O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) a acessar, retirar e analisar os conteúdos dos celulares apreendidos com os manifestantes presos nos atos do 8 de janeiro, em Brasília. A decisão proferida nesta segunda-feira, 15, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). “Diante da inequívoca relevância da medida pleiteada para […]
O jornal O Estado de S. Paulo criticou nesta sexta-feira, 12, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pela sua atuação diante das discussões entorno Projeto de Lei (PL) 2.630/2020. A publicação afirma que o debate público vem sendo “enormemente dificultado” pelo magistrado. O editorial defende uma proposta equilibrada e tecnicamente bem redigida. No entanto, não
A Defensoria Pública da União (DPU) teve direito a um período de menos de 24 horas para apresentar a sustentação oral da defesa de parte de mais 250 denunciados nas manifestações de 8 de Janeiro antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última terça-feira 9, o ministro Alexandre de Moraes votou para
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão temporária do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga supostas milícias digitais no país, ordenou a suspensão do serviço por 72 horas e a exclusão de todas as mensagens enviadas pelo aplicativo em até
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, subiu o tom com as big techs, nesta quarta-feira, 10. Durante o 10º Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais do TSE, o ministro disse que “há corporações que se sentem acima da lei”. “As big techs, as plataformas e as milícias digitais foram enquadradas e serão penalizadas e
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram farpas, durante a votação da validade do indulto do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), na quinta-feira 4. A maioria dos juízes do STF derrubou a graça concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro. Durante a sessão, Mendonça citou especialistas que criticaram
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta ou Facebook/Instagram, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal (PF) por criticas e oposição ao PL da Censura. A decisão estabelece o prazo de cinco dias para que sejam
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) informe se o ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres apresenta um quadro de saúde que exija sua transferência para o hospital penitenciário. A partir desta sexta-feira, 28, a corporação tem 48 horas para acatar a decisão do magistrado.
O ministro do STF Alexandre de Moraes questionou nesta sexta-feira (28) a secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) se tem condições de garantir a saúde de Anderson Torres no 4º Batalhão da Polícia Militar onde está preso desde o dia 14 de janeiro. O ex-secretário é suspeito de participação nos atos antidemocráticos
Os desejos do ministro Alexandre de Moraes para o Projeto de Lei 2630/2020, apelidado de PL da Censura, não foram incorporadas ao texto. Segundo o portal Poder360, o deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP), que é relator do projeto, não conseguiu consenso mínimo entre os líderes da Câmara em torno das propostas de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu na tarde desta segunda-feira, 24, com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Lula, Ricardo Cappelli. O convite para o encontro partiu de Moraes. Ambos conversaram sobre as imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto, que mostram a atuação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens do circuito interno do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Na decisão desta sexta-feira, 21, o magistrado também pediu à Polícia Federal que ouça agentes e servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que estavam de
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (20) o pedido para revogar a prisão preventiva do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado a favor da revogação da prisão. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira, 18, para tornar cem denunciados pela Procuradoria-geral da República (PGR), pelas ações do dia 8 de Janeiro, em réus na suprema corte. O julgamento ocorre em plenário virtual, quando não é preciso argumentação, mas apenas publicação do voto no sistema online do
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os atos de 8 de janeiro. O ministro deu o prazo de 10 dias para o a oitiva ocorrer. O pedido para ouvir Bolsonaro foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira, 12, prazo de cinco dias para a Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestar sobre o novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O ministro só deve decidir a questão após receber o parecer. Não há prazo definido para a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes experimentou uma das “quentinhas” distribuídas aos presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A degustação de Moraes ocorreu na segunda-feira 10, durante uma visita aos manifestantes detidos nos atos de 8 de janeiro. Ele estava com a ministra Rosa Weber, presidente do STF. Na visita à Papuda,
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente queria que a Corte declarasse Alexandre de Moraes suspeito no julgamento de um processo em que o ex-chefe do Executivo é acusado de abuso de poder político. O recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária.
O parlamentar do PL cearense é investigado por supostamente ter incitado os atos do dia 8 de janeiro em suas redes sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em decisão publicada nesta segunda-feira (10), prorrogou por mais 60 dias o inquérito contra o deputado André Fernandes (PL-CE, foto). O parlamentar cearense
O ministro Alexandre de Moraes pediu nesta sexta-feira, 7, vista – mais tempo para analisar – uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais para preencher vagas no Legislativo, o que resultou na interrupção do julgamento que pode mudar a composição da Câmara dos Deputados. Com a solicitação,
