O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que determinou a remoção de reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” sobre decisão que decretou a prisão de deputado federal pelo não pagamento de pensão aos filhos, além de impor multa de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o debate sobre fake news em 2024, colocando o tema em destaque antes mesmo da votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2630/2020, que visa regulamentar a internet. Ministros da Suprema Corte avaliam que uma decisão judicial prévia pode contribuir para facilitar as discussões entre deputados e senadores.
Neste domingo (25), Fifa e Conmebol enviaram uma carta à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) sobre a situação envolvendo o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência e comunicou que virá ao Brasil na semana do dia 8 de janeiro para acompanhar o processo das novas eleições. Leia a nota completa ao final desta matéria.
Sempre causam espécie decisões que favorecem Joesley e Wesley Batista, até em razão dos métodos da dupla, mas choca pelos detalhes o caso em que a holding J&F, controlada por eles, foi dispensada de pagar multa de R$10,3 bilhões, com a qual se comprometeram em acordo de leniência na própria Justiça. O pedido acatado
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, que teve o nome aprovado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado na semana passada, ficará à frente da pasta até 8 de janeiro. Ao falar sobre Dino ser ministro comunista, Lula pediu para que ele seja justo e disse
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (20) a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F. A empresa pediu a suspensão de “todas as obrigações pecuniárias” decorrentes do acordo fechado com o Ministério Público Federal (MPF) enquanto analisa os documentos da Operação Spoofing, que
O governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter em sigilo pareceres sobre os vetos ao projeto de lei do marco temporal. A gestão federal alega que uma série de informações não devem vir a público porque podem comprometer a defesa do Poder Executivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostramos, o Congresso derrubou
O jantar desta terça (19) de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) com Lula (PT), na residência do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, tem o significado de celebração do “governo compartilhado”, que, sem previsão constitucional, ocorre na prática. Essa aliança se consolida desde a campanha presidencial de 2022 e envolve por diversas
Flávio Dino, futuro ministro do STF indicado por Lula, assumirá a vaga de Rosa Weber com uma ação do PT pronta para julgamento. O processo está entre os 344 que compõem o acervo deixado por Weber. A ação foi movida pelo PT contra a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro 2019. O
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ação contra o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares (Cerca de R$ 247). A ministra entendeu que as autoras da ação, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (15) para manter a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que ampliou os poderes da corte para agir contra a “desinformação” sobre as eleições. O relator, ministro Edson Fachin, que votou pela validade da norma, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano
Lula convidou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar de confraternização, que vai ocorrer na terça-feira, 19, na casa de Barroso. Não se sabe se todos os juízes do STF comparecerão ao evento. Espera-se ainda a presença de integrantes do primeiro escalão do governo petista, como o advogado-geral da União, Jorge
O site de notícias Diário do Poder ouviu o Promotor de Justiça pelo Estado do Piauí, Romulo Cordão, sobre os motivos para o avanço do crime organizado no Brasil. Para ele, há um comportamento ‘cada vez mais abrandante’ nas cortes superiores, que acaba por incentivar condutas criminosas. Perguntado sobre recentes ameaças sofridas pelos presidentes do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais 29 acusados pelos atos do dia 8 de janeiro em Brasília. A deliberação do magistrado foi apresentada nesta sexta-feira (15) no Plenário Virtual da Suprema Corte. Caso não ocorra pedido de vista ou de destaque, as ações em questão seguirão
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol disse que os “senadores que votaram no Dino por emendas parlamentares ou por medo de vingança violaram o dever que têm com seus eleitores”. Ele não mencionou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que chamou a atenção do país por ter abraçado o indicado de Lula durante a sabatina
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Ele deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida. Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou após a aprovação de Flávio Dino, agora novo integrante do Supremo, e Paulo Gonet, agora novo procurador-geral da República. De imediato, Moraes foi ao X/antigo Twitter e celebrou a entrada dos dois nomes indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em suas
Após a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um placar de 17 votos a 10, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) disse que vê ‘um jogo bruto’ no Parlamento. A fala é uma referência ao lobby que, segundo ele, ocorreu pela
O ministro da Justiça e senador Flávio Dino (PCdoB), indicado ao Supremo Tribunal Federal, está sendo sabatinado pelos senadores desde a manhã desta quarta-feira (13). Um dos questionamentos realizados ao candidato à vaga deixada por Rosa Weber no STF foi se ele entendia que teria isenção para julgar casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (13) Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, indicado para Procuradoria-Geral da República (PGR). Para que os nomes sejam aprovados, cada indicado precisa ter aprovação da maioria simples da CCJ, que é a maioria
