Os Libertários – por Tota Farache – Página: 2860 – Política, Economia, Educação, Esportes, Lazer

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STF publica acórdão sobre buscas e apreensões no Congresso; entenda

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Presidente da Assembleia do RN é eleito para a diretoria da Unale em 2026

By Os Libertários / 5 de dezembro de 2025

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Ministros de Lula reagem à escolha de Flávio Bolsonaro como candidato

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Prefeitura abre seleção para 274 professores temporários da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

By Os Libertários / 5 de dezembro de 2025

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Governo vai gastar quase R$ 1 milhão com maletas à prova de balas para campanha de Lula

By Informação / 5 de dezembro de 2025

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República vai comprar um novo equipamento para proteger Lula de atentados....

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Flávio Bolsonaro confirma que será candidato à Presidência em 2026: “missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação”

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Foto: Tércio Teixeira/Metrópoles O senado Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou que foi escolhido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para...

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By Informação / 5 de dezembro de 2025

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“Reeditar Lula x Bolsonaro”, diz líder do PL sobre Flávio candidato à Presidência

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🗣️Blog noticioso e informativo de fatos e acontecimentos do Rio Grande do Norte e do Mundo
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A recente visita do Presidente Luiz Inácio Lula da

A recente visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuco, marcada por uma agenda de anúncios e compromissos com a governadora Raquel Lyra, acabou ganhando as manchetes por um episódio inesperado e, segundo diversos veículos de comunicação, bastante tenso.

O que era para ser um momento protocolar entre o chefe do Executivo Federal e a líder do estado, transformou-se em um foco de atenção da mídia após o Presidente, notoriamente, se irritar com um pedido específico feito por um fotógrafo presente no local.
De acordo com relatos e vídeos que circulam nas redes sociais e foram veiculados por diversos jornais e portais de notícias, a irritação de Lula ocorreu quando o profissional de imagem solicitou que ele e a governadora apertassem as mãos para uma foto - um gesto comum em encontros políticos para simbolizar
a união institucional.

O deputado André Ventura, fundador do partido Cheg

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, nesta terça-feira (2), extinguir a punibilidade de Alexandre Frota (PDT) após reconhecer a prescrição da pena imposta ao ex-vereador por injúria e difamação contra o ex-deputado Jean Wyllys. Com a decisão, os efeitos da condenação deixam de valer e o político deve reaver o mandato perdido na Câmara Municipal de Cotia (SP).

Frota havia sido condenado a dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 175 dias-multa. O processo transitou em julgado neste ano, o que levou à perda do mandato com base na Lei da Ficha Limpa. No entanto, o TRF-3 entendeu que a pena prescreveu antes de começar a ser cumprida, tornando a condenação sem efeito prático.

Segundo o advogado Anthero Junior, responsável pela defesa, a decisão corrige uma injustiça. Ele afirmou que já irá comunicar a Justiça Eleitoral sobre o entendimento do tribunal federal e que o retorno de Frota ao cargo é esperado. “Vai retornar [o mandato]”, declarou.

A condenação havia sido imposta pela 2ª Vara Federal de Osasco em 2018. Após recursos negados nas instâncias superiores, a sentença foi confirmada pelo STJ em maio de 2025. O TRF-3 considerou que mais de três anos haviam se passado entre o acórdão condenatório, de junho de 2021, e o julgamento final no STJ — ultrapassando o prazo prescricional previsto em lei.

Diante disso, o colegiado da 5ª Turma concedeu o habeas corpus por unanimidade, encerrando o processo e abrindo caminho para o retorno de Alexandre Frota ao mandato.

Com informações do Metrópoles

A Polícia Federal afirmou que o presidente da Aler

A Polícia Federal afirmou que o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), teria atuado para obstruir a Operação Zargun ao orientar o então deputado TH Jóias após saber previamente da ação. Segundo a PF, essa conduta poderia ter como objetivo manter a relação de agentes políticos com o Comando Vermelho, facção que exerce forte domínio territorial no Rio e que, segundo investigadores, poderia converter essa influência em “milhões de votos” nas eleições de 2026.

Bacellar foi preso nesta quarta-feira (3) na Operação Unha e Carne, suspeito de vazar informações sigilosas e interferir nas investigações. A PF aponta que o Comando Vermelho vinha ampliando suas conexões políticas, incluído o lançamento de possíveis candidatos ligados ao grupo. Um deles seria Índio do Lixão, considerado braço direito de Pezão e responsável por movimentar R$ 120 milhões em cinco anos.

