Os resultados dos exames toxicológicos de Matthew Perry devem ser revelados em pelo menos 6 semanas, segundo fontes da polícia ouvidas pelo site TMZ. A causa da morte do ator, o Chandler de “Friends”, está sendo investigada. No sábado, o corpo do ator foi encontrado em uma banheira de hidromassagem, em sua casa, em […]
Para o deputado Kim Kataguri (União-SP), o primeiro ano do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva à frente da República do Brasil coincide com o empoderamento do crime organizado e do reforço na influência de facções criminosas sobre os estados. Por esse movimento, o parlamentar reuniu 173 assinaturas e protocolou pedido para
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas —presos por ‘tráfico de pouca droga’— tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência
A Polícia Federal (PF), em conjunto com Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) a Operação Drake para prender quatro policiais civis e um advogado por corrupção e tráfico de 16 toneladas de maconha. Os servidores têm ligação com a facção criminosa carioca Comando Vermelho (CV). Cerca de
A Câmara dos Deputados convocará o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para explicar a queda no volume de apreensões de maconha e cocaína em 2023. O requerimento de convocação foi apresentado pelo deputado Coronel Meira na Comissão de Segurança Pública da Casa e sua aprovação já é consenso entre os integrantes
Duas mulheres passageiras de um ônibus de viagens interestaduais foram presas com 28 kg de drogas avaliadas em R$ 4,5 milhões, na noite de terça-feira (19) no Rio Grande do Norte. As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal, que realizou a prisão na altura do km 118 da BR-101, em São José de
O caso de Rinaldo Amaral, conhecido como Mingau, ganhou mais um desdobramento na noite de domingo (3). O Fantástico teve acesso ao boletim de ocorrência e depoimentos prestados à polícia sobre o momento em que o carro do músico do Ultraje a Rigor foi alvo de tiros. Roberto Souza, amigo que estava com o
O líder da oposição ao governo de Lula (PT) no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), elogiou publicamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, pelo seu posicionamento contrário à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, no julgamento de ontem (24), em que o ex-advogado do presidente petista deu o primeiro voto
Nesta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de determinar que deve ser estabelecida uma quantidade mínima de droga que diferencia um usuário de maconha e um traficante. Apesar disso, há divergências entre os ministros sobre quem fará a definição e qual será essa quantidade. Os ministros Alexandre de Moraes,
Nesta quinta-feira (24), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar até o momento no jogo está em 5 votos a 1 a favor da medida. Com a medida, Mendonça terá 90 dias para devolver o
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio, pelo menos 16 projetos de lei no Congresso estão em discussão e preveem endurecer penas para quem compra ou transporta drogas para uso pessoal. A ação do Supremo é criticada pela maior parte dos parlamentares, que alega
Na maior apreensão do ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 23 toneladas de maconha na noite desta quarta-feira (16). A droga estava escondida em um caminhão-tanque. A PRF realizou a interceptação na BR-060, em Mato Grosso do Sul, rodovia que liga a cidade de Bela Vista (MS), na fronteira com o
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico para aprovados em concursos realizados pela Prefeitura de Natal. A autoria é da vereadora Camila Araújo (União Brasil). O projeto agora segue para sanção do prefeito Álvaro Dias. O projeto foi votado em
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar na 5ª feira (17.ago.2023) o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal. A ação julgada pela Corte questiona o artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343 de 2006), que trata sobre o transporte e armazenamento para uso pessoal. As penas determinadas são brandas: advertência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou a qualidade da cocaína e da maconha produzidas no Brasil. O magistrado deu a declaração durante seu voto a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. – Lamentavelmente, um mercado consumidor da droga de menor qualidade do mundo – disse
A Câmara Municipal de Natal adiou pela terceira vez a votação de um projeto de lei que obriga a realização de exames toxicológicos por servidores públicos municipais. A sessão marcada para esta quinta-feira (10) não analisou o projeto, mais uma vez, por falta de quórum. A proposição está na pauta de votações desde terça-feira
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, deputados vão lançar um referendo para ouvir a população sobre o assunto. Os parlamentares Mendonça Filho (União Brasil-PE), Carlos Jordy (PL-RJ), Osmar Terra (MDB-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que prevê esta consulta. A proposta, que não tem data prevista para
A retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto do ministro Alexandre de Moraes, mobiliza uma ofensiva de parlamentares da oposição a Lula (PT) para barrar a possível descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Entre os congressistas, surgem duas saídas para reverter (ou impedir) a mudança de
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento nesse sentido foi retomado, nesta quarta-feira (2), pelo tribunal e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente
