Foto: Luiz Roberto/TSE Antes de integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Estela Aranha ocupou funções no governo Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas à regulação do ambiente digital. Durante a gestão de Flávio Dino no Ministério da Justiça, atuou como secretária de Direitos Digitais e participou das discussões sobre o chamado PL das
A tentativa do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor a participação de Renan Santos (Missão) no debate da TV Globo seguiu um caminho processual incomum, embora já usado nas últimas semanas da campanha. O pedido não partiu da campanha de Santos nem do Missão. Foi protocolado pelo Solidariedade, partido que
Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que fatos envolvendo ministros da instituição nas investigações do Banco Master devem ser apurados “sem exceção de pessoa”. A manifestação foi enviada nesta sexta-feira (2) ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No ofício, Fachin disse que todas as comunicações encaminhadas ao Supremo, desde
Foto: Antonio Augusto/TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça enviou nesta sexta-feira (2) um ofício às plataformas digitais determinando a remoção de publicações que atribuam a Flávio Bolsonaro (PL) ou à sua família a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A ordem vale apenas para
Foto: Andressa Anholete/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou novas regras para controlar a vinculação de pedidos a processos que já estão em andamento na Corte. A medida, assinada nesta sexta-feira (2) pelo presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, busca evitar que novas demandas sejam direcionadas automaticamente a um relator específico. Pela nova regra, petições
Foto: Gustavo Moreno/STF A Advocacia-Geral da União (AGU) terá 72 horas para se manifestar sobre a medida provisória assinada pelo presidente Lula que proibiu o funcionamento das bets no Brasil. A determinação foi dada nesta sexta-feira (2) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux é relator de ações que questionam a medida,
Foto: TV Globo O último debate presidencial antes do primeiro turno das eleições foi cancelado pela TV Globo após uma sequência de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que alteraram, em poucas horas, as regras e os participantes previstos para o programa. A disputa judicial envolveu a ausência de
A reta final da corrida presidencial foi sacudida nesta quinta-feira (1) por uma sequência de manobras jurídicas que transformou o debate da TV Globo em um verdadeiro imbróglio institucional. O ponto de ruptura ocorreu quando o ministro Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos (Missão) no confronto televisivo, rasgando entendimentos firmados anteriormente pelo
São várias as queixas contra a presidência de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo pela falta de pulso para enfrentar a crise que a Corte atravessa. Ministros já discutem atropelar o rodízio que elege o ministro mais antigo, e que ainda não tenha sido presidente, como o comandante do Supremo. Como isso é
Foto: EBC/Agência Brasil Oficial e Antonio Augusto/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma nova revisão criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) e usou manifestações do ministro Alexandre de Moraes no Caso Master para pedir a anulação da condenação pela trama golpista. Os advogados sustentam que garantias relacionadas ao acesso às provas e
Foto: Divulgação e Alejandro Zambrana/STF Gravações extraídas do celular de Fabiano Zettel, cunhado e operador financeiro de Daniel Vorcaro, indicam que o dono do Banco Master teria mantido R$ 20 bilhões no exterior antes de ser preso pela Polícia Federal. Nos áudios, Zettel também afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro revelam que o dono do Banco Master manteve uma relação de amizade, negócios e troca de favores com o apresentador Luciano Huck, da TV Globo. Segundo reportagem da coluna Radar, da revista Veja, os dois foram sócios em uma aeronave, participaram de encontros e jantares
Fotos: Reprodução Imagens e mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, revelam os detalhes de um almoço de luxo organizado pelo banqueiro para receber o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem do jornal O Globo, a recepção aconteceu em 30 de dezembro de 2023, no hotel
O ministro André Mendonça votou nesta quarta-feira (30) favorável à aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das decisões monocráticas que determinam a suspensão de fake news nas redes sociais com o objetivo de prejudicar, com mentira, o candidato à Presidência Flávio Nantes Bolsonaro (PL). “A fé não estava em julgamento”, destacou o ministro, “Nossa Senhora
Foto: Leobark Rodrigues/Secom/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça, atual vice presidente do TSE, que determinou a remoção de publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A sessão extraordinária
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (30), em plenário virtual das 10h às 23h59, uma sessão extraordinária para avaliar a decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou a exclusão de publicações envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e divulgação de fake news sobre Nossa Senhora.
Foto: Andressa Anholete/STF Em uma nova reviravolta jurídica, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nessa segunda-feira (28) os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação do TSE envolvia publicações falsas que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à intenção
Reprodução Mensagens analisadas pela Polícia Federal indicam que Daniel Vorcaro e o então diretor jurídico do Banco Master, Luiz Rennó, discutiram um plano para financiar a pré-campanha do advogado Sérgio Leonardo à Presidência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A estratégia começou a ser traçada no início de 2024 e previa gastos de
Foto: Luiz Silveira/STF O ministro do STF Gilmar Mendes propôs suspender a análise sobre a eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes até que sejam identificados todos os magistrados mencionados nas apurações do caso Banco Master. Na questão de ordem, Gilmar defende que sejam levantados os nomes de integrantes do STF, STJ, TST e
Foto: Ton Molina/STF O ministro Flávio Dino enviou ao plenário do STF nesta segunda-feira (28) a decisão que liberou uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. Dino havia derrubado a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para remoção da publicação. Agora, caberá ao presidente
