Foto: Fernando Vivas/Governo BA A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia volte a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PGR, há indícios de que parte dos recursos desviados possa ter sido ocultada ou lavada […]
Foto: Reprodução/Fellipe Sampaio /STF A nova proposta de delação premiada apresentada por Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, será analisada pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso seja considerada relevante para as investigações, o acordo seguirá para avaliação do ministro do STF, André Mendonça, responsável por decidir sobre sua homologação. Segundo
Foto: Adriano Machado/Reuters O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, autorizou a AGU (Advocacia-Geral da União) a fazer a defesa de Alexandre de Moraes na ação movida por plataformas contra o ministro nos Estados Unidos. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a negar uma carta rogatória dos EUA que visava notificar
Foto: Gustavo Moreno/STF Pesquisa PoderData mostra que 46% dos eleitores avaliam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como ruim ou péssima. Apesar de continuar predominante, a avaliação negativa caiu seis pontos percentuais em relação a abril, quando atingiu 52%, o maior índice da série histórica iniciada em 2021. Por outro lado, 15% classificam o
Foto: Pedro França/Agência Senado Pesquisa Atlas/Intel mostrou que 39,5% dos entrevistados apontam o sistema judiciário como o principal responsável pelo crescimento de organizações criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. Os governos federais, atuais e anteriores, foram citados por 36,3% dos entrevistados, enquanto 23% atribuíram o avanço das facções à desigualdade social e à
Foto: Reprodução A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisam a nova versão da proposta de delação premiada apresentada por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os investigadores devem decidir nos próximos dias se avançam nas negociações, pedem novos complementos ou rejeitam o acordo. Os anexos foram entregues nesta semana em reuniões entre os advogados do banqueiro e integrantes da
Foto: Ton Molina/STF O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (2) que magistrados priorizem o “silêncio institucional” em vez do “protagonismo individual”, especialmente em um cenário de forte polarização e exposição pública. A declaração foi feita durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Foto: Breno Esaki/Metrópoles O ministro do STF André Mendonça cobrou da Polícia Federal (PF) o resultado das quebras de sigilo de investigados pela Operação Sem Desconto. O inquérito apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Um dos materiais cobrados pelo magistrado foi o da quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger. Ela é
Foto: Reprodução O ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso defendeu os decretos do governo federal que atualizaram as regras do Marco Civil da Internet e afirmou que a polarização política tem prejudicado o debate sobre regulação das plataformas digitais. Durante participação no XIV Fórum de Lisboa, em Portugal, Barroso rejeitou críticas de censura às
Foto: Divulgação Um relatório da Transparência Brasil e do Movimento Pessoas à Frente divulgado nesta 2ª feira indicou falhas de governança, controle e transparência na gestão dos honorários de sucumbência pagos a integrantes das carreiras jurídicas da AGU (Advocacia-Geral da União). Segundo o estudo, informa o Poder 360, foram pagos R$ 4,5 bilhões acima do
Imagem: Reprodução/ Tese Jurídica O ex-presidente Michel Temer manifestou apoio à criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa. Temer afirmou que, embora não veja problemas no sistema atual de aposentadoria compulsória aos 75 anos, a implementação de
Imagem: Reprodução/Correio Braziliense O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu nesta manhã (06/01), ao participar da abertura do XIV Fórum de Lisboa, que vai levar a votação em plenário ainda em junho o marco legal da Inteligência Artificial, o projeto de Lei 2.338/2023. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), a proposta,
Foto: Reprodução/Youtube O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (1º), em Portugal, que o “abuso criminoso” de uma “pseudo liberdade de expressão” pode ameaçar a democracia. A declaração foi dada durante a abertura do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Universidade de Lisboa, segundo informações do Poder360. Segundo Moraes, se o uso indevido
Foto: Banco Master/Divulgação As negociações para um novo acordo de delação premiada de Daniel Vorcaro começaram na semana passada em duas reuniões separadas entre seus advogados, a Procuradoria-Geral da República e delegados da Polícia Federal. Ainda não houve sinalização concreta sobre o que será oferecido desta vez. A apuração é de Malu Gaspar. A proposta
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28/05/2026), reconhecer a constitucionalidade das mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), estabelecendo que atos de improbidade administrativa somente podem ser punidos quando houver dolo, ou seja, intenção do agente público em cometer a irregularidade. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte. A análise teve início durante sessão plenária realizada na
A desistência de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) de concorrer ao governo de Minas Gerais e anunciada saída da política, não fecha outra porta: o Tribunal de Contas da União (TCU). Há inclusive articulações, que envolvem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que arrumar uma cadeira em antecipada aposentadoria de Bruno Dantas, alçado ao posto
Foto: Reprodução Órgãos públicos dos três Poderes autorizaram a participação de ao menos 135 autoridades e servidores no Fórum de Lisboa, evento idealizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes e conhecido nos bastidores políticos como “Gilmarpalooza”. Parte das despesas com passagens e diárias será paga com recursos públicos. A 14ª edição do encontro ocorre entre os
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O deputado federal Lindbergh Fariasacionou o STF neste sábado (30) para que a decisão dos Estados Unidos sobre o PCC e o Comando Vermelho seja considerada como “fato novo” em um processo que envolve o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL). As informações são de O Antagonista. Segundo o petista, a medida anunciada
Foto: Reprodução O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, assinou a nomeação da jurista Renata Gil para um cargo estratégico na Corte. Renata, que é namorada do ministro do STF Dias Toffoli, vai comandar a Diretoria de Assuntos Internacionais da Presidência do tribunal. As informações são do portal O Antagonista. A indicação polêmica chama a
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando
