Moraes cita “Moraes” 44 vezes e acumula novo caso em que é personagem e juiz ao mesmo tempo
Foto: Nelson Jr./SCO/STF No texto em que autorizou a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (19), o ministro do […]
Judiciário
Moraes e chefe da PF antecipam conclusões ao atrelar inquérito das explosões na praça dos Três Poderes ao 8 de janeiro
Foto: Ed Alves/CB/DA.Press Em manifestações na manhã posterior ao atentado com explosões na praça dos Três Poderes, o ministro do
STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets
Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou
STF recebeu mil ameaças desde o 8 de janeiro até atentado à bomba
Foto: Bruno Peres Desde o dia 8 de janeiro de 2023, até o atentado à bomba que levou um
STJ começa a julgar nesta quarta recurso que discute autorização para cultivo de cannabis medicinal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai começar a julgar, nesta quarta-feira (13), se é possível autorizar a importação de
Revisão de lei antidrogas pode afrouxar penas e gerar 65 mil ‘descondenados’
A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65
Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares
Foto: STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas
Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país
Foto: STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira (12), que o mercado de apostas online (bets)
Gastos do STF rivalizam com os custos da realeza britânica
Voltou a viralizar nas redes o paralelo de custos da família real britânica aos da “realeza” dos onze ministros do
Judiciário segue MP e dá até 120 dias de folga a juízes
Pelo menos 19 tribunais de Justiça em todo o país já se ajustaram à resolução do Conselho Nacional de
Decisões de Toffoli derrubaram ações na Lava Jato com pedidos de R$ 17 bi pelo Ministério Público
Pedro Ladeira – 7.ago.2024/Folhapress As decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli que anularam atos judiciais ou
Caern deve indenizar morador em danos morais após cobrar valores indevidos na fatura de água
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deve a pagar indenização no valor de R$
Irmãos Batista pagaram R$20,8 milhões a filho de desembargador afastado no MS
Foto: Reprodução Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do Grupo J&F e da JBS, personagens conhecidos no
Caso Ágatha Félix: PM apontado como autor do disparo é absolvido pela Justiça cinco anos depois da morte
Foto: Reprodução/TV Globo O policial militar Rodrigo José de Matos Soares, apontado como autor do disparo de fuzil que atingiu
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação
Toffoli nega pedido de Cunha para anular condenações da Lava-Jato
Foto: Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha para que fossem
Município proibir linguagem neutra em escola é inconstitucional, decide Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu voto para declarar inconstitucional uma lei municipal que impede o
Ministro Gilmar Mendes vota para diminuir pena de Collor e placar está 2 a 2 no STF
Foto: Nelson Jr. / STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (1) para diminuir
Justiça derruba lei e decreto que criam cota para trans em empresas com incentivos fiscais no RN
Foto: TJRN A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu nesta quarta-feira (30) a lei e o decreto estadual, de 2023 e
Justiça mantém condenação de acusado de coordenar crimes de facção do RN
Foto: José Aldenir / Agora RN A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em