Os ministros indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram os únicos divergentes à prisão do ex-deputado Daniel Silveira. André Mendonça e Nunes Marques se opuseram aos demais colegas em favor do ex-parlamentar, que segue preso por descumprir medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes, segundo o entendimento da Corte. André […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para negar liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira e mantê-lo preso, após violação de medidas cautelares em novembro de 2024. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, considerou que a defesa não apresentou nenhum argumento capaz de refutar os fundamentos apresentados em decisões anteriores. O relator foi
Foto: André Borges O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes puxou para a Corte um inquérito que investiga o secretário de Governo de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab. Moraes havia remetido os autos do processo para a Justiça Eleitoral de São Paulo em 2019. A decisão do ministro foi
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado de Filipe Martins, Sebastião Coelho, foi detido brevemente no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25). O advogado se envolveu em uma discussão com seguranças da Suprema Corte após ser impedido de ter acesso à sessão de julgamento da
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) vai ampliar a segurança da Corte com reforço da Polícia Militar no entorno do prédio e vai fazer um plano para evitar ataques cibernéticos nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde que o tribunal marcou
Foto: Reprodução A Interpol, organização policial internacional, e o Departamento de Estado dos Estados Unidos sustentam que são insuficientes os indícios de crimes reunidos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes contra o jornalista Allan dos Santos, 41 anos. Por essa razão, um pedido de extradição não foi atendido nem a divulgação
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Em artigo de opinião, publicado neste sábado (22), o Estadão criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O texto cita a condenação de Débora Rodrigues, que terá que cumprir 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Débora
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes receberam penduricalhos retroativos de órgãos do Ministério Público (MP). Os valores são referentes a períodos anteriores à magistratura. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Moraes, que foi promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo
Foto: Gabriela Biló O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou para condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues Santos, que escreveu “Perdeu, mané” com batom vermelho na estátua da Justiça durante as manifestações golpistas de 8 de Janeiro. O voto de Moraes, relator do caso, é o primeiro
Foto: Bruno Spada O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), a 5 anos e 3 meses de prisão, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Relator do caso, o ministro também votou pela
Foto: Carlos Moura Nesta quinta-feira (20), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para afastar os colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de estado. Um dos alvos é o ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes foi
Foto: Saulo Cruz Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse ter protocolado, nesta quinta-feira (20), uma ação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o advogado, isso se tornou necessário para garantir as prerrogativas de direito para defender Bolsonaro na denúncia de golpe de Estado, que será analisada
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime apresentada pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que pedia a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão ocorreu após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar contra a apreensão do documento
Foto: WILTON JUNIOR A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes tem violado o direito de defesa e privilegiado a acusação em um processo do 8 de Janeiro. Na ação, a DPU disse que o relator não autorizou intimar uma testemunha que, segundo a defesa,
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira, 14, contra os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do líder liberal questionavam a imparcialidade dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento do caso que investiga uma suposta tentativa de golpe de
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), atender a pedido do PSB e Podemos e anular o mandato de sete deputados federais eleitos na disputa de 2022. A decisão dividiu o plenário da Corte por cinco votos a seis, que aprovaram a validade imediata dos novos critérios de distribuição de vagas na Câmara
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aos pedidos da defesa de Valdemar Costa Neto e revogou as medidas cautelares contra o presidente do PL. Com a decisão, Valdemar poderá retomar o contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares, além de recuperar seu passaporte e a
Foto: Reprodução A família de Vitória Regina, jovem de 17 anos assassinada em Cajamar, na Grande São Paulo, decidiu mover uma ação judicial contra a Rede Globo de Televisão e a apresentadora Patrícia Poeta. O motivo do processo é a entrevista concedida pelo pai da vítima, Carlos Alberto Souza, ao programa “Encontro”, na qual ele alega ter sido surpreendido
Foto: STF/Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 réus pelas manifestações de 8 de janeiro de 2023. Com isso, vai a 480 o número de pessoas que receberam uma sentença em decorrência de atos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. O STF proferiu as novas decisões em sessão no dia 28 de
Lembram do tal Rodrigo Bico, que foi secretário de Fátima Bezerra e estava fervoroso na campanha da patricinha bolivariana Natália Bonavides nas eleições do ano passado? Pois ele é citado em uma matéria do jornal O Estado de São Paulo que diz que “o governo federal criou um programa para difusão de cultura nos Estados
