Judiciário

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[VÍDEO] Juiz se ‘chapa de vinho’ em sessão e esculacha tribunais e Moraes: “Corruptos, filhos da p…”

Foto: Reprodução O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manifestou-se após a repercussão de imagens em que aparece de bermuda, fumando e bebendo diretamente de uma garrafa de vinho durante videoconferência em sessão de julgamentos. Em um novo vídeo, o magistrado afirma estar sendo vítima de “difamação”, faz […]

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Moraes determina busca e apreensão contra fonte de jornalista que denunciou suposto uso irregular de carros oficiais por Flávio Dino no Maranhão

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou busca e apreensão contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens sobre o ministro Flávio Dino. A informação é do blog do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil. As reportagens de Luís Pablo

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Rogério Marinho defende mudanças no STF e diz que ministros devem responder por crimes de responsabilidade

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu nesta segunda-feira (10) mudanças na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a Corte precisa retomar, segundo ele, uma atuação estritamente constitucional. A declaração foi dada em entrevista à CNN. Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Marinho criticou a participação de ministros do STF em

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Cúpula do Judiciário crê que Moraes se aproxima de Lula e Alcolumbre para se salvar de processo de impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi um dos responsáveis pelo aumento dos atritos entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele estava no time que encorajou senadores a votarem contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, a uma vaga no tribunal. Agora, porém, ele foi

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Código de ética para o Judiciário proposto por Fachin não prevê punições para descumprimento de regras, nem inclui ministros do STF

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça uma minuta para criar uma política nacional de prevenção e gestão de conflitos de interesse no Judiciário. A proposta, porém, não prevê punições específicas para o descumprimento das regras e não se aplica aos ministros

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TSE deve julgar na próxima semana ação que questiona IA de Bolsonaro

Foto: Reprodução O ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pretende incluir na pauta de julgamentos da próxima semana a ação que questiona o uso de um vídeo gerado por meio de inteligência artificial em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura do filho à Presidência. Antes de definir a data do

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O nó que Alexandre de Moraes não conseguiu desatar na relação entre Lula e Alcolumbre

Foi preciso esforço nos bastidores do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para conseguir promover um encontro entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), depois de três meses de afastamento provocado pela rejeição do ministro Jorge Messias para uma vaga no tribunal. Mas uma barreira ele ainda

Judiciário, Notícias

Enquanto Moraes nega visita de filhos a Bolsonaro, somente no DF, 1,5 mil presos são beneficiados com ‘saidão’ de Dia dos Pais

Foto: ANSA/EPA Enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para que os filhos de Jair Bolsonaro visitassem o ex-presidente no Dia dos Pais, mais de 1,5 mil detentos do Distrito Federal foram beneficiados com a saída temporária concedida pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF). Conhecido como “saidão”, o

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Registro de candidatura de Lula no TSE inclui 88 certidões criminais

Foto: Ricardo Stuckert O presidente Lula (PT) registrou neste sábado (8) sua candidatura à reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e anexou 88 certidões criminais (veja aqui) à documentação apresentada. Entre os outros candidatos que já haviam registrado a candidatura, Renan Santos (Missão) apresentou cinco certidões, enquanto Romeu Zema (Novo) anexou 12. Até a manhã deste domingo

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Flávio critica veto de Moraes a visita a Bolsonaro no Dia dos Pais

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste sábado (8), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro neste domingo (9), Dia dos Pais. “Moraes proibiu a mim e aos meus irmãos de visitarmos nosso pai justamente no Dia dos Pais”,

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Flávio Bolsonaro critica STF e diz que indicará ministros que “não promovam perseguição” e “respeitem a Constituição”

Foto: Vittor Sales O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (8), durante evento em Itapetininga (SP), que, se eleito, indicará ao Supremo Tribunal Federal (STF) ministros que “respeitem a Constituição” e “não promovam perseguição”. Segundo Flávio, o próximo presidente terá a prerrogativa de indicar quatro ministros para a Corte. “Que não promovam

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Flávio reage após Moraes negar visita a Jair Bolsonaro no Dia dos Pais: “Tiraram a liberdade dele. Agora querem tirar até o direito de um pai abraçar seus filhos”

Imagem: reprodução/X O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste sábado (8) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que negou o pedido para que ele e os irmãos Carlos e Jair Renan Bolsonaro visitassem o pai, Jair Bolsonaro, neste domingo (9), Dia dos Pais. Nas redes sociais, Flávio escreveu: “Tiraram a liberdade dele. Agora

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Mendonça manda PT entregar documentos do congresso da sigla e do projeto ‘Porta-Vozes de Lula’; ministro analisa acusação de uso irregular do Fundo Partidário

Foto: Luiz Roberto/TSE O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) apresente documentos e comprovantes financeiros relacionados ao 8º Congresso Nacional do PT e ao projeto “Porta-Vozes de Lula”. A medida atende parcialmente a um pedido do PL, que acusa a federação de

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Dino manda investigar vice de Flávio Bolsonaro mesmo após PGR arquivar o caso

Foto: Sophia Santos/STF O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Polícia Federal investigue o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), mesmo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter arquivado o caso. A denúncia havia sido apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Em maio, a PGR recomendou

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Embate entre PF e STF gera ambiente hostil, mas delegados não veem risco para investigações

Ministro André Mendonça durante sessão da Segunda Turma do STF. Foto: Reprodução / Folha Press Delegados da Polícia Federal (PF) avaliam que o embate entre o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem provocado ruídos na investigação das fraudes do INSS, mas não a ponto de gerar uma

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TRE confirma cassação da prefeita de Maxaranguape e município terá nova eleição

Foto: Reprodução/Redes Sociais O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve a cassação dos mandatos da prefeita de Maxaranguape, Professora Nira (PSD), e do vice-prefeito Evanio Pedro (Solidariedade). A decisão abre caminho para o afastamento da chapa e para a realização de uma nova eleição para o comando do município. Nesta quinta-feira (6), o TRE-RN rejeitou, por unanimidade, os embargos

Judiciário, Notícias, Política

Acusados de matar ex-prefeito de São Pedro vão a júri popular em Natal

Foto: Instagram / Reprodução A 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal determinou que quatro homens acusados da prática de homicídio contra o ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral Nasser, e homicídio tentado contra outros dois homens no início do ano passado, no Largo do Atheneu, em Natal, sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri de

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Plenário do STF impõe derrota a Moraes e abre brecha para reduzir penas de réus do 8 de janeiro

Foto: Reuters O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos contra quatro, permitir que o período cumprido sob determinadas medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno, possa ser descontado da pena em alguns casos. A decisão representa uma derrota ao ministro Alexandre de Moraes e pode beneficiar outros condenados, incluindo réus dos atos

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Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, pede ao STF investigação sobre possível vazamento da PF para Lula

Foto: Reprodução  O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a investigação de um possível vazamento de informações da Polícia Federal para o presidente Lula envolvendo seu ex-chefe de gabinete, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola. A representação levanta a suspeita de que

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TJRN decide que superlotação de presídios não antecipa progressão de pena

Foto: Reprodução/Instagram A Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que a superlotação do sistema prisional, por si só, não justifica a concessão antecipada da progressão de regime a pessoas condenadas que ainda não cumpriram o tempo mínimo exigido por lei. O entendimento foi firmado durante o julgamento de um recurso do Ministério Público

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