Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (24) adiar o julgamento que analisaria se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não vínculo empregatício com as plataformas digitais. O caso trataria da chamada “uberização” das relações de trabalho e teria repercussão geral, servindo como referência para […]
Foto: REUTERS/Diego Herculano Ministros do STF avaliam, nos bastidores, que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser mantida após o fim do prazo atual, segundo informações do SBT News. De acordo com a reportagem, fatores como o estado de saúde do ex-presidente, o cenário político e o calendário eleitoral pesam a favor da
Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que o momento atual do Brasil exige das instituições uma “disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem bem o suficiente”. A declaração foi feita na abertura dos trabalhos do grupo criado pela Corte para discutir a reforma do sistema de
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prorrogação da prisão domiciliar humanitária concedida em março. O prazo de 90 dias da medida termina nesta quinta-feira (25). No pedido, os advogados anexaram relatório médico que aponta um quadro de saúde complexo, com doenças
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República opine sobre a manutenção da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após uma arma registrada em seu nome ser apreendida com um militar em blitz no Distrito Federal. A informação é d’O Globo. Moraes quer saber se a apreensão configura falta grave capaz de interromper
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve prorrogar a prisão domiciliar humanitária que termina nesta quinta-feira (25). A avaliação leva em conta as condições de saúde do ex-presidente e o entendimento de que a medida pode evitar maior desgaste político durante o período eleitoral.
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na qual comentou processos em andamento e decisões de colegas do Supremo Tribunal Federal. Juristas consultados pelo Estadão avaliaram que as declarações violam a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a Loman, que proíbe magistrados de comentar publicamente casos pendentes de julgamento. Gilmar criticou a
Foto: STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta terça-feira (23), um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes para prorrogar a prisão domiciliar humanitária que vem sendo cumprida desde março. O prazo atual da medida se encerra nesta quinta-feira (25), o que coloca a decisão novamente nas mãos do STF em um cenário de definição iminente
Foto: Reprodução O Superior Tribunal Militar (STM) analisa nesta quarta-feira (24) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um processo que pode levar à perda de sua patente de capitão reformado do Exército. O julgamento ocorre após a condenação de Bolsonaro pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão no âmbito
Foto: Luiz Silveira/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota nesta terça-feira (23/6) novas regras sobre penas disciplinares aplicáveis a magistrados. A pauta decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu a perda do cargo como punição máxima para juízes. A apuração é de Manoela Alcântara, do Metrópoles A mudança foi motivada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, que retirou
Foto: Gustavo Moreno A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu que a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que relaciona o filme “Dark Horse” ao banqueiro Daniel Vorcaro e aos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja encaminhada ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em manifestação à Corte, o procurador-geral da
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas no controle dos recursos transferidos pela União para empresas estatais federais não dependentes e alertou para o risco de uso inadequado dessas verbas em despesas correntes. O apontamento consta na análise das contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referentes a 2025
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aguarda uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para definir onde ele continuará preso. Atualmente custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, Vorcaro teme ser transferido para uma prisão comum após ter a segunda proposta de delação premiada rejeitada pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Luiz Fux assume a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, substituindo Gilmar Mendes, que deixa o cargo por rodízio regimental após um ano no comando. A apuração é de Malu Gaspar, d’O Globo. A mudança interessa ao relator das investigações do caso Master, André Mendonça, pois Fux acompanha os votos do relator no colegiado,
Foto: Victor Piemonte/STF Ministros do STF têm evitado planejar viagens para assistir aos jogos da Copa do Mundo nos Estados Unidos. O motivo é a incerteza sobre possíveis restrições de visto e o receio de serem barrados em aeroportos ou estádios devido a efeitos ainda não totalmente esclarecidos de sanções aplicadas no passado. Segundo relatos
Foto: Adriano Machado/REUTERS A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já protocolou 63 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos primeiros seis meses do ano, incluindo pedidos de direito de resposta. Um dos principais focos das representações é o uso de inteligência artificial em conteúdos publicados por adversários. Das 63 ações, 17
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro do STF André Mendonça afirmou, durante julgamento na última terça-feira, que recebeu uma proposta de “delação seletiva” relacionada ao caso Banco Master e criticou a iniciativa, não revelando o nome do autor. “Perderam o pudor, ministro Gilmar.” “Me chegou uma proposta por um advogado (…) ‘Queremos fazer uma delação seletiva’”,
Foto: Victor Piemonte/STF Ministros do STF têm evitado planejar viagens aos Estados Unidos para acompanhar jogos da Copa do Mundo por receio de enfrentar restrições na imigração ou outros efeitos remanescentes das sanções impostas pelo governo de Donald Trump. A informação é da coluna de Andreza Matais, no Metrópoles. A preocupação envolve as medidas adotadas
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro do STF André Mendonça afirmou, durante julgamento na última terça-feira, que recebeu uma proposta de “delação seletiva” relacionada ao caso Banco Master e criticou a iniciativa, não revelando o nome do autor. “Perderam o pudor, ministro Gilmar.” “Me chegou uma proposta por um advogado (…) ‘Queremos fazer uma delação seletiva’”,
Foto: reprodução Familiares de Daniel Vorcaro procuraram, na última semana, escritórios de advocacia em Brasília em busca de um novo advogado para assumir a defesa do empresário e dono do Banco Master. Segundo informações da CNN, a estratégia tem como objetivo avançar nas negociações de um acordo de delação premiada. Vorcaro prepara uma terceira proposta
