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Direção de presídio em Mossoró já tinha sido avisada sobre baixa qualidade das câmeras

 

A fuga de dois presos do presídio federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, segue mobilizando forças policiais para capturar os foragidos desde a quarta-feira (14). Além das informações já confirmadas sobre as falhas estruturais que facilitaram a ocorrência, fontes ligadas à investigação apontam que parte das câmeras do local não estavam funcionando adequadamente no momento da fuga e a direção penitenciária do presídio já tinha sido avisada sobre a baixa qualidade dos equipamentos do local.

De acordo com as informações, as falhas de circuito das câmeras foram detectadas no ano passado e os equipamentos foram devolvidos. A partir disso, o presídio precisou trocar os objetos pelo modelo que venceu a licitação, tendo em vista que a remessa anterior correspondia a um modelo inferior ao pago pelo poder público.

Técnicos que acompanharam a inspeção, no entanto, apontam que as câmeras instaladas na troca não eram eficientes para o exigido em uma penitenciária de segurança máxima. Isso significa que a qualidade estava passível a falhas no funcionamento, o que deve ter facilitado a fuga dos dois presos.

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, fugiram do presídio federal na madrugada de quarta-feira e até o momento não foram encontrados. Um furto a uma casa na zona rural de Mossoró na manhã da última quinta-feira (15), contudo, levantou a suspeita de que eles podem estar numa área de 15km do presídio. Isso porque apenas roupas e alimentos foram furtados da residência.

O não funcionamento de parte das câmeras na fuga está sob investigação. O objetivo é entender se havia registro da falha, a quem foi reportado e porque não foram tomadas providências, uma vez que o circuito interno de um presídio auxilia no controle dos presidiários e em eventuais investigações. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandoski, determinou o afastamento da direção do presídio e nomeou o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires para atuar como interventor do local.

Deu na Tribuna do Norte

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Conselho ligado à Justiça pode aprovar hoje recomendação para instalar câmeras nos uniformes de policiais

 

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) pode votar nesta quarta-feira (17) uma resolução sobre a implementação de câmeras em uniformes de policiais e agentes de segurança.

O CNPCP é um órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e é formado por profissionais da área jurídica, professores e representantes da sociedade civil.

De acordo com integrantes do conselho ouvidos pela CNN, a tendência é que a resolução sobre o assunto seja aprovada.

Há possibilidade, no entanto, de conselheiros pedirem vista, ou seja, mais tempo para a análise do assunto.

Se aprovada, as orientações podem ser seguidas pelas secretarias de segurança estaduais.

Embora possa existir uma recomendação pelo governo federal sobre a instalação dos equipamentos — além de gravação de vídeos durante todo o expediente dos policiais e agentes —, a instalação não será obrigatória. Caberá a cada local decidir sobre a implementação do monitoramento.

Fonte: CNN

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Quatro câmeras do Planalto foram desligadas após invasão

 

Documento encaminhado aos integrantes da CPMI do 8 de janeiro pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência informa que pelo menos quatro câmeras de segurança do Palácio do Planalto foram desligadas instantes após a invasão do prédio, diz a Crusoé.

Segundo o GSI, foram desativados dois equipamentos que estavam no 2º andar, um que estava no mezanino e um quarto localizado no corredor leste do 3º andar do edifício.

Fonte: O Antagonista

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Parlamentares pedem perícia em imagens entregues à CPMI do 8/1: ‘Só duas câmeras’

Brasília (DF), 21/07/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS), no Palácio do Planalto.

 

Parlamentares que compõem a oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro querem realizar uma perícia nas imagens do Palácio da Justiça.

O material refere-se aos registros feitos no dia dos atos em Brasília, quando os prédios dos Três Poderes foram ocupados e depredados. Os registros foram entregues ao colegiado.

O objetivo, segundo os deputados e senadores, é verificar se houve algum tipo de alteração ou cortes no material. Opositores dizem que é preciso garantir se houve ou não algum tipo de omissão em impedir as invasões, seja por parte do ministro da Justiça, Flávio Dino, ou de sua equipe.

As filmagens foram entregues na quarta-feira (9) após liberação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o deputado André Fernandes (PL-CE) alega que a liberação ocorreu apenas em torno de duas câmeras.

A oposição já se articula para emparedar novamente o governo. Parlamentares acreditam que pode haver uma tentativa em esconder informações que poderiam comprometer a atual gestão. Fernandes, inclusive, diz que Moraes não delimitou o envio dos materiais.

Conforme apurou o Conexão Política, um novo pedido de informação deve ser apresentado à CPMI, com o objetivo de saber a quantidade exata de câmeras no Palácio da Justiça e onde elas estão posicionadas.