As mensagens interceptadas pelos investigadores mostram que aliados de TH Jóias discutiam abertamente a possibilidade de lançar Índio como candidato em Duque de Caxias. Além disso, o ex-subsecretário Alessandro Pitombeira Carracena, também preso, é acusado de atuar para atender interesses da facção, inclusive interferindo em ações policiais, como a retirada de uma base do Batalhão de Choque que atrapalhava o CV.

TH Jóias, preso em setembro, é acusado de usar o mandato na Alerj para favorecer o crime organizado, intermediando compra de drogas, armas e equipamentos para o Complexo do Alemão. As investigações revelam que a infiltração da facção em estruturas do Estado alcançou parlamentares, policiais e ocupantes de cargos estratégicos.

Com informações do O Globo

A CPMI do INSS recebeu depoimentos que apontam par

A CPMI do INSS recebeu depoimentos que apontam para uma suposta relação financeira entre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, preso desde setembro por fraudes bilionárias na Previdência. Segundo relato de Edson Claro, ex-funcionário do operador, Lulinha teria recebido cerca de R$ 25 milhões — em moeda não especificada — além de pagamentos mensais aproximados de R$ 300 mil, caracterizados como “mesada”. O mesmo depoente afirmou que os dois viajaram juntos para Portugal. As informações foram reveladas pelo Poder360.

Os indícios incluem menções a Lulinha em conversas de WhatsApp apreendidas pela Polícia Federal, além de registros de viagens em conjunto entre o filho do presidente e Roberta Luchsinger, figura central nas negociações com o Careca do INSS. A PF também apura eventual ligação de ambos com a empresa World Cannabis, suspeita de ter sido usada para lavagem de dinheiro oriundo das fraudes contra aposentados.

Apesar dos relatos, setores da Polícia Federal avaliam que ainda não há provas suficientes para incriminar diretamente o filho do presidente. Parte da corporação defende aprofundar a investigação, enquanto outra ala considera precipitado adotar medidas mais duras. Relatórios do Coaf, porém, já identificaram movimentações financeiras ligando nomes próximos ao PT a empresas envolvidas no esquema.

A defesa de Lulinha classificou as acusações como “pirotécnicas e improváveis”. Roberta Luchsinger negou qualquer relação com os descontos fraudulentos do INSS e afirmou que sua relação com Fábio Luís é de amizade pessoal. O advogado do Careca do INSS disse desconhecer o conteúdo das denúncias.

Com informações do Poder360

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câma

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 3.640/2023, que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado em caráter terminativo, segue direto para o Senado e impede que um único ministro suspenda leis aprovadas pelo Congresso sem que a medida seja rapidamente submetida ao plenário da Corte.

A votação ocorreu poucas horas após o ministro Gilmar Mendes determinar que apenas a Procuradoria-Geral da República pode protocolar pedidos de impeachment contra ministros do STF, além de exigir votação de dois terços do Senado para qualquer afastamento — decisão que gerou forte reação no Legislativo. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificou a medida como preocupante e cobrou respeito às prerrogativas do Parlamento.

Pelo projeto aprovado, partidos que não alcançarem a cláusula de barreira deixam de poder propor ações diretas no STF, restringindo o acesso de legendas nanicas à Corte. Além disso, qualquer medida individual de ministro deverá ser justificada e levada ao colegiado na sessão seguinte, reduzindo o alcance das decisões unilaterais.

O movimento do Congresso ocorre em meio ao desgaste entre Legislativo e Judiciário sobre limites institucionais. Parlamentares defendem que mudanças desse tipo devem ser feitas por lei, para evitar que decisões de um único ministro modifiquem normas aprovadas pelas duas Casas e sancionadas pela Presidência.

Com informações do Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Jair Bolsonaro informe se tem interesse em conceder entrevistas à imprensa enquanto permanece preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão foi tomada nesta terça-feira (2/12) após veículos de comunicação solicitarem autorização para entrevistar o ex-presidente.

O primeiro pedido, do portal Conexão Política, foi apresentado um dia após a prisão de Bolsonaro, em 26 de novembro. Em resposta, Moraes ordenou que os advogados do ex-presidente sejam intimados — inclusive por meios eletrônicos — para esclarecer, em até cinco dias, se Bolsonaro deseja falar com algum jornalista.

O ministro também comunicou outras empresas que já haviam feito solicitações semelhantes. Caso haja interesse do ex-presidente, caberá à defesa definir os protocolos para a realização da entrevista, que pode ser audiovisual. O STF, então, analisará se autoriza a gravação.

