Foto: Luiz Silveira/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota nesta terça-feira (23/6) novas regras sobre penas disciplinares aplicáveis a magistrados. A pauta decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu a perda do cargo como punição máxima para juízes. A apuração é de Manoela Alcântara, do Metrópoles A mudança foi motivada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, que retirou […]
Foto: Gustavo Moreno A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu que a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que relaciona o filme “Dark Horse” ao banqueiro Daniel Vorcaro e aos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja encaminhada ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em manifestação à Corte, o procurador-geral da
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas no controle dos recursos transferidos pela União para empresas estatais federais não dependentes e alertou para o risco de uso inadequado dessas verbas em despesas correntes. O apontamento consta na análise das contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referentes a 2025
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aguarda uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para definir onde ele continuará preso. Atualmente custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, Vorcaro teme ser transferido para uma prisão comum após ter a segunda proposta de delação premiada rejeitada pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Luiz Fux assume a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, substituindo Gilmar Mendes, que deixa o cargo por rodízio regimental após um ano no comando. A apuração é de Malu Gaspar, d’O Globo. A mudança interessa ao relator das investigações do caso Master, André Mendonça, pois Fux acompanha os votos do relator no colegiado,
Foto: Victor Piemonte/STF Ministros do STF têm evitado planejar viagens para assistir aos jogos da Copa do Mundo nos Estados Unidos. O motivo é a incerteza sobre possíveis restrições de visto e o receio de serem barrados em aeroportos ou estádios devido a efeitos ainda não totalmente esclarecidos de sanções aplicadas no passado. Segundo relatos
Foto: Adriano Machado/REUTERS A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já protocolou 63 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos primeiros seis meses do ano, incluindo pedidos de direito de resposta. Um dos principais focos das representações é o uso de inteligência artificial em conteúdos publicados por adversários. Das 63 ações, 17
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro do STF André Mendonça afirmou, durante julgamento na última terça-feira, que recebeu uma proposta de “delação seletiva” relacionada ao caso Banco Master e criticou a iniciativa, não revelando o nome do autor. “Perderam o pudor, ministro Gilmar.” “Me chegou uma proposta por um advogado (…) ‘Queremos fazer uma delação seletiva’”,
Foto: Victor Piemonte/STF Ministros do STF têm evitado planejar viagens aos Estados Unidos para acompanhar jogos da Copa do Mundo por receio de enfrentar restrições na imigração ou outros efeitos remanescentes das sanções impostas pelo governo de Donald Trump. A informação é da coluna de Andreza Matais, no Metrópoles. A preocupação envolve as medidas adotadas
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro do STF André Mendonça afirmou, durante julgamento na última terça-feira, que recebeu uma proposta de “delação seletiva” relacionada ao caso Banco Master e criticou a iniciativa, não revelando o nome do autor. “Perderam o pudor, ministro Gilmar.” “Me chegou uma proposta por um advogado (…) ‘Queremos fazer uma delação seletiva’”,
Foto: reprodução Familiares de Daniel Vorcaro procuraram, na última semana, escritórios de advocacia em Brasília em busca de um novo advogado para assumir a defesa do empresário e dono do Banco Master. Segundo informações da CNN, a estratégia tem como objetivo avançar nas negociações de um acordo de delação premiada. Vorcaro prepara uma terceira proposta
Imagens: Reprodução/Jovem Pan News O ministro do STF, André Mendonça, afirmou que teve dificuldade para acreditar na versão oficial de que Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário” de Daniel Vorcaro, do Banco Master, teria cometido suicídio dentro de uma cela da Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais. A declaração foi feita
Foto: Reprodução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) marque, no prazo de 24 horas, a sessão destinada à escolha do ocupante de uma vaga de desembargador. A decisão foi proferida pela conselheira Jaceguara Dantas no âmbito de procedimento apresentado pelo juiz Henrique Baltazar. Segundo a decisão,
Foto: Gustavo Moreno/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm tomando decisões com reflexos diretos nas eleições de 2026, sobrepondo-se à competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais. Os casos mais recentes envolvem Roraima, Rio de Janeiro e Paraná. A apuração é de Malu Gaspar, d’O Globo. Em Roraima, o ministro Flávio Dino anulou uma resolução do Tribunal Regional
O ministro do STF, André Mendonça, determinou medidas cautelares contra o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar na nova fase da Operação Compliance Zero. A investigação apura uma suposta rede de corrupção e tráfico de influência envolvendo o
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula no Senado Federal, foi alvo da 9ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (18). A investigação apura um suposto esquema de fraudes, corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça ligado ao Banco Master. Policiais federais cumprem 18 mandados
Foto: Rosinei Coutinho / STF O ministro André Mendonça consolidou-se como líder de uma minoria no Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de terça-feira (16) da Segunda Turma. A apuração é de Carolina Brígido, do Estadão. Por três votos a um, o colegiado manteve a prisão do pai e do primo de Daniel Vorcaro, investigados
Foto: Reprodução O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) questionou o motivo pelo qual o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não está incluído no processo em que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado por coação e atuação contra o Brasil nos EUA. As declarações foram dadas em uma entrevista ao canal Rede Comunica
Foto: Brendan McDermid/Reuters/Arquivo A Justiça Federal autorizou, em decisão liminar, o uso de bloqueadores hormonais por uma adolescente trans de 13 anos, afastando, neste caso específico, a aplicação de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe esse tipo de tratamento para menores de idade. O desembargador federal Roger Raupp Rios atendeu recursos
Foto: Reprodução A Primeira Turma do STF condenou por unanimidade o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo relacionado à investigação da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com a condenação por órgão
