Foto: Gustavo Moreno/STF O STF decidiu nesta quarta-feira (6) proibir a realização de pagamentos de verbas extras conhecidas como “penduricalhos” sem autorização expressa da Corte, em uma medida que atinge órgãos de todo o serviço público e reforça regras sobre limites remuneratórios no país. A decisão foi assinada pelo ministro do STF Flávio Dino e […]
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O presidente Lula (PT) nomeou, nesta quarta-feira (6), a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A indicação ocorre após aprovação do Senado Federal no dia 29 de abril. Margareth ocupava até então o cargo de desembargadora do TRT da Bahia.
Imagem: reprodução/Jornal Nacional/Rede Globo Diante da apresentação da proposta de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que a devolução integral do dinheiro desviado por meio de corrupção será condição fundamental para que o acordo de colaboração seja homologado. A informação é do jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews. A análise
Um levantamento feito pelo Instituto Real Time Big Data, divulgado nesta terça-feira (5), mostra que 55% dos brasileiros não confiam no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 36% dizem confiar na Suprema Corte do país; 9% não souberam responder. Você confia no Supremo Tribunal Federal? Não confio: 55% Confio: 36% Não sabem/não responderam: 9% A pesquisa
Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula 14 julgamentos suspensos por empate no plenário virtual. A paralisação persiste enquanto a Corte opera com dez ministros, um a menos que o número regular. A apuração é da Coluna do Estadão A vaga existe desde 15 de outubro de 2024, quando Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Com dez integrantes, o plenário fica sujeito a empates que
Imagem: Reprodução/Metrópoles A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao STF que houve possível violação de direitos no processoconduzido pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O órgão pede a anulação de atos processuais e questiona procedimentos adotados na condução do caso. A DPU sustenta que o réu deveria ter sido intimado
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles Uma ação foi levada ao STF pedindo que a Justiça cancele a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro da Corte. O caso aconteceu em 29 de abril e agora pode ser reavaliado pelo Supremo, sob relatoria do ministro Luiz Fux. A ação foi apresentada
Imagens: Reprodução/Congresso em Foco A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que as urnas eletrônicas “acabaram com as fraudes eleitorais” no Brasil. A declaração foi feita durante evento que marcou os 30 anos do sistema eletrônico de votação no país, em Brasília, conforme o Congresso em Foco. Segundo a ministra, o
Foto: Marcelo Camargo Após a interposição de recursos pela defesa, João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, teve a pena reduzida para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de um ano de detenção. A condenção é quase metade das penas impostas em primeira instância, que somavam quase 500
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que embolsou quase meio milhão de reais em salários e penduricalhos somente nos três primeiros meses do ano, segundo revelou o jornalista Cláudio Dantas em sua plataforma. Em entrevista ao Estadão, divulgada nesta terça-feira (5), Mello Filho acusou colegas do TST
Rejeitado para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Jorge Messias, que ainda pode se consolar chefiando a Advocacia-Geral da União (AGU), faturou mais de R$83,1 mil em penduricalhos de janeiro a março, última data disponível do seu holerite. O contracheque do “Bessias” tem como remuneração básica bruta o valor de
Foto: Giovanna Bembom/TST O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, anunciou que vai descontar o salário de ministros que faltarem às sessões de julgamento sem justificativa. A medida ocorre após revelações sobre palestras pagas dadas por membros da corte a advogados. A informação é do Estadão. O estopim foi uma palestra do ministro Ives Gandra
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de redução de pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, ao entender que a mudança na lei ainda não pode ser aplicada. As informações são da CNN. Na decisão desta segunda-feira (4), o relator apontou
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Lula (PT) avalia insistir na indicação de Jorge Messias ao STF, mesmo após o nome ter sido rejeitado pelo Senado. Segundo fontes do Palácio do Planalto, o petista estuda o melhor momento político para uma nova tentativa, a fim de evitar nova derrota. De acordo com aliados, uma das
Foto: Antonio Augusto/STF Parte de ministros do STF avalia, em conversas de bastidores com lideranças do Congresso Nacional, a possibilidade de redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo informações da CNN Brasil, o cenário está ligado à tramitação do chamado PL da Dosimetria e à percepção interna de que
Foto: Divulgação/TSE O Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou em março que 21 dos 25 ministros da Corte receberam remunerações acima de R$ 100 mil líquidos, segundo dados oficiais do próprio tribunal. No mesmo período, o presidente da Corte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, recebeu R$ 103,5 mil líquidos, valor mais que o dobro
Foto: Reprodução O STF marcou para o dia 20 de maio o julgamento de duas ações que questionam bloqueios em redes sociais envolvendo Jair Bolsonaro durante o período em que ele ocupava a Presidência da República, em 2020. O caso reacende o debate sobre os limites da atuação de autoridades públicas em plataformas digitais. O
Imagens: Reprodução/O Antagonista O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o Judiciário não pode ser apontado como o único responsável pela crise de confiança nas instituições brasileiras. Ele destacou que há um cenário mais amplo de desgaste na confiança da população em diferentes instituições do país. Segundo o ministro, esse quadro é relacionado a
Foto: Divulgação/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta segunda-feira (4) o pedido da defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, que solicitava a redução de sua pena após mudanças aprovadas no Congresso sobre a chamada lei da dosimetria. A decisão ocorre porque, segundo o relator, o texto
Imagens: Reprodução/CNN O ex-ministro do STF Nelson Jobim afirmou que a Corte passou a atuar como uma “soma de individualidades” e perdeu liderança institucional. Segundo ele, que também já presidiu o STF, houve mudança no comportamento dos ministros ao longo dos anos. Jobim afirmou que a atuação passou a ser mais individualizada, com menor alinhamento entre
