Judiciário

Judiciário, Notícias

Inquérito das fake news teve 1.600 ações penais em sete anos, revela presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Edson Fachin, arquivou o inquérito das fake news. A decisão reúne números que mostram a dimensão da investigação, que durou sete anos. A informação é da CNN Brasil Nesse período, foram abertas mais de 1.600 ações penais. Segundo Fachin, elas resultaram de outros inquéritos e investigações abertos a partir

Judiciário, Notícias

Escala 6×1: STF debate pedidos de empresas para adiar redução da jornada de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (10), às 14h, uma audiência de conciliação para discutir a implementação do fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. Convocado pelo ministro Flávio Dino, relator de duas ações sobre o tema, o encontro reunirá representantes de empresas, trabalhadores e do Congresso Nacional, além da Advocacia-Geral da

Judiciário, Notícias

STF: Moraes manteve estrutura paralela por sete anos para conduzir inquérito das fake news

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve durante sete anos uma estrutura paralela em seu gabinete para receber e armazenar documentos do inquérito das fake news. Segundo reportagem do UOL, publicada nesta terça-feira (10), a prática contrariava o procedimento habitual da Corte. Petições da Polícia Federal, de outros

Judiciário, Notícias

[VÍDEO] JOSIAS DE SOUZA: STF será presidido pela suspeição e, com Moraes no comando, Corte vai afundar

Vídeo: Reprodução/UOL A menos de um ano para a troca de comando na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte enfrenta um cenário de crescente pressão e desgaste institucional. Com a previsão de que o ministro Alexandre de Moraes assuma a presidência do tribunal em setembro de 2027, o ambiente político e jurídico passa

Corrupção, Judiciário, Notícias, Política

[VÍDEO] PAULO CAPPELLI: Lula esperou eleição para afastar investigadores que descobriram diálogos entre Vorcaro e Moraes

Vídeo: Reprodução/Correio da Manhã O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou movimentações na cúpula da Polícia Federal após o resultado das eleições, resultando no afastamento dos dois policiais federais que estavam à frente das investigações sobre os diálogos entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o

Judiciário, Notícias, Política

PT pressiona TSE a julgar caso Deltan antes da posse no Senado, mas processo segue travado

Foto:  Lula Marques/ Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) completa um mês sem reagendar o julgamento do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Retirado de pauta na sessão de 8 de outubro, o processo segue sem previsão de retorno, mesmo após a realização do segundo turno e das primeiras

Judiciário, Notícias

FORA DO ORÇAMENTO: PGR e Judiciário querem R$ 533 milhões extras para pagar penduricalhos

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitaram ao governo federal R$ 532,9 milhões para custear, ainda em 2026, parcelas remuneratórias destinadas a juízes e integrantes do Ministério Público. Os valores decorrem de regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas não estão previstos no Orçamento deste ano. Do total

Judiciário, Notícias

Cúpula da PF manda refazer relatórios sobre relação de Nunes Marques, Moraes e Toffoli com Vorcaro e o Master

Foto: Reprodução/PF A cúpula da Polícia Federal determinou que três relatórios sobre a relação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, sejam refeitos. A avaliação foi de que os documentos repetiram informações de versões anteriores rejeitadas pela Corte e ultrapassaram os limites da investigação. Os relatórios citam os

Judiciário, Notícias

PGR encaminha a Fachin pedido de arquivamento do inquérito das fake news

Foto: Victor Piemonte/STF Após sete anos de investigação, o inquérito das fake news pode ser encerrado no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (9) parecer favorável ao arquivamento da investigação principal, conhecida como “inquérito-mãe”, de número 4.781. No documento encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, Gonet afirma

Judiciário, Notícias

STJ manda incluir na lista vermelha da Interpol desembargadora condenada por corrupção que fugiu para Portugal

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a inclusão da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia, e de seu filho, Vasco Rusciolelli Azevedo, na lista vermelha da Interpol. A magistrada deixou o Brasil rumo a Portugal dias antes de ser condenada a 14 anos de

Judiciário, Justiça, Notícias

Fux suspende punição de dois anos imposta pelo CNJ à Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava Jato

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a punição de dois anos de afastamento aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba durante a Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesse domingo (8). Segundo o Metrópoles, Fux

Judiciário, Notícias

PF conclui relatórios sobre Kassio, Moraes e Toffoli; documentos serão enviados ao presidente do STF

A Polícia Federal concluiu três relatórios sobre fatos envolvendo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os documentos foram finalizados na semana passada e estão prontos para serem encaminhados ao presidente da Corte, Edson Fachin, pelo diretor-geral

Judiciário, Notícias

STF suspende ações judiciais sobre proibição das bets em todo o país

Foto: Alejandro Zambrana/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos judiciais que contestam a medida provisória do governo Lula que proibiu as bets no Brasil. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e impede o avanço das ações até que o STF

Corrupção, Judiciário, Notícias

Antes de ser preso, Vorcaro encontrou Moraes duas vezes e pesquisou sobre a penitenciária de Tremembé

Foto: Reprodução Documentos oficiais revelam uma proposta de intenções enviada pelo Escritório Privado do Sheik Mohammed Bin Tahnoon Al Nehayan, integrante da família real de Abu Dhabi, para a realização de investimentos no Brasil. O plano previa a aquisição do Banco Master de Investimentos S.A. como plataforma inicial para aportes financeiros e no setor de

Judiciário, Notícias

Fachin encerra oito investigações e avança para arquivar inquérito das fake news

O inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes, caminha para o encerramento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF). Após o presidente da Corte, Edson Fachin, iniciar uma revisão dos procedimentos relacionados à investigação já foram arquivadas ou encerradas pelo menos oito apurações. A

Judiciário, Notícias, Política

STF vê alívio após derrota de Flávio Bolsonaro, mas teme pressão política no Senado

A reeleição de Lula e a derrota de Flávio Bolsonaro são vistas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como um alívio momentâneo. Apesar disso, a Corte ainda teme a pressão política, principalmente em torno da eleição para a presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027. O presidente do Senado tem o poder de

Eleições 2026, Judiciário, Notícias, Política

Flávio Bolsonaro volta a questionar resultado da eleição e diz que Nunes Marques ‘não sabe do que está falando’

Foto: Luiz Roberto/TSE | Reprodução O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a questionar o resultado das eleições de 2026 e criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, publicada neste sábado (7), o parlamentar afirmou que o ministro “não sabe do que está falando”

Judiciário, Notícias

Fecomércio RN solicita ingresso em ação no STF que pede adiamento da nova jornada de trabalho

A proximidade da alta temporada turística e das vendas de fim de ano está entre os motivos apresentados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) para pedir mais prazo de adaptação das empresas à nova jornada de trabalho. A entidade solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Judiciário, Notícias

Anac pede explicações a operadores de aviões ligados a Vorcaro que podem ter transportado Moraes

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) notificou os operadores de dois aviões privados ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A agência quer saber se eles fizeram transporte remunerado de passageiros. As aeronaves, de prefixos PP-BIO e PS-FSW, não têm autorização para táxi aéreo e podem ter levado o ministro Alexandre de

Congresso Nacional, Judiciário, Notícias

Ministros do STF atuam nos bastidores para reeleger Alcolumbre no comando do Senado e evitar avanço de impeachment

Foto: Carlos Moura/Agência Senado O temor de enfrentar processos de impeachment no Senado tem levado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a atuar nos bastidores pela reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência da Casa, em fevereiro de 2027. Cabe ao presidente do Senado decidir sobre o encaminhamento inicial das denúncias contra ministros do

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