Deu no Conexão Política

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Governo Lula quer câmeras em policiais penais para “combater violência contra presidiários”

 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda instalar câmeras corporais em uniformes de policiais penais federais que atuam em penitenciárias no Brasil. A medida, segundo o Ministério da Justiça, serviria para “evitar violência contra presidiários”.

O secretário de Políticas Penais, Rafael Velasco, disse em um evento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que as câmeras em presídios podem ser “ferramentas efetivas de combate à tortura” no sistema carcerário.

“Já pontuamos isso como uma política nacional. Estamos estudando, bem como a PRF, câmeras corporais em todo o sistema penitenciário do Brasil”, afirmou ele. Velasco adiantou que já há conversas nesse sentido com secretários de Justiça e Segurança Pública estaduais.

O secretário entende que essa medida representa “um instrumento de salvaguarda para o servidor, para o preso e para a sociedade como um todo, para apurar e ter, por fim, ferramentas efetivas de combate à tortura, que tanto precisamos no nosso sistema penitenciário”.

Deu no Conexão Política

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Governo Lula elabora programa para instalar câmeras nas fardas dos policiais

O presidente Lula, durante solenidade de posse da presidente do Banco do Brasil, em Brasília - 16/01/2023 | Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo

 

O presidente Lula elabora um programa para colocar câmeras nas fardas dos policiais. A medida vai abranger a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Penal Federal. A ideia nasceu ainda durante a gestão do então governador João Doria.

Conforme o Palácio do Planalto, os equipamentos devem se tornar um “eixo estruturante” na segurança pública. Os petistas querem estabelecer uma “marca” na área e combater a imagem de que o partido não enfrenta o crime.

O governo já anunciou que vai “premiar” os Estados que adotam câmeras na hora de fazer a distribuição dos recursos. A ideia agora é também beneficiar prefeituras que adotarem as câmeras nas suas Guardas Civis Metropolitanas. Segundo Pereira, as conversas com os Estados já começaram. Santa Catarina e São Paulo adotaram a medida. Bahia, Rio de Janeiro e Ceará concordaram.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário Marivaldo Pereira, do Ministério da Justiça, disse que Lula está negociando um suporte do Banco Interamericano de Desenvolvimento para alavancar a medida nos Estados e injetar recursos, além do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O dinheiro do fundo, que tem objetivo de apoiar projetos na área de segurança pública, é oriundo de loterias. O valor de R$ 1 bilhão é dividido em dois blocos: 50% para os Estados, e 50% para o ministério distribuir como quiser.

Deu na Oeste

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BOMBA: PM vai começar a ter câmeras nas fardas a partir desta segunda-feira no RN

 

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) dará início, nesta segunda-feira (30), à utilização das câmeras portáteis nas fardas dos policiais. A apresentação do equipamento acontece no Quartel do Comando Geral, na zona Leste de Natal.

Inicialmente, as câmeras serão utilizadas pelos militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

O Comandante-Geral da PMRN, Coronel Alarico, um representante da Diretoria de Tecnologia, Informação e Comunicação (DTIC), Capitão Liano e o Comandante da Rocam, Major Lima, estarão presentes na ocasião para entrevistas.

Deu no Portal da 96

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BOMBA: Policiais militares do RN vão usar câmeras portáteis nas fardas para gravar ocorrências

 

Em um projeto piloto, policiais militares do Rio Grande do Norte passarão a usar câmeras acopladas às fardas durante o trabalho de patrulhamento, atendimento a ocorrências e operações policiais.

A primeira unidade que terá o equipamento é a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam). Serão 15 câmeras. Segundo a PM, os militares já estão em treinamento e devem começar a usar o equipamento a partir da próxima semana.

A compra das câmeras, das licenças do software de gerenciamento e de espaço em nuvem, por um período de três anos, custou R$ 495 mil e foi paga com emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim (Podemos).

Segundo o secretário de Segurança Pública do RN, Francisco Araújo, que é coronel da reserva e ex-comandante da Polícia Militar do estado, os resultados do projeto deverão começar a ser avaliados em cerca de 90 dias, para que as autoridades decidam pela implementação, ou não, da tecnologia, em outras unidades militares.

A portaria com as normas para o uso das câmeras foi publicada no boletim interno da Polícia Militar na terça-feira (24).

O documento estabelece que as imagens gravadas nas ocorrências deverão ser guardadas por pelo menos três anos e ficar à disposição de comandantes da corporação, além de autoridades da Polícia Civil, Ministério Público e judiciário.

Um estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas apontou que o uso das câmeras diminuiu a letalidade policial e até mesmo a criminalidade, em São Paulo, nas regiões onde os equipamentos portáteis foram implantados no uniforme dos policiais.

