O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou que a Polícia Federal (PF) entregue, em até 30 dias, o relatório final da investigação que apura um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada no âmbito da chamada Operação Sisamnes, que, […]
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal informou nesta terça-feira (24) que ficou acordada com o Congresso Nacional a elaboração de uma regra de transição para os chamados penduricalhos — benefícios pagos acima do teto constitucional. O tema foi discutido em reunião com o presidente do STF, Edson Fachin, o presidente da Câmara, Hugo Motta,
Foto: FNF A Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) protocolou, nesta segunda-feira (23), recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para tentar reverter a decisão que devolveu 18 pontos ao América no Campeonato Potiguar 2026. O pedido foi encaminhado à instância nacional da Justiça Desportiva após o Pleno
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pagamento de verbas indenizatórias — conhecidas como “penduricalhos” — a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público só poderá ocorrer quando houver previsão em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão foi proferida por liminar nesta segunda-feira (23).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça realizou duas reuniões nesta segunda-feira, 23, para discutir a investigação sobre suspeitas de irregularidades no Banco Master No início da tarde, Mendonça, novo relator do caso Master no Supremo, recebeu a equipe de advogados de Daniel Vorcaro, o dono do banco. Eles haviam pedido uma agenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) continua emitindo sinais de que vive tempos muitos estranhos, como diz o ministro aposentado Marco Aurélio. Após o ministro Edson Fachin arquivar a alegação de suspeição de Dias Toffoli, mandando para a cesta o relatório de mais de duzentas páginas da Polícia Federal sobre suas relações com o banqueiro Daniel
Vídeo: Reprodução/CNN A Ordem dos Advogados do Brasilmanifestou “extrema preocupação institucional” com a duração do inquérito das fake news, que tramita há sete anos no Supremo Tribunal Federal. A investigação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi aberta em 2019 para apurar ataques e campanhas contra a Corte. A informação é do jornalista William
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse que empresas ligadas a Ingrid Pikinskeni Morais Santos receberam mais de R$156 milhões desviados de aposentados e pensionistas. Ela prestou depoimento à comissão parlamentar mista de inquérito nesta segunda-feira (23). — No meu tempo de menino, tinha [a série televisiva] O Homem de Seis Milhões
Foto: Fotos de Brenno Carvalho/O Globo Três ministros do Supremo Tribunal Federal — Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli — não informaram os valores recebidos por palestras realizadas no último ano, mesmo após pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). O tema ocorre em meio ao debate interno sobre a criação de um Código de Ética na Corte.
Foto: Reprodução/Instagram Um empresário amigo do ministro Dias Toffoli foi excluído da lista de palestrantes de um evento na Alemanha que contará com a participação do ministro André Mendonça, atual relator do inquérito que investiga suspeitas envolvendo o Banco Master. Alberto Leite, ex-sócio do resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), teve o nome retirado da
Foto: Reprodução Após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que tornou facultativa a presença do banqueiro Daniel Vorcaro em oitivas no Congresso, parlamentares iniciaram uma ofensiva para garantir o depoimento do dono do Banco Master. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, senador Carlos Viana, afirmou que não abre
Foto: Reprodução O ministro do STF, André Mendonça, se reuniu nesta segunda-feira (23) com investigadores da Polícia Federal por cerca de 2h30 para discutir o andamento das apurações da fraude no Banco Master. No encontro, os delegados apresentaram um relatório detalhado do caso, ajudando o ministro a definir os próximos passos. Mendonça assumiu a relatoria
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles A defesa da servidora Ruth Machado dos Santos, investigada por suposto acesso a dados da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, ainda não teve o habeas corpus analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados também pediram acesso ao sistema da Receita para obter uma prova que eles consideram
Foto: Michael Melo/Metrópoles Um ex-funcionário do Banco Master e dirigente da Tirreno, empresa usada pelo banco para vender R$ 12,2 bilhões em créditos ao Banco de Brasília (BRB), é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro por meio de bets ilegais. André Felipe de Oliveira Seixas Maia, de 54 anos,
Os réus pelo assassinado da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, serão julgados nesta semana pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O início do julgamento foi marcado para esta terça-feira (24), e tem como réus os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, que estão presos e fora do exercício
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o encerramento de investigações de “duração indefinida”, em especial o chamado “inquérito das fake news”. O documento é assinado pelo presidente, Beto Simonetti, e demais integrantes
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS toma depoimento, nesta segunda-feira (23), da empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos. Ela foi convocada após o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, cancelar a oitiva que estava prevista para a mesma data. Ingrid é citada em requerimentos parlamentares como possível destinatária de recursos supostamente desviados
Foto: Tribunal de Justiça de Rondônia/Divulgação Os Estados brasileiros destinaram R$ 92,3 bilhões em 2024 às instituições do sistema de Justiça — Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas — em meio ao avanço dos chamados “penduricalhos”, benefícios que elevam os vencimentos acima do teto constitucional. O levantamento é da Plataforma Justa e aponta que
Foto: Divulgação/Deic de São Paulo O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foram condenados em primeira instância pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no último sábado (21). A condenação envolve acusação de exploração de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. O processo corre em segredo de Justiça. A informação foi confirmada pela defesa neste domingo
Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu um procedimento para avaliar a atuação do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) na absolvição de um homem de 35 anos, que havia sido condenado por estupro de vulnerável por manter um relacionamento com uma menina de 12 anos. As idades constam na
