Aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi sancionado o projeto de lei que prevê a instituição do Cadastro Estadual de Pedófilos. O projeto de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) teve a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) publicada na edição desta quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado.
A regulamentação da Lei caberá à Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a quem caberá também manter a atualização e o acesso ao Cadastro Estadual de Pedófilos. O cadastro será constituído por dados pessoais e foto do agente, compreendido este o condenado por qualquer dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro quando praticados contra a criança e/ou adolescente; idade do agente e da vítima; e circunstâncias em que o crime foi praticado.
“Historicamente, as crianças e os adolescentes foram os mais vulneráveis e que mais padeceram em razão do cometimento de atos de violência. Não só conhecida, como também praticada por antigas civilizações, a pedofilia ganhou proporções gigantescas e se tornou um comércio extremamente lucrativo e pernicioso, à medida que não estamos mais apenas diante de agente e vítima, mas sim de uma cadeia de criminosos, em que cada um desempenha uma função”, alerta a deputada Cristiane Dantas na justificativa da matéria.
Ainda conforme Cristiane, é comum a imprensa noticiar episódios envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “Mesmo com ocorrências cotidianas, não deixamos de ficar perplexos, afinal assegurar a garantia dos direitos da infância e da adolescência é o único meio seguro e perene de garantir o progresso, a evolução e melhoria de vida para todas as pessoas, além de investir no futuro”, afirma a deputada.
A Lei entrará em vigor 60 dias após a sua publicação. O Cadastro Estadual de Pedófilos deverá ser disponibilizado ainda no sítio eletrônico da Secretaria de Segurança Pública.
A máquina suicida Sarco é uma cápsula impressa em 3D criada pelo defensor australiano da eutanásia Philip Nitschke • Denis Balibouse/Reuters/Arquivo
A polícia suíça prendeu várias pessoas depois que uma polêmica cápsula de aparência futurista, projetada para permitir que seu ocupante cometesse suicídio, foi usada pela primeira vez, disseram autoridades nesta terça-feira (24).
A polícia do cantão de Schaffhausen, no norte, na fronteira com a Alemanha, disse que a chamada cápsula “Sarco” foi implantada em uma floresta no município de Merishausen na segunda-feira.
Promotores em Schaffhausen abriram processos criminais contra várias pessoas por “induzir, auxiliar e instigar suicídio”, segundo disse um comunicado da polícia, acrescentando que várias pessoas foram detidas, sem dar detalhes sobre elas ou sobre os falecidos.
Um porta-voz do grupo por trás da cápsula, The Last Resort, disse que a falecida era uma mulher americana de 64 anos que sofria de um sistema imunológico gravemente comprometido.
Florian Willet, copresidente do The Last Resort, estava entre os quatro detidos, junto com um jornalista holandês e dois suíços, disse o porta-voz.
Willet era a única outra pessoa presente quando a mulher tirou a própria vida, disse o porta-voz.
Em uma declaração emitida pelo The Last Resort, Willet descreveu a morte como “pacífica, rápida e digna”.
O porta-voz do Last Resort disse que a mulher passou por avaliações psiquiátricas antes de tirar a própria vida.
Um porta-voz dos promotores em Schaffhausen se recusou a dar detalhes ou confirmar que havia quatro detidos.
Feito ao longo de linhas aerodinâmicas e elegantes, o “Sarco” causa morte quando seu ocupante libera gás nitrogênio em seu interior, reduzindo a quantidade de oxigênio a níveis letais.
É uma criação de Philip Nitschke, um médico australiano famoso por seu trabalho em suicídio assistido desde a década de 1990.
A Suíça tem sido um ímã para defensores do suicídio assistido devido às leis que o tornam legal naquele país, e o The Last Resort diz que seu parecer jurídico foi de que ele poderia ser implementado.
A cápsula gerou considerável atenção da mídia e discussão entre as autoridades sobre se elas permitiriam seu uso.
Elisabeth Baume-Schneider, ministra suíça responsável pela saúde, disse na segunda-feira que a cápsula não atende aos requisitos da lei de segurança do produto e que seu uso de nitrogênio não é legalmente compatível.
Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia, com o apoio da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar, desencadearam na tarde de quarta-feira (25) mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação resultou na prisão de um homem de 25 anos, conhecido como “Lacoste”, acusado de associação ao tráfico de drogas e de integrar uma facção criminosa.
