foto: Reprodução O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência imediata do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o complexo penitenciário da Papudinha, em Brasília. A decisão ocorre após o réu ter a segunda delação premiada rejeitada por falta de dados relevantes. Relator do caso Master, Mendonça atendeu a um pedido da Polícia
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sugeriu que o STF (Supremo Tribunal Federal) aguarde o fim das investigações sobre a arma apreendida do ex-presidente Jair Bolsonaro antes de tomar uma decisão sobre uma eventual falta grave ou descumprimento de regras da prisão domiciliar. Na quarta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes
Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (24) adiar o julgamento que analisaria se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não vínculo empregatício com as plataformas digitais. O caso trataria da chamada “uberização” das relações de trabalho e teria repercussão geral, servindo como referência para
Foto: REUTERS/Diego Herculano Ministros do STF avaliam, nos bastidores, que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser mantida após o fim do prazo atual, segundo informações do SBT News. De acordo com a reportagem, fatores como o estado de saúde do ex-presidente, o cenário político e o calendário eleitoral pesam a favor da
Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que o momento atual do Brasil exige das instituições uma “disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem bem o suficiente”. A declaração foi feita na abertura dos trabalhos do grupo criado pela Corte para discutir a reforma do sistema de
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prorrogação da prisão domiciliar humanitária concedida em março. O prazo de 90 dias da medida termina nesta quinta-feira (25). No pedido, os advogados anexaram relatório médico que aponta um quadro de saúde complexo, com doenças
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República opine sobre a manutenção da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após uma arma registrada em seu nome ser apreendida com um militar em blitz no Distrito Federal. A informação é d’O Globo. Moraes quer saber se a apreensão configura falta grave capaz de interromper
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve prorrogar a prisão domiciliar humanitária que termina nesta quinta-feira (25). A avaliação leva em conta as condições de saúde do ex-presidente e o entendimento de que a medida pode evitar maior desgaste político durante o período eleitoral.
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na qual comentou processos em andamento e decisões de colegas do Supremo Tribunal Federal. Juristas consultados pelo Estadão avaliaram que as declarações violam a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a Loman, que proíbe magistrados de comentar publicamente casos pendentes de julgamento. Gilmar criticou a
Foto: STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta terça-feira (23), um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes para prorrogar a prisão domiciliar humanitária que vem sendo cumprida desde março. O prazo atual da medida se encerra nesta quinta-feira (25), o que coloca a decisão novamente nas mãos do STF em um cenário de definição iminente
Foto: Reprodução O Superior Tribunal Militar (STM) analisa nesta quarta-feira (24) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um processo que pode levar à perda de sua patente de capitão reformado do Exército. O julgamento ocorre após a condenação de Bolsonaro pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão no âmbito
Foto: Luiz Silveira/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota nesta terça-feira (23/6) novas regras sobre penas disciplinares aplicáveis a magistrados. A pauta decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu a perda do cargo como punição máxima para juízes. A apuração é de Manoela Alcântara, do Metrópoles A mudança foi motivada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, que retirou
Foto: Gustavo Moreno A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu que a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que relaciona o filme “Dark Horse” ao banqueiro Daniel Vorcaro e aos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja encaminhada ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em manifestação à Corte, o procurador-geral da
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas no controle dos recursos transferidos pela União para empresas estatais federais não dependentes e alertou para o risco de uso inadequado dessas verbas em despesas correntes. O apontamento consta na análise das contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referentes a 2025
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aguarda uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para definir onde ele continuará preso. Atualmente custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, Vorcaro teme ser transferido para uma prisão comum após ter a segunda proposta de delação premiada rejeitada pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Luiz Fux assume a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, substituindo Gilmar Mendes, que deixa o cargo por rodízio regimental após um ano no comando. A apuração é de Malu Gaspar, d’O Globo. A mudança interessa ao relator das investigações do caso Master, André Mendonça, pois Fux acompanha os votos do relator no colegiado,
Foto: Victor Piemonte/STF Ministros do STF têm evitado planejar viagens para assistir aos jogos da Copa do Mundo nos Estados Unidos. O motivo é a incerteza sobre possíveis restrições de visto e o receio de serem barrados em aeroportos ou estádios devido a efeitos ainda não totalmente esclarecidos de sanções aplicadas no passado. Segundo relatos
