Judiciário

Corrupção, Judiciário, Notícias

CASO MASTER: Fachin homologa delação de fundador da Reag que promete revelar paradeiro de R$ 20 bilhões de Vorcaro

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, homologou a proposta de delação premiada de João Carlos Mansur, fundador e ex-executivo da Reag Investimentos, investigado no caso Banco Master. No acordo firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Mansur se comprometeu a indicar o caminho para localizar cerca de R$ 20 bilhões ligados ao ex-banqueiro Daniel

Judiciário, Notícias

Mensagens revelam que Moraes teria ido ao encontro de Vorcaro três dias antes de banqueiro ser preso

Mensagens recuperadas do celular de Daniel Vorcaro indicam que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria ido ao encontro do banqueiro em 14 de novembro de 2025, apenas três dias antes de sua primeira prisão. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (6) pelo jornalista Mario Sabino, do Metrópoles. Em um dos diálogos, Moraes teria

Judiciário, Notícias

Defesa de Vorcaro pede revogação da prisão, e Fachin aciona PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre os pedidos apresentados pela defesa de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Entre as solicitações está a revogação da prisão preventiva do empresário. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5). Os advogados argumentam que a manutenção da

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CASO MASTER: Celular de Vorcaro revela 316 interações com Moraes nos dois meses anteriores à prisão

Fotos: Rosinei Coutinho/STF e Rubens Cavallari/Folhapress Uma análise do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, identificou 316 registros de interação com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 17 de setembro e 17 de novembro de 2025, data da prisão do empresário. A informação foi revelada nesta sexta-feira

Judiciário, Notícias, Política

Ação do PDT no STF contesta cálculo das sobras eleitorais e pode mexer na Câmara eleita em 2026

O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a regra usada para distribuir as chamadas sobras eleitorais, as vagas que restam depois da divisão inicial das cadeiras entre partidos e federações. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036 foi protocolada em 21 de outubro, tem como relator o ministro Gilmar Mendes e

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Mendonça dá 15 dias para PGR analisar indiciamento de Daniel Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e outras 14 pessoas por suspeita de envolvimento em fraudes financeiras relacionadas ao Banco Regional de Brasília (BRB). Relator

Judiciário, Notícias, Política

Governo Lula aposta em derrubada pelo STF de lei de 2018 que autorizou bets

Integrantes do governo Lula apostam em uma derrubada, pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), da lei aprovada em 2018 pelo Congresso Nacional que legalizou o funcionamento no Brasil das apostas online. A lei que deu aval às bets foi sancionada por Michel Temer (MDB) nos últimos dias do governo do então presidente. Cinco anos

Judiciário, Notícias

STF decide que pais não podem proibir filhos de participar de aulas sobre gênero e diversidade no Maranhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei do Maranhão que permitia aos pais proibir a participação dos filhos em atividades escolares sobre gênero e diversidade. A legislação estadual 12.479/2025 autorizava os responsáveis a impedir que crianças e adolescentes participassem de atividades sobre gênero e diversidade em escolas públicas e privadas do

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STF pode reduzir pena de Bolsonaro para dois anos e quatro meses

A proposta de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro para cerca de dois anos e quatro meses, caso seja considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estimativa foi apresentada por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, conforme apuração do analista

Judiciário

Gilmar dá indireta a Nunes Marques e diz que eleição “ocorreu dentro das regras” graças ao colegiado do TSE

Fotos: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou na noite desta segunda-feira (2) uma mensagem interpretada como crítica indireta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques. Sem citar o colega nominalmente, Gilmar afirmou que a atuação do colegiado do TSE foi fundamental para garantir que as eleições de

Judiciário, Notícias

Fachin deve manter Moraes à frente de investigação contra Flávio Bolsonaro apesar de alegações de conflito de interesses

Foto: Gustavo Moreno/STF O presidente do STF, ministro Edson Fachin, deve rejeitar o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar Alexandre de Moraes da investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o parlamentar e o advogado Willer Tomaz. Segundo O Globo, integrantes da Corte avaliam que não há elementos suficientes para

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Investigado no STF, filho de Lula decide permanecer na Espanha durante quarto mandato do pai

Foto: Reprodução/Internet Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não planeja retornar ao Brasil após a reeleição do pai. A interlocutores próximos, ele afirmou que pretende continuar residindo na Espanha com a família ao longo do quarto mandato do petista. Apesar da permanência no

Judiciário, Notícias

STF discute impactos da proibição das bets em audiência pública na terça-feira (3)

Foto: Alejandro Zambrana/STF O futuro das apostas esportivas no Brasil será debatido nesta terça-feira (3), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF). Convocado pelo ministro Luiz Fux, o encontro vai discutir os impactos da Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, que proibiu a exploração das chamadas bets no país e prevê o encerramento das

Judiciário, Notícias

STF convoca ministérios para audiência sobre proibição das bets no Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública para participar da audiência pública que discutirá os impactos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe o funcionamento das empresas de apostas online, conhecidas como bets, no Brasil. A decisão foi tomada neste domingo

Judiciário, Notícias, Política

Pelo menos 18 ações contra Lula e Flávio seguem em tramitação no TSE

Mesmo após o fim da disputa presidencial, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)ainda devem enfrentar desdobramentos na Justiça Eleitoral. Um levantamento do Estadãoidentificou pelo menos 18 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedidos de punição aos candidatos. Esses

Judiciário, Notícias, Política

Defesa de Bolsonaro aposta em revisão criminal para tentar anular condenação no STF

Com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula (PT) no segundo turno, a revisão criminal em análise no Supremo Tribunal Federal (STF)passou a ser a principal aposta da defesa de Jair Bolsonaro para tentar reverter a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Durante a campanha, Flávio afirmou que

Judiciário, Notícias, Política

Moraes e Alcolumbre celebraram vitória de Lula em almoço reservado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantêm uma rotina de almoços semanais em Brasília. No encontro mais recente, os dois celebraram a vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro nas eleições presidenciais. Há motivos para a celebração. A derrota de Flávio favoreceu os planos de

Judiciário, Notícias

PGR endossa decisão de Moraes que quebrou sigilo de jornalista do Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a quebra do sigilo da fonte do jornalista Luís Pablo, do Maranhão. O profissional publicou reportagens sobre o possível uso irregular de carros oficiais pelo ministro Flávio Dino e familiares. Em março, Moraes também autorizou

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A relação do governo Lula 4 com Alexandre de Moraes

Lula tem sinalizado a integrantes do seu governo que terá uma relação diferente com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial com Alexandre de Moraes. Em conversas desde o segundo turno, o presidente demonstra que pretende adotar mais distância e equilíbrio no trato com os magistrados. A contaminação da campanha de Lula pela

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Flávio pede saída de Moraes de investigação sobre Willer Thomaz e envio do caso a Mendonça

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)apresentou, na noite desta sexta-feira (30), três petições ao Supremo Tribunal Federal (STF)relacionadas à investigação sobre sua relação com o advogado e amigo Willer Thomaz. Duas delas questionam a atuação do ministro Alexandre de Moraes no caso. A terceira solicita a revisão da decisão que determinou o recolhimento de seu passaporte

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