O uso de vídeo de inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro na convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência abriu uma disputa de bastidores entre integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, com críticas de magistrados sobre o papel […]
Foto: Reprodução O TSE rejeitou o pedido de uma organização sediada na Espanha para atuar como missão internacional de observação nas eleições brasileiras de 2026. Segundo a Corte, a entidade não cumpriu os critérios técnicos e formais exigidos para esse tipo de credenciamento, conforme o Diário360. De acordo com o TSE, a decisão seguiu as
Foto: Luiz Roberto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, alterou as regras de distribuição das ações sobre propaganda eleitoral e passou a integrar a lista de ministros aptos a relatar esse tipo de processo. A mudança também incluiu o vice-presidente da Corte, André Mendonça, e, segundo o tribunal, busca dar
Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou inconstitucional a lei da Prefeitura de Jaçanã que criava uma loteria municipal. A decisão foi tomada após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo Ministério Público do RN (MPRN). O Tribunal Pleno acompanhou o voto do relator, desembargador Amílcar Maia, e entendeu
Foto: Reprodução Um momento de descontração entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acabou ganhando repercussão nesta quarta-feira, 29. Ao fim de uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, os microfones que ainda estavam abertos registraram o momento em que Lula convidou
Foto: Reprodução/IA A defesa de Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (29), que o ex-presidente não autorizou o uso de sua imagem para um vídeo produzido por IA (inteligência artificial) e que foi reproduzido durante convenção do PL no último sábado (25), ocasião em que o
Foto: Luiz Roberto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta preserve os dados de 51 perfis do Facebook e Instagram apontados pelo PL como responsáveis por impulsionar conteúdo negativo contra o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão, em caráter sigiloso, atende a um pedido da
Foto: Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apresentem, em até 10 dias, um plano que defina as responsabilidades na destinação e execução
Como a assessoria jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), especialistas ouvidos pela coluna discordam de automática irregularidade eleitoral na exibição de vídeo com imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerado por inteligência artificial. O professor de Direito Constitucional Max Kolbe lembra que as imagens foram exibidas em uma convenção partidária, ambiente de natureza intrapartidária: “a
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a utilizar mecanismos de cooperação jurídica internacional nas investigações que apuram suspeitas envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão permite que a corporação acione canais oficiais com outros países caso seja necessário obter informações ou provas no
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa do ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, e manteve a cassação do mandato determinada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2022. Arthur do Val perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar
Foto: Reprodução O Telegram e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram um memorando de entendimento para implementar medidas de combate à desinformação durante o processo eleitoral de 2026. O acordo prevê ações conjuntas, projetos e troca de informações sobre o funcionamento da plataforma e os mecanismos utilizados para reduzir a circulação de conteúdos falsos. Entre
Foto: Reprodução A defesa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o vídeo de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial e exibido na convenção do partido, no sábado (25), não teve objetivo de enganar o público ou divulgar informações falsas. A manifestação foi apresentada em resposta a uma ação da Federação Brasil da Esperança,
Foto: STF Maioria dos brasileiros desaprova a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro durante o período de prisão domiciliar. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (29). Segundo o levantamento, 59% dos entrevistados avaliam que Moraes “agiu mal”
Foto: REUTERS/Adriano Machado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até 15 dias, sobre a ausência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um depoimento marcado pela Polícia Federal. As informações são do G1. A oitiva fazia parte de um inquérito
O prazo estabelecido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que 21 partidos com representação no Congresso Nacional esclareçam a participação de suas direções na definição, distribuição ou gestão de emendas parlamentares termina nesta semana. Até o último sábado (25), apenas seis siglas haviam enviado resposta à Corte: PL, MDB, PDT, PSDB,
Foto: Reprodução Uma análise da coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, com base em números do próprio STF, aponta que 81,9% das decisões da Corte foram tomadas de forma monocrática, ou seja, por apenas um ministro. As decisões colegiadas, tomadas por pelo menos três ministros, representam 18,1% do total. Segundo o levantamento, o
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criticou neste sábado (25) as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes, feitas durante a convenção nacional do PL, em São Paulo. Em nota, Fachin afirmou que a fala de Milei foi uma “referência desrespeitosa a
Foto: Agência Brasil O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou que o presidente Lula (PT), a Federação Brasil da Esperança e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, apresentem explicações em até 48 horas sobre a divulgação de conteúdos do governo em perfis oficiais nas redes sociais. A decisão atende a uma
Foto: Antonio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criticou neste sábado (25) as declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes durante a convenção nacional do PL, em São Paulo. Em nota, Fachin afirmou que a Presidência do STF repudia manifestações incompatíveis com o respeito entre os Estados e classificou como desrespeitosa a
