STF forma maioria para equiparar ofensa homofóbica a injúria racial; Atos de homofobia se tornam crime inafiançável e imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para equiparar ofensas homofóbicas ao crime de injúria racial e, por conseguinte, ao de racismo nesta segunda-feira (21). Assim, atos de homofobia se tornam crime inafiançável e imprescritível, com pena de prisão de dois a cinco anos, dobrada se cometido por duas pessoas ou mais. A corte […]