O suspeito, natural de Touros, foi detido em flagrante na praia de Pipa. Durante a operação, os agentes apreenderam anotações relacionadas ao tráfico, dezenas de sacos zip lock e uma balança de precisão. Investigadores informaram que “Lacoste” ocupa uma posição de liderança na facção criminosa local e utilizava sua residência no centro de Pipa como ponto de venda de drogas.
Após a prisão, o homem foi levado à delegacia de Tibau do Sul para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Esta operação marca a 32ª fase da “Operação Liberdade”, que já contabiliza 57 prisões e 15 mandados de prisão cumpridos. O objetivo principal da operação é combater o tráfico de drogas, facções criminosas, homicídios e a posse ilegal de armas, visando garantir maior segurança à população.
A economia de Cuba está em decadência há anos, enquanto a população sofre as consequências de políticas de Miguel Díaz-Canel| Foto: EFE/ Bienvenido Velasco
Os cubanos enfrentam uma grave crise econômica e social que se estende por anos. Um novo relatório do Observatório Cubano dos Direitos Humanos (OCDH) revelou que a pobreza extrema disparou neste ano, atingindo 89% da população.
A realidade catastrófica não é nova no contexto da ditadura de Miguel Díaz-Canel. Em comparação com os dados do ano passado, os números mais recentes representam um ponto a mais que o registrado anteriormente, indicando que a crise generalizada que atinge milhões de cubanos está em constante crescimento.
A OCDH afirmou que o novo levantamento expõe a política repressiva de Díaz-Canel, que levou à escassez de alimentos e medicamentos na ilha, à precariedade dos serviços públicos básicos, e deteriorou os direitos sociais dos cubanos, “que vivem sem expectativas de um futuro melhor”.
O relatório aponta que a crise alimentar é o principal problema social do país atualmente, afetando 72% da população. Em seguida, aparecem os apagões (55%), inflação e custo de vida (50%). Depois vêm os baixos salários (49%), a saúde pública (21%) e a corrupção (20%).
Sete em cada dez cubanos deixaram de ter acesso a uma das refeições do dia (café da manhã, almoço ou jantar) por falta de dinheiro ou escassez de alimentos na ilha. Apenas 15% conseguem fazer as três refeições por dia sem interrupção.
Além da escassez de comida, 33% não conseguiram adquirir medicamentos de necessidade devido ao alto preço ou à falta nas farmácias. Apenas 2% conseguiam obtê-los nas farmácias estaduais.
Dos 1.148 entrevistados para o estudo, 89% avaliam negativamente o sistema público de saúde de Cuba.
As parcelas da população em pior situação são os idosos (78%), as pessoas que não recebem os antigos auxílios do regime por conta da crise (61%), os desempregados (44%) e os presos (26%).
As condições precárias de vida na ilha, comandada pelo líder do Partido Comunista Díaz-Canel, resultam em uma desaprovação recorde de 91%, segundo a OCDH. Apenas 4% continuam apoiando a gestão econômica e social do regime.
Segundo a organização sediada em Madri, 53% dos cubanos, principalmente os mais jovens (de 18 a 30 anos) acreditam que o modelo americano capitalista é a melhor opção para o desenvolvimento nacional, enquanto apenas 3% dos entrevistados veem o atual modelo cubano como uma referência.
As entrevistas para o estudo foram feitas por meios digitais, em todas as províncias do país, em 78 municípios, no período de 8 de maio a 2 de junho de 2024. A margem de erro foi de mais ou menos 2,8 pontos percentuais com um nível de confiança de 95%.
Lixão que segundo dados do processo fica em área particular recebeu 17 medidas para ter uma adequação mínima para utilização. Foto: Cedida
A Prefeitura de São Miguel do Gostoso foi condenada judicialmente a implementar 17 medidas para dar destinação aos resíduos sólidos e uso adequação ao lixão aberto em terreno particular sem autorização de sua proprietária. Para o caso de descumprimento da sentença de primeira instância, que transitou em julgado em 30 de agosto, foi fixada uma multa no valor de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil, a ser suportada pelo prefeito José Renato Teixeira de Souza, a ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos e Coletivo, “devendo tal fato ser comunicado ao Ministério Público para que apure eventual prática de improbidade consistente no descumprimento de decisão judicial”.
Para o candidato a prefeito Caio Fernandes (PL), “é inadmissível que o terceiro destino turístico mais importante do Estado e que, ironicamente, possui certificação de turismo sustentável pela “Green Destinations”, mantenha um lixão a céu aberto, colocando em risco a saúde da população e cometendo um crime ambiental grave”.
