De acordo com o especialista em Direito Constitucional, Aécio Flávio Palmeira Fernandes, a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre um suposto “plano homicida” de manifestantes do 8 de janeiro escancara a nulidade dos julgamentos proferidos pelo ministro contra os réus do 8/1. Em entrevista concedida ao jornal O […]
A pastora evangélica Thereza Helena Oliveira Souza Sena pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da tornozeleira eletrônica que usa por conta das investigações sobre sua participação nos atos extremistas em 8 de janeiro. Thereza Souza informou à Corte que precisa fazer tratamento de esclerose múltipla. Relator do caso, o ministro Alexandre de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o início do cumprimento da pena de 17 anos de prisão a que o entregador paranaense Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi sentenciado por participação nos atos de 8 de janeiro. Assim, o jovem de 24 anos vai passar a cumprir oficialmente, em regime
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais 29 acusados pelos atos do dia 8 de janeiro em Brasília. A deliberação do magistrado foi apresentada nesta sexta-feira (15) no Plenário Virtual da Suprema Corte. Caso não ocorra pedido de vista ou de destaque, as ações em questão seguirão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou após a aprovação de Flávio Dino, agora novo integrante do Supremo, e Paulo Gonet, agora novo procurador-geral da República. De imediato, Moraes foi ao X/antigo Twitter e celebrou a entrada dos dois nomes indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em suas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi aclamado pela plateia de esquerdistas que acompanhavam o lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis, no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 11. Moraes foi recebido aos gritos de “Xandão” e “sem anistia” após seu discurso ser anunciado pelo mestre de cerimônias. Moraes determinou, em liminar de 26 de
Milhares de brasileiros voltaram às ruas neste domingo (10) em diversas cidades do país para protestar contra a indicação do ministro Flávio Dino (PSB), da Justiça e Segurança Pública, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em Brasília, ponto central do ato, aproximadamente 2 mil pessoas participaram da manifestação. Já em São Paulo, na Avenida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (8), para negar recursos em que 48 acusados pelo 8 de janeiro tentavam reverter as decisões que os colocaram no banco dos réus pela participação nos atos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. As contestações são analisadas em dois julgamentos
Sob a liderança dos parlamentares Thiago Manzoni (PL-DF), Gustavo Gayer (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), um ato da oposição está programado para ocorrer em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, neste domingo (10). Segundo os organizadores, a manifestação será pacífica e ordeira, em protesto contra os ministros Alexandre de Moraes (STF) e Flávio Dino (Justiça
Seis meses depois do fato, a oposição voltou a cobrar as imagens de 14 de julho do aeroporto de Roma que documentam o barraco ocorrido entre brasileiros e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ele alegou à Polícia Federal que sua família foi vítima de agressão. Os acusados negam. Colega de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a ação trabalhista movida pela apresentadora Rachel Sheherazade A jornalista, que foi demitida do SBT em 2020, entrou na Justiça pedindo indenização trabalhista no valor de R$ 20 milhões. O valor, reajustado, ficou estabelecido em R$ 8 milhões. Já existia determinação de
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou na última terça-feira, 5, um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de “fake news”. Antes, o processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos de 8 de janeiro. Conforme despacho assinado nesta terça-feira (5), se a decisão for descumprida pela empresa Meta, controladora do Facebook, será
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento que comunica sua viagem para a Argentina. O político participará da posse de Javier Milei, presidente eleito do país vizinho, neste sábado (10). A decisão de informar ao ministro sobre a viagem partiu da defesa do
A representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) na qual a sigla pede a cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), pela suposta prática de rachadinha, utiliza uma decisão do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi publicada neste domingo (3) pelo colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles. O acórdão que consta
Ao pedir destaque na sexta-feira (1°) no julgamento sobre a revisão da vida toda, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou mais uma reviravolta. A perspectiva no Plenário Virtual era a de que o STF recuaria da própria decisão que, em dezembro de 2022, validou a revisão das aposentadorias. Com
Nesta quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma tese que aborda a possibilidade de responsabilização de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas falsamente imputando crimes a terceiros, quando há indícios concretos de que as declarações são mentirosas. A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, com contribuições de Luís Roberto Barroso, Cármen
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por limitar as sustentações orais dos advogados. Não é de hoje que o comportamento do tribunal na área incomoda a OAB, mas a relação ficou publicamente estremecida na semana passada, depois que o ministro Alexandre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou as indicações feitas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Flávio Dino, ao STF, e de Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação logo após o anúncio, feito na tarde desta segunda-feira, o magistrado saudou o chefe do Executivo
Dezenas de milhares de pessoas se concentraram na Avenida Paulista,. no centro de São Paulo, como mostram fotos e imaqgens, para protestar contra a morte do comerciante Clériston Pereira da Cunha, de 46 anos, que, apesar de várias advertências de risco de morte em laudos médicos, ele foi mantido preso na penitenciária da Papuda
