Judiciário

Judiciário, Notícias

Fachin defende que magistrados priorizem o “silêncio institucional” e critica “protagonismo individual” de juízes

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Foto: Ton Molina/STF O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (2) que magistrados priorizem o “silêncio institucional” em vez do “protagonismo individual”, especialmente em um cenário de forte polarização e exposição pública. A declaração foi feita durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

Corrupção, Judiciário, Notícias

Mendonça cobra da PF materiais da quebra de sigilo da amiga de Lulinha

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Foto: Breno Esaki/Metrópoles O ministro do STF André Mendonça cobrou da Polícia Federal (PF) o resultado das quebras de sigilo de investigados pela Operação Sem Desconto. O inquérito apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Um dos materiais cobrados pelo magistrado foi o da quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger. Ela é

Judiciário, Notícias

“Polarização levou à perda do senso comum”, diz Barroso ao defender regulação das redes sociais

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Foto: Reprodução O ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso defendeu os decretos do governo federal que atualizaram as regras do Marco Civil da Internet e afirmou que a polarização política tem prejudicado o debate sobre regulação das plataformas digitais. Durante participação no XIV Fórum de Lisboa, em Portugal, Barroso rejeitou críticas de censura às

Judiciário, Notícias

Carreiras da AGU receberam R$ 4,5 bilhões acima do teto, diz estudo

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Foto: Divulgação Um relatório da Transparência Brasil e do Movimento Pessoas à Frente divulgado nesta 2ª feira indicou falhas de governança, controle e transparência na gestão dos honorários de sucumbência pagos a integrantes das carreiras jurídicas da AGU (Advocacia-Geral da União). Segundo o estudo, informa o Poder 360, foram pagos R$ 4,5 bilhões acima do

Censura, Judiciário, Notícias

[VÍDEO] Temer defende mandato de 15 anos para ministros do STF

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Imagem: Reprodução/ Tese Jurídica O ex-presidente Michel Temer manifestou apoio à criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa. Temer afirmou que, embora não veja problemas no sistema atual de aposentadoria compulsória aos 75 anos, a implementação de

Judiciário, Notícias

Marco Legal da IA: Hugo Motta garante levar a votação em plenário ainda em junho

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Imagem: Reprodução/Correio Braziliense O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu nesta manhã (06/01), ao participar da abertura do XIV Fórum de Lisboa, que vai levar a votação em plenário ainda em junho o marco legal da Inteligência Artificial, o projeto de Lei 2.338/2023. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), a proposta,

Censura, Judiciário, Notícias

CENSURA NAS REDES?: Moraes cita “abuso criminoso” da liberdade de expressão e cobra regras para plataformas

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Foto: Reprodução/Youtube O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (1º), em Portugal, que o “abuso criminoso” de uma “pseudo liberdade de expressão” pode ameaçar a democracia. A declaração foi dada durante a abertura do 14º Fórum de Lisboa, realizado na Universidade de Lisboa, segundo informações do Poder360. Segundo Moraes, se o uso indevido

Judiciário, Notícias, Política

PGR e PF impõem exigência a Vorcaro antes de aceitar nova delação

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Foto: Banco Master/Divulgação As negociações para um novo acordo de delação premiada de Daniel Vorcaro começaram na semana passada em duas reuniões separadas entre seus advogados, a Procuradoria-Geral da República e delegados da Polícia Federal. Ainda não houve sinalização concreta sobre o que será oferecido desta vez. A apuração é de Malu Gaspar. A proposta

Judiciário, Notícias

STF exige intenção para punição por improbidade administrativa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28/05/2026), reconhecer a constitucionalidade das mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), estabelecendo que atos de improbidade administrativa somente podem ser punidos quando houver dolo, ou seja, intenção do agente público em cometer a irregularidade. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte. A análise teve início durante sessão plenária realizada na