Fernandes considera que São Miguel do Gostoso possui condições reais de ser um exemplo de sustentabilidade, “a partir de uma boa gestão de resíduos e o retorno da associação dos catadores, que a prefeitura deixou de apoiar e que foi extinta durante a pandemia, por falta de recursos para se manter”.
Em 4 de setembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou a certidão de transitado em julgado, em face da preclusão do prazo legal sem interposição de recursos, o que motivou a remessa dos autos para o juízo de origem, a Comarca de Touros. “A meu ver a providência somente é cabível, em sentido inverso, quando a demanda de interesse público não obtêm sucesso”, decidiu, já em junho, a desembargadora Berenice Capuxu, que atuou como relatora dos autos na segunda instância.
CONDENAÇÃO O juiz da Comarca de Touros, João Henrique Bressan de Souza, havia proferido em novembro de 2023 a sentença condenatória do município praieiro de São Miguel do Gostoso, situado a cerca de 110 quilômetros ao norte de Natal e com acesso via BR-101, julgando procedente ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Dentre as medidas exigidas, determinou-se à Prefeitura de São Miguel do Gostoso o isolamento da área do lixão através de cercas com telas de arame e cercas vivas para evitar a dispersão de resíduos leves, fixação de portão de controle de acesso ao lixão, com condições mínimas que garantam a vigilância, com controle de entrada e saída de pessoas e equipamentos, especialmente crianças e adolescentes catadores, além de fornecer equipamento de proteção individual paras as pessoas autorizadas a trabalhar no lixão e designar servidor para vigilância e controle do acesso à área do lixão.
REGULARIZAÇÃO Também foi determinada a regularização do lixo exposto, através do confinamento do material e compactação com trator de esteira e seu recobrimento com uma camada de terra de no mínimo 20 centímetros e proibição do descarte no lixo de resíduos oriundos de atividades de serviço de saúdes, nas áreas urbanas e rurais, promovendo sua destinação final adequada, bem como proibir descarte de resíduos de construção civil, juntamente aos resíduos urbanos domésticos.
A Prefeitura ainda terá de cadastrar todos os veículos que realizam a coleta de resíduos domiciliares e os despejam no lixão, registrar os resíduos que entram na área de disposição final, garantindo que só terão acesso à área os veículos previamente cadastrados pelo município e proibir a queimada de lixo na área do lixão, pesar a quantidade de resíduos, realizar programas e ações direcionadas a viabilizar a formação de uma associação/cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, implementar a coleta seletiva porta a porta, através de inclusão de catadores registrados na Prefeitura pelo sistema de cooperativas e/ou associações e implementar Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).
Bióloga tem solução: “Falta boa vontade”
Atuante ambiental em São Miguel do Gostoso junto a ONG Planeta Gostoso, a bióloga Luciana Link diz que existem soluções, inclusive de infraestrutura para a questão do lixão, inclusive dois terrenos disponíveis para o descarte de resíduos sólidos.
Luciana Link afirma que “só falta vontade mesmo” do setor público para resolver uma situação que se arrasta há anos: “Tem todo um processo que se tentou fazer da melhor forma possível, mas não teve interesse da prefeitura em resolver”.
Segundo Link, coube então a Justiça dar a palavra final sobre a destinação do lixão: “Não gostaria que fosse essa solução, mas foi a solução que a Justiça determinou”.
Candidata à vereadora pelo PP, a advogada Márcia Manzzoni, também vinha acompanhando essa questão ambiental em São Miguel do Gostoso, mas lembrou que o Executivo já deixou de cumprir determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que dava prazo até 2 de agosto para os municípios com até 50 mil habitantes “regularizarem a destinação do lixo urbano”.
“Se não fizesse isso, não está no processo, é uma lei, a multa vai de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, e a condenação vai até cinco anos de reclusão”, diz ela, em caso do gestor descumprir a lei, que “tinha de ser cumprida”.
A TRIBUNA DO NORTE tentou ouvir o Executivo, por intermédio do secretário municipal de Obras e Meio Ambiente, Marcelo Maranhão, mas auxiliar do prefeito não pode atender, porque “estava em audiência judicial”.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em seu discurso durante a Assembleia Geral da ONU teceu críticas a proposta de paz feita de forma conjunta pelo Brasil e China. A proposta sino-brasileira visa propor soluções para que o conflito entre a Rússia e a Ucrânia tenha um fim.
