O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento dos recursos apresentados por grandes plataformas de tecnologia contra a decisão da Corte que ampliou, no ano passado, a responsabilização das empresas por conteúdos ilícitos publicados por usuários. A sessão está prevista para começar por volta das 14h, com a continuidade do voto do ministro Dias […]
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, pretende aproveitar a suspensão do julgamento sobre a censura de uma pesquisa Atlas/Bloomberg para tentar construir um acordo com os demais integrantes da corte e reduzir o desgaste provocado pela decisão liminar (provisória) que vetou a divulgação do levantamento que mostrava queda de Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Os trabalhadores terceirizados que atuam na comunicação do STF aprovaram uma greve que pode começar à meia-noite da próxima segunda-feira (15), caso os salários atrasados não sejam pagos. As informações são do Metrópoles. A decisão foi tomada em assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e pelo Sindicato dos
Foto: Pixabay/Wikimedia O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados por Google e Facebook contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. A sessão está prevista para começar às 14h, quando os ministros devem analisar pedidos de esclarecimento sobre as regras definidas no julgamento realizado no
Foto: Reprodução A Operação Infiltrados, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo nesta terça-feira (9/6), resultou na prisão do investigador da Polícia Civil Maurício Aparecido de Oliveira, de um ex-estagiário do próprio MP, Gabriel Lira de Jesus (foto em destaque), e de um policial civil aposentado suspeitos de integrar um esquema ligado ao Primeiro Comando
Foto: Luiz Silveira/CNJ Os integrantes do grupo de trabalho criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, para estudar propostas relacionadas à remuneração da magistratura receberam vencimentos acima do teto constitucional ao longo de 2025. Dados do Painel de Remuneração dos Magistrados, mantido pelo CNJ, apontam que os cinco membros do comitê
Foto: Banco Master A Polícia Federal vai recusar a nova proposta de delação premiada apresentada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro na semana passada. O anúncio da decisão será feito nesta terça-feira diretamente aos advogados do proprietário do Banco Master. A apuração é de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo Esta é a segunda recusa dos termos de
Foto: Reprodução A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O caso tramita no STJ em segredo de Justiça. A Quinta Turma do STJ é formada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik,
Foto: Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), emitiu parecer favorável ao andamento da proposta. A informação é d’O Globo. A CCJ verifica a constitucionalidade das matérias e representa o primeiro estágio da tramitação na Câmara.
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) possui atualmente 94 decisões liminares concedidas individualmente por ministros que ainda não foram analisadas por um colegiado da Corte, apesar de uma regra interna determinar que esse tipo de medida seja submetido rapidamente ao plenário ou às turmas do tribunal. A exigência foi incorporada ao Regimento Interno do STF em dezembro de
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel/Bloomberg que indicava queda nas intenções de voto do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a divulgação de conversas envolvendo o parlamentar e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A informação foi divulgada pela
Aliados de Lula não escondem: a ferida está aberta quando o assunto é Alexandre de Moraes. A atuação do ministro para barrar a aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda gera incômodo no presidente. Lula deixou clara a indisposição, inclusive para colegas de Moraes na corte. Há cerca de um mês,
Gilmar Mendes pretende julgar na Segunda Turma do STF o pedido de revogação da prisão preventiva de Henrique Vorcaro. Há uma tendência de que ao pai do ex-dono do Master seja concedida a prisão domiciliar, uma decisão que não agradaria o relator do caso, André Mendonça. Lauro Jardim – O Globo
A negociação da delação premiada de Daniel Vorcaro entra em uma fase decisiva a partir desta semana, com novas alterações na proposta apresentada às autoridades e expectativa de inclusão de informações adicionais nos próximos dias. A segunda proposta de colaboração foi entregue na última segunda-feira, após a rejeição da primeira versão. Desde então, o documento
O tribunal federal da Flórida pode não reconhecer legitimidade da AGU, a Advocacia-Geral da União, na defesa de Alexandre de Moraes na ação das empresas Rumble e Trump Media. A AGU é órgão do Poder Executivo, subordinado a Lula (PT) e não ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, na prática, a AGU se limitará a
Foto: EUTERS/Hollie Adams/Imagem ilustrativa O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta semana os recursos apresentados por Google e Meta contra a decisão que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. O julgamento está previsto para o dia 10 de junho e ocorre em meio ao debate sobre a regulação das redes sociais no
Foto: Divulgação/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou casos de magistrados que receberam mais de R$ 1 milhão em um único mês e fará um pente-fino nos pagamentos feitos pelo Judiciário em todo o país. A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas para aumentar a transparência sobre os rendimentos da magistratura
Foto: Reprodução A defesa do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em uma ação judicial que tramita nos Estados Unidos pode gerar custos elevados, segundo análise do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. De acordo com a coluna, a AGU recebeu a missão de atuar no caso envolvendo uma ação movida pelas empresas Rumble
Foto: Nelson Jr./STF O ministro do STF, André Mendonça, criticou o ativismo judicial e defendeu que magistrados respeitem os limites da lei e da Constituição, em palestra no 16º Simpósio de Direito Constitucional, em Curitiba. Baseado em autores como Immanuel Kant, Hans Kelsen e Luigi Ferrajoli, Mendonça afirmou que valores constitucionais como dignidade humana, liberdade e
Foto: Rosinei Coutinho/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, vai criar um grupo de trabalho para realizar um amplo pente-fino nos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados em todo o país. A comissão terá prazo de 180 dias para elaborar propostas voltadas à padronização, transparência
