Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal começou a votação das 380 emendas ao Projeto de Lei n° 561/2021 encaminhado pelo Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para 2022/2025. É a partir do PPA que outras duas leis orçamentárias previstas na Constituição são elaboradas: a Lei de […]
O plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, em regime de urgência, a um projeto de lei do vereador Herberth Sena (PL) que declara a Festividade de Nossa Senhora da Apresentação como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. Pelo projeto, entende-se como Patrimônio Cultural Imaterial: a missa realizada na Pedra do
Mediante aprovação de uma proposta do Executivo, a Câmara Municipal de Natal autorizou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (09), a Prefeitura a contratar até junho de 2024 um empréstimo de R$ 400 milhões para obras de infraestrutura, como reestruturação da orla urbana, recuperação e preservação do patrimônio histórico, ampliação de equipamentos públicos, mobilidade urbana
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal visitou, nesta segunda-feira (08), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD Leste, no Barro Vermelho. Participaram da visita o presidente da Comissão, Preto Aquino (PSD), o vice-presidente Herberth Sena (PL) e os vereadores membros Luciano Nascimento (PTB) e
Os vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal receberam, nesta segunda-feira (8), a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, que apresentou um balanço sobre o trabalho de inclusão de estudantes com deficiência na rede de ensino. “Foi uma convocação fruto de visitas
A Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor da Câmara Municipal de Natal tratou nesta sexta-feira (5), em audiência pública, sobre Projetos e Sistemas Urbanos Ambientais e de Infraestrutura, descritos entre os artigos 123 e 197 do projeto de revisão do Plano Diretor (PDN) que tramita no Legislativo Municipal. “Nossa quarta audiência foi muito
Em regime de urgência, a Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (04), o Projeto de Lei n° 382/2021 encaminhado pelo Executivo sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços, exercício de atividade econômica e realização
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (3), três projetos de autoria do Executivo Municipal: a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), o Plano Plurianual (PPA) e a autorização para contratação de crédito de até R$ 400 milhões da parte do Município
Comércio de rua Alecrim: Fechado Centro da Cidade: Fechado Shoppings Shopping Midway Mall Aberto das as 11h às 21h, sendo: Praça de Alimentação E Lazer: 11h às 21h. Demais lojas: Abertura entre 12h e 15h. Encerramento entre 20h e 21h. Natal Shopping Alimentação: 11h às 21h (facultativo até 22h) Lojas e Quiosques: 11h às
Na terceira audiência Pública da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta sexta-feira (29), foram debatidos instrumentos de gestão urbana, como a Outorga Onerosa, Transferência de Potencial Construtivo (TPC), parcelamento, edificação ou utilização compulsória e Operação Urbana Consorciada. “Fizemos a leitura dos artigos do 61° ao 120°. Estamos
A Frente Parlamentar da Mulher da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quinta-feira (28), sessão solene de encerramento da programação do Outubro Rosa, mês de conscientização e prevenção do câncer de mama. Este ano, mais uma vez em parceria com o Grupo Reviver, a CMN patrocinou uma programação de oferta de mamografias, sob a
Música, dança, teatro, artes visuais, gastronomia, artesanato e diversas outras manifestações culturais estão contempladas na edição 2021 do Natal em Natal que marca o recomeço dos grandes eventos culturais em um cenário de maior controle da pandemia de Covid-19. De novembro até janeiro, a cidade vai contar com apresentações, shows, espetáculos e exposições dos mais
Em segunda discussão, a Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (27), a um projeto de lei do vereador Robson Carvalho (PDT), que dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual cometido contra criança ou adolescente. Agora,
