Os Libertários – por Tota Farache – Página: 2860 – Política, Economia, Educação, Esportes, Lazer

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Jair Bolsonaro informe se tem interesse em conceder entrevistas à imprensa enquanto permanece preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão foi tomada nesta terça-feira (2/12) após veículos de comunicação solicitarem autorização para entrevistar o ex-presidente.

O primeiro pedido, do portal Conexão Política, foi apresentado um dia após a prisão de Bolsonaro, em 26 de novembro. Em resposta, Moraes ordenou que os advogados do ex-presidente sejam intimados — inclusive por meios eletrônicos — para esclarecer, em até cinco dias, se Bolsonaro deseja falar com algum jornalista.

O ministro também comunicou outras empresas que já haviam feito solicitações semelhantes. Caso haja interesse do ex-presidente, caberá à defesa definir os protocolos para a realização da entrevista, que pode ser audiovisual. O STF, então, analisará se autoriza a gravação.

Moraes lembrou ainda que Bolsonaro segue proibido de usar redes sociais, medida imposta quando ele cumpria prisão domiciliar por descumprimento de cautelares. A restrição inclui transmissões, vídeos e transcrições de entrevistas em plataformas digitais.

Com informações de Metrópoles

O senador Rogério Marinho (PL-RN) solicitou invest

O senador Rogério Marinho (PL-RN) solicitou investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a decisão do Conselho de Administração dos Correios que aprovou um empréstimo de R$ 20 bilhões com garantia da União. O líder da oposição no Senado aponta possível favorecimento indevido de bancos privados e alerta que a operação foi anunciada com taxa superior a 120% do CDI, patamar considerado alto para operações amparadas pelo Tesouro Nacional.

A direção dos Correios pretende liberar R$ 10 bilhões ainda em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026, em duas parcelas de R$ 5 bilhões, como parte do plano de reestruturação da estatal. Na representação ao TCU, Rogério Marinho ressalta que a empresa acumula prejuízos bilionários, queda de receitas e aumento de despesas, e que a operação, com aval da União, transfere ao contribuinte o risco de inadimplência.

O líder da oposição no Senado sustenta que as condições do crédito carecem de transparência — taxa final, prazos, carência e critérios de remuneração —, e que a governança dos Correios apresenta vulnerabilidades que podem resultar na socialização de perdas por má gestão. O senador alerta que juros acima do padrão em operação garantida pelo Tesouro indicam desequilíbrio em favor dos credores privados.

Ao TCU, Rogério Marinho solicita medida cautelar para suspender os efeitos da deliberação do conselho até a análise de mérito. Ele também pede: auditoria específica sobre a operação e a governança; intimação dos Correios, de seu presidente e do Ministério da Fazenda; e verificação de conformidade com a Lei das Estatais e com práticas usuais de mercado para operações com garantia da União. Pede, ainda, responsabilização de gestores e adequação das condições financeiras, caso o empréstimo avance.

“Não é aceitável contrair uma dívida bilionária com a União de fiadora para pagar juros de operação privada. Isso não é plano de recuperação, é mais um aparelhamento com dinheiro público. O PT sabota o presente e hipoteca o futuro do país pra salvar uma estatal falida pela irresponsabilidade do governo Lula”, destaca o senador Rogério Marinho”. “Por isso, acionamos o TCU para frear esse abuso!”, acrescenta.

Deu no Agora RN

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determ

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (3) a demissão de Alexandre Ramagem e Anderson Torres da Polícia Federal. As portarias, que desconstituem formalmente o vínculo dos dois com a corporação, serão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).

A decisão cumpre ordens do Supremo Tribunal Federal, que condenou ambos por tentativa de golpe e determinou a perda dos cargos na PF. Mesmo desligados, os processos administrativos disciplinares contra Ramagem e Torres continuarão em andamento.

Ramagem, hoje deputado federal pelo PL-RJ, foi diretor da Abin no governo Bolsonaro. Anderson Torres, por sua vez, foi ministro da Justiça e chefiava a Segurança Pública do Distrito Federal durante os atos de janeiro de 2023.

Deu na CNN

A jornalista Bárbara Gancia foi condenada a 3 mese

A jornalista Bárbara Gancia foi condenada a 3 meses e 30 dias de detenção pelo crime de injúria cometido contra Laurinha Bolsonaro, filha de Michelle e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A sentença inclui também o pagamento de multa correspondente a 10 salários mínimos e uma indenização fixada em R$ 10 mil.

A decisão decorre de publicações feitas por Gancia nas redes sociais, quando, ao criticar Bolsonaro por um caso envolvendo adolescentes venezuelanas, ela citou Laura e a chamou de “p…”. Na ocasião, a jornalista escreveu que, “para bolsonarista imbrochável feito o nosso presidente, quando a filha do Bolsonaro se arruma, ela parece uma p…”.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro reagiu imediatamente após a publicação, afirmando: “Só lembrando a esta senhora que minha filha Laura é uma criança. Medidas serão tomadas”, em postagem realizada no Instagram.

O advogado João Henrique N. de Freitas, responsável pela representação judicial, afirmou que a condenação confirma o zelo e a responsabilização por ataques contra menores. “Alertei à época, e reafirmo agora: nas agressões como aquela à filha de D. Michelle e do Pr Jair Bolsonaro não ficarão impunes. Criança é sagrada, e não instrumento político”, declarou. As informações são do Conexão Política.

96FM

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezer

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tem sua gestão desaprovada por 65% dos eleitores, segundo pesquisa do Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (2).

Outros 29% disseram aprovar a administração estadual, enquanto 6% não souberam ou preferiram não opinar.

