O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), reagiu neste sábado (9) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até a votação no plenário da corte. Flávio chamou a decisão de “canetada” e disse que a medida parece “um jogo combinado”, […]
Foto: Luiz Silveira/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (9) os primeiros pedidos de aplicação da Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão atinge solicitações feitas por condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 que buscavam redução de pena ou progressão de regime com base na nova legislação. De acordo com a CNN
Pela primeira vez, ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assumirão o comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante uma eleição. O ministro Kássio Nunes Marques toma posse como presidente da Corte na próxima terça-feira (12). André Mendonça será o vice. Ambos serão responsáveis por conduzir o processo eleitoral de 2026, cujo primeiro turno está
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, em meio a duas ações que questionam a constitucionalidade da norma que pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. A
Foto: Divulgação/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi sorteado relator das ações que questionam a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, promulgada pelo Congresso Nacionale que pode impactar diretamente condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram protocoladas pela Associação
Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles A nova estratégia da defesa de Jair Bolsonaro (PL) pede que a condenação de 27 anos e 3 meses seja anulada sob o argumento de que houve falhas processuais e violação ao princípio do juiz natural no julgamento realizado pela Primeira Turma do STF. Segundo os advogados, o caso deveria ser apreciado
Foto: Michael Melo/Metrópoles O ministro André Mendonça, do STF, autorizou nesta sexta-feira (8) a transferência de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, para a Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ex-dirigente é investigado no âmbito da Operação Compliance Zero e está preso sob suspeita de envolvimento em irregularidades ligadas ao Banco Master.
Foto: Rosinei Coutinho/STF Ministros do Supremo Tribunal Federalampliaram nesta sexta-feira as restrições aos chamados “penduricalhos” do Judiciário e de carreiras jurídicas. Em decisões assinadas por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, o STF proibiu medidas que possam gerar aumentos indiretos de remuneração, como reclassificação de cargos, reestruturação de funções e mudanças
Foto: Reprodução O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, determinou o arquivamento de uma ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Lula (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann. O caso envolvia declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2022, incluindo o uso do termo “genocida”. A decisão seguiu parecer da PGR, que não
Foto: Reprodução O senador Alessandro Vieira (MDB-AL) apresentou nesta quinta-feira (7) um pedido de suspeição para que o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, seja retirado da relatoria do processo que trata da instalação da CPI do Banco Master. A solicitação foi feita sob a justificativa de que haveria uma relação próxima entre o ministro
Foto: Polícia Federal A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (7), Felipe Cançado Vorcaro, primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, durante uma nova fase da operação Compliance Zero. Segundo a PF, ele é apontado como operador financeiro do esquema investigado, responsável por intermediar decisões estratégicas e a execução de movimentações financeiras e societárias. Na mesma operação, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi um
Foto: Reprodução O ministro do STF, Alexandre de Moraes, voltou ao centro da crise entre os Poderes após ganhar força, nos bastidores de Brasília, a discussão sobre uma possível abertura de processo de impeachment no Senado. Parlamentares e juristas apontam supostos abusos de autoridade e decisões consideradas polêmicas, aumentando a pressão política sobre o magistrado.
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu a revisão de um entendimento que permite que assembleias legislativas estaduais derrubem prisões de deputados em determinados casos. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (6), durante decisão que manteve a prisão do deputado Thiago Rangel (Avante), no Rio de Janeiro. Na decisão, Moraes afirmou que
Foto: Gustavo Moreno/STF O STF decidiu nesta quarta-feira (6) proibir a realização de pagamentos de verbas extras conhecidas como “penduricalhos” sem autorização expressa da Corte, em uma medida que atinge órgãos de todo o serviço público e reforça regras sobre limites remuneratórios no país. A decisão foi assinada pelo ministro do STF Flávio Dino e
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O presidente Lula (PT) nomeou, nesta quarta-feira (6), a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A indicação ocorre após aprovação do Senado Federal no dia 29 de abril. Margareth ocupava até então o cargo de desembargadora do TRT da Bahia.
Imagem: reprodução/Jornal Nacional/Rede Globo Diante da apresentação da proposta de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que a devolução integral do dinheiro desviado por meio de corrupção será condição fundamental para que o acordo de colaboração seja homologado. A informação é do jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews. A análise
Um levantamento feito pelo Instituto Real Time Big Data, divulgado nesta terça-feira (5), mostra que 55% dos brasileiros não confiam no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 36% dizem confiar na Suprema Corte do país; 9% não souberam responder. Você confia no Supremo Tribunal Federal? Não confio: 55% Confio: 36% Não sabem/não responderam: 9% A pesquisa
Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula 14 julgamentos suspensos por empate no plenário virtual. A paralisação persiste enquanto a Corte opera com dez ministros, um a menos que o número regular. A apuração é da Coluna do Estadão A vaga existe desde 15 de outubro de 2024, quando Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria. Com dez integrantes, o plenário fica sujeito a empates que
Imagem: Reprodução/Metrópoles A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao STF que houve possível violação de direitos no processoconduzido pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O órgão pede a anulação de atos processuais e questiona procedimentos adotados na condução do caso. A DPU sustenta que o réu deveria ter sido intimado
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles Uma ação foi levada ao STF pedindo que a Justiça cancele a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro da Corte. O caso aconteceu em 29 de abril e agora pode ser reavaliado pelo Supremo, sob relatoria do ministro Luiz Fux. A ação foi apresentada
