O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Justiça deve entrar com ações contra os governos estaduais pela alta na arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. O presidente não detalhou quais devem ser as ações, mas disse que as medidas serão tratadas pela […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo negociada com o Congresso para baixar impostos sobre combustíveis autoriza e não “impõe” a redução dos tributos pela União e pelos Estados, como já havia indicado o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, em um podcast
Mesmo com a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de não renovar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que vigorava desde novembro até 31 de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu prolongar o benefício até o dia 15 de fevereiro,
Os governos estaduais decidiram, ontem (14), acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. Na prática isso pode significar um aumento de R$ 0,10 no litro de gasolina já nos próximos dias. Com o descongelamento, o Governo do Rio Grande do Norte voltará a cobrar 29% de ICMS sobre o valor
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para impedir a cobrança de alíquotas de ICMS mais altas sobre o fornecimento de energia e de telecomunicações. De acordo com os ministros, os Estados devem cobrar a alíquota de 17%, que é aplicada de forma geral por governos. Ela é abaixo dos 25% cobrados hoje. A
O Fórum dos Governadores discute a possibilidade de que os gestores estaduais atuem para frear a subida no preço dos combustíveis. A proposta que está em discussão e poderá ser confirmada nos próximos dias é para congelar nacionalmente por 90 dias os valores sobre os quais incidem o ICMS sobre combustíveis. A informação é da
Enquanto muitos brasileiros sofrem com a alta desenfreada dos combustíveis, tendo muitas vezes que deixar o carro em casa , e apelar para o já deficiente transporte público, governadores dos estados surfam a onda da alta dos preços, aumentando a arrecadação com o ICMS oriundo da venda dos combustíveis. As vendas de combustíveis ainda não
O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que uma redução no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os combustíveis no RN está descartada no momento. “O ICMS dos combustíveis é uma fatia fundamental da arrecadação própria dos estados e a gente tomar essa medida
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais responsáveis pela elevação mais acentuada dos preços dos combustíveis, aponta o Credit Suisse em relatório obtido pelo Money Times. Desde o início de 2021, o preço do produto disparou R$ 1,50 por litro na bomba. No entanto, apenas metade desse aumento pode
