A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de 2007). A recomendação está em nota técnica encaminhada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na última sexta-feira (26). […]
Um adolescente de 12 anos foi vítima de abuso sexual por parte de um vizinho após retornar da igreja para sua casa, na noite de domingo (28), em Mossoró. De acordo com as autoridades policiais, o crime ocorreu por volta das 21h, quando o jovem estava voltando para casa no bairro Alameda dos Cajueiros
O ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou a reunião bilateral que o presidente Lula terá com o ditador venezuelano Nicolás Maduronesta segunda-feira (29/5), em Brasília. Bolsonaro, que chegou a proibir a entrada de Maduro no Brasil quando era presidente, postou em suas redes sociais um vídeo antigo de Lula, para criticar o encontro. Na postagem, Lula
Ninguém estará protegido do “marco temporal” das terras indígenas, ameaça absurda pendente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é de um dos mais experientes e admirados magistrados brasileiros, Fábio Prieto, que foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo. “Nenhuma terra, urbana ou rural, estará a
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) traz portaria concedendo indenização de R$100 mil ao ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto. A ação se refere a perseguição durante ditadura militar. O documento é assinado pelo ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida. A anistia de Okamotto já havia sido declarada em 2019, mas acabou
Lula usou o churrasco realizado na sexta-feira 26 para confirmar aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes que pretende indicar Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. O advogado pessoal de Lula vai ocupar a vaga deixada Ricardo Lewandowski, aposentado em abril. Conforme a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, Lula disse o assunto
A Câmara Legislativa do Distrito Federal ainda não recebeu nenhuma informação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que há dois meses prometeu compartilhar com os deputados documentos sobre o 8 de janeiro. Os parlamentares esperavam informações especialmente sobre Jorge Naime, coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, preso por ordem de
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, dissolveu o parlamento e convocou, nesta segunda-feira (29), as eleição gerais para 23 de julho. A decisão foi tomada após seu governo de coalizão de esquerda sofrer derrotas significativas nas disputas regionais no domingo (28), perdendo terreno para os conservadores. Sánchez havia dito em diversas ocasiões que pretendia cumprir
Sport e ABC se enfrentaram na Ilha do Retiro com público exclusivo de mulheres, crianças e pessoas com deficiência – como forma de punição imposta pelo STJD após a invasão de campo durante o empate com o Vasco, na Série B do ano passado. Apesar da bela festa da torcida, o confronto teve briga
Discutir questões relativas à assistência social no município de Parnamirim. Este é o objetivo da Audiência Pública que acontece nesta segunda-feira , a partir das 9 horas, no plenário Dr Mário Medeiros. A proposição da audiência é da vereadora Rhalessa de Clênio.
A Câmara dos Deputados autorizou o concurso para 140 vagas para analista legislativo, todos de nível superior). O salário, no topo da carreira, pode ultrapassar os R$ 30 mil. Para o analista legislativo, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais. As vagas em maior número são para técnica legislativa, consultoria legislativa e
Quem atua na condição de Microempreendedor Individual (MEI), precisa ter atenção para o prazo final do preenchimento e envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que se dará na próxima quarta-feira (31) e é referente ao exercício 2022. A declaração é obrigatória, deve ser feita na internet, e precisa ser enviada no prazo
Parte do litoral do Rio Grande do Norte está com alerta laranja para acumulado de chuvas. O alerta de perigo foi emitido às 7h15 desta segunda-feira 19 e é válido até às 10h da terça-feira 30. De acordo com o Inmet, o estado está com risco de chuvas entre 30 a 60 mm/h ou
Começa a “cair a ficha” em Lula de que o jogo mudou nas relações com o Poder Legislativo. Ao contrário dos seus primeiros governos em que recorreu ao suborno indireto de emendas ou às malas do mensalão para aprovar projetos e formar maioria de deputados e senadores, Lula já percebe que precisa “aderir” ao
Nos últimos meses, Lula (PT) tem sido constantemente associado a diversos casos de crimes, fraudes e situações ilícitas. Embora Lula não esteja envolvido diretamente nessas ocorrências, sua figura política tem sido utilizada como referência em práticas ilegais. A ação vai desde um e-mail usado pelo crime organizado até grupos de mensagens usados para acertos
Produtores brasileiros no agro vivem um paradoxo em 2023. Enquanto o Brasil começa a colher uma “supersafra”, com recordes de produção e clima favorável, produtos como milho, soja e carnes chegarão aos mercados globais valendo muito menos do que em anos anteriores. Após as altas recorde em 2021 e 2022, a leitura é que
Bruno de Souza Rodrigues, suspeito de matar o ator Jeff Machado, trabalhou na Globo, mas foi demitido da emissora em 2018. Em comunicado, a Globo informou que forneceu neste domingo (28) à polícia os detalhes do desligamento de Bruno da empresa. Entretanto, a emissora não deu maiores detalhes à imprensa sobre por quanto tempo
Uma jornada para esquecer. O ABC foi goleado pelo Sport por 4 a 1, na noite deste domingo, na Ilha do Retiro, em partida válida pela nona rodada da Série B do Brasileiro. O time alvinegro continua seu calvário, tinha dado uma aliviada com a vitória sobre a Tombense, mas com o revês permanece
A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), neste domingo, 28. A decisão é da juíza Márcia Santos Capanema de Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O ex-prefeito do Rio de Janeiro é acusado de montar esquema para impedir reportagens sobre a saúde na capital fluminense. A decisão ainda prevê uma
Uma comissão da Câmara dos Deputados vai debater a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela inelegibilidade do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O deputado Kim Kataguiri (União-SP), que solicitou o debate, afirmou que o voto do relator, seguido pelos demais ministros, gera uma interpretação perigosa através de juristas e doutrinadores ao supor que a existência de outros procedimentos deveriam obstar o
