Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deve se reunir nesta terça-feira (30), em Brasília, com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para decidir se ele permanecerá ou não em prisão domiciliar humanitária. A expectativa é que Moraes anuncie sua decisão após a reunião. A informação foi publicada pelo colunista da […]
Foto: Divulgação e Brenno Carvalho O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou que acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta xenofobia. A representação será protocolada na segunda-feira (29). Durante visita a Itajaí, na sexta-feira (26), Lula criticou a tentativa de extinguir as cotas
Foto: Antonio Augusto/STF O STF formou maioria para liberar parte dos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados e membros do Ministério Público. Após o ministro Luiz Fux confirmar seu voto, o placar está em 6 votos a favor da flexibilização das regras, e o julgamento segue até terça-feira (30). Ao acompanhar os votos de Flávio Dino,
Foto: Rosinei Coutinho/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que rejeite o reconhecimento de falta grave pela apreensão de uma arma registrada em seu nome durante abordagem policial a um servidor do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A defesa quer ainda a prorrogação da
Foto: Reprodução A relação entre a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser marcada por atritos envolvendo as investigações sobre o caso Master e as apurações de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dois processos têm como relator o ministro André Mendonça. Nos bastidores, integrantes ligados ao diretor-geral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte de seu gabinete permaneça em atividade durante o recesso do Judiciário no mês de julho. A decisão, tomada em meio aos desdobramentos das investigações que envolvem o Banco Master e supostas fraudes contra o INSS, visa garantir celeridade na análise de eventuais pedidos
Foto: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deferiu liminar contra o pré-candidato ao governo Allyson Bezerra por propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais. A representação foi proposta pelo Diretório Estadual do Partido Novo com base em publicação veiculada em 21 de abril deste ano em cinco perfis simultâneos no Instagram.
Foto: Reprodução O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação envolvendo o filme “Dark Horse” não ficará mais sob análise de Alexandre de Moraes. Com a decisão, o caso passa a ser relatado pelo ministro André Mendonça. Segundo Fachin, a redistribuição ocorre por conexão com outros procedimentos já
Foto: Breno Esaki/Metrópoles O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou a proposta de acordo de colaboração premiada apresentada pela defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A manifestação foi enviada ao ministro André Mendonça, do STF, que decidirá sobre a homologação da recusa. Na avaliação da PGR, a proposta não apresentou
Foto: Reprodução O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência imediata do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o complexo penitenciário da Papudinha, em Brasília. A decisão ocorre após o réu ter a segunda delação premiada rejeitada por falta de dados relevantes. Relator do caso Master, Mendonça atendeu a um pedido da Polícia
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sugeriu que o STF (Supremo Tribunal Federal) aguarde o fim das investigações sobre a arma apreendida do ex-presidente Jair Bolsonaro antes de tomar uma decisão sobre uma eventual falta grave ou descumprimento de regras da prisão domiciliar. Na quarta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes
Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (24) adiar o julgamento que analisaria se motoristas e entregadores de aplicativos têm ou não vínculo empregatício com as plataformas digitais. O caso trataria da chamada “uberização” das relações de trabalho e teria repercussão geral, servindo como referência para
Foto: REUTERS/Diego Herculano Ministros do STF avaliam, nos bastidores, que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser mantida após o fim do prazo atual, segundo informações do SBT News. De acordo com a reportagem, fatores como o estado de saúde do ex-presidente, o cenário político e o calendário eleitoral pesam a favor da
Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que o momento atual do Brasil exige das instituições uma “disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem bem o suficiente”. A declaração foi feita na abertura dos trabalhos do grupo criado pela Corte para discutir a reforma do sistema de
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prorrogação da prisão domiciliar humanitária concedida em março. O prazo de 90 dias da medida termina nesta quinta-feira (25). No pedido, os advogados anexaram relatório médico que aponta um quadro de saúde complexo, com doenças
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República opine sobre a manutenção da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após uma arma registrada em seu nome ser apreendida com um militar em blitz no Distrito Federal. A informação é d’O Globo. Moraes quer saber se a apreensão configura falta grave capaz de interromper
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve prorrogar a prisão domiciliar humanitária que termina nesta quinta-feira (25). A avaliação leva em conta as condições de saúde do ex-presidente e o entendimento de que a medida pode evitar maior desgaste político durante o período eleitoral.
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Gilmar Mendes concedeu entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na qual comentou processos em andamento e decisões de colegas do Supremo Tribunal Federal. Juristas consultados pelo Estadão avaliaram que as declarações violam a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a Loman, que proíbe magistrados de comentar publicamente casos pendentes de julgamento. Gilmar criticou a
Foto: STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta terça-feira (23), um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes para prorrogar a prisão domiciliar humanitária que vem sendo cumprida desde março. O prazo atual da medida se encerra nesta quinta-feira (25), o que coloca a decisão novamente nas mãos do STF em um cenário de definição iminente
Foto: Reprodução O Superior Tribunal Militar (STM) analisa nesta quarta-feira (24) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um processo que pode levar à perda de sua patente de capitão reformado do Exército. O julgamento ocorre após a condenação de Bolsonaro pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão no âmbito
