Foto: Reprodução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) marque, no prazo de 24 horas, a sessão destinada à escolha do ocupante de uma vaga de desembargador. A decisão foi proferida pela conselheira Jaceguara Dantas no âmbito de procedimento apresentado pelo juiz Henrique Baltazar. Segundo a decisão, […]
Foto: Gustavo Moreno/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm tomando decisões com reflexos diretos nas eleições de 2026, sobrepondo-se à competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais. Os casos mais recentes envolvem Roraima, Rio de Janeiro e Paraná. A apuração é de Malu Gaspar, d’O Globo. Em Roraima, o ministro Flávio Dino anulou uma resolução do Tribunal Regional
O ministro do STF, André Mendonça, determinou medidas cautelares contra o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar na nova fase da Operação Compliance Zero. A investigação apura uma suposta rede de corrupção e tráfico de influência envolvendo o
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula no Senado Federal, foi alvo da 9ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (18). A investigação apura um suposto esquema de fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça ligado ao Banco Master. Policiais federais cumprem 18 mandados
Foto: Rosinei Coutinho / STF O ministro André Mendonça consolidou-se como líder de uma minoria no Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de terça-feira (16) da Segunda Turma. A apuração é de Carolina Brígido, do Estadão. Por três votos a um, o colegiado manteve a prisão do pai e do primo de Daniel Vorcaro, investigados
Foto: Reprodução O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) questionou o motivo pelo qual o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não está incluído no processo em que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por coação e atuação contra o Brasil nos EUA. As declarações foram dadas em uma entrevista ao canal Rede Comunica
Foto: Brendan McDermid/Reuters/Arquivo A Justiça Federal autorizou, em decisão liminar, o uso de bloqueadores hormonais por uma adolescente trans de 13 anos, afastando, neste caso específico, a aplicação de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe esse tipo de tratamento para menores de idade. O desembargador federal Roger Raupp Rios atendeu recursos
Foto: Reprodução A Primeira Turma do STF condenou por unanimidade o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo relacionado à investigação da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com a condenação por órgão
Foto: Reprodução O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a condenação de seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelo STF (Supremo Tribunal Federal) foi uma “grande injustiça”, alegando vingança da Corte contra Eduardo A condenação, decretada na última terça-feira (17) pela Primeira Turma do STF tornou o ex-deputado federal inelegível
Imagens: Reprodução/SBT News O ministro do STF, André Mendonça, afirmou que a investigação do caso Master apresentou “contornos de máfia” e características de “crime organizado mafioso”, com uso de armamento pesado, como fuzis e metralhadoras, além de possível infiltração no sistema policial. A declaração foi feita durante julgamento na Segunda Turma da Corte, que analisava
Imagens: Reprodução/Poder360 A Segunda Turma do STF registrou, nesta terça-feira (16), um embate entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes durante o julgamento que analisou a manutenção das prisões preventivas no caso envolvendo familiares do ex-controlador do Banco Master. Por maioria, o colegiado decidiu manter as prisões de Henrique Moura Vorcaro e Felipe Cançado
Foto: Joyce N. Boghosian/Casa Branca O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou ao Metrópoles, nesta terça-feira (16/6), que pretende informar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e autoridades americanas sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto, ao
Foto: Rosinei Coutinho O ministro Gilmar Mendes criticou a condução feita por André Mendonça do inquérito sobre as fraudes do Banco Master e afirmou que vazamentos e excessos fazem as investigações se assimilarem à extinta operação Lava Jato. As críticas do decano foram feitas durante o julgamento que manteve as prisões do pai e do
A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou, na última segunda-feira (15), que a Justiça dos Estados Unidos suspenda a ação movida pela Rumble Inc. e Trump Media & Technology Group Corp. contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a AGU, as decisões questionadas pela Justiça norte-americana foram tomadas pelo magistrado no
Decisões envolvendo as eleições inauguraram um novo ponto de atrito entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Um grupo de magistrados da corte se prepara para atuar como uma espécie de instância revisora de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e fazer frente à gestão de Kassio Nunes Marques. O embate ficou exposto nesta sexta-feira
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitar a proposta de delação de Daniel Vorcaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deve decidir nos próximos dias onde o banqueiro ficará preso. Há por enquanto três opções na mesa: continuar na carceragem da Superintendência da Polícia Federal ou ser transferido para o presídio federal
Foto: Luiz Silveira/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém para esta terça-feira (16) o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a análise do caso. A DPU argumentou
A PGR rejeitou a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, seguindo o mesmo entendimento da Polícia Federal. O procurador-geral Paulo Gonet justificou a decisão afirando que as informações apresentadas não trazem provas novas e teriam pouca utilidade às investigações. Na semana passada, a Polícia Federal já havia comunicado ao ministro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que pretende insistir na indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, integrantes do governo avaliam que a nomeação dificilmente ocorrerá antes das eleições de 2026. De acordo com apuração de Lauro Jardim, do jornal O GLOBO, nos bastidores, auxiliares do presidente consideram remota a
Foto: Banco Master/Divulgação A Procuradoria-Geral da República deve rejeitar nesta segunda-feira a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, seguindo o mesmo caminho da Polícia Federal. A apuração é de Malu Gaspar, d’O Globo. A PF já havia recusado o acordo pela segunda vez na quinta-feira (11), ao formalizar por e-mail a negativa aos
