Às 18h desta terça-feira (13), a Câmara de Parnamirim vai realizar a Sessão Solene para entrega da Medalha de Honra ao Mérito Empreendedor. A solenidade é uma proposta da Frente Parlamentar de Apoio ao MEI (Microeemprendedor Individual). No momento, serão agraciados com a medalha empreendedores individuais e representantes de empresas e instituições. Confira homenageados […]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal realizou a última reunião do ano, nesta segunda-feira (12), para designar, apreciar e votar projetos de lei. Ao todo, oito proposições receberam parecer favorável e duas foram designadas para relatoria. Dentre os projetos aprovados, destaque para
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira (12), Sessão Solene em homenagem ao Dia do Arquiteto. Por iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), 10 profissionais receberam placas em reconhecimento aos serviços prestados ao estado na área da arquitetura. Para Azevedo, os arquitetos são peças fundamentais na construção
Em regime de urgência, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08), o Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, apresentado pelo Executivo, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município. Com
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) discordou, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), do possível reajuste da alíquota de ICMS no Estado, que vem sendo extraoficialmente ventilada entre 22% e 24,5%. O parlamentar ainda cobrou posicionamento das entidades representativas do setor econômico do RN. “O Governo do Estado está criando obstáculo para
O Dia Estadual do Laço Branco, que convoca os homens pelo fim da violência contra as mulheres no Rio Grande do Norte, e celebrado anualmente no dia 6 de dezembro, foi registrado pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), em pronunciamento feito nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do RN. “Essa campanha tem uma importância imensa,
Neste mês de dezembro, a Câmara Municipal de Parnamirim organizou uma programação especial com diversas sessões solenes para homenagear aqueles que vêm se destacando no município. O destaque vai para a realização do Projeto Câmara Cultural, na sexta-feira, 16, às 18h, no Caminhódromo da Cohabinal, que trará muita música e apresentações artísticas para
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (06), o Projeto de Lei n° 277/2022 que institui, no âmbito da capital potiguar, a “Semana Municipal da Integridade e Combate à Corrupção”, a ser realizada anualmente na semana do dia 09 de dezembro, data em que
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) protocolou requerimento solicitando a aquisição de três viaturas para o policiamento do município de Caicó. Segundo o parlamentar a frota atual está envelhecida e desgastada para uso. “Três automóveis encontram-se baixados na oficina e sem condições de uso. Dessa forma, é necessária a substituição dessa frota”, justificou. No
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal realizou nesta segunda-feira (5), uma audiência pública para debater sobre a resolução de pendências que interferem na realização do desfile das escolas de samba no Polo Ribeira durante o carnaval. O presidente da comissão, vereador Hermes Câmara (PTB), disse que há
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta quarta-feira (30) e aprovou 17 projetos de lei. Dentre as matérias aprovadas, está a proposta que autoriza a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-Neuro na Rede de ensino do município. “Como sempre, tivemos uma produtividade e resolutividade
Os contribuintes de Natal que optarem por antecipar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2023 terão um desconto de 16% na parcela única. A norma foi publicada em decreto no Diário Oficial do Município na segunda-feira 28. O desconto oferecido pela Prefeitura do Natal é para quem
Rodovias estaduais que cortam a cidade de Natal passarão a contar, a partir desta quinta-feira (01º), com radares para controle de velocidade. Ao todo, nove radares vão cobrir 26 faixas divididas entre duas grandes avenidas de Natal: a João Medeiros Filho (zona Norte) e a Via Costeira. O investimento é da ordem de R$
A ponte Newton Navarro ficará com faixa reversível das 10h30 às 12h30 nesta segunda-feira 28. O motivo se dá pela antecipação do expediente no comércio e repartições públicas por causa do segundo jogo da Seleção Brasileira pela fase de grupos da Copa do Mundo no Catar. Partida está prevista para 13h da tarde
A Árvore de Mirassol, um dos símbolos do Natal em Natal, voltou a iluminar a cidade nesta sexta-feira (25). O tema “Natal de Cores e Luz” deu à estrutura novos tons multicoloridos em alusão às campanhas sociais realizadas mês a mês pela Prefeitura de Natal, como o Outubro Rosa, Setembro Lilás e Novembro Azul.
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (23), em segunda discussão, a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 encaminhada pelo Executivo. Ao todo, foram encaminhadas 26 emendas parlamentares, sendo 22 encartadas à redação final. O PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal do Brasil e estabelece as
