O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) a favor da validade da Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe a associação entre prática clínica e crenças religiosas. A norma é questionada na Corte pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), por […]
A avaliação negativa do Supremo Tribunal Federal atingiu o pior nível da série histórica, segundo pesquisa do PoderData divulgada nesta sexta (27). De acordo com o levantamento, 52% dos entrevistados classificam o trabalho da Corte como ruim ou péssimo — o maior índice desde o início da medição, em junho de 2021, quando era de 31%. O percentual
Foto: Reprodução O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) manteve irregularidades nas contas de campanha da deputada federal Natália Bonavides (PT), candidata à Prefeitura de Natal em 2024, e determinou a devolução de R$ 17.026,24 ao Tesouro Nacional. A decisão, tomada em julgamento de recurso eleitoral, confirma parcialmente sentença de 1º grau que havia aprovado
Foto: Luiz Silveira/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira (27) impor novas regras para o uso de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A medida pode levar à anulação de provas em investigações que utilizaram os chamados Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sem seguir critérios rigorosos — o que
(Foto: Agência Senado) O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, apresentado nesta sexta-feira (27), menciona o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), por sua proximidade com assessores e familiares de pessoas investigadas, embora ele não tenha sido indiciado. Segundo o relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), essas relações dificultaram o
Impressionaram as intervenções dos ministros de sempre do STF, nesta quinta-feira (26), atacando os que dedicaram meses de suas vidas investigando na CPMI do INSS os suspeitos de roubar de mais de R$10 bilhões de aposentados e pensionistas. Muitos dos suspeitos tinham fortes ligações políticas, como o irmão e um filho de Lula. O julgamento
FOTO: CARLOS MOURA O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da gatunagem no INSS, senador Carlos Viana (Pode-MG), afirmou nesta quinta-feira (26) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de formar maioria contra a prorrogação dos trabalhos representa o “fim do sonho dos aposentados”. A declaração ocorre após a Corte sinalizar que
Informações confidenciais envolvendo o executivo Daniel Vorcaro vieram a público após o Banco Central (BC) emitir uma notificação ao Ministério Público Federal (MPF), em 15 de julho de 2025, a respeito de irregularidades no Banco Master. Apenas nove dias depois do alerta, o ex-banqueiro teria recebido documentos restritos do órgão ministerial enviados por Luiz Phillipi
Foto: Divulgação/STF O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, derrubar a liminar do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da CPMI do INSS. A decisão representa uma derrota para o relator do caso e consolida o entendimento de que cabe ao Congresso decidir sobre a continuidade da comissão. A maioria dos ministros considerou
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, defendeu a prorrogação da CPMI do INSS, que investiga fraudes em benefícios previdenciários. Para ele, a continuidade dos trabalhos é necessária diante de um “roubo de bilhões de reais” que atingiu pessoas vulneráveis, como idosos e famílias de baixa renda. Mendonça também criticou a cúpula do Congresso,
Foto: Victor Piemonte O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu como “vexame” o vazamento de dados e conversas íntimas durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS. O magistrado disse ainda que parlamentares deveriam se desculpar pelo ocorrido. “Mas o problema maior é depois a falta de total escrúpulo. Porque
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) por 7 votos a 2 contra a prorrogação da CPMI do INSS. Os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da liminar que determina o adiamento da comissão. Já os magistrados Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias
Foto: Gustavo Moreno/STF Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (26) mostra que 47% dos brasileiros consideram que o STF está “totalmente envolvido” no escândalo relacionado ao Banco Master. O levantamento ouviu mais de cinco mil pessoas em todo o país. De acordo com os dados, além dos 47% que apontam envolvimento total, outros 10% avaliam que
Foto: Reprodução O STF definiu novos critérios para limitar os chamados “penduricalhos”, que são verbas indenizatórias pagas além do salário de integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Pela decisão, esses adicionais poderão chegar a até 35% do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19, segundo o próprio STF. Com a regra, os adicionais podem
Ministros e assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o movimento em torno da abertura de uma CPI para investigar o envolvimento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o caso Banco Master não terá resultado concreto neste ano. Da mesma forma, integrantes da Corte não acreditam na possibilidade de abertura de
Foto: Reprodução Em artigo publicado no portal Metrópoles, o jornalista Mário Sabino avalia que decisões do STF teriam buscado enfraquecer politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas afirma que, na sua análise, o líder conservador segue presente e influente no cenário político brasileiro. Sabino comenta a decisão do ministro Alexandre de Moraes que concedeu prisão domiciliar a Bolsonaro,
Foto: Igo Estrela/Metrópoles O ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias e definiu regras para visitas ao ex-mandatário. No despacho, o magistrado citou nominalmente três dos filhos de Bolsonaro entre os autorizados a realizar visitas durante o período. De acordo com a decisão judicial, estão expressamente autorizadas
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Senadores articulam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o caso Banco Master. A iniciativa ocorre após decisão do ministro André Mendonça que prorrogou, por mais 120 dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do
Uma mãe julgada por matar, mutilar e ocultar o cadáver de um homem que estaria abusando de sua filha de 11 anos foi inocentada nesta terça-feira (24) em Minas Gerais. O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu a ré Erica Pereira da Silveira Vicente, de 42 anos, de todas as acusações. De acordo
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúne, nesta quarta-feira (25), para votar uma série de ações relacionadas ao pagamento de penduricalhos no serviço público. A comissão técnica criada para subsidiar o julgamento sobre pagamentos acima do teto constitucional sugeriu o uso das regras do IR (Imposto de Renda) como parâmetro para definir quais
