O deputado Luciano Zucco (PL-RS), que presidiu a CPI do MST, e segue monitorando o movimento com a Frente Parlamentar Mista Invasão Zero, protocolou dossiê na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Porto Alegre, que aponta irregularidades em lotes que deveriam ser destinados para o assentamento de famílias sem-terra. O procurador-chefe, Felipe da Silva Müller, acatou a denúncia.
Segundo o detalhamento, o MST age retirando assentados de suas casas nas cidades de Hulha Negra e Candiota para comercializar as terras. Há suspeitas de abandono, venda e arrendamento dessas áreas, o que é proibido por lei. Somente nestes três municípios seriam mais de 400 lotes envolvidos no esquema.
Zucco também detalha irregularidades que vão desde a grilagem de terras, uso indevido, desvio de finalidade e posse irregular. O parlamentar destaca que as ilegalidades estão sendo acobertadas pelos líderes do MST e políticos ligados ao movimento. O parlamentar acrescenta que o MST omite, sonega e adultera informações prestadas ao INCRA e demais órgãos governamentais.
Para embasar o dossiê, Zucco utilizou geolocalização, bem como o mapa da área, e foram identificados os lotes irregulares que estão sendo utilizados por terceiros. “Alguns lotes estão sendo utilizados como sítios de lazer, já que estão localizados próximos da zona urbana. Se houve a venda dessas áreas para terceiros, temos o crime de estelionato”, alertou o parlamentar.
Para o parlamentar, outros crimes estariam associados, como a concessão indevida de Bolsa-Família, Bolsa-Estiagem e financiamentos do PRONAF.
Entenda o caso
Nos últimos meses, o município de Hulha Negra virou palco de um perigoso e iminente conflito agrário. O Movimento Sem Terra montou um acampamento no local com mais de 300 pessoas e a expectativa é de que possa invadir propriedades na região, ainda mais agora que estamos vivendo o chamado “Abril Vermelho”, mês no qual se intensificam as ações de invasão de terras por parte do movimento.
Como resposta à ameaça de invasão das propriedades vizinhas, os produtores rurais da região montaram uma vigília nas proximidades do acampamento do MST. Pelo menos duas viaturas da Brigada Militar ficam estacionadas permanentemente acompanhando as movimentações.
Deu no Diário do Poder