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Mudança de sexo em cartório tem crescimento acima de 100% em 5 anos

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Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos | Brasil | Pleno.News

 

Após cinco anos desde a autorização concedida em todo o país para que os cartórios de registro civil realizem alterações de nome e gênero de pessoas transexuais, os números revelam um crescimento significativo de quase 100% nesses tipos de mudanças, ultrapassando a marca de 10 mil atos efetuados sem a necessidade de processo judicial ou comprovação de cirurgia.

A regulamentação da mudança de sexo em cartórios ocorreu em 2018, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e teve suas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entrando em vigor no mês de junho daquele mesmo ano.

As informações foram obtidas a partir da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que é a base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), representando os 7.757 cartórios de registro civil existentes no território.

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México emite primeira certidão de nascimento para pessoa de “gênero não binário”

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Fausto Martínez e ao lado, o espaço no documento com a indicação “NB”: metade dos estados mexicanos tem leis para “retificar” gênero, mas nunca uma certidão havia sido emitida para uma pessoa não binária

 

O Registro Civil do estado mexicano de Guanajuato emitiu pela primeira vez na história do país uma certidão de nascimento a uma pessoa com gênero não binário após um trâmite judicial.

Fausto Martínez, um ativista de 26 anos, obteve o certificado no qual “NB” (não binário) aparece agora na seção “sexo”.

O processo começou no dia 24 de setembro do ano passado, quando Fausto solicitou ao Instituto Nacional Eleitoral (INE), que tem um protocolo para pessoas transgênero, uma credencial para votar com a especificação “NB”.

O INE recusou o pedido por não haver um documento oficial para corroborar esse gênero, motivo pelo qual Fausto e a associação Amicus obtiveram o amparo de um juiz concedido em 11 de fevereiro.

No México, onde o Registro Civil é de competência local, cerca de metade dos 32 estados têm uma lei de identidade de gênero que permite que as pessoas trans retifiquem o gênero nos documentos oficiais.

Além disso, a Suprema Corte decidiu em 2018 que “a identidade de gênero é um elemento constitutivo e constituinte da identidade das pessoas, razão pela qual o seu reconhecimento pelo Estado é de importância vital”.

Mas esta é a primeira vez que uma certidão é emitida no México para uma pessoa não binária, e isso aconteceu em Guanajuato, um estado onde não existe uma lei que reconheça a identidade de gênero.

Deu na EFE

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Com linguagem neutra, gênero ‘não binarie’ é incluído em certidões de nascimento no RJ

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O gênero “não binarie” já pode ser informado em certidões de nascimento no Rio. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense. O termo — em linguagem neutra — se refere a pessoas que não se identificam nem como homem nem como mulher.

A ação da Defensoria, realizada em novembro, garantiu decisões judiciais favoráveis para pessoas transgêneras e não binárias alterarem suas certidões de nascimento. As sentenças garantiram que os cartórios alterassem imediatamente os registros.

Em vigor desde 2017, a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) para os cartórios realizarem requalificação civil sem ação judicial não vem sendo estendida aos não binários.

Na prática, o grupo precisa recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero em sua documentação — um processo demorado.

g1