Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Jair Bolsonaro informe se tem interesse em conceder entrevistas à imprensa enquanto permanece preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão foi tomada nesta terça-feira (2/12) após veículos de comunicação solicitarem autorização para entrevistar o ex-presidente. O […]
Ministro Gilmar Mendes. Foto: STF O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, deu liminar para que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa iniciar processos de impeachment contra ministros da Corte. A decisão suspende trecho da lei de 1950 que previa a prerrogativa para qualquer cidadão brasileiro. O plenário vai se debruçar sobre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta terça-feira (2), a data da sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Lula (PT), ao Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência do advogado-geral da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa havia sido marcada para o 10 de dezembro, mesmo sem o envio
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Justiça Federal da Argentina começa a julgar nesta quarta-feira (3) o pedido de extradição dos cinco condenados pelos atos de 8 de janeiro que foram presos no país após ordem do ministro Alexandre de Moraes. Eles receberam penas entre 13 e 17 anos no Brasil e serão julgados simultaneamente pelo
Foto: Gustavo Moreno/STF “Não há no mundo um Poder Judiciário tão forte quanto no Brasil.” A afirmação, feita pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (2), serviu como eixo para um discurso em que ele explicou por que, em sua visão, o sistema judicial brasileiro se tornou alvo de ataques organizados nos últimos anos. A
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator da ação sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), anunciou nesta terça-feira (2) voto favorável à manutenção do mandato da parlamentar. “Está aqui um relatório com mais de 140 páginas. O meu voto é pela preservação do mandato da deputada Carla Zambelli. Repito, não há
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs um severo regime de sigilo ao caso envolvendo o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, suspeito de uma série de fraudes financeiras. A notícia é do Metrópoles. Segundo fontes ligadas ao ministro, a decisão se deu para evitar vazamentos que possam atrapalhar as investigações e
Foto: Antonio Augusto / STF O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs um severo regime de sigilo ao caso envolvendo o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, suspeito de uma série de fraudes financeiras. Segundo fontes ligadas ao ministro, a decisão se deu para evitar vazamentos que possam atrapalhar as investigações e potencialmente anular
Foto: Reprodução Entidades ligadas às autoescolas entraram em modo de emergência depois que o Contran extinguiu a obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar a CNH. A decisão — defendida pelo governo federal sob a bandeira da “desburocratização” — acendeu o alerta no setor, que agora articula um contra-ataque político e jurídico em Brasília. O
Foto: Presidência da República Atendendo a um pedido público do presidente Lula, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) decidiu que será candidato a deputado federal por São Paulo nas eleições de 2026. A decisão foi tomada nos últimos dias e já comunicada a aliados próximos. O petista, que presidiu a Câmara entre 2003
Foto: Câmara dos Deputados O relator do processo de cassação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresenta, nesta terça-feira (2), parecer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Diego Garcia (Republicanos-PR) construiu o relatório após oitiva de testemunhas e da própria parlamentar. A apreciação da matéria é pauta única da comissão. O relator ainda convocou a imprensa para uma
Foto: Reprodução A defesa do general Braga Netto não aceita a condenação e já acionou o plenário do STF. Ele foi sentenciado a 26 anos de prisão na ação penal da trama golpista, mas permanece custodiado na Vila Militar (RJ). Ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022, o militar insiste que não teve
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal faça uma perícia médica completa no general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI do governo Bolsonaro. A ordem vem após a defesa informar que o militar, de 78 anos, teria sido diagnosticado com Alzheimer, o que virou um impasse no processo. Heleno
Nas barbas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos cinco remunerações ultrapassaram (e muito) o teto estabelecido na Constituição que os magistrados, que até se intitulam guardiões,Teto juraram defender. Na folha de pagamento de outubro, que a coluna verificou pela transparência do próprio STF, há pagamento que supera os R$168,7 mil líquido. O
FOTO: REPRODUÇÃO O policial militar Pedro Inácio de Araújo começa a ser julgado nesta segunda-feira (1º) no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, quase sete anos após a morte da estudante universitária Zaira Cruz, encontrada sem vida dentro do carro do PM durante o Carnaval de Caicó, em março de 2019. O PM está preso
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e Adriano Machado/Reuters O ministro Alexandre de Moraes determinou que as marmitas enviadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sejam fiscalizadas pela PF. Conforme determinação de Moraes, o órgão deverá “fiscalizar e registrar o que for entregue, mediante termo de responsabilidade a ser assinado pelos entregadores”. O horário de entrega será definido pela PF.
Foto: Ton Molina/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu colocar sob lupa o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do general Augusto Heleno e exigiu uma série de documentos médicos antes de tomar qualquer decisão. Heleno, condenado por suposta participação em um plano golpista atribuído pela Corte ao entorno do ex-presidente Jair
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para condenar cinco dos sete policiais militares do Distrito Federal réus por omissão no 8 de Janeiro. No voto, o relator do processo defendeu que, caso sejam condenados, os cinco PMs paguem R$ 6 milhões, cada um, de indenização por
Foto: Vinicius Schmidt/ Metrópoles O governo Lula intensificou o pagamento de emendas do chamado orçamento secreto para tentar reduzir a resistência à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Desde 20 de novembro, quando o nome foi anunciado, o Planalto liberou R$ 807 milhões, sendo R$ 699 milhões (86,57%) em emendas de bancadas
Foto: Ton Molina/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente, em cinco dias, novos esclarecimentos e documentos sobre o diagnóstico de Alzheimer usado para pedir prisão domiciliar. Moraes quer saber, entre outros pontos, se Heleno informou a doença ao serviço médico da Presidência
