O próximo presidente da República poderá indicar 45 dirigentes de agências e órgãos reguladores e 12 integrantes de tribunais superiores até o fim de 2027. As nomeações abrem espaço para mudanças na composição de instituições estratégicas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Parte das
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara uma proposta para mudar as regras de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto prevê a participação de outras instituições na indicação de candidatos a vagas na Corte, a criação de mandatos para os ministros e limites às decisões tomadas individualmente pelos magistrados. Atualmente,
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)determinou nesta sexta-feira (23) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o empresário Pablo Marçal não divulguem, reproduzam ou promovam a circulação de conteúdos eleitorais até o encerramento do segundo turno, marcado para domingo (25). A decisão foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que atendeu
Foto: Andressa Anholete/STF O presidente eleito neste domingo (25) poderá indicar 45 dirigentes para agências reguladoras e órgãos públicos e 12 integrantes para tribunais superiores até o fim de 2027. As nomeações podem influenciar o funcionamento dessas instituições por anos. Parte das vagas está aberta ou segue sem indicação devido a impasses entre o governo
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (23) o pedido feito pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para estender a gratuidade do transporte público às linhas interestaduais no segundo turno das Eleições 2026. Na avaliação da magistrada, a ampliação pretendida de última hora era inviável por
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quinta-feira (22) contra uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a divulgação dos registros de entrada e saída no Senado de pessoas ligadas à política e ao mercado financeiro. Entre os citados no pedido estão Viviane Barci de Moraes, esposa
Foto: Rosinei Coutinho/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não deve integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão pode ter impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal. Por maioria de votos, os ministros
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a suspensão de canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). Caso aprovada pelo plenário, a medida entrará em vigor imediatamente. A proposta
Foto: Leobark Rodrigues/Secom/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira (20) que a Corte não participa das decisões sobre mudanças nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Segundo ele, a responsabilidade pelas alterações é dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Nunes Marques explicou
Fotos: Reprodução A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação do deputado federal Rogério Correia (PT-MG) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar publicou uma imagem produzida por inteligência artificial (IA) que mostrava Bolsonaro ao lado do
Foto: Carlos Moura/STF A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionou o TSE nesta terça-feira (20) contra o canal Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A defesa do candidato acusa o grupo de promover ações coordenadas para manipular buscas no Google e impulsionar assuntos nas redes sociais. A petição foi encaminhada ao
Foto: Eduardo Maia / ALRN O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promoveu o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador. A Portaria nº 1.530, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Ibanez Monteiro, foi publicada na noite desta terça-feira (20), na edição 950 do Diário de Justiça Eletrônico. Baltazar era
Foto: André Borges/EFE O governo de Donald Trump afirmou apoiar a realização de eleições livres e justas no Brasil e voltou a defender medidas adotadas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e as facções criminosas PCC e Comando Vermelho (CV). A posição consta em uma carta enviada por Katherine Bowles,
Vídeo: Reprodução/TV Globo Flávio Bolsonaro (PL) defendeu uma reforma no Judiciário, voltou a criticar a atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o magistrado atua como “articulador político de Lula em Brasília”. Ele citou que a atuação político-partidária é uma das hipóteses previstas em lei para abertura de
Foto: Reprodução/Metrópoles O desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), tem procurado autoridades para pedir apoio e relatado que ele e a mulher, a advogada Camilla Ramos, estão tomando medicamentos para insônia desde que vieram à tona suas relações com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Mensagens reveladas pela coluna mostram
Vídeo: Reprodução/TV Globo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, durante a sabatina da Globo nesta quinta-feira (14). Perguntado sobre como a população poderia acreditar que ele defende de fato que todos sejam investigados, ao mesmo tempo em que Flávio Dino,
Vídeo de recepção oferecida pelo Banco Master em Londres, em abril de 2024, registra a presença de altas autoridades brasileiras de diferentes governos e poderes, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet – o que desmente suas afirmações de que o contato com Vorcaro tomando uísque e fumando charuto, registrada em foto, teria sido único
Foto: Reprodução/Metrópoles Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) procuraram, nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar evitar possíveis intervenções do Judiciário no 2º turno da eleição presidencial. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. A aproximação foi articulada pelo deputado federal
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O ex-senador Rodrigo Pacheco voltou a ganhar força para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) após a reaproximação entre o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A informação é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. A articulação ganhou força depois
Fotos: Reprodução O STF foi alertado sobre uma possível dilapidação de patrimônio da Moriah Asset, empresa de Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. Os ativos da empresa foram bloqueados durante as investigações da Polícia Federal sobre o banco. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (15) pela coluna Radar, da revista Veja. A defesa da Moriah
