Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) prorrogar até o dia 17 de novembro o prazo para que o governo do Rio de Janeiro envie os relatórios e imagens da megaoperação policial que resultou em 121 mortes. A ampliação foi concedida após pedido da Procuradoria-Geral […]
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasi A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pedido na terça-feira (11) para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorize a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicano), ao ex-mandatário na “data mais breve possível”. “O pedido tem por finalidade permitir encontro pessoal específico, a ser realizado
Foto: Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir desta terça-feira (11), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dez acusados de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo integra o chamado núcleo 3 da trama suposta golpista e, segundo as
Foto: Reprodução A defesa do ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro protocolou no STF um habeas corpus preventivo para tentar travar a ação penal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já votou a favor do recebimento da denúncia — e foi acompanhado por
Foto: Agência Brasil O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), apresentou os esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (3), e afirmou que a megaoperação nos Complexos da Penha e do Alemão seguiu princípios constitucionais. No documento, Castro contextualiza a origem e a complexidade da facção Comando Vermelho, justifica o uso proporcional de
FOTO: GERALDO MAGELA O ministro Alexandre de Moraes e o ex-ministro José Dirceu serão homenageados pela Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), ligada ao Ministério da Cultura, com a Medalha Rui Barbosa, distinção que reconhece personalidades que contribuíram para a cultura, a democracia e a preservação da memória nacional. A medalha é concedida anualmente desde
Foto: Senado/STF/Governo Federal O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem atuado para dificultar a reorganização da direita com vistas às eleições de 2026. A declaração foi dada após Moraes proibir o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta sexta (17) prazo de cinco dias para que a defesa de Fernando Collor explique por quais motivos a tornozeleira eletrônica do ex-presidente ficou desligada, em violação a uma medida cautelar imposta. Condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e outros crimes investigados na
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faça um almoço em comemoração ao aniversário de 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. Com isso, ficaram autorizadas a entrada de oito convidados à casa de Bolsonaro no sábado (18), entre
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reabriu nesta quinta-feira (16) as investigações sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal durante sua gestão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na quarta-feira (15) que a reabertura do caso. Moraes deu 15 dias para que a
Foto: Reprodução Parlamentares de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment no Senado contra ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. É o 41º pedido contra Moraes e o 7º contra Dino, segundo levantamento da CNN Brasil com base em dados do Senado. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que
Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar na terça-feira (14) Divanio Natal Gonçalves, réu pelos atos de 8 de janeiro de 2023, após a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a defesa do réu apontarem um erro judicial que levou à detenção do homem. Na decisão, o magistrado
Foto: Reprodução/Instagram (@ulysses_oficial); Antonio Augusto/STF A cantora Alcione dedicou sua apresentação em Brasília, na noite deste sábado (11), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o show no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a artista destacou a presença do magistrado na plateia e afirmou: “Ele é amado”. Alcione contou que Moraes
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu revogar sua decisão de destituir os advogados de Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Jair Bolsonaro. Moraes havia alegado que os advogados não tinham apresentado as alegações finais no processo que tornou réu o ex-assessor por uma tentativa de golpe Estado. Na decisão, o ministro
Foto: Alejandro Zambrana/TSE O Tribunal de Apelação de Catanzaro, na Itália, rejeitou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para decretar a prisão de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, sob acusação de ter vazado conversas de assessores envolvendo investigações contra bolsonaristas. Ele foi detido pela polícia italiana nesta quarta-feira, 1º, para
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu revogar o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta quinta-feira (25). “No atual momento processual, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi alvo de críticas por parte da bancada do PL (Partido Liberal), que se manifestou contrária a qualquer proposta que não contemple uma anistia aos condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, episódio em que manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (23) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) em até 15 dias. Ambos foram denunciados na segunda-feira (22) por coação no curso do processo devido a
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes. Moraes considerou “ilegal
