Judiciário

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Moraes e Alcolumbre celebraram vitória de Lula em almoço reservado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantêm uma rotina de almoços semanais em Brasília. No encontro mais recente, os dois celebraram a vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro nas eleições presidenciais. Há motivos para a celebração. A derrota de Flávio favoreceu os planos de

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PGR endossa decisão de Moraes que quebrou sigilo de jornalista do Maranhão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a quebra do sigilo da fonte do jornalista Luís Pablo, do Maranhão. O profissional publicou reportagens sobre o possível uso irregular de carros oficiais pelo ministro Flávio Dino e familiares. Em março, Moraes também autorizou

Judiciário, Notícias, Política

A relação do governo Lula 4 com Alexandre de Moraes

Lula tem sinalizado a integrantes do seu governo que terá uma relação diferente com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial com Alexandre de Moraes. Em conversas desde o segundo turno, o presidente demonstra que pretende adotar mais distância e equilíbrio no trato com os magistrados. A contaminação da campanha de Lula pela

Judiciário, Notícias, Política

Flávio pede saída de Moraes de investigação sobre Willer Thomaz e envio do caso a Mendonça

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)apresentou, na noite desta sexta-feira (30), três petições ao Supremo Tribunal Federal (STF)relacionadas à investigação sobre sua relação com o advogado e amigo Willer Thomaz. Duas delas questionam a atuação do ministro Alexandre de Moraes no caso. A terceira solicita a revisão da decisão que determinou o recolhimento de seu passaporte

Judiciário, Notícias, Política

Lei da Dosimetria ganha força no STF como alternativa para reduzir pena de Bolsonaro ainda em 2026

O julgamento da Lei da Dosimetria passou a ser visto por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como a saída mais viável para uma eventual redução do tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado no ano passado por tentativa de golpe de Estado. Essa ala da Corte defende que as ações sobre

Judiciário, Notícias

Fachin acelera análise e planeja encerrar inquérito das fake news até dezembro

Foto: Fellipe Sampaio Após o encerramento do período eleitoral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, intensificou o ritmo de análise das apurações derivadas do inquérito das fake news. A investigação, aberta de ofício em 2019 e mantida por sete anos e meio sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, reuniu

Judiciário, Mundo, Notícias

Esquerda na Polônia é acusada de tentar golpe de Estado por meio do Judiciário

O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, enfrenta acusações de tentar promover um golpe de Estado por meio do Judiciário. Juízes e políticos da oposição apontam uma ofensiva contra o Tribunal Constitucional do país, em meio a uma disputa política pelo controle da Corte. A crise ganhou força nesta sexta-feira (30), quando a polícia foi enviada

Judiciário, Notícias

Moraes arquiva investigação contra juiz que autorizou soltura de condenado do 8 de Janeiro que destruiu relógio no Planalto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação contra o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, que autorizou a progressão de regime de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelos atos de 8 de Janeiro e responsável por destruir um relógio histórico no Palácio do Planalto. A decisão, assinada na quarta-feira (28),

Judiciário, Notícias

Fachin arquiva investigações e prepara encerramento do inquérito das fake news

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ou encerrou ao menos oito investigações derivadas do inquérito das fake news em decisões divulgadas entre terça-feira (27) e quinta-feira (29). A medida faz parte de uma revisão dos procedimentos vinculados à investigação, aberta em março de 2019 e conduzida por mais de sete

Judiciário, Notícias

Presidente do STF arquiva cinco investigações ligadas ao inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de cinco investigações vinculadas ao inquérito das fake news. As decisões atendem a manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou falta de provas para o avanço de parte das apurações e prescrição em um dos casos. Entre os investigados estão Rui

Judiciário, Notícias, Política

Nunes Marques dá 10 dias para PGR se manifestar sobre novo pedido de revisão da condenação de Jair Bolsonaro

Foto: Ton Molina/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma segunda revisão criminal para tentar anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão. Nesta quarta-feira (28), o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o

Judiciário, Notícias, Política

Rui Costa Pimenta vê “perseguição política” em ordem de Moraes para apreensão do passaporte de Flávio e diz que STF exerce ditadura

Foto: PCO/Divulgação O presidente do Partido da Causa Operária (PCO) e candidato derrotado na disputa presidencial, Rui Costa Pimenta, criticou publicamente nesta terça-feira (27) a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de apreender os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL). Em declarações divulgadas nas redes sociais, Pimenta classificou a medida

Judiciário, Notícias

Lula pode tentar indicar Messias ao STF novamente e deixar Pacheco para 2027

Fotos: Breno Esaki/Metrópoles e Geraldo Magela/Agência Senado Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que ele poderá insistir ainda em 2026 na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), deixando o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para uma vaga a partir de 2027.

Judiciário, Notícias

Moraes pode usar inquérito contra Flávio como estratégia para conter pressão por impeachment, diz colunista

Foto: Luis Nova/Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes poderá usar o andamento de uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o advogado Willer Tomaz para tentar conter a pressão por seu impeachment no Senado. A avaliação é apresentada pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. A investigação, relatada por Moraes no STF, apura

Judiciário, Notícias

Dino manda PF investigar se houve recursos estrangeiros na campanha de Flávio

Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue indícios de possível interferência de agentes e governos estrangeiros nas eleições brasileiras de 2026, incluindo suspeitas de apoio financeiro à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Na decisão, Dino apontou a suspeita de uso intencional dos algoritmos

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[VÍDEO] Lula cumpre promessa feita em debate: no dia seguinte à eleição, Flávio recebe intimação da PF a mando de Moraes

Vídeo: Reprodução/TV Band Um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ameaçando o senador Flávio Bolsonaro (PL) durante o debate da Band voltou a circular nas redes sociais. No embate com o adversário, Lula avisou que os inquéritos iriam avançar assim que ele vencesse as eleições no dia 25 de outubro. Na segunda-feira

Judiciário, Notícias, Política

Presidente eleito poderá indicar 45 dirigentes e 12 integrantes de tribunais até 2027

O próximo presidente da República poderá indicar 45 dirigentes de agências e órgãos reguladores e 12 integrantes de tribunais superiores até o fim de 2027. As nomeações abrem espaço para mudanças na composição de instituições estratégicas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Parte das

Judiciário, Notícias

OAB propõe mudanças na escolha de ministros do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara uma proposta para mudar as regras de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto prevê a participação de outras instituições na indicação de candidatos a vagas na Corte, a criação de mandatos para os ministros e limites às decisões tomadas individualmente pelos magistrados. Atualmente,

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TSE limita divulgação de conteúdos eleitorais por Nikolas e Marçal até domingo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)determinou nesta sexta-feira (23) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o empresário Pablo Marçal não divulguem, reproduzam ou promovam a circulação de conteúdos eleitorais até o encerramento do segundo turno, marcado para domingo (25). A decisão foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que atendeu

Judiciário, Notícias

Futuro presidente poderá indicar 12 nomes para tribunais superiores e 45 para agências e órgãos reguladores até o fim de 2027

Foto: Andressa Anholete/STF O presidente eleito neste domingo (25) poderá indicar 45 dirigentes para agências reguladoras e órgãos públicos e 12 integrantes para tribunais superiores até o fim de 2027. As nomeações podem influenciar o funcionamento dessas instituições por anos. Parte das vagas está aberta ou segue sem indicação devido a impasses entre o governo

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