O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3), na reabertura dos trabalhos da Corte, que os ministros devem conviver com críticas da sociedade, já que julgam temas de grande impacto. “A força institucional do Supremo não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder […]
O problema clássico de um magistrado que flexibiliza a ortodoxia das regras em nome de um objetivo virtuoso é o risco de ele ter de recorrer a novas rodadas de direito criativo para lidar com anomalias causadas pelas decisões anteriores. Há três semanas o ministro Alexandre de Moraes proibiu o candidato do PL à Presidência
Foto: @RoLuchsinger via X Sem registros oficiais, a lobista Roberta Luchsinger fez mais de 40 visitas a órgãos do governo federal desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. Por lei, reuniões com autoridades precisam ser informadas nas agendas dos agentes públicos que participam dos encontros. Em duas
Foto: Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve estabelecer novos critérios sobre o uso de inteligência artificial nas eleições após a repercussão de um vídeo exibido na convenção que lançou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A peça utilizou tecnologia de IA para reproduzir a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aparece declarando apoio ao
Fotos: Igo Estrela/ Metrópoles e Ricardo Stuckert O partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), os ex-governadores Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT), além do Partido dos Trabalhadores, alegando propaganda eleitoral antecipada durante a convenção estadual do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que Geovanna Kathleen Ferreira Lima, irmã da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto Michelle permanece afastada para realizar exames médicos e receber atendimento hospitalar. A decisão foi assinada neste sábado (1º) e atende a um pedido da defesa do ex-presidente. Bolsonaro
Os documentos da Polícia Federal que embasaram a Operação Compliance Zero apontam que o senador Jaques Wagner (PT-BA) teria recebido uma série de presentes, cortesias e vantagens de empresários ligados ao Banco Master. Segundo os investigadores, os benefícios teriam sido concedidos ao longo da relação entre o parlamentar e o ex-sócio da instituição Augusto Ferreira
Uma das principais investigações em curso no país abriu uma grave crise institucional entre dirigentes dos órgãos que comandam o processo. Há mais de um mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, responsável pelo caso, determinou que a Polícia Federal submetesse a ele todos os documentos brutos referentes às apurações da Farra
Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou, na tarde desta sexta-feira (31/7), a abertura de um segundo inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luís Inácio Lula da Silva. O fato tem relação com as investigações da Polícia
Reprodução / Redes sociais No dia 24 de julho, a Polícia Federal solicitou investigação contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. De acordo com a corporação a investigação não estava ligada diretamente às fraudes do INSS e sugeriu que um novo relator fosse sorteado para o caso. Nos bastidores da Corte, o movimento foi
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que intime o deputado federal André Janones (Avante-MG) a comprovar o pagamento das últimas parcelas do acordo firmado após admitir a prática de rachadinha. A informação é da coluna da jornalista Manoela Alcântara, do Metrópoles. Pelo Acordo
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Um relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta indícios de que o senador Jaques Wagner (PT-BA) mantinha um investimento de R$ 167.298 em CDBs do Banco Master. Segundo a investigação, o valor atualizado da aplicação seria de R$ 194.897,19. O documento faz parte da apuração sobre a
Foto: Reprodução Um relatório da Polícia Federal (PF) aponta que o senador Jaques Wagner (PT-BA) manteve uma rotina de contatos telefônicos com o empresário Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro, do Banco Master, investigado na Operação Compliance Zero. Os dados constam em documentos que tiveram o sigilo retirado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Foto: Fellipe Sampaio /STF Uma divergência entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e a Polícia Federal (PF) provocou um impasse na condução das investigações sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso envolve uma decisão do ministro que determinou o envio ao STF de todos os documentos
Foto: Reprodução A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por suspeitas de corrupção e tráfico de influência relacionadas a negócios envolvendo o setor de cannabis medicinal. A apuração é da
O uso de vídeo de inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro na convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência abriu uma disputa de bastidores entre integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, com críticas de magistrados sobre o papel
Foto: Reprodução O TSE rejeitou o pedido de uma organização sediada na Espanha para atuar como missão internacional de observação nas eleições brasileiras de 2026. Segundo a Corte, a entidade não cumpriu os critérios técnicos e formais exigidos para esse tipo de credenciamento, conforme o Diário360. De acordo com o TSE, a decisão seguiu as
Foto: Luiz Roberto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, alterou as regras de distribuição das ações sobre propaganda eleitoral e passou a integrar a lista de ministros aptos a relatar esse tipo de processo. A mudança também incluiu o vice-presidente da Corte, André Mendonça, e, segundo o tribunal, busca dar
Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou inconstitucional a lei da Prefeitura de Jaçanã que criava uma loteria municipal. A decisão foi tomada após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Ministério Público do RN (MPRN). O Tribunal Pleno acompanhou o voto do relator, desembargador Amílcar Maia, e entendeu
Foto: Reprodução Um momento de descontração entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acabou ganhando repercussão nesta quarta-feira, 29. Ao fim de uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, os microfones que ainda estavam abertos registraram o momento em que Lula convidou
