Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (30), em plenário virtual das 10h às 23h59, uma sessão extraordinária para avaliar a decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou a exclusão de publicações envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e divulgação de fake news sobre Nossa Senhora.
Foto: Andressa Anholete/STF Em uma nova reviravolta jurídica, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa segunda-feira (28) os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação do TSE envolvia publicações falsas que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à intenção
Reprodução Mensagens analisadas pela Polícia Federal indicam que Daniel Vorcaro e o então diretor jurídico do Banco Master, Luiz Rennó, discutiram um plano para financiar a pré-campanha do advogado Sérgio Leonardo à Presidência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A estratégia começou a ser traçada no início de 2024 e previa gastos de
Foto: Luiz Silveira/STF O ministro do STF Gilmar Mendes propôs suspender a análise sobre a eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes até que sejam identificados todos os magistrados mencionados nas apurações do caso Banco Master. Na questão de ordem, Gilmar defende que sejam levantados os nomes de integrantes do STF, STJ, TST e
Foto: Ton Molina/STF O ministro Flávio Dino enviou ao plenário do STF nesta segunda-feira (28) a decisão que liberou uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. Dino havia derrubado a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remoção da publicação. Agora, caberá ao presidente
Foto: Gustavo Moreno/STF A defesa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anule a decisão de Flávio Dino que suspendeu uma determinação de André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é da coluna Radar, da Veja. O pedido foi apresentado em um dos processos sobre
Foto: Reprodução Mensagens do celular de Daniel Vorcaro obtidas pela Polícia Federal mostram que Ricardo Lewandowski convidou o ex-banqueiro para sua posse como ministro da Justiça, realizada em 1º de fevereiro de 2024. As informações são da coluna de Bela Megale, de O Globo. O convite foi enviado em 31 de janeiro. Dias antes, após
Foto: Luiz Roberto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pretende levar ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, críticas ao que tem considerado, nos bastidores, um “TSE paralelo”. A avaliação é de que ministros do STF estariam assinando decisões monocráticas de caráter eleitoral e atravessando competências do TSE. A
Foto: Gustavo Moreno/STF As eleições de 2026 registram um cenário de atrito institucional sem precedentes entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos quatro episódios recentes evidenciaram a atuação direta de ministros do Supremo, especificamente Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, em processos com impacto direto na corrida
Fotos: Alexandre Lago e Adriano Machado / Reuters A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de usurpar a competência da Justiça Eleitoral ao derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinar o restabelecimento de publicações relacionadas à falsa informação sobre Nossa Senhora Aparecida. Em
Foto: Brenno Carvalho/ O Globo O pedido de vista do ministro Flávio Dino, que interrompeu no último dia 15 a análise sobre uma eventual investigação de Alexandre de Moraes por diálogos com o banqueiro Daniel Vorcaro, pode levar a decisão para depois do Carnaval de 2027. O motivo é matemático. Dino tem até 90 dias
Fotos: Gustavo Moreno/STF / Ton Molina/STF Uma decisão do ministro do STF Flávio Dino determinou neste domingo (27) o restabelecimento de publicações que haviam sido removidas das redes sociais após uma decisão do ministro André Mendonça. Entre os conteúdos está uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. O post de Tabet dizia
Foto: 98FM Natal A campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu, nesta sexta-feira (25), a prisão preventiva e a expedição de mandado de busca e apreensão contra um servidor do Palácio do Planalto, acusado de disseminar desinformação relacionada ao caso de Nossa Senhora Aparecida. A notícia-crime foi apresentada contra George Marques,
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2020 pode ser usada para contestar a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proibiu as apostas online no país. A informação é do blog de Daniel Rittner, da CNN Brasil. Naquele julgamento, o STF decidiu que a União
Foto: Divulgação/Esfera Brasil O banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, esteve entre os convidados de um almoço restrito oferecido pelo Grupo Esfera em homenagem ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento ocorreu no dia 31 de janeiro de 2024, em Brasília. Organizado por João Camargo, presidente do Conselho de Administração do Grupo Esfera,
Foto: Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na noite desta sexta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação com pedido de liminar para que ele seja colocado em liberdade e para revisar a condenação por tentativa de golpe de Estado. Os advogados fundamentam o pedido em entendimentos manifestados pelo STF
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) se reúne nesta sexta-feira (25) para tomar uma decisão inédita: definir se abre ou não uma apuração formal para investigar o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. A análise do colegiado tem como ponto de partida menções ao chefe do MPF encontradas em mensagens
Foto: Ton Molina/STF Duas horas após pedir ao STF a suspensão imediata da pena de Jair Bolsonaro (PL), a defesa do ex-presidente desistiu da medida nesta quinta-feira (24). Os advogados não apresentaram justificativa para a retirada do pedido. A solicitação havia sido encaminhada ao ministro Nunes Marques, relator da revisão criminal apresentada pela defesa em
Foto: Luís Nova/Metrópoles O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue a atuação de agentes públicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais no Brasil, no caso do Banco Master. Segundo Dino, existem indícios de “eventuais ilícitos relacionados à atuação dos
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Kassio Nunes Marques, do STF, a suspensão de sua prisão. O pedido foi feito às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026. A informação é d’O Globo A suspensão valeria até o Supremo analisar o pedido de revisão criminal da ação em que Bolsonaro foi condenado por
