A proximidade da alta temporada turística e das vendas de fim de ano está entre os motivos apresentados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) para pedir mais prazo de adaptação das empresas à nova jornada de trabalho. A entidade solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) notificou os operadores de dois aviões privados ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A agência quer saber se eles fizeram transporte remunerado de passageiros. As aeronaves, de prefixos PP-BIO e PS-FSW, não têm autorização para táxi aéreo e podem ter levado o ministro Alexandre de
Foto: Carlos Moura/Agência Senado O temor de enfrentar processos de impeachment no Senado tem levado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a atuar nos bastidores pela reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência da Casa, em fevereiro de 2027. Cabe ao presidente do Senado decidir sobre o encaminhamento inicial das denúncias contra ministros do
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado A oposição decidiu suspender a divulgação de levantamentos sobre os votos para a eleição da presidência do Senado, marcada para 1º de fevereiro de 2027. Segundo reportagem da Revista Oeste, a decisão foi motivada pelo receio de que parlamentares que apoiam candidaturas contrárias ao atual comando da Casa sofram retaliações do
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, homologou a proposta de delação premiada de João Carlos Mansur, fundador e ex-executivo da Reag Investimentos, investigado no caso Banco Master. No acordo firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Mansur se comprometeu a indicar o caminho para localizar cerca de R$ 20 bilhões ligados ao ex-banqueiro Daniel
Mensagens recuperadas do celular de Daniel Vorcaro indicam que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria ido ao encontro do banqueiro em 14 de novembro de 2025, apenas três dias antes de sua primeira prisão. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (6) pelo jornalista Mario Sabino, do Metrópoles. Em um dos diálogos, Moraes teria
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre os pedidos apresentados pela defesa de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Entre as solicitações está a revogação da prisão preventiva do empresário. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5). Os advogados argumentam que a manutenção da
Fotos: Rosinei Coutinho/STF e Rubens Cavallari/Folhapress Uma análise do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, identificou 316 registros de interação com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 17 de setembro e 17 de novembro de 2025, data da prisão do empresário. A informação foi revelada nesta sexta-feira
O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a regra usada para distribuir as chamadas sobras eleitorais, as vagas que restam depois da divisão inicial das cadeiras entre partidos e federações. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036 foi protocolada em 21 de outubro, tem como relator o ministro Gilmar Mendes e
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e outras 14 pessoas por suspeita de envolvimento em fraudes financeiras relacionadas ao Banco Regional de Brasília (BRB). Relator
Integrantes do governo Lula apostam em uma derrubada, pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), da lei aprovada em 2018 pelo Congresso Nacional que legalizou o funcionamento no Brasil das apostas online. A lei que deu aval às bets foi sancionada por Michel Temer (MDB) nos últimos dias do governo do então presidente. Cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei do Maranhão que permitia aos pais proibir a participação dos filhos em atividades escolares sobre gênero e diversidade. A legislação estadual 12.479/2025 autorizava os responsáveis a impedir que crianças e adolescentes participassem de atividades sobre gênero e diversidade em escolas públicas e privadas do
A proposta de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro para cerca de dois anos e quatro meses, caso seja considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estimativa foi apresentada por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, conforme apuração do analista
Fotos: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou na noite desta segunda-feira (2) uma mensagem interpretada como crítica indireta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques. Sem citar o colega nominalmente, Gilmar afirmou que a atuação do colegiado do TSE foi fundamental para garantir que as eleições de
Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF, ministro Edson Fachin, deve rejeitar o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar Alexandre de Moraes da investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o parlamentar e o advogado Willer Tomaz. Segundo O Globo, integrantes da Corte avaliam que não há elementos suficientes para
Foto: Reprodução/Internet Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não planeja retornar ao Brasil após a reeleição do pai. A interlocutores próximos, ele afirmou que pretende continuar residindo na Espanha com a família ao longo do quarto mandato do petista. Apesar da permanência no
Foto: Alejandro Zambrana/STF O futuro das apostas esportivas no Brasil será debatido nesta terça-feira (3), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Convocado pelo ministro Luiz Fux, o encontro vai discutir os impactos da Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, que proibiu a exploração das chamadas bets no país e prevê o encerramento das
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública para participar da audiência pública que discutirá os impactos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe o funcionamento das empresas de apostas online, conhecidas como bets, no Brasil. A decisão foi tomada neste domingo
Mesmo após o fim da disputa presidencial, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)ainda devem enfrentar desdobramentos na Justiça Eleitoral. Um levantamento do Estadãoidentificou pelo menos 18 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedidos de punição aos candidatos. Esses
Com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula (PT) no segundo turno, a revisão criminal em análise no Supremo Tribunal Federal (STF)passou a ser a principal aposta da defesa de Jair Bolsonaro para tentar reverter a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Durante a campanha, Flávio afirmou que
