(Foto: Wilton Júnior/Estadão) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, que avalie com quem ficará a relatoria da ação do PSOL contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – se com o próprio decano da Corte ou com o ministro Alexandre de
(Foto: Agência Brasil) O bloqueio de recursos promovido pelo governo federal em 2025 atingiu em cheio as agências reguladoras, responsáveis por supervisionar setores estratégicos como energia elétrica, combustíveis, saúde e telecomunicações. Com orçamentos reduzidos e verbas contingenciadas, as autarquias têm paralisado projetos, demitido funcionários terceirizados e diminuído o escopo de suas atividades. Aneel (Agência Nacional
(Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO) O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva registra a base mais infiel das últimas três décadas: apenas 72% dos votos de deputados de partidos com ministérios foram favoráveis ao Planalto nas votações de interesse do governo na Câmara dos Deputados. A fragilidade da coalizão ajuda a explicar uma sequência
(Foto: Divulgação) A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, reuniu-se na tarde da última terça-feira (24) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar da proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. O encontro, solicitado por Andrei, ocorreu por volta das 15h, na sala 301 do Palácio do Planalto —
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (27) que não consegue entender o que aconteceu depois da reunião feita com parlamentares no domingo de 9 de junho, em referência à decisão do Congresso de aprovar na última quarta-feira (25) a derrubada do decreto sobre o aumento do Imposto sobre
(Foto: Joe Radele/Getty Images/AFP) As big techs rechaçaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que altera o Marco Civil da Internet, afirmando que ela torna o ambiente digital brasileiro um dos mais “juridicamente instáveis e regulatoriamente complexos do mundo democrático” e que vai gerar “judicialização em massa”. Em comunicado obtido pela Folha, a Câmara
(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Mais da metade dos brasileiros diz ter vergonha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), aponta pesquisa Datafolha. Segundo o instituto, o índice daqueles que declaram ter orgulho do tribunal é de 30%, enquanto o de vergonha bate em 58%. A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham “mais orgulho do que
(Foto: Antonio Augusto/STF) Os três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022, deverão voltar para a cadeia. A ordem é do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Com a medida, George Washington de Oliveira, Alan Diego dos
(Foto: Alexandre Borges) Uma carta aberta alarmista, assinada por mais de 100 economistas do mundo todo contra Javier Milei em novembro de 2023, ganhou destaque no debate público argentino ao longo da campanha presidencial. Nomes como Thomas Piketty, Jayati Ghosh e Branko Milanović endossaram o alerta de que as propostas do então candidato levariam a
(Foto: Rosinei Coutinho/STF) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para julho as oitivas das testemunhas dos réus do núcleo 2 da ação que apura uma tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos irão ocorrer entre 14 e 21 de julho. São integrantes do grupo os réus: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da
(Foto: Scott Olson/Getty Images) O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebrou, em coletiva de impresa, nesta sexta-feira (27/6), a decisão da Suprema Corte do país que limitou a capacidade dos juízes federais de suspenderem temporariamente as ordens executivas do presidente e o autorizou a barrar o direito de cidadania por nascença. “Obrigado por essa
(Foto: Getty Images) Nesta sexta-feira (27/6), o dólar à vista registrou queda de 0,27% em relação ao real, cotado a R$ 5,48. Já o Ibovespa, o principal índice da Bolsa brasileira (B3), fechou em queda de 0,19%, aos 136.850 pontos. Por ser pequena (inferior a 20%), na prática, a variação indica estabilidade do indicador da
(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil) A proposta que aumenta o número de deputados federais e estaduais no Brasil é uma “questão interna” do Congresso Nacional, avaliam ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Por isso, a tendência é de que qualquer judicialização a esse respeito não prospere na Corte. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O Psol protocolou, na tarde desta sexta-feira, 27, a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) contra a decisão do Congresso Nacionalque sustou os efeitos dos decretos editados pelo governo, em maio e junho, para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A sigla pede que a Corte defira medida cautelarpara suspender, até o
(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (27), que seja realizada uma perícia médica no ex-deputado federal Daniel Silveira, após queixas de lesão no joelho e pedido de cirurgia. Em pedido enviado ao Supremo, a defesa do ex-deputado afirmou que ele realizou no início
(Foto: Francisco de Assis/Câmara Natal) A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (26), um projeto de lei que torna obrigatória a identificação do remetente em todas as encomendas e produtos enviados por serviços de entrega no município. A medida, de iniciativa da vereadora Camila Araújo (União), busca prevenir crimes graves como
(Foto: Luana Tayze) A vereadora Brisa Bracchi apresentou, na terça-feira (24), um projeto de lei que proíbe a realização de qualquer tipo de prática ou terapia com o objetivo de modificar a orientação sexual ou a identidade de gênero de pessoas LGBTI+. O texto defende que a abordagem, conhecida popularmente como “cura gay”, não é
(Foto: Agência Brasil) A DPF (Dívida Pública Federal) do Brasil atingiu R$ 7,671 trilhões em maio, divulgou nesta sexta-feira (27) o Tesouro Nacional. O valor aumentou 0,71% em comparação com abril, quando era de R$ 7,617 trilhões, e 4,8% em relação ao registrado há 1 ano, quando somou R$ 7,316 trilhões. A dívida pública aumentou
(Foto: Valentina Moreira/Metrópoles) Após a derrota do governo no aumento do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse durante uma aula na Faculdade de Direito da USP, nesta sexta-feira (27/6), que este “não é um momento político para se recolher”. Haddad também afirmou que já conversou com o presidente Lula (PT) sobre a
(Foto: Marcello Casal Jr./Abr) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta sexta-feira (27) a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do “Diário Oficial da União”. A exigência do exame foi incluída
