Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual o julgamento sobre as regras de transição para o fim da escala 6×1. Com o pedido de destaque feito neste sábado (14), o caso será analisado em sessão presencial, ainda sem data definida. A decisão anula o placar de
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira, 13, que a Operação Lava Jato “deu errado”. Durante evento promovido em São Paulo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) — instituição fundada pelo próprio magistrado — em parceria com o jornal Metrópoles, Gilmar usou a operação como exemplo negativo para
Ministros do Supremo Tribunal Federal e setores aliados da imprensa têm insistido na tentativa de emplacar uma narrativa falsa sobre a origem do inquérito das fake news, sustentando que a investigação foi criada para “defender a democracia”. Os fatos históricos, no entanto, desmentem essa versão de ponta a ponta. Conforme destacou o portal O Antagonista,
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo O ministro Kassio Nunes Marques deve encaminhar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar e anular sua condenação por tentativa de golpe de Estado. A movimentação ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar parecer contrário à solicitação, segundo informações de
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, na quinta-feira (12), contra o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O parecer, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, considera que não há fundamentos para modificar a condenação imposta
Foto: STF/Divulgação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento da decisão do ministro Flávio Dino que manteve o cronograma de transição para o fim da escala de trabalho 6×1. As duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam os prazos serão analisadas em sessão virtual, com início previsto para
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), flexibilizou regras para a implementação da escala 5×2 e ampliou o espaço para negociações coletivas entre empresas e trabalhadores. A decisão cautelar foi tomada nesta quinta-feira (12), no julgamento da ADI 8.041, apresentada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Embora tenha rejeitado o pedido de ampliação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentará nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia contra Daniel Vorcaro. Até agora, o ex-banqueiro responde aos crimes como investigado. A apuração é da colunista Monica Bergamo, da Folha de São Paulo. Se o STF aceitar a denúncia, o que é considerado praticamente certo, Vorcaro se
A indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal há mais de um ano, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, transformou-se em um cabo de guerra entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso Nacional. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste em reconduzir o nome do advogado-geral
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Em parecer encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, Gonet defendeu a manutenção da prisão preventiva e rejeitou a substituição por medidas cautelares. A PGR apontou risco de interferência na produção de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que buscam aumentar os valores pagos pela União a hospitais privados e instituições que prestam serviços ao SUS. A decisão também impede a expedição e o levantamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) relacionados às
Edson Fachin e Andrei Rodrigues — Foto: Alejandro Zambrana/STF e Divulgação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, espera receber ainda neste mês um relatório técnico da Polícia Federal (PF) sobre as menções a ministros da Corte e seus familiares encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero. Fachin
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, em R$ 7,5 milhões por descumprir determinações judiciais durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (10). O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, apontou atrasos, cumprimento incompleto de medidas e falta de
Vídeo: Reprodução/GloboNews O Inquérito das Fake News, instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, volta a ser centro de intensos debates sobre os limites do Poder Judiciário. A condução da investigação é criticada por gerar uma anomalia jurídica ao permitir que ministros atuem simultaneamente como vítimas, investigadores e julgadores dos mesmos casos. “Eu acho
Vídeo: Reprodução/CNN Brasil Em entrevista concedida à CNN Brasil nesta terça-feira (10), o senador Rogério Marinho (PL-RN) declarou que, caso seja eleito para comandar o Senado Federal, cumprirá rigorosamente a Constituição e analisará os pedidos de abertura de processo por crime de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao ser questionado sobre como
O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Edson Fachin, arquivou o inquérito das fake news. A decisão reúne números que mostram a dimensão da investigação, que durou sete anos. A informação é da CNN Brasil Nesse período, foram abertas mais de 1.600 ações penais. Segundo Fachin, elas resultaram de outros inquéritos e investigações abertos a partir
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (10), às 14h, uma audiência de conciliação para discutir a implementação do fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. Convocado pelo ministro Flávio Dino, relator de duas ações sobre o tema, o encontro reunirá representantes de empresas, trabalhadores e do Congresso Nacional, além da Advocacia-Geral da
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve durante sete anos uma estrutura paralela em seu gabinete para receber e armazenar documentos do inquérito das fake news. Segundo reportagem do UOL, publicada nesta terça-feira (10), a prática contrariava o procedimento habitual da Corte. Petições da Polícia Federal, de outros
Vídeo: Reprodução/UOL A menos de um ano para a troca de comando na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte enfrenta um cenário de crescente pressão e desgaste institucional. Com a previsão de que o ministro Alexandre de Moraes assuma a presidência do tribunal em setembro de 2027, o ambiente político e jurídico passa
Vídeo: Reprodução/Correio da Manhã O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou movimentações na cúpula da Polícia Federal após o resultado das eleições, resultando no afastamento dos dois policiais federais que estavam à frente das investigações sobre os diálogos entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o
