Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Um grupo de juristas, reunido pela Fundação FHC, elaborou um documento com propostas para aperfeiçoar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as sugestões estão a criação de um Código de Conduta, incentivo a mais deliberações presenciais para reduzir decisões individuais e o fortalecimento do sistema de precedentes, […]
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um dos principais compromissos de campanha do presidente Lula: a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, também prevê descontos para quem recebe entre R$ 5 mil
Foto: Reprodução O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que promete dar fim aos empréstimos e créditos consignados feitos sem autorização. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela nova regra, qualquer consignado — seja empréstimo, financiamento ou cartão de crédito — só poderá ser feito com consentimento expresso do beneficiário.
Foto: Reprodução/Arquivo O governo federal proibiu que beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) participem de apostas de quota fixa. A regra foi publicada nesta quarta-feira (1º) pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. As empresas de apostas terão 30 dias para se adequar. Elas deverão consultar o
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Pelo menos nove auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deixaram seus cargos em protesto contra a decisão do ministro Luiz Marinho de rever uma investigação que poderia colocar a JBS Aves, do grupo J&F, na “lista suja” de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) retomem, de forma imediata, o processo de demarcação da terra indígena da comunidade Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, localizada entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, no litoral sul do RN. A decisão atende a pedido
Foto: Reprodução O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), requereu a prisão preventiva do sindicalista Carlos Roberto Costa, controlador do empreendimento privado “Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais”, de sigla Conafer. A notícia é do Diário do Poder. No pedido, a ser votado nesta quinta (2), Gaspar menciona levantamento
O Idema, órgão ambiental controlado pelo Governo do PT, proibiu o projeto do Parque Linear da Prefeitura de Natal — impedindo o início de uma obra que prometia trazer lazer, segurança e valorização urbana para a cidade. O caso foi destaque no Jornal das 6, da 96 FM. Assista no vídeo abaixo: Mais uma vez,
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O chanceler Mauro Vieira disse nesta quarta-feira (1º) que deve apoiar publicamente o plano de paz para Gaza apresentado pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Segundo Vieira, a proposta será elogiada ainda hoje, pois vai na linha do que o Brasil defende desde o início do conflito. “O Brasil está
Foto: reprodução/InterTV Cabubi O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com recurso no Tribunal de Justiça para obrigar o Governo do RN e o Instituto de Previdência (IPERN) a elaborarem, em 60 dias, um Plano de Reequilíbrio Financeiro e Atuarial do Fundo Previdenciário (Funfirn). O MP alerta para risco de colapso nas contas
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a seguir com a proposta de extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, defendida pelo ministro Renan Filho, visa reduzir em até 80% o custo do documento e será
Foto: Reprodução A Polícia da Itália localizou nesta quarta-feira, 1º, o ex-assessor do Supremo Tribunal Federal (STF) Eduardo Tagliaferro. Ele foi detido e levado a uma delegacia para aplicação de medidas cautelares de proibição de deixar a região onde está, mas sua defesa afirma que ele não ficará preso. Tagliaferro foi alvo de um pedido
Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta 4ª feira (1º.out.2025) que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda “não é um favor do Estado, é o reconhecimento de um direito”. Segundo ele, a medida representa “um avanço na justiça social do país” e permite “mais dinheiro
Foto: Ricardo Stuckert/PR O Centrão articula retaliar o Palácio do Planalto e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em duas votações consideradas cruciais para o governo Lula: o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda e a Medida Provisória 1303, que taxa investimentos. O cenário da votação de ambas na noite
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump pode ficar para a próxima semana, devido a compromissos do petista no Brasil, como informaram ao R7 interlocutores do Planalto. Mais do que uma previsão, a data é vista como a possibilidade mais plausível, por causa de eventos
Foto: Brenno Carvalho Circula entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) a minuta de um projeto de lei que proíbe que empresas e instituições financeiras cumpram no Brasil embargos determinados por países estrangeiros que violem a soberania nacional. O texto, que está em revisão na AGU, é uma resposta às
Pesquisa do instituto Data Sensus foi realizada em Mossoró mostra o cenário da eleição para o Senado. Na pesquisa estimulada que mostra para quem os eleitores de Mossoró dariam o 2º voto para Senado em 2026, Zenaide Maia tem 15,9%, Fátima Bezerra 9%, Styvenson Valentim 6,4%, Coronel Hélio 6%, Álvaro Dias 5%, Jean Paul 1,3%
Pesquisa do instituto Data Sensus realizada em Mossoró mostra o cenário da eleição para o Senado. Na pesquisa estimulada que mostra em quem os eleitores de Mossoró votariam para o Senado em 2026, Styvenson Valentim lidera as intenções de 1º voto com 22,1%, seguido por Zenaide Maia com 20,4% e Fátima Bezerra com 19,7%. Álvaro
Foto: CNN O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Anistia, afirmou nesta terça-feira (30) que optou por trabalhar em uma proposta voltada à dosimetria — ou seja, à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro — porque os líderes partidários acreditam que uma anistia ampla, geral e
Foto: Reprodução O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o número de deputados federais, atualmente 513, nas eleições de 2026. Segundo a medida cautelar em referendo, a ampliação de número de parlamentares deve começar a valer a partir de 2030. Em decisão cautelar, o relator, ministro Luiz Fux, atendeu pedido do presidente do
