Judiciário

Eleições 2026, Judiciário, Notícias

TSE decide, por unanimidade, que proibição de voto a presos provisórios não vale para eleição de 2026

Foto: TSE O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade que as regras da chamada Lei Antifacção que proíbem o voto de presos provisórios não valerão para as eleições de 2026. A Corte entendeu que a lei foi sancionada em março deste ano e, por isso, não cumpre o princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição. […]

Judiciário, Notícias

Gilmar Mendes defende que inquérito das fake news seja mantido ‘pelo menos até as eleições’

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu que o inquérito das fake news continue aberto pelo menos até as eleições. A fala foi feita em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, no Jornal da Globo, nesta quarta-feira (22). O inquérito das fake news tem como objetivo apurar a

Judiciário, Notícias, Saúde

Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre pedido da defesa de Bolsonaro para realização de cirurgia no ombro

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para realização de cirurgia no ombro direito. A solicitação foi apresentada na terça-feira (21). Os advogados alegam que o ex-presidente enfrenta dores

Judiciário, Notícias, Política

PF pergunta se Lula quer denunciar Flávio Bolsonaro à PGR

Fotos: Ricardo Stuckert/PR e Andressa Anholete/Agência Senado A Polícia Federal (PF) consultou o presidente Lula sobre o seu interesse em apresentar representação para a abertura de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por supostos crimes contra a honra. Conforme revelou a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoes, o parlamentar é alvo de apuração

Judiciário, Notícias, Política

Zema e Flávio Bolsonaro anunciam propostas para mudar o STF em 2026

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-governador Romeu Zema (Novo-MG) intensificaram críticas ao STF nesta quarta-feira (22), após o ministro Gilmar Mendes enviar notícia-crime contra Zema a Alexandre de Moraes. A informação é da Folha de São Paulo. Gilmar agiu depois que Zema publicou um vídeo com bonecos que imitavam os dois ministros, em que um pede ao

Crime, Judiciário, Notícias

ALERTA: decisão de Moraes derruba investigação do PCC e pode afetar casos em todo o país

Foto: Rosinei Coutinho/STF Uma decisão da Justiça do Piauí anulou uma investigação relacionada à facção criminosa PCC com base em uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O caso acendeu alerta porque a medida pode impactar outras apurações em andamento no país. A decisão foi tomada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, do TJ

Judiciário, Notícias

[VÍDEO] Mendonça confessa seu “maior pecado” em sessão do STF e Dino reage: “Me admira ainda estar vivo”

Imagens: Reprodução/Instagram/Metrópoles Durante sessão do STF, que analisava ações sobre a Lei do Superendividamento, o ministro André Mendonça arrancou risos dos colegas ao relatar o que chamou de seu “maior pecado” pessoal, em um momento descontraído no plenário, em Brasília. O episódio aconteceu após ele parabenizar a ministra Cármen Lúcia pelo aniversário recente e, em

Judiciário, Notícias

STF acirra tensão com TSE e gera incerteza para eleições

A crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levanta sérias preocupações para a condução das próximas eleições no Brasil. Em análise feita nesta quarta-feira, 22/04/2026, pelo analista político Matheus Teixeira ao Live CNN, a divergência se aprofunda com recentes decisões do STF que revertem determinações do TSE, como

Judiciário, Notícias, Política

Gilmar alega querer pacto entre os Poderes e cobra reformas mais amplas que a do Judiciário

Foto: Adriano Machado/Reuters Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentar uma proposta de reforma do Judiciário, o colega Gilmar Mendes defendeu um pacto mais amplo, entre todos os Poderes, por mudanças administrativas e legislativas. O decano da corte defendeu a proposta de Dino e reconheceu que é preciso mexer em benesses

Judiciário, Notícias

STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master

Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A votação ocorre em sessão virtual da Segunda Turma e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (24). Além de Mendonça