Levantamento ouviu 1.200 pessoas entre os dias 1º e 2 de dezembro; margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

Na avaliação, 16% disseram que o governo é ótimo ou bom. Para 33% é regular. Outros 45% alegam ser ruim ou péssimo.

Na avaliação, 16% disseram que o governo é ótimo ou bom. Para 33% é regular. Outros 45% alegam ser ruim ou péssimo.

Deu na CNN

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, deu liminar para que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa iniciar processos de impeachment contra ministros da Corte.

A decisão suspende trecho da lei de 1950 que previa a prerrogativa para qualquer cidadão brasileiro. O plenário vai se debruçar sobre o tema em julgamento virtual, entre os dias 12 e 19 de dezembro.

Gilmar também determina que a aprovação do processo pelo Senado Federal exija dois terços dos votos, e não mais maioria simples, como consta na legislação atual.

A liminar do decano impede, ainda, que o mérito de decisões judiciais proferidas por ministros do STF seja usado como argumento para denúncia de crime de responsabilidade.

Em atualização

Fonte: CNN Brasil

O Ministério da Justiça contratou a empreiteira de

O Ministério da Justiça contratou a empreiteira de um investigado por corrupção para construir uma muralha em torno do presídio federal de Mossoró, no oeste do Rio Grande do Norte, de onde dois detentos escaparam em fevereiro do ano passado. A obra é uma das promessas de Ricardo Lewandowski à frente da pasta e está sob o comando da Konpax Construções, que receberá cerca de R$ 30 milhões pelo serviço.

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identifica que, de maio de 2019 a outubro de 2020, o então sócio e atual diretor da empresa, Charlys Cunha de Farias Oliveira, efetuou movimentações suspeitas de R$ 3 milhões. O órgão, responsável por coibir ilícitos tributários e lavagem de dinheiro, considerou o valor incompatível com a renda do executivo, que na época foi preso preventivamente por suspeita de estelionato, crime pelo qual responde em outro processo.

Procurada, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do ministério, que fez a contratação, afirma que não tinha conhecimento de denúncias ou processos contra o empresário. “A habilitação e a contratação da empresa observaram integralmente a legislação aplicável à época, com base na documentação exigida.”

A Konpax diz, em nota, que “as questões legais respondidas pelo Sr. Charlys Oliveira estão sendo tratadas por sua defesa e que todos os fatos e indícios apontam para a higidez de sua conduta”. Também destaca que a empresa não é investigada.

No ano passado, o Estadão havia revelado que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contratou outra empresa, em nome de um “laranja”, para fazer obras de manutenção dentro dessa mesma penitenciária federal, no Rio Grande do Norte.

Sócio de empresa foi detido com cheque de R$ 49 milhões
Em setembro de 2020, o empresário Charlys Oliveira foi detido em uma agência do Banco do Brasil em Fortaleza após tentar descontar um cheque de R$ 49 milhões. Segundo o Ministério Público do Estado, o valor diz respeito ao crédito de um contrato falso firmado pela Konpax com uma empresa de informática. O gerente do banco suspeitou da operação e acionou a Polícia Civil.

[Matéria na íntegra no blog]
Deu no Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta terça-feira (2), a data da sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Lula (PT), ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência do advogado-geral da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa havia sido marcada para o 10 de dezembro, mesmo sem o envio da mensagem presidencial que formaliza a indicação ao Senado, etapa indispensável para que o processo avance oficialmente.

A indicação de Messias nunca chegou às mãos do presidente do Senado. Alcolumbre diz que foi “supreendido” pelo governo, no que considerou uma “interferência no cronograma”.

“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, afirma Alcolumbre em nota enviada aos senadores.

Deu na Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder

O prefeito de Mossoró (RN), Alysson Bezerra (União

O prefeito de Mossoró (RN), Alysson Bezerra (União), e o senador Rogério Marinho (PL-RN) lideram cenários para uma eventual disputa ao governo do Rio Grande do Norte em 2026, segundo pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data nesta quarta-feira (3). O levantamento aponta empate técnico entre os dois.

Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 1º e 2 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

No primeiro cenário testado, Alysson Bezerra tem 36% das intenções de voto, contra 34% de Rogério Marinho. Em seguida, aparece o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), com 10%. Votos em branco e nulo somam 11%. Outros 9% não souberam ou não responderam.

Já no segundo cenário avaliado, sem a presença de Rogério Marinho, Alysson Bezerra tem ampla vantagem sobre os adversários, marcando 42%. Na sequência, surge o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), que assinala 17%. Cadu Xavier completa a lista com 11%.

Votos em branco e nulo são 13%, enquanto 17% não souberam ou não responderam.

Deu no Blog do BG

O Partido Liberal suspendeu o apoio ao ex-ministro

O Partido Liberal suspendeu o apoio ao ex-ministro Ciro Gomes para o governo do Ceará. A decisão, anunciada nesta terça-feira (2), é consequência de um conflito interno que virou caso público envolvendo Michelle Bolsonaro e os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informações de O Antagonista.

O partido também vai investigar todos os acertos políticos firmados por Bolsonaro em outros estados desde que entrou em prisão domiciliar. A bronca de Michelle, que prefere o senador Eduardo Girão, atingiu principalmente o deputado federal André Fernandes, que negociava com Ciro Gomes.

Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro criticaram publicamente a ex-primeira-dama, alegando que Fernandes apenas seguia ordens do líder. Uma reunião da cúpula do PL, com Valdemar Costa Neto, Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e André Fernandes, definiu a paralisação das negociações estaduais.

Fernandes explicou que a futura composição política do Ceará será definida em conjunto com a direção nacional do partido, destacando que Michelle não estava a par dos acordos anteriores com Ciro. “O momento exige uma pausa. Vamos repensar e analisar o futuro do Ceará”, afirmou, encerrando temporariamente as articulações.

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