Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

A crítica de Lula a Moraes em conversa com dois ministros do STF

Aliados de Lula não escondem: a ferida está aberta quando o assunto é Alexandre de Moraes. A atuação do ministro para barrar a aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda gera incômodo no presidente. Lula deixou clara a indisposição, inclusive para colegas de Moraes na corte. Há cerca de um mês, […]

Judiciário, Notícias

STF pode levar Henrique Vorcaro para prisão domiciliar esta semana

Gilmar Mendes pretende julgar na Segunda Turma do STF o pedido de revogação da prisão preventiva de Henrique Vorcaro. Há uma tendência de que ao pai do ex-dono do Master seja concedida a prisão domiciliar, uma decisão que não agradaria o relator do caso, André Mendonça. Lauro Jardim – O Globo

Judiciário, Notícias, Política

Negociação de delação premiada de Daniel Vorcaro tem semana decisiva

A negociação da delação premiada de Daniel Vorcaro entra em uma fase decisiva a partir desta semana, com novas alterações na proposta apresentada às autoridades e expectativa de inclusão de informações adicionais nos próximos dias. A segunda proposta de colaboração foi entregue na última segunda-feira, após a rejeição da primeira versão. Desde então, o documento

Judiciário, Mundo, Notícias

ABSURDO: Governo deve pagar advogado americano para Moraes, e isso custa muito caro

O tribunal federal da Flórida pode não reconhecer legitimidade da AGU, a Advocacia-Geral da União, na defesa de Alexandre de Moraes na ação das empresas Rumble e Trump Media. A AGU é órgão do Poder Executivo, subordinado a Lula (PT) e não ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, na prática, a AGU se limitará a

Judiciário, Notícias

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais e recursos de Google e Meta

Foto: EUTERS/Hollie Adams/Imagem ilustrativa O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta semana os recursos apresentados por Google e Meta contra a decisão que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. O julgamento está previsto para o dia 10 de junho e ocorre em meio ao debate sobre a regulação das redes sociais no

Judiciário, Notícias

PENTE-FINO: CNJ identifica juízes que receberam mais de R$ 1 milhão em um único mês e mira “penduricalhos”

Foto: Divulgação/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou casos de magistrados que receberam mais de R$ 1 milhão em um único mês e fará um pente-fino nos pagamentos feitos pelo Judiciário em todo o país. A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas para aumentar a transparência sobre os rendimentos da magistratura

Judiciário, Notícias

ANÁLISE: Defesa de Moraes pode custar milhões de dólares e conta pode cair no colo do contribuinte, diz Cláudio Humberto

Foto: Reprodução A defesa do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em uma ação judicial que tramita nos Estados Unidos pode gerar custos elevados, segundo análise do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. De acordo com a coluna, a AGU recebeu a missão de atuar no caso envolvendo uma ação movida pelas empresas Rumble

Judiciário, Notícias

Mendonça critica ativismo judicial e diz que magistrados não podem decidir com base em convicções pessoais

Foto: Nelson Jr./STF O ministro do STF, André Mendonça, criticou o ativismo judicial e defendeu que magistrados respeitem os limites da lei e da Constituição, em palestra no 16º Simpósio de Direito Constitucional, em Curitiba. Baseado em autores como Immanuel Kant, Hans Kelsen e Luigi Ferrajoli, Mendonça afirmou que valores constitucionais como dignidade humana, liberdade e

Judiciário, Notícias

Fachin cria grupo para fazer ‘pente-fino’ em penduricalhos de magistrados

Foto: Rosinei Coutinho/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, vai criar um grupo de trabalho para realizar um amplo pente-fino nos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados em todo o país. A comissão terá prazo de 180 dias para elaborar propostas voltadas à padronização, transparência

Judiciário, Notícias

Moraes dá 5 dias à PGR para analisar pedido de extinção da pena de Mauro Cid

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o envio à PGR (Procuradoria-Geral da República) do recurso em que a defesa de Mauro Cid pede a extinção de sua pena. O órgão terá o prazo de cinco dias para apresentar sua manifestação sobre o caso. O recurso contesta

