A Câmara Empresarial do Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) apresentou nesta quarta-feira (7) um conjunto de sugestões de parcerias público-privadas ou concessões que podem ser realizadas no Estado.
As sugestões envolvem equipamentos e áreas de exploração turística e foram apresentadas à Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan RN), responsável atualmente pelos projetos de permissões no Estado.
Durante a reunião, o adjunto da Seplan, José Dionísio Gomes, juntamente com o coordenador de Concessões e Permissões da Secretaria, Leonardo Araújo, e a coordenadora adjunta da área, Carla Rêgo, explanaram sobre a Lei Complementar n° 740 de 2023 (Lei das PPPs), bem como os decretos que a regulamentaram em dezembro do ano passado.
Um dos avanços destacados é justamente a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), instrumento pelo qual, uma pessoa física ou jurídica pode apresentar ao poder público seu interesse em explorar um ativo após apresentação de estudos de viabilidade técnica previstos também na legislação.
Representantes das entidades presentes trouxeram diversas sugestões de equipamentos que, na visão deles, podem hoje serem explorados como:
- Museu da Rampa;
- Forte dos Reis Magos;
- Cajueiro de Pirangi;
- Centro de Turismo;
- Centro de Convenções;
- Estrada de Pipa;
- Parque das Dunas;
- Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim Guaraíra;
- APA Genipabu;
- Vale das Cascatas.
O vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Lacerda – que representou o presidente Marcelo Queiroz na reunião -, destacou que a Federação está de portas abertas para abrir espaços de debate como este. “Estamos disponíveis para apoiar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e entendemos que esse tema das PPPs é fundamental para o crescimento de nossa economia”, afirma.
Para o secretário adjunto, José Dionísio, o momento é de dar as mãos. “As PPPs e concessões são um caminho para operacionalizarmos diversos ativos e garantir seu bom funcionamento e a parceria com a iniciativa privada, em momentos como hoje, é fundamental para ouvirmos as propostas e discutirmos aquilo que pode ser mais viável”.
Deu no Portal da 98