Moraes lembrou ainda que Bolsonaro segue proibido de usar redes sociais, medida imposta quando ele cumpria prisão domiciliar por descumprimento de cautelares. A restrição inclui transmissões, vídeos e transcrições de entrevistas em plataformas digitais.

Com informações de Metrópoles

O senador Rogério Marinho (PL-RN) solicitou invest

O senador Rogério Marinho (PL-RN) solicitou investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a decisão do Conselho de Administração dos Correios que aprovou um empréstimo de R$ 20 bilhões com garantia da União. O líder da oposição no Senado aponta possível favorecimento indevido de bancos privados e alerta que a operação foi anunciada com taxa superior a 120% do CDI, patamar considerado alto para operações amparadas pelo Tesouro Nacional.

A direção dos Correios pretende liberar R$ 10 bilhões ainda em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026, em duas parcelas de R$ 5 bilhões, como parte do plano de reestruturação da estatal. Na representação ao TCU, Rogério Marinho ressalta que a empresa acumula prejuízos bilionários, queda de receitas e aumento de despesas, e que a operação, com aval da União, transfere ao contribuinte o risco de inadimplência.

O líder da oposição no Senado sustenta que as condições do crédito carecem de transparência — taxa final, prazos, carência e critérios de remuneração —, e que a governança dos Correios apresenta vulnerabilidades que podem resultar na socialização de perdas por má gestão. O senador alerta que juros acima do padrão em operação garantida pelo Tesouro indicam desequilíbrio em favor dos credores privados.

Ao TCU, Rogério Marinho solicita medida cautelar para suspender os efeitos da deliberação do conselho até a análise de mérito. Ele também pede: auditoria específica sobre a operação e a governança; intimação dos Correios, de seu presidente e do Ministério da Fazenda; e verificação de conformidade com a Lei das Estatais e com práticas usuais de mercado para operações com garantia da União. Pede, ainda, responsabilização de gestores e adequação das condições financeiras, caso o empréstimo avance.

“Não é aceitável contrair uma dívida bilionária com a União de fiadora para pagar juros de operação privada. Isso não é plano de recuperação, é mais um aparelhamento com dinheiro público. O PT sabota o presente e hipoteca o futuro do país pra salvar uma estatal falida pela irresponsabilidade do governo Lula”, destaca o senador Rogério Marinho”. “Por isso, acionamos o TCU para frear esse abuso!”, acrescenta.

Deu no Agora RN

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determ

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (3) a demissão de Alexandre Ramagem e Anderson Torres da Polícia Federal. As portarias, que desconstituem formalmente o vínculo dos dois com a corporação, serão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).

A decisão cumpre ordens do Supremo Tribunal Federal, que condenou ambos por tentativa de golpe e determinou a perda dos cargos na PF. Mesmo desligados, os processos administrativos disciplinares contra Ramagem e Torres continuarão em andamento.

Ramagem, hoje deputado federal pelo PL-RJ, foi diretor da Abin no governo Bolsonaro. Anderson Torres, por sua vez, foi ministro da Justiça e chefiava a Segurança Pública do Distrito Federal durante os atos de janeiro de 2023.

Deu na CNN

A jornalista Bárbara Gancia foi condenada a 3 mese

A jornalista Bárbara Gancia foi condenada a 3 meses e 30 dias de detenção pelo crime de injúria cometido contra Laurinha Bolsonaro, filha de Michelle e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A sentença inclui também o pagamento de multa correspondente a 10 salários mínimos e uma indenização fixada em R$ 10 mil.

A decisão decorre de publicações feitas por Gancia nas redes sociais, quando, ao criticar Bolsonaro por um caso envolvendo adolescentes venezuelanas, ela citou Laura e a chamou de “p…”. Na ocasião, a jornalista escreveu que, “para bolsonarista imbrochável feito o nosso presidente, quando a filha do Bolsonaro se arruma, ela parece uma p…”.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro reagiu imediatamente após a publicação, afirmando: “Só lembrando a esta senhora que minha filha Laura é uma criança. Medidas serão tomadas”, em postagem realizada no Instagram.

O advogado João Henrique N. de Freitas, responsável pela representação judicial, afirmou que a condenação confirma o zelo e a responsabilização por ataques contra menores. “Alertei à época, e reafirmo agora: nas agressões como aquela à filha de D. Michelle e do Pr Jair Bolsonaro não ficarão impunes. Criança é sagrada, e não instrumento político”, declarou. As informações são do Conexão Política.

96FM

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