Judiciário, Notícias, Política

Consolação: ainda pode sobrar vaguinha no TCU para Rodrigo Pacheco

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A desistência de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) de concorrer ao governo de Minas Gerais e anunciada saída da política, não fecha outra porta: o Tribunal de Contas da União (TCU). Há inclusive articulações, que envolvem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que arrumar uma cadeira em antecipada aposentadoria de Bruno Dantas, alçado ao posto

Judiciário, Notícias, Política

Mais de 135 autoridades são liberadas para o ‘Gilmarpalooza’, com viagens custeadas por órgãos públicos

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Foto: Reprodução Órgãos públicos dos três Poderes autorizaram a participação de ao menos 135 autoridades e servidores no Fórum de Lisboa, evento idealizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes e conhecido nos bastidores políticos como “Gilmarpalooza”. Parte das despesas com passagens e diárias será paga com recursos públicos. A 14ª edição do encontro ocorre entre os

Crime, Judiciário, Notícias, Política

REAÇÃO DO PT: Lindbergh vai ao STF após EUA classificarem PCC e CV como terroristas

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Foto: Lula Marques/Agência Brasil O deputado federal Lindbergh Fariasacionou o STF neste sábado (30) para que a decisão dos Estados Unidos sobre o PCC e o Comando Vermelho seja considerada como “fato novo” em um processo que envolve o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL). As informações são de O Antagonista. Segundo o petista, a medida anunciada

Judiciário, Notícias

BOQUINHA EM BRASÍLIA: Nunes Marques nomeia namorada de Toffoli para diretoria no TSE

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Foto: Reprodução O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, assinou a nomeação da jurista Renata Gil para um cargo estratégico na Corte. Renata, que é namorada do ministro do STF Dias Toffoli, vai comandar a Diretoria de Assuntos Internacionais da Presidência do tribunal. As informações são do portal O Antagonista. A indicação polêmica chama a

Judiciário, Notícias

STF define data para retomada do julgamento sobre uberização

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.  A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando

Judiciário, Notícias

STF forma maioria para derrubar lei que permite pais vetarem participação dos filhos em aulas sobre identidade de gênero e temas correlatos

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e responsáveis o direito de não permitir a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas correlatos. Até o momento, votaram nesse sentido seis ministros dos

Judiciário, Notícias, Política

Castro desiste de disputa ao Senado e diz que vai priorizar defesa após ações da PF

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) anunciou nesta quinta-feira (28) que não será mais candidato ao Senado Federal nas eleições deste ano. A decisão foi comunicada por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. Na gravação, Castro afirmou que pretende concentrar esforços em sua defesa diante das investigações conduzidas pela Polícia Federal. O ex-governador

Judiciário, Notícias, Política

FARRA DO INSS: informante que denunciou Lulinha desiste de falar à CGU

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Foto: Danilo M. Yoshioka/ Especial Metrópoles O informante que denunciou à Polícia Federal (PF) a relação entre o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, desistiu de prestar depoimento em investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), segundo informação do blog do jornalista Tácio

Judiciário, Notícias

Nunes Marques determina manifestação da PGR sobre pedido de Jair Bolsonaro para reverter condenação por tentativa golpe de Estado

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Foto: Cristiano Mariz/O Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques deu prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro tenta reverter a condenação de 27 anos e três meses de prisão na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado. A defesa

Corrupção, Judiciário, Notícias

PGR não deve fechar delação com Vorcaro nos atuais termos e cobra mais informações

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Foto: Rubens Cavallari/Folhapress Apesar de continuar as tratativas para fechar um acordo de delação premiada com o dono do banco Master, Daniel Vorcaro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) não está muito disposta a concluir as negociações nos atuais termos. A avaliação de integrantes da cúpula do órgão é que os anexos apresentados pelo banqueiro até

Judiciário, Notícias

Fux é contra afrouxar Lei da Ficha Limpa e acompanha Cármen Lúcia

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No julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra a lei complementar que afrouxou a Lei da Ficha Limpa, o ministro Luiz Fux acompanhou o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, considerando as alterações aprovadas no Congresso e sancionadas por Lula (PT) um retrocesso que ameaçam o instituto da inelegibilidade. O julgamento é realizado

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