STF

Notícias

Investigação da PF mira André Fernandes por autodeclaração de cor/raça

  Nesta terça-feira (30), o deputado federal André Fernandes (PL-CE) recebeu uma intimação da Polícia Federal (PF), que compareceu a seu gabinete parlamentar para notificá-lo sobre a instauração de um inquérito que investiga a possível inserção de dados falsos no sistema da Justiça Eleitoral. A investigação, conforme apuração do Conexão Política, se baseia na mudança […]

Política

Oposição vai pressionar Pacheco por posição contra intervenções do STF

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Autoridades dos três poderes fizeram 30 voos de jatinho em 1 mês

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Líder da oposição, Rogério Marinho deve se afastar do Senado para coordenar campanha de Paulinho Freire

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Redes sociais não podem ser instrumento ‘contra política democrática’, diz Cármen Lúcia

  A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (25) que as redes sociais não podem ser um instrumento “contra a política democrática”, segundo informações do Valor Econômico, do grupo Globo. “Nós queremos que elas sejam mesmo redes sociais e não redes antissociais, que sejam instrumentos da melhor política e não

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Rogério Marinho pede a Barroso isenção do STF com saída de Moraes do caso 8/Jan

  Após deixar a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que pediu ao presidente do STF, Roberto Barroso, a saída do ministro Alexandre de Moraes dos inquéritos que investigam o 8 de janeiro.  Acompanharam o líder da oposição no Senado, durante a audiência, os senadores Márcio

Judiciário

“STF transformou-se em uma Casa Legislativa”, afirma jurista Ives Gandra

  O jurista Ives Gandra Martins disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou de “Casa de interpretação das leis” para uma “Casa Legislativa”. A afirmação foi feita em artigo publicado no site Consultor Jurídico (Conjur), nesta sexta-feira (19), em que o jurista faz uma retrospectiva do primeiro ano do governo petista e aponta excessos

Notícias

Mudou tudo: STF decide que Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos

  Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado

Notícias

Dias Toffoli determina abertura de inquérito contra Sergio Moro

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores da República, em meio a alegações de suposta fraude em um acordo de colaboração premiada no contexto da Operação Lava-Jato. A decisão, segundo o veículo, está mantida sob sigilo e atende

Notícias

Parlamentares pressionam por votação na Câmara sobre redução dos poderes de ministros do STF

  Parlamentares garantem que o movimento em busca da redução dos poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) volta depois do recesso parlamentar, que termina em 1º de fevereiro. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões individuais dos juízes do Supremo, está pendente de despacho do presidente da Câmara, Arthur

Notícias

José Dirceu faz pedido ao STF para acabar com Sergio Moro

  De volta aos holofotes, o ex-ministro do PT, José Dirceu, lançou uma nova investida no Supremo Tribunal Federal (STF). Em pedido apresentado nesta sexta-feira (12), Dirceu pede ao ministro Gilmar Mendes que estenda a ele os efeitos da decisão da Segunda Turma da corte que considerou Sergio Moro suspeito para julgar Lula na Lava Jato. As informações

Notícias

Novo ministro da Justiça tem histórico de defesa a Lula e aliados em escândalos de corrupção

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Planalto avisa a ministros do STF que Lewandowski irá para a Justiça

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Mulher presa perto do STF estava em carro com adesivo de Lula

  A mulher que foi presa por ameaça terrorista e desacato próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), estava um carro que tinha um adesivo de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pelo site Metrópoles, que também revelou que a mulher foi identificada como Sandra Leite Teixeira. Segundo

Notícias

Conciliação? STF manda Janones e Bolsonaro se manifestarem

Notícias

Ricardo Lewandowski será o próximo ministro da Justiça do governo Lula

  O ex-ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski está prestes a assumir a liderança do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Essa decisão foi tomada após uma conversa entre o jurista e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira (8). Espera-se que o anúncio oficial seja feito em breve. Paralelamente,

Notícias

Relatoria da CPMI do 8 de janeiro nunca ouviu falar de planos para matar Moraes

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Deltan Dallagnol orienta Bolsonaro a pedir suspeição de Gilmar Mendes

  Após uma sexta-feira (05) repleta de repercussões sobre o 8 de janeiro, o ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, chamou atenção para a suspeição de Gilmar Mendes ao afirmar que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, tem responsabilidade ‘inequívoca’ sobre os atos de depredação dos prédios públicos da Praça dos Três Poderes.

Notícias

STF ignora caso Choquei e não responde sobre inclusão em inquérito de fake news

  O Supremo Tribunal Federal (STF) optou por não responder, até o momento, às perguntas relacionadas à inclusão da página Choquei, conhecida por fofocas e ativismo político, em sua investigação sobre fake news. Isso ocorre mesmo após o perfil ter desempenhado um papel direto na disseminação de uma notícia falsa que, tristemente, contribuiu para o

Política

Lira critica interferências do STF e diz que é papel do Congresso legislar

  O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o papel do Congresso Nacional em legislar sobre qualquer assunto, o que “não dá abertura para que outros poderes deliberem sobre o tema”, mesmo que “o Congresso decida não legislar”. A declaração foi dada em entrevista à TV Câmara, divulgada nesta terça-feira (2). “O Congresso

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