Fim do foro privilegiado está parado há 7 anos
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o “foro especial por prerrogativa de função”, conhecido como foro […]
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o “foro especial por prerrogativa de função”, conhecido como foro […]
Sobrando denúncias de abuso de poder, faz falta a PEC que extingue o foro privilegiado para ministros do STF,
O Congresso Nacional reagiu ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o foro privilegiado com a Proposta de Emenda
Líderes do Senado se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) com o presidente do Senado e do Congresso Nacional,
A Proposta de Emenda Constitucional que propõe o fim do foro por prerrogativa de função, chamado popularmente de foro