Corrupção, Judiciário, Notícias

Toffoli se declara suspeito e não vota sobre prisão de ex-presidente do BRB

Foto: Reprodução O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou suspeito no julgamento sobre a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. O caso está sendo analisado em plenário virtual da Segunda Turma. Os ministros precisam decidir se referendam ou não o mandado de prisão determinado por André Mendonça. O julgamento

Judiciário, Notícias, Política

Zema é o segundo concorrente de Lula em outubro a virar alvo de Moraes

Caso (ou quando) a denúncia do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes contra Romeu Zema (Novo) for aceita pelo ministro Alexandre de Moraes, o ex-governador de Minas Gerais se tornará o segundo rival de Lula (PT) em 2026 a virar alvo de ação no STF, a menos de seis meses da eleição. O primeiro

Judiciário, Notícias, Política

PGR, AGU e Senado se unem no STF contra ação do PT sobre delações premiadas

A Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e o Senado Federal pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de ação do PT que busca estabelecer limites aos acordos de colaboração premiada. De acordo com O Globo, o processo tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou sua inclusão na pauta

Judiciário, Notícias, Política

STF julga prisão preventiva de ex-presidente do BRB acusado de receber R$ 140 milhões em imóveis

A Segunda Turma do STF inicia nesta quarta-feira (22) o julgamento virtual para referendar a prisão preventiva do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, decretada pelo ministro André Mendonça. De acordo com a CNN Brasil, os votos podem ser registrados até às 23h59 de sexta-feira (24) na plataforma eletrônica do tribunal. O

Judiciário, Notícias

TENSÃO: Sabatina de indicado de Lula ao STF é adiada às pressas e votação fica por 1 voto; entenda

Foto: Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado remarcou para a próxima semana a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF. A votação ocorre em meio a um cenário apertado: o indicado tem 13 votos favoráveis e 8 contrários —

Judiciário, Notícias, Política

Moraes estabelece que decisão sobre compartilhamento de dados do Coaf não vale para atos anteriores

Foto: Reprodução/TV Justiça YouTube O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, nesta terça-feira (21), que os critérios para o compartilhamento de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não se aplicam para atos regulares praticados antes da decisão. No fim de março, Moraes definiu parâmetros para o fornecimento de informações sobre

Economia, Judiciário, Notícias, Política

BRB fecha acordo para transferir R$ 15 bilhões em ativos do Banco Master

O Banco de Brasília (BRB) confirmou nesta segunda-feira (20) um acordo para transferir cerca de R$ 15 bilhões em ativos ligados ao Banco Master para um fundo de investimentos gerido pela Quadra Capital, em meio à busca por soluções para sua crise de liquidez e capital. A operação prevê pagamento à vista entre R$ 3

Judiciário, Notícias, Política

Rogério Marinho cobra reforma do Judiciário e faz críticas ao STF em nota divulgada nas redes

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, voltou a defender mudanças no sistema Judiciário brasileiro e afirmou que uma eventual reforma deve ser conduzida pelo Congresso Nacional com participação da sociedade. A posição foi apresentada em nota pública divulgada nesta segunda-feira (20). Na manifestação, o parlamentar também questiona práticas adotadas nas cortes

Judiciário, Notícias

Desembargadora que comparou corte de benefícios à “escravidão” recebeu R$ 91 mil líquidos em março

  A desembargadora Eva do Amaral Coelho, integrante do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou durante sessão da Corte que a magistratura caminha para um “regime de escravidão” após restrições impostas a benefícios extras da categoria. A declaração foi feita em meio às mudanças determinadas pelo STF, que extinguiu parte dos chamados penduricalhos, manteve verbas

Judiciário, Notícias

Proposta de Dino sobre reforma do Judiciário ganha elogio de Fachin, provoca incômodo em ala do STF e expõe divergências internas

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo A proposta do ministro Flávio Dino para uma reforma do Judiciário gerou reações distintas no Supremo Tribunal Federal, com elogios do presidente da Corte, Edson Fachin, e incômodo entre parte dos ministros, evidenciando divergências internas. Dino apresentou as sugestões em artigo, defendendo mudanças amplas que vão além do

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