Fonte: G1RN

Polícia

INSEGURANÇA: Polícia Civil retira câmeras instaladas por criminosos em comunidade na Zona Leste de Natal

A Polícia Civil retirou câmeras que faziam parte de uma ‘central de monitoramento’ de criminosos em ruas do bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal. A ação de recolhimento do material começou na sexta-feira (24) e foi concluída nesta segunda (27).

De acordo com a Polícia, a operação foi iniciada após o recebimento de denúncias informando que o equipamento havia sido instalado de forma irregular por uma organização criminosa atuante na comunidade, com o intuito de monitorar ações policiais no bairro.

“Já tinha algumas semanas que a gente havia recebido a informação de que a facção tinha instalado câmeras de vigilância em vários locais do bairro. Elas estavam em várias ruas: nas entradas das vias principais e também em algumas vias onde haveria predominância de bocas de fumo, de fornecimento de drogas. Então passamos a monitorar esses locais e conseguimos identificá-las. Na sexta-feira fizemos um trabalho lá para retirar esse material e retiramos 5 câmeras”, explicou o delegado Júlio César.

Ainda segundo o delegado, as câmeras foram instaladas em postes da Cosern, sem a autorização da Companhia. “Percebemos que eram câmeras clandestinas, pois encontramos gatos. Elas puxavam energia da Cosern. Para qualquer operadora utilizar esses postes, tem que pagar uma taxa. E era tudo clandestino”, disse Júlio César.

A investigação, de acordo com a Polícia Civil, continua. “O material vai ser periciado e nossa meta é identificar os responsáveis pelo monitoramento e por patrocinar esse tipo de atividade”, concluiu o delegado.

Segurança pública

Presídios do Estado passarão a ter 1.400 câmeras de vigilância

Até o final de outubro, o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte terá o reforço de 1.400 câmeras para evitar fugas e aumentar o controle dos policiais penais sobre os internos. 

A primeira Sala de Operações de Videomonitoramento da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Região Metropolitana de Natal, foi inaugurada ontem (22). O sistema inicial conta com 63 câmeras inteligentes, análise de imagens, sensores de movimento, equipamentos para identificação biométrica, iluminação automatizada e alarmes. 

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a instalação das câmeras na PEP é o ponto de partida de um projeto de modernização do sistema prisional, que contemplará outras oito unidades do Estado: Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta; cadeias públicas de Natal, Caraúbas, Nova Cruz, Mossoró e Ceará-Mirim; e Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, também em Mossoró. 

O investimento para todo o plano de modernização do sistema prisional é da ordem de R$ 7,6 milhões, com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A inauguração da sala de monitoramento na Penitenciária Estadual de Parnamirim contou com a presença do vice-governador do RN, Antenor Roberto, e do titular da Seap, Pedro Florêncio.

Após reforma, Antigo CDP será centro de monitoramento 

As nove salas de  videomonitoramento serão integradas em uma central, que funcionará no prédio do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi. A unidade foi desativada há quatro anos em um processo de fechamento de todos os centros de detenção provisória e, até a reforma, permaneceu abandonada, tomada pelo lixo e alvo de ações de vandalismo. O prédio, localizado na Avenida Ayrton Senna, está em processo de revitalização e deverá ser entregue até outubro, mesmo prazo de conclusão do projeto de instalação de todas as câmeras nas unidades. O investimento para a obra é de R$ 280 mil oriundos do tesouro estadual. 

O antigo CDP  passará a se chamar Centro de Operações Integradas e vai abrigar quatro subunidades: Centro de Monitoramento Eletrônico (Ceme), responsável  pelo acompanhamento dos reeducandos com tornozeleira eletrônica; Central de Rádio e Videomonitoramento (CRV), que fará a ponte com as viaturas; Departamento de Inteligência (Dipen) e uma unidade do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN). De acordo com a pasta, não haverá presos nesse novo espaço e a reativação do prédio não significa uma mudança no plano do sistema prisional, que desativou praticamente todos os CDPs entre 2017 e 2018. Há apenas o CDP Apodi em funcionamento atualmente. 

O evento também marcou a mudança de comando na Penitenciária Estadual de Parnamirim e na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Na PEP foram empossados Franklin Domingos Gomes da Silva, como diretor, e Edhardman Vieira da Silva, como vice-diretor. Já em Alcaçuz, Zemilton Pinheiro da Silva foi escolhido como novo gestor, enquanto Jean Carlos dos Santos assumiu a vice-direção. 

Estado tem déficit de 2,5 mil vagas em sistema

O Rio Grande do Norte registra um deficit de 2.565 vagas no sistema prisional, segundo dados de setembro repassados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). São 11.411 custodiados (10.731 homens e 680 mulheres) em 8.846 vagas. 

 

Tribuna do Norte