Judiciário, Notícias, Política

PF avalia acionar Interpol para rastrear patrimônio de Daniel Vorcaro no exterior

Foto: reprodução/ Banco Master A Polícia Federal planeja incluir o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na lista de difusão prateada da Interpol para rastrear e bloquear movimentações financeiras no exterior. A medida poderá alcançar recursos enviados aos Estados Unidos, incluindo R$ 61 milhões repassados a um fundo americano sob a justificativa de financiar o filme “Dark Horse”,

Judiciário, Notícias, Política

Flávio pede que Moraes seja declarado suspeito em caso que envolve Vorcaro e Banco Master

Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado e Rosinei Coutinho/STF O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para tornar Alexandre de Moraes suspeito na análise de um requerimento que envolve o empresário Daniel Vorcaro e o Banco Master. Segundo a CNN Brasil, a petição mira um pedido apresentado pelo deputado federal

Judiciário, Notícias

[VÍDEO] André Mendonça cobra limites do STF e defende “respeito às decisões do Congresso”

Imagens: Reprodução/Poder360 O ministro do STF, André Mendonça, afirmou que a Corte deve respeitar as decisões do Congresso Nacional e defendeu a necessidade de delimitação clara entre as competências dos Poderes da República. As declarações foram feitas durante um congresso de Direito Constitucional e repercutidas pelo portal Poder360. Segundo Mendonça, cabe ao Poder Legislativo a

Corrupção, Judiciário, Notícias

PGR pede retorno ao STF de inquérito que envolve Rui Costa no caso dos respiradores do Consórcio NE

Foto: Divulgação A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste envolvendo o ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) seja enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PGR, noticiou o Metrópoles, há indícios de que atos de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio relacionados ao

Judiciário, Notícias

Fachin rejeita pedido de suspeição contra Kassio em ação do Master

Foto: Breno Esaki O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de suspeição contra o ministro Kassio Nunes Marques para atuar em mandado que discute a CPI do Banco Master. Quatro senadores alegaram que Nunes Marques demora para decidir em assunto urgente e que, “apesar da urgência constitucional invocada e das manifestações

Judiciário, Notícias, Política

Moraes nega pedido de Filipe Martins para visita de Nikolas por até 3h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins, de ampliar para 3 horas o tempo de duração das visitas de parlamentares. Martins foi condenado a 21 anos por trama golpista e está preso na Cadeia Pública de Ponta Grossa. Os advogados de Filipe

Corrupção, Judiciário, Notícias

Flávio Bolsonaro pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar Vorcaro e caso Master

Foto: Evaristo Sá/AFP O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar fatos relacionados ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master. A solicitação foi apresentada após Moraes encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do

Judiciário, Notícias, Política

Mensagens revelam que Ciro Nogueira pediu a Vorcaro para continuar no apartamento do banqueiro

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu a Daniel Vorcaro, do Banco Master, para permanecer no apartamento do banqueiro por mais três ou quatro meses, segundo troca de mensagens revelada pela Revista Piauí. A conversa ocorreu em 2 de novembro do ano passado, quinze dias antes de Vorcaro ser preso ao tentar embarcar para Dubaí. A informação é d’O Globo.

Judiciário, Notícias, Política

Mendonça retira cautelar do irmão de Ciro Nogueira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou que a Polícia Federal (PF) retire a tornozeleira eletrônica de Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão do senador Ciro Nogueira (PP-PI), preso em uma das operações Compliance Zero. Conforme o Metrópoles, o ministro relator do caso na Suprema Corte, alegou na decisão que não há

Judiciário, Notícias

REJEIÇÃO AO STF: Quase metade dos brasileiros avalia atuação da Corte como ruim ou péssima

Foto: Divulgação Quase metade da população brasileira avalia o trabalho dos ministros do STF como “ruim” ou “péssimo”, segundo pesquisa realizada pelo portal Poder360. Feita entre 30 de maio a 1º de junho, o levantamento mostra que 46% dos brasileiros avaliam o trabalho dos ministros do STF como “ruim” ou “péssimo”. O índice caiu seis

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