“Precisamos deixar claro: a guerra acabou. Esta é a fórmula da paz. Que parte disto poderia ser inaceitável para qualquer um que defenda a Carta da ONU? Se alguém no mundo busca alternativas para qualquer um destes pontos ou tenta ignorar qualquer um deles, provavelmente significa que eles próprios querem fazer uma parte do que Putin está fazendo: o ponto que eles ignoram revela o desejo que eles estão escondendo”, disse Zelensky.
O chefe de Estado questionou por qual motivo Brasil e China tentam buscar um meio paralelo a uma paz absoluta e justa, “e quando a dupla chinesa-brasileira tenta crescer um coro de vozes — com alguém na Europa, com alguém na África, dizendo algo alternativo a uma paz plena e justa, surge a pergunta: qual é o verdadeiro interesse?”
Por fim, o ucraniano afirmou querer uma paz, real e justa e pediu o apoio de todas as nações do mundo para levar a paz à nação ucraniana, “os ucranianos nunca aceitarão por que alguém no mundo acredita que um passado colonial tão brutal, que não convém a ninguém hoje, pode ser imposto à Ucrânia agora em vez de uma vida normal e pacífica. Eu quero paz para meu povo – paz real e justa. E estou pedindo seu apoio – de todas as nações do mundo. Nós não dividimos o mundo. Peço o mesmo de vocês – não dividam o mundo. Sejam Nações Unidas, e isso trará paz.”
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) fez um apelo, na sessão desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, sobre a distribuição de policiais militares no dia das eleições. Azevedo apelou para que os militares com domicílio eleitoral na capital, não sejam destacados para garantir a segurança do pleito em cidades do interior distantes de Natal. “Seria um absurdo total”, afirmou o parlamentar, alegando que os profissionais da segurança pública são cidadãos e precisam exercer o direito à cidadania. “Quem vota em Natal que fique em Natal”, concluiu Coronel Azevedo.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) também abordou o tema da segurança pública em relação às eleições de 6 de outubro. Ela criticou a pasta do Estado por ter retirado, sem substituição, 7 policiais militares dos quadros do município de São José de Mipibu. “Estamos no mês de eleições, em que estamos tendo eventos políticos todos os dias”, afirmou Cristiane, chamando atenção para a falta de segurança.
Ainda criticando o Governo do Estado, a deputada trouxe à discussão a matéria do Executivo que pede a volta da alíquota de 20% na cobrança do ICMS. “Eu já me coloco contrária a esse aumento independente do que esteja atrelado ao servidor público”, concluiu Cristiane.
Lula e Milei discursaram nesta terça-feira (24), na Assembleia Geral da ONU| Foto: EFE/EPA/OLGA FEDROVA/Matías Martín Campaya
A Assembleia Geral da ONU, um dos eventos mais importantes que reúne lideranças globais, teve início nesta terça-feira (24) com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fazendo o tradicional discurso de abertura após o secretário-geral das Nações Unidas.
Sua participação, no entanto, foi ignorada ou minimizada por boa parte da imprensa internacional, inclusive pelos principais jornal americanos, como o New York Times e Wall Street Journal, que não mencionaram o discurso do petista.
O Times, por exemplo, fez a cobertura do evento em tempo real, mas, logo após a fala de António Guterres, secretário-geral da ONU, que antecedeu Lula, foi citado o discurso do presidente dos EUA, Joe Biden.
Já o Washington Post chegou a escrever uma reportagem que citou um trecho das declarações de Lula, mas em tom crítico para apontar as falhas do governo brasileiro em relação às queimadas que se espalham pelo país.
O discurso de Lula contou com uma saudação à delegação palestina, que participou pela primeira vez da Assembleia Geral da ONU, e duras críticas a Israel, que não aplaudiu a participação do petista.
Em contrapartida, uma das lideranças globais que mais ganhou destaque no evento neste primeiro dia foi Javier Milei, mandatário argentino.
Em sua primeira participação na Assembleia Geral da ONU, Milei fez duras críticas às Nações Unidas, a quem acusou de ter virado um “Leviatã” e ter tomado um “rumo trágico” ao adotar a Agenda 2030 para “impor uma agenda ideológica” aos seus países-membros.
O presidente ainda criticou a ONU por “não ser mais capaz de resolver os grandes problemas do mundo”.
A participação inédita na Assembleia Geral da ONU rendeu a Milei, antes mesmo do discurso, destaque na capa do Wall Street Journal, um dos principais jornais de negócios dos EUA. A publicação dedicou ao chefe de Estado argentino a foto de capa nesta terça-feira (24).
O jornal britânico Financial Times e o argentino Clarín também dedicaram reportagens mencionando as declarações do libertário.
O candidato do União Brasil a Prefeitura de Natal, Paulinho Freire, lidera a corrida eleitoral com 39,1% das intenções de voto, segundo pesquisa da empresa 100% Cidades, em parceria com a Futura Inteligência, divulgada nesta quarta-feira (25), pela Revista Exame.
O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) aparece em segundo lugar com 29,2%. Em terceiro está a deputada federal Natália Bonavides (PT), que soma 17,1%, enquanto Rafael Motta (Avante) tem 3,2%.
Os demais candidatos somaram menos de 1%. Os votos brancos e nulos totalizam 5,7%, e 4,8% dos eleitores se declaram indecisos. Essa é a segunda pesquisa do instituto sobre a disputa na capital potiguar.
Pesquisa para prefeito em Natal:
Paulinho Freire (União Brasil): 39,1%
Carlos Eduardo Alves (PSD): 29,2%
Natália Bonavides (PT): 17,1%
Rafael Motta (Avante): 3,2%
Nando Poeta (PSTU): 0,7%
Hero (PRTB): 0,2%
Ninguém/Branco/Nulo: 5,7%
Indecisos: 4,8%
A anterior, divulgada em agosto, mostrava dois cenários com nomes distintos. Carlos Eduardo aparecia no primeiro lugar em ambos, com 34% a 37% das intenções de voto, seguido por Freire, que registrava de 21% a 23% e Natalia, com 15% a 16%. Os estudos, porém, não podem ser comparados por terem nomes diferentes.
Segundo turno
A Futura Inteligência também simulou três cenários de segundo turno. No confronto entre Paulinho Freire e Carlos Eduardo, Freire aparece numericamente na frente com 43,3% das intenções de voto contra 39,1% de Carlos Eduardo. De acordo com a margem de erro, que é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados.
Em uma disputa entre o candidato do União com Natália Bonavides, Freire lideraria com 57,0% contra 27,7% da petista. Já em um eventual segundo turno entre Carlos Eduardo e Natália Bonavides, o candidato do PSD venceria com 52,0%, enquanto a deputada federal ficaria com 25,3%.
Cenário 1:
Paulinho Freire: 43,3%
Carlos Eduardo: 39,1%
Branco/Nulo: 13,0%
Indecisos: 4,6%
Cenário 2:
Carlos Eduardo: 52,0%
Natália Bonavides: 25,3%
Branco/Nulo: 20,2%
Indecisos: 2,4%
Cenário 3:
Paulinho Freire: 57,0%
Natália Bonavides: 27,7%
Branco/Nulo: 12,7%
Indecisos: 2,6%
A pesquisa foi registrada no TSE como RN-06814/2024 e realizou 600 entrevistas entre os dias 19 e 23 de setembro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de quatro pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.
O candidato a prefeito Zé Lins sofreu uma ameaça de morte à bala e pede segurança para o município de Currais Novos. Em redes sociais, circulou o áudio, gravado por um popular, afirmando que “Zé Lins merece pior do que fizeram com Bolsonaro, né uma facada não, é um tiro na cara”.
Ex-prefeito de Currais Novos, e este ano disputando o cargo pelo PP, Zé Lins gravou um vídeo dizendo: “Nunca pensei, aos meus 70 anos de idade, fosse ouvir um áudio desta natureza. Estou aqui indignado, mas compreendo o momento que todos nós estamos passando na nossa cidade, em especial o desse jovem. Quero registrar, aqui, que fizemos o B.O., mas eu não tenho mágoa nenhum dele. Apenas peço, aqui, a toda população de Currais Novos que a gente tenha muito cuidado. Eleição é coisa séria. Eleição não é campo de batalha. É campo de batalha de ideias e nós vamos continuar com esse propósito, de debater Currais Novos, de fazer o melhor por Currais Novos e o melhor pelo nosso povo”.
Zé Lins espera que todas as providências sejam tomadas pelas autoridades judiciárias e policiais, sugerindo até a presença da Força Nacional no município, garantindo que o período até o dia da eleição, 6 de outubro, seja de tranquilidade para toda a população, como também para os envolvidos diretamente na campanha eleitoral.
