Foto: reprodução/YouTube A 5ª Turma do STJ julgará na próxima terça-feira (4) o recurso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a quebra de sigilo do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio Bispo, autor da facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018. A medida foi autorizada pelo TRF-1, permitindo o […]
Foto: Gabriela Biló/Folhapress O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem reforçado sua defesa do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Supremo Tribunal Federal e deixou claro que não atuará para aprovar Jorge Messias, advogado-geral da União e escolha de Lula. A movimentação de Alcolumbre tem freado o andamento da indicação e levado
FOTO: REPRODUÇÃO Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por unanimidade, negar o recurso do Ministério Público Estadual e manter a absolvição da ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, em ação de improbidade administrativa. O caso envolvia o contrato firmado entre a Prefeitura de Natal
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém há mais de dois meses sem decisão o pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A informação é da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. A solicitação foi protocolada pela
Foto: reprodução/Veja O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ao Rio de Janeiro na próxima segunda-feira para uma série de audiências com autoridades locais, após a megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos. A previsão é que Moraes e o governador Cláudio Castro se encontrem no Centro Integrado de Comando
Foto: Agência Brasil Após dedicar a quarta-feira (29) a discussões sobre a megaoperação no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá retomar, nesta quinta-feira (30), conversas sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são da jornalista Tainá Falcão. Aliados do presidente esperam a indicação até
FOTO: REPRODUÇÃO A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-prefeita de Santana do Matos, Lardjane Ciriaco de Araujo Macedo, por ter cometido atos de improbidade administrativa, o que acabou gerando enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos. Além da ex-prefeita, outros sete servidores municipais, um empresário e a empresa Conceito Rent a Car
Foto: Reprodução O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que promete endurecer a análise da prisão preventiva no Brasil. A proposta, de autoria do ex-senador Flávio Dino, foi aprovada com mudanças do relator Sergio Moro (União-PR) e agora segue para sanção presidencial. A lei estabelece quatro critérios que o juiz deve avaliar
Foto: Reprodução O STF encerrou a ação penal contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no chamado Núcleo 1 do inquérito do golpe. A medida foi tomada depois que o prazo para defesa de Cid, Bolsonaro e outros condenados terminar, na segunda-feira (27). Cid foi condenado a 2 anos de prisão
Para quem ainda duvida que o julgamento de Bolsonaro é um mero jogo de cartas marcadas, olha essa notícia do blog de Luísa Martins, da CNN Brasil: A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser unânime na rejeição do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantendo válida a sentença de 27 anos e
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no caso da tentativa de golpe de Estado começarão a ser julgados pela Primeira Turma do STF em 7 de novembro, em sessão virtual que deve durar até 14 de novembro. Nesse formato, os ministros votam por meio de um
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Um grupo de advogadas da Rede Feminista de Juristas (deFEMde) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja impedido de nomear um homem branco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. As autoras defendem que o chefe
Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao STF pedindo a redução da pena e usou o voto divergente do ministro Luiz Fux como peça central do argumento, citado seis vezes no documento. Os advogados alegam omissões graves e cerceamento de defesa durante a instrução do processo. Segundo o recurso, Fux reconheceu que
Foto: Reprodução A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não perdeu tempo e apresentou recurso ao STF contra a condenação de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. O instrumento usado foram os embargos de declaração, que servem para apontar dúvidas, contradições ou pontos que ficaram omissos na sentença. Os ministros podem
Foto: Divulgação/STF Dias Toffoli, ministro do STF, entrou em contradição nesta segunda-feira (27) ao chamar de “lenda urbana” a ideia de que a Corte age de forma monocrática. Segundo ele, o tribunal brasileiro recebe mais processos que qualquer outro tribunal superior no mundo. Em audiência pública sobre propriedade intelectual, Toffoli afirmou que o STF julga
Foto: Arquivo/Agência Câmara A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da condenação da Primeira Turma do STF, que o condenou a dois anos de prisão por participar do núcleo central da trama golpista. O argumento: Cid já teria cumprido a pena com o tempo preso e as medidas cautelares. No Supremo, os advogados
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado têm até 23h59 desta segunda-feira (27) para apresentar recurso contra a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O instrumento cabível é o embargo de declaração, utilizado para
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro do STF, Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (24) que o Poder Judiciário precisa estar mais próximo da sociedade para fortalecer a legitimidade de suas decisões. “O Judiciário também deve prestar contas à sociedade, e quanto mais ele se aproxima do sentimento constitucional do povo, mais uma decisão se torna democraticamente
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizar abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de Barroso foi proferida na sexta-feira passada (17), último dia do
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o entendimento que autoriza a nomeação de parentes para cargos políticos na administração pública. A decisão, embora tecnicamente apresentada pelo relator, Luiz Fux, como uma reafirmação da jurisprudência da Corte, na prática afronta princípios republicanos elementares. O Supremo pode dar quantas piruetas hermenêuticas quiser, mas a
