Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Foi promulgada na terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados. A emenda é decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que havia sido aprovada pelo Senado na semana […]
Foto: Reprodução / YouTube Indicado pelo União Brasil para o Ministério das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho não pretende deixar o cargo após o anúncio da saída do partido do governo Lula. Siqueira assumiu o posto em abril, com a saída de Juscelino Filho, a partir de uma indicação técnica do União. Na terça-feira (2),
Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) ouve, nesta segunda-feira (8), o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi. Trata-se do primeiro ex-chefe do Ministério da Previdência a ser ouvido pelo colegiado. Lupi estava à frente da pasta quando o escândalo de descontos a aposentadorias e
Foto: Rafaela Araújo/Folhapress Aliados do presidente Lula (PT) temem que a aliança que partidos do centrão costuram em torno de uma candidatura de direita para 2026 prejudique a pauta do governo até o fim do mandato. O medo é que, unidos em torno da candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos), parlamentares do grupo se juntem
Foto: CanalGov/Reprodução O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou em reunião com lideranças que vai pautar a anistia a Jair Bolsonaro. No entanto, ele não definiu um cronograma de tramitação da matéria. A expectativa é que o tema volte a ser discutido durante reunião de lideranças, na segunda-feira. “Ele [Motta] me pediu para voltar
Foto: Waldemir Barreto / Senado O projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro avançou na Câmara dos Deputados e já preocupa o governo federal, que se prepara para uma disputa no Senado. A proposta ganhou impulso após o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e passou
Foto: Edilson Rodrigues/Agencia Senado Apesar dos empecilhos a um projeto de anistia que contemple Jair Bolsonaro (PL), o partido do ex-presidente tenta ampliar o escopo da medida, incluindo até mesmo a reversão da sua inelegibilidade devido às condenações na Justiça Eleitoral. Se, por um lado, o início do julgamento do ex-presidente pelo STF (Supremo Tribunal
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) concorda com a proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de reduzir penas para condenados pelo 8 de Janeiro em troca do fim da tramitação do projeto de anistia para todos os réus da ‘trama golpista’. Ou seja: o benefício atingiria apenas quem
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que ainda não decidiu sobre a possibilidade de colocar em votação uma proposta que perdoa condenações dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Motta sinalizou que o assunto ainda está em discussão e que tem ouvido
Foto: Fabio Rodrigues O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ser contra qualquer proposta de anistia aos envolvidos na depredação da Praça dos Três Poderes. O petista recebeu o senador e ministros indicados pelo União Brasil no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (3), um
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que acaba com a cobrança de descontos associativos em aposentadorias e pensões de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O texto foi aprovado de forma simbólica. Os destaques foram rejeitados. A aprovação do projeto
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/ Após intensa negociação no Congresso sobre uma eventual anistia aos envolvidos nos supostos atos golpistas de 8 de janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já passaram o recado de que a iniciativa, caso prospere no Legislativo, deve ser barrada pela Corte por ser inconstitucional. Com o início do julgamento da
Foto: Reprodução/Redes sociais Em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado, o governador São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assumiu uma posição de liderança nas tratativas sobre uma anistia. A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados disse esperar que o presidente da Casa,
Foto: depositphotos.com / tommaso1979 A Câmara dos Deputados aprovou, na terça, 2, um projeto que aumenta as penas de receptação quando o objeto for celular ou outro dispositivo que armazene dados pessoais. Segundo a Casa, a proposta integra um pacote para reforçar a segurança pública e enfrentar organizações criminosas que abastecem o mercado paralelo. O
Foto: Brenno Carvalho/O Globo O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 50 votos favoráveis e 24 contrários, um projeto que altera a lei da Ficha Limpa e muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade. Esse prazo é de oito anos, mas o momento
Foto: divulgação A cúpula da federação União Progressista, dos partidos União Brasil e PP, decidiu nesta terça-feira (2) que todos os filiados das siglas devem sair do governo Lula (PT). A informação foi confirmada por seis lideranças dos partidos. Isso significa, portanto, que deverão deixar os cargos os ministros André Fufuca (Esporte) e Celso
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Depois de impor sigilo sobre as visitas do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, o Senado Federal agora se recusa a prestar informações sobre a entrada de representantes de outra entidade investigada no esquema da “Farra do INSS”: a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). No início da
Foto: Thiago Melo/CC O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2026. O valor é R$ 1,9 bilhão maior que o inicialmente previsto para as emendas no PLOA de 2025 (R$ 38,9 bilhões), que acabou sendo aprovado com R$
Foto: Reprodução O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para terça-feira (2) a votação em plenário do projeto de lei que tipifica devedores contumazes de impostos, punindo quem descumpre reiteradamente obrigações tributárias. A decisão de Alcolumbre vem na esteira da Operação Carbono Oculto, que revelou um esquema bilionário do crime organizado no mercado de
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O PL (Partido Liberal) volta a mirar o projeto da anistia a envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023 e na suposta tentativa de golpe de Estado a partir da semana que vem. Até esta quarta-feira (27), o partido queria emplacar no plenário da Câmara dos Deputados a
