Imagem: Reprodução/Metrópoles A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao STF que houve possível violação de direitos no processoconduzido pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O órgão pede a anulação de atos processuais e questiona procedimentos adotados na condução do caso. A DPU sustenta que o réu deveria ter sido intimado […]
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles Uma ação foi levada ao STF pedindo que a Justiça cancele a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro da Corte. O caso aconteceu em 29 de abril e agora pode ser reavaliado pelo Supremo, sob relatoria do ministro Luiz Fux. A ação foi apresentada
Imagens: Reprodução/Congresso em Foco A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que as urnas eletrônicas “acabaram com as fraudes eleitorais” no Brasil. A declaração foi feita durante evento que marcou os 30 anos do sistema eletrônico de votação no país, em Brasília, conforme o Congresso em Foco. Segundo a ministra, o
Foto: Marcelo Camargo Após a interposição de recursos pela defesa, João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, teve a pena reduzida para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de um ano de detenção. A condenção é quase metade das penas impostas em primeira instância, que somavam quase 500
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que embolsou quase meio milhão de reais em salários e penduricalhos somente nos três primeiros meses do ano, segundo revelou o jornalista Cláudio Dantas em sua plataforma. Em entrevista ao Estadão, divulgada nesta terça-feira (5), Mello Filho acusou colegas do TST
Rejeitado para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Jorge Messias, que ainda pode se consolar chefiando a Advocacia-Geral da União (AGU), faturou mais de R$83,1 mil em penduricalhos de janeiro a março, última data disponível do seu holerite. O contracheque do “Bessias” tem como remuneração básica bruta o valor de
Foto: Giovanna Bembom/TST O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, anunciou que vai descontar o salário de ministros que faltarem às sessões de julgamento sem justificativa. A medida ocorre após revelações sobre palestras pagas dadas por membros da corte a advogados. A informação é do Estadão. O estopim foi uma palestra do ministro Ives Gandra
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de redução de pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, ao entender que a mudança na lei ainda não pode ser aplicada. As informações são da CNN. Na decisão desta segunda-feira (4), o relator apontou
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Lula (PT) avalia insistir na indicação de Jorge Messias ao STF, mesmo após o nome ter sido rejeitado pelo Senado. Segundo fontes do Palácio do Planalto, o petista estuda o melhor momento político para uma nova tentativa, a fim de evitar nova derrota. De acordo com aliados, uma das
Foto: Antonio Augusto/STF Parte de ministros do STF avalia, em conversas de bastidores com lideranças do Congresso Nacional, a possibilidade de redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo informações da CNN Brasil, o cenário está ligado à tramitação do chamado PL da Dosimetria e à percepção interna de que
Foto: Divulgação/TSE O Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou em março que 21 dos 25 ministros da Corte receberam remunerações acima de R$ 100 mil líquidos, segundo dados oficiais do próprio tribunal. No mesmo período, o presidente da Corte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, recebeu R$ 103,5 mil líquidos, valor mais que o dobro
Foto: Reprodução O STF marcou para o dia 20 de maio o julgamento de duas ações que questionam bloqueios em redes sociais envolvendo Jair Bolsonaro durante o período em que ele ocupava a Presidência da República, em 2020. O caso reacende o debate sobre os limites da atuação de autoridades públicas em plataformas digitais. O
Imagens: Reprodução/O Antagonista O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o Judiciário não pode ser apontado como o único responsável pela crise de confiança nas instituições brasileiras. Ele destacou que há um cenário mais amplo de desgaste na confiança da população em diferentes instituições do país. Segundo o ministro, esse quadro é relacionado a
Foto: Divulgação/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta segunda-feira (4) o pedido da defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, que solicitava a redução de sua pena após mudanças aprovadas no Congresso sobre a chamada lei da dosimetria. A decisão ocorre porque, segundo o relator, o texto
Imagens: Reprodução/CNN O ex-ministro do STF Nelson Jobim afirmou que a Corte passou a atuar como uma “soma de individualidades” e perdeu liderança institucional. Segundo ele, que também já presidiu o STF, houve mudança no comportamento dos ministros ao longo dos anos. Jobim afirmou que a atuação passou a ser mais individualizada, com menor alinhamento entre
Imagens: Reprodução/X/Poder360 Uma declaração do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, durante evento em Brasília, gerou repercussão nas redes sociais após ele dividir juízes entre “vermelhos” e “azuis” e afirmar que não se preocupa com o grupo oposto. Durante discurso, segundo registros do evento, o ministro afirmou que
Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tenta definir qual será o próximo passo após a rejeição do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, apontados na reportagem do Valor, Lula avalia tanto encaminhar rapidamente um novo nome ao Senado quanto
A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reação entre líderes evangélicos que haviam apoiado a indicação. Apesar de lamentarem o resultado da votação no Senado, muitos atribuíram o desfecho ao desgaste político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não propriamente à atuação ou à capacidade jurídica do advogado-geral da
O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu mensagens e ligações de apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal após ter a indicação à Corte rejeitada pelo Senado. O episódio marcou a primeira rejeição de um indicado ao Supremo desde 1894. Conforme apurou o Blog da Malu Gaspar, do O GLOBO, Messias passou as horas seguintes à derrota na casa
Foto: reprodução/Agência Pública Após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado, o STF (Supremo Tribunal Federal) segue com centenas de processos aguardando a definição de um novo ministro para assumir a vaga aberta desde a saída de Luís Roberto Barroso da relatoria desses casos. Agora, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
