Congresso analisa vetos sobre saidão e de fake news
O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de […]
O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de […]
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (20), o texto principal do Projeto de Lei que restringe as saídas de presídios
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei