O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (8) um projeto que proíbe a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor adicional das bandeiras tarifárias de energia elétrica na conta de luz. A matéria vai ao Senado O texto acrescentou essa previsão legal na Lei Kandir, que […]
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O governo analisa adiar o pagamento da outorga caso a Eletrobras seja privatizada. Em troca haveria pagamento antecipado da Eletrobras à CDE (conta de desenvolvimento energético). A CDE é um fundo que financia vários subsídios setoriais do setor elétrico, incluindo usinas de biomassa e energia solar. Com esse pagamento antecipado,
A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim da bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde
