O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias à Procuradoria Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de suspensão das redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por suposto crime de transfobia, em razão de um discurso no Dia da Mulher. A ação foi movida por Erika Hilton (Psol-SP), parlamentar […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 15, que o governador afastado Ibaneis Rocha(MDB) retome sua função no Governo do Distrito Federal. A decisão acontece cerca de dois meses após o gestor ser afastado em razão da invasão dos três Poderes em Brasília. “No presente momento – não permanecem presentes os requisitos
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve recurso rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado negou um recurso apresentado pelos advogados do político. A banca contesta a multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada, aplicada depois de uma reunião do ex-presidente com embaixadores no
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira, 13, que as empresas donas das redes sociais sejam responsabilizadas pelo conteúdo publicado pelos usuários. Para o magistrado, as big techs não devem ser consideradas apenas como plataformas de tecnologia. A declaração foi durante o seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia“, promovido pela
A partir desta segunda (13), os poderes Executivo e Judiciário enviarão à Câmara dos Deputados algumas sugestões para a reformulação do projeto de lei (PL) que criminaliza as notícias falsas, conhecidas como fake news. A expectativa é que a proposta receba ideias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, deponha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão desta sexta-feira, 10, acontece um dia após o Tribunal Eleitoral pedir autorização ao magistrado para ouvir Torres a respeito da minuta que previa intervenção na Justiça Eleitoral, encontrada em operação de
Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram nesta terça-feira (7), em Brasília, das comemorações dos 30 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). Com o tema “A AGU e a Defesa da Democracia”, a regulação das mídias sociais e o chamado combate à desinformação foram temas chaves. Gilmar defendeu
Nesta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu com representantes das plataformas digitais para tratar da desinformação em massa. No encontro, que ocorreu na sede do TSE em Brasília, Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais foram “instrumentalizadas” durante a invasão dos Três Poderes em 8
Na noite desta segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu soltar 102 pessoas acusadas de participar dos atos do dia 8 de janeiro e que estão presas em Brasília. As decisões de Moraes estão sob sigilo, dentro de uma petição que tramita na Suprema Corte para apurar casos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que os presos por participação nos atos de 8 de janeiro só poderão receber visitas com autorização dele. Ele entendeu que os custodiados são classificados com “alta periculosidade” e, por isso, não podem ser submetidos às mesmas regras de outros detentos. A decisão de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal que informe se ainda precisa manter os bens eletrônicos do coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, que foram apreendidos pela corporação em 10 de janeiro deste ano para passar por perícia. A PF recolheu um
Na semana passada, o Google entrou com um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de derrubar o canal do Partido da Causa Operária (PCO) no YouTube. Segundo a big tech, a derrubada do canal, sem a indicação de conteúdos ilícitos, além do impedindo de novas publicações,
Empresa recorreu pela segunda vez contra decisão de retirar integralmente conteúdos do partido de extrema-esquerda do YouTube O Google recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão da Corte que manteve uma ordem do ministro Alexandre de Moraes para derrubar o canal do Partido da Causa Operária (PCO) no YouTube. Para a companhia,
Na quarta, Marcos do Val acionou um emissário de Jair Bolsonaro para dizer que tinha provas contra Alexandre de Moraes: “Consegui atingir o Alexandre. Ele cometeu um crime”. Ainda no contato com o interlocutor de Bolsonaro, ele disse que seus documentos sobre os tais “crimes do Alexandre” iriam “blindar Bolsonaro”. Ninguém, no entanto, levou
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (07/02) o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados de Torres entraram com pedido de liberdade na segunda-feira (06/02) com base no relatório do
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (3/2) que a corte Eleitoral levará ao Congresso Nacional medidas para iniciar um processo de regulamentação das redes sociais. “Nós adotamos medidas, a partir de uma comissão instituída no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], mecanismos de
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) está na penitenciária de Benfica, no Rio de Janeiro, após ser preso em Petrópolis nesta quinta-feira, 2. Ele foi levado à Superintendência da Polícia Federal, onde foi submetido a um exame de corpo de delito, e deve passar por uma audiência de custódia nesta sexta-feira, 3. Depois, ele deve ser levado para o
Convidado a palestrar no Lide Brazil Conference nesta sexta-feira, 3, em Lisboa, Alexandre de Moraes confirmou as informações sobre o encontro que teve com o senador Marcos do Val no Supremo Tribunal Federal. O parlamentar apontou a existência de um suposto plano de teor golpista, ocorrido em reunião com Jair Bolsonaro e Daniel Silveira,
Nesta quinta-feira (02), a Polícia Federal (PF) encontrou mais de R$ 270 mil na casa de Daniel Silveira (PTB-RJ). O ex-deputado foi preso em Petrópolis (RJ) por supostamente ter descumprido medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o site Metrópoles, a “PF apura a origem do dinheiro, e se a
O Telegram informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fez o pagamento da multa de R$ 1,2 milhão imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. Na semana passada, a plataforma descumpriu a determinação do magistrado de bloquear a conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A empresa, contudo, manteve o recurso contra a decisão de